PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

AUMENTO DE IMPOSTO NO RS PODE BARRAR REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA

GANGORRA DOS COMBUSTÍVEIS. Pesquisa mostra recuo do preço da gasolina - TÁSSIA KASTNER - ZERO HORA 16/05/2011

Depois de uma série de aumentos, o preço médio da gasolina no Estado apresentou queda pela primeira vez em quatro semanas: R$ 0,05 nas bombas, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Até sábado, o valor pago pelo combustível era de R$ 2,890, o mesmo apontado pela pesquisa entre 17 e 23 de abril. Na Capital, a gasolina custa, em média, R$ 2,878, contra R$ 2,952 da semana anterior. Com a redução de 2,5%, o combustível retornou a um patamar menor do que o registrado nas últimas quatro semanas.

A diminuição no valor da gasolina nas bombas era esperada, já que o preço do álcool anidro, misturado em 25% ao combustível fóssil, está em queda nas usinas, com a entrada da safra de cana-de-açúcar. E, no começo da semana passada, a BR Distribuidora informou que venderia o derivado do petróleo com valor 6% menor, como tentativa de acelerar a redução no preço do combustível nos postos.

Mas a queda pode nem ser percebida pelo consumidor, já que a partir de hoje o Estado começa a cobrar o novo preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o produto, de R$ 2,894. O valor – R$ 0,0677 mais caro – já supera o registrado pela ANP. Com o aumento do tributo, a tendência, segundo o Sulpetro, sindicato dos postos no Estado, é que os preços nas bombas subam até R$ 0,07.

– À medida que os revendedores adquiram a gasolina nas distribuidoras, eles devem repassar o novo valor ao consumidor – explica o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira.

O etanol, que deveria apresentar queda, teve ligeira alta no Estado, de 0,64%. O preço passou de R$ 2,791 na primeira semana de maio para R$ 2,809 entre os dias 8 a 14.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTA BOA NOTÍCIA PODE SE TORNAR PASSAGEIRA NO RIO GRANDE DO SUL PORQUE O GOVERNO AUMENTOU O VALOR DO IMPOSTO ESTADUAL NA GASOLINA.

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