PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

MUDANÇA DE ROTA

Na maior variação registrada desde julho de 2005, a inflação acumulada em 12 meses já ultrapassou o teto de 6,5% fixado para todo o ano de 2011. Diante dessa amea-ça preocupante de o país se ver novamente às voltas com uma realidade até há pouco tempo considerada como coisa do passado, é positivo que a própria presidente Dilma Rousseff tenha decidido promover uma mudança de rota, chamando para si a missão de comandar o enfrentamento do problema. A atípica variação de preços enfrentada hoje pelos brasileiros tem razões conhecidas, muitas das quais herdadas ainda da administração anterior, como o aumento dos gastos oficiais. Por isso, precisa ser combatida com ações firmes por parte do poder público, o que inclui rigor fiscal mas também a determinação política de impedir a volta do descontrole em qualquer hipótese.

Inicialmente concentrado em várias frentes, o governo se convenceu, finalmente, de que o combate à elevação do custo de vida se constitui em prioridade absoluta. Por isso, determinou um aumento no rigor fiscal, o que na prática tende a implicar redução dos investimentos, e deixou o Banco Central livre para a condução da política monetária, o que deve significar uma taxa básica de juros em elevação ainda por algum tempo. Em consequência, a inflação bateu no teto e chegou até mesmo a ultrapassá-lo, mas a expectativa é de que comece a arrefecer daqui para a frente. Até que isso venha a ocorrer de fato, o governo tem o dever de afastar qualquer possibilidade de dano irremediável ao bolso dos consumidores.

O risco a ser afastado neste momento é o de que as taxas mais altas de inflação deem origem a um efeito cascata, transferindo-se para investimentos e salários.

Sempre que isso ocorre, cria-se um círculo vicioso, alimentado pela indexação, praticamente impossível de ser enfrentado mais adiante. Daí a importância deste momento em que o país, como definiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estaria diante de um ponto de inflexão, com tendência de reversão na alta de preços. Ou isso ocorre agora, enquanto é tempo, ou ficará mas difícil debelar o problema mais à frente, pois os custos para a população tendem a ficar cada vez mais altos.

Infelizmente, sempre que a elevação de preços começa a fugir do controle, na maioria das vezes por falta de cuidados mínimos do poder público com a sua própria contabilidade, toda a sociedade é intimada a pagar a conta. O custo começa com elevação nos preços e termina, inevitavelmente, com corte nos gastos, o que na prática acaba muitas vezes afetando os investimentos e a qualidade dos serviços. São razões consistentes para justificar a mudança na estratégia de enfrentamento, ainda que, quando se trata de inflação, sempre seja mais aconselhável tentar impedi-la do que ter que enfrentá-la.

EDITORIAL ZERO HORA 09/05/2011

Nenhum comentário:

Postar um comentário