PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

IPAD MAIS CARO DO MUNDO - 54% DE IMPOSTOS E TRÊS MESES DE SALÁRIO


O MAIS CARO - Por Silvio Guedes Crespo - Redação Link - O ESTADO DE SÃO PAULO, 29/05/2011

Que tal trabalhar por um mês, sem gastar um tostão, e mesmo assim não ter dinheiro para comprar o iPad 2 mais simples? Essa é a realidade do brasileiro médio. E já que comer é preciso, o tablet da Apple deve demorar para se popularizar no Brasil. O salário médio no País, de R$ 1.577, é menor do que o preço do mais barato iPad 2, lançado no País na última sexta, 26: R$ 1.649. Quem ganha o salário mínimo, então, compra só um terço do produto se não gastar nada em um mês.

Os dados foram levantados pelo professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, a pedido do Link e do blog Radar Econômico. Leite comparou o preço do iPad 2 em 12 países, assim como os salários mínimos e médios de cada localidade – veja o levantamento completo no blog Radar Econômico.
No Brasil, o preço do produto lidera esse ranking. E, para piorar, a renda da população é baixa em comparação com a da maior parte dos países em que a Apple vende seu tablet.

Os EUA, maior economia do mundo, são o país onde o produto é mais acessível. Além de o salário médio ser alto (R$ 6.200 em Estados como Nova York, apesar da crise), o preço dele é baixo: R$ 805. O americano médio compra quase oito iPads com um mês de trabalho.

Os impostos são fator fundamental para explicar o alto preço do iPad aqui. A carga tributária corresponde a 54,7% do preço do tablet, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Só IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, federal) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, estadual) equivalem a 38% do produto em São Paulo (veja gráfico ao lado).

Quando surgiram, os tablets não tinham os benefícios tributários da chamada Lei do Bem, de 2005, que incentiva inovações tecnológicas e vale apenas para produtos fabricados no Brasil.

Na segunda passada, 23, o governo publicou a Medida Provisória que inclui os tablets na Lei do Bem. Com isso, o PIS e o Cofins (que somavam 9,25%) foram zerados e o IPI caiu de 20% para 15%. A redução de ICMS depende de cada Estado. A decisão não vale para o iPad, que é importado. A Foxconn, empresa que monta os tablets da Apple, disse que fabricará o produto no Brasil até o final do ano. A Apple não confirma.

A GANÂNCIA DO ESTADO BRASILEIRO

- Valor total com impostos: R$ 1.650.
- Valor total sem impostos: R$ 759.
- Impostos: IPI: 20%, ICMS: 18%, COFINS: 7%, PIS: 1,6%, Outros: 7,4%

COMPARAÇÃO DE PREÇOS - RADAR ECONÔMICO

Os dados foram levantados pelo professor de economia Alcides Leite (foto), da Trevisan Escola de Negócios, a pedido do do blog Radar Econômico e do caderno “Link“. Leite comparou o preço do iPad 2 em 12 países, assim como os salários mínimos e médios de cada localidade.

No Brasil, o preço do produto lidera esse ranking. Veja na tabela abaixo o valor, em reais, da versão mais simples do iPad 2 em 12 países (sem 3G, com 16GB):

Brasil - 1.649
França - 1.111
Espanha/Portugal/Itália/Alemanh - 1.089
Inglaterra - 1.050
Austrália - 998
México - 975
China - 922
Japão - 888
Estados Unidos - 805

Abaixo, o preço da versão mais sofisticada (com 3G e 64GB), também em reais:

Brasil - 2.599
França - 1.848
Espanha/Portugal/Itália/Alemanha - 1.816
Inglaterra - 1.734
México - 1.671
Austrália - 1.636
China - 1.389
Estados Unidos - 1.337
Japão - 1.285
.
O País conta, ainda, com a agravante de que a renda da população é baixa em comparação com a de outras nações em que a Apple já vende a segunda versão de seu tablet. A tabela abaixo mostra os salários mínimo e médio em cinco países, bem como a quantidade de iPads que se pode comprar com esses salários, considerando a versão mais simples do produto (os salários estão convertidos para reais).

País-s. mín.-s. méd.-s. mín compra…-s. méd compra…
EUA - 1.902 - 6.223 - 2,4 iPads - 7,7 iPads
Reino Unido - 2.716 - 5.426 - 2,6 iPads - 5,2 iPads
França - 3.102 - 4.700 - 2,3 iPads - 4,2 iPads
México - 251 - 955 - 0,26 iPad - 1 iPad
Brasil - 540 - 1.577 - 0,33 iPad - 1 iPad
.
Os números mostram os Estados Unidos Unidos, maior economia do mundo e terra da Apple, como o país onde o produto é mais acessível. Além de o salário médio ser alto (R$ 6.200 em Estados como Nova York, apesar da crise), o preço do iPad 2 é baixo: R$ 805, metade do valor encontrado no Brasil. Com isso, o americano médio compra quase oito iPads com um mês de trabalho. Em outras palavras, as condições da população dos EUA para comprar o tablet são oito vezes melhores do que a dos brasileiros.

Na Europa, o iPad é mais caro que nos EUA, mas as condições de vida permitem que os consumidores adquiriram o produto com mais tranquilidade do que no Brasil. No Reino Unido, por exemplo, o salário médio compra cinco unidades; na França, quatro. Já em comparação com outro país latino-americano, o México, a situação brasileira está ligeiramente melhor.

Impostos

Os impostos que incidem sobre o iPad são apontados por especialistas como um fator fundamental para explicar o alto preço do produto no País. Ao todo, a carga tributária corresponde a 54,7% do preço do tablet da Apple, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Veja quanto se paga de imposto no iPad 2 no Brasil:

IPI - 20%
ICMS (SP) - 18%
Cofins - 7,6%
PIS - 1,65%
Outros - 7,42%
Total - 54,67%

iPad 2 16GB: R$ 1.649
Impostos: R$ 902
Preço sem impostos : R$ 747

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O valor do imposto é maior que o valor do produto. Este é o país que se diz democrático? Que democracia é esta que saqueia o trabalho de seu povo e dá em troca insegurança, justiça morosa, leis benevolentes e serviços precários? Que democracia é esta que tira do povo para sustentar uma elite instalada na nova Versalhes que é Brasília? Que democracia tem um governo levado pela ganância tibutária para sustentar as máquinas públicas mais caras do planeta, os salários públicos mais extravagantes e ondas de corrupção protegidas pelo corporativismo, sem controle e sem punições? Que tipo de democracia vigora no Brasil?

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