PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

EXTORSÃO OFICIALIZADA POR UM JURO DE 414,3



ZERO HORA 28 de outubro de 2015 | N° 18338


CUSTO ELEVADO. Rotativo do cartão vai a 414,3% ao ano



EM 12 MESES, taxa, a mais alta em levantamento feito pelo BC, aumentou 102 pontos percentuais

Entre as diferentes taxas analisadas pelo Banco Central (BC), o juro do crédito rotativo do cartão de crédito se mantém como a mais elevada. Em setembro, atingiu a marca de 414,3% ao ano ante 403,5% de agosto, elevação de 10,8 pontos percentuais.

Outro destaque de alta na lista das principais linhas de crédito livre para pessoa física foi o cheque especial. A taxa subiu de 253,2% ao ano em agosto para 263,7% no mês passado. Ao longo de 2015, essa taxa – uma das linhas mais caras que o consumidor pode acessar – subiu 62,7 pontos percentuais e, em 12 meses, teve avanço de 80,2 pontos.

Em relação ao crédito para a compra de veículos por pessoa física, o estoque de operações recuou 1,1% de agosto para setembro. O total de recursos para aquisição de automóveis por esse segmento ficou em R$ 166,7 bilhões no mês passado. De janeiro a setembro, a queda nesse tipo de crédito chegou a 9,5%.

Houve leve redução no juro total cobrado no crédito pessoal, que passou de 50,5% em agosto para 49,8% em setembro. No caso do consignado, a taxa saiu de 27,8% para 27,6% no mesmo período de comparação.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, disse que o crédito voltado para o consumo neste ano mostra retração ante períodos anteriores.

– O ciclo econômico é uma explicação – afirmou.

Outro ponto, segundo o integrante do BC, é a própria cautela das famílias, que estão mais reticentes em se endividar, como indicou o levantamento da instituição. O endividamento do grupo familiar, sem levar em conta os financiamentos imobiliários, recuou de 27,2% em junho para 27,1% em julho.

A taxa de inadimplência no mercado de crédito com recursos livres ficou estável em setembro em 4,9% frente a agosto. Para pessoa física, foi registrado o único aumento nessa comparação, passando de 5,6% para 5,7%. Para as empresas, caiu de 4,2% para 4,1% de um mês para o outro.

Brasília

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

UM ATALHO E SEUS PREÇOS




ZERO HORA 07 de outubro de 2015 | N° 18317


EDUARDO LEVY*

A Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS para serviços de telecomunicações de 25% para 30%. Em um ano, o Rio Grande do Sul vai arrecadar R$ 395 milhões a mais. Os recursos podem representar alívio importante nas contas públicas no curto prazo. Porém, aumentar impostos das telecomunicações é um atalho que pode custar caro à população. Isso porque as telecomunicações – incluindo a internet em banda larga – são fundamentais para o aumento de competitividade, um dos desafios do Estado.

O uso das telecomunicações torna negócios mais produtivos. Na pequena empresa, sistemas eletrônicos permitem que as pessoas façam pagamentos, tornando mais ágil o giro de capital. Nas médias e grandes empresas, a internet permite inseri-las num cenário de oportunidades, no Brasil e no mundo.

Além disso, o Estado poderia ser mais eficiente se utilizasse as telecomunicações para prestar atendimento a seus cidadãos.

Na saúde, as pessoas poderiam marcar consultas pela internet ou médicos, reunidos em videoconferência, fariam diagnósticos, reduzindo retornos desnecessários ao sistema. Na educação, crianças com dificuldade poderiam receber apoio pedagógico a distância, evitando a repetência. Quantas filas nas agências públicas gaúchas seriam evitadas se as telecomunicações ajudassem a racionalizar o trabalho dos servidores?

O Rio Grande do Sul tem hoje 16,4 milhões de celulares. Cada um dos clientes passará a pagar mais impostos no ano que vem. Mais dinheiro será recolhido pelo Estado, mas menos negócios serão feitos e um número menor de cidadãos vai utilizar as telecomunicações.

Em algum tempo, a população vai se perguntar o que teria acontecido se, no lugar de aumentar os impostos das telecomunicações, tivessem, em 2015, optado por reduzir a tributação, estimulando seu uso. Essa foi a opção feita pela Coreia do Sul nos anos 1970. Hoje, é um país modelo em produção e distribuição de riqueza, mais eficiente e muito competitivo.


*Engenheiro, presidente-executivo do Sinditelebrasil

sábado, 12 de setembro de 2015

TRIBUTO: O PREÇO DA LIBERDADE?



ZERO HORA 12 de setembro de 2015 | N° 18292


CASSIANO MENKE*



Faz tempo que leio e ouço uma frase pronunciada repetidamente por aqueles que lidam com a matéria tributária: “O tributo é o preço da liberdade”. Diz-se que ao Estado cabe a tarefa de assegurar a existência de um ambiente propício ao livre desenvolvimento da pessoa humana. Cabe a ele prover as condições para que o cidadão possa exercer livremente sua profissão e sua atividade econômica. É do Estado a função de permitir que o indivíduo, por seu trabalho, produza riqueza, gere lucro e crie empregos. E, em razão do desempenho dessas tarefas, ao poder público cabe financiar-se por meio dos tributos. Ou seja, ele cobra um “preço” visando a assegurar o direito de o cidadão exercer direitos.

Ocorre, contudo, que o que estamos assistindo na realidade brasileira atual é a cobrança de um “preço” manifestamente abusivo pela nossa liberdade. Estamos pagando uma conta visivelmente desproporcional por aquilo que recebemos de contraprestação do Estado. E o pior: assistimos a um movimento crescente por meio do qual o Estado vem transferindo à iniciativa privada a realização de funções que lhe são próprias, sem, no entanto, reduzir o preço cobrado em contrapartida pela sua (não) atuação. A saúde privada surge como alternativa ao SUS; as obras públicas são feitas por meio de parcerias público-privadas; organizações não governamentais sem fins lucrativos prestam a assistência social negada pelo Estado. Ou seja, a sociedade já não espera mais pela atuação estatal.

No entanto, o mais paradoxal dessa realidade é que, em vez de falar-se em redução de tributos pela ausência da atuação estatal direta, fala-se, isto sim, em aumento da carga tributária. Cogita-se, agora, aumentar o Imposto de Renda. E os problemas, por exemplo, na segurança pública continuam graves. Passear por Porto Alegre à noite é, hoje, uma temeridade. Ou seja, pagamos um preço exorbitante ao Estado pela liberdade que já não temos mais. Enfim, se o tributo é o preço da liberdade, o certo é que esse preço não deve ser ilimitado, ao contrário do que parecem pensar nossos ilustres governantes.

*Advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

CORTES NOS GASTOS E MAIS IMPOSTOS

 
ZERO HORA 11 de setembro de 2015 | N° 18291


GRAU ESPECULATIVO. REAÇÃO DO PLANALTO


PRESIDENTE DILMA PEDIU AGILIDADE para o anúncio de medidas que mostrem redução das despesas do governo e possam evitar que outras agências sigam a S&P e também rebaixem a nota de crédito do paísFoi com promessas de aceleração nos cortes de gastos e sinalização de novos impostos que o Planalto reagiu ontem à perda do selo de bom pagador do Brasil. Na véspera, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito do país, que passou de grau de investimento para especulativo. No mercado, o dia foi de fortes oscilações na bolsa de valores e na cotação do dólar. A Bovespa, que chegou a cair mais de 2%, fechou em queda de 0,33% e o dólar, em alta de 1,34%, a R$ 3,85 – em casas de câmbio na Capital chegou a R$ 4,12.

Uma reunião de emergência com o vice-presidente Michel Temer e ministros foi convocada pela presidente Dilma Rousseff, que pediu unidade do governo e agilidade nos anúncios de medidas para reverter a situação e evitar que as agências Fitch e Moody’s, nas quais o Brasil ainda tem grau de investimento, acompanhem a decisão da S&P e rebaixem a nota.

Dilma negou que o rebaixamento configure um “cenário catastrófico”, mas pediu urgência para a equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que seria concluída somente no fim do mês. Eliminação de cargos comissionados e a revisão de contratos com prestadores de serviços devem ser anunciados hoje pelo Planalto. Endurecimento nas regras de financiamento do Minha Casa Minha Vida foram confirmadas ontem Só depois, segundo a presidente, o Executivo vai negociar com o Congresso medidas de aumento de receitas, “transitórias”, até conseguir o reequilíbrio das contas.

A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Para isso, será fechado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superávit do setor público no próximo ano. Havia expectativa de que anúncios fossem feitos ainda ontem à tarde, em entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o que não ocorreu.

LEVY DEFENDE IMPOSTO COMO INVESTIMENTO

De concreto, Levy citou a reforma do PIS-Cofins, futuras mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores em períodos em que a pesca é proibida) e o projeto de regularização de recursos não declarados à Receita encaminhado ontem à Câmara, que abre caminho para a reforma do ICMS. Levy disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para promover a recuperação econômica:

– É um investimento que vale a pena. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos. Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso.

O ministro disse que estão no Congresso medidas que devem ajudar na reestruturação fiscal do país e ressaltou o esforço de economia do Planalto:

– O governo, neste ano, cortou R$ 80 bilhões em relação ao orçamento votado em abril e manterá a economia no ano que vem. Dada a mudança do desenvolvimento econômico e por gastos do passado, que temos que honrar agora, não alcançaremos a meta sem medidas adicionais. O governo tem mostrado grande disciplina fiscal.

sábado, 29 de agosto de 2015

IMPOSTO EXTORSIVO



ZERO HORA 29 de agosto de 2015 | N° 18278



EDITORIAIS





É inequívoco que os contribuintes brasileiros não suportam e nem aceitam mais tributação, especialmente quando veem máquinas públicas excessivas e ineficientes, mal geridas e com acúmulo de privilégios. É neste contexto que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul precisará examinar o projeto de majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentado pelo governador José Ivo Sartori para atenuar a crise do Estado. Ao impor um sacrifício desses aos contribuintes, o governo e os parlamentares teriam que oferecer como contrapartida o redimensionamento da máquina administrativa, que é onerosa e pouco eficiente.

Seja qual for o caso, aumento de imposto é uma alternativa de interesse apenas do poder público que, assim, consegue atenuar um problema emergencial de caixa. Todos os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, saem perdendo, pois os preços aumentam e as empresas passam a vender menos ainda. No caso do ICMS, o artifício é ainda mais perverso, pela sua característica de gerar efeitos em cascata. Em consequência, a economia é prejudicada, o que tende a reduzir a arrecadação a médio e longo prazos.

De nada adianta o Piratini impor uma medida fácil e recorrente como o aumento de impostos se não conseguir imprimir mudanças radicais na estrutura da máquina administrativa. O que o Estado precisa é rever vantagens até hoje inatacadas de outros poderes, modernizar seu sistema previdenciário e reduzir uma estrutura que não condiz com a gravidade da crise. Sem isso, o que vai ocorrer, mais uma vez, é a imposição de sacrifícios apenas para os contribuintes, sem a necessária perspectiva de melhoria nos serviços públicos.

A CONTRIBUIÇÃO REPUDIADA



ZERO HORA 29 de agosto de 2015 | N° 18278


EDITORIAIS



O governo reapresentou uma ideia já repudiada, com a ameaça de recriar a CPMF, para testar reações conhecidas. Os contribuintes rejeitam de forma categórica a ressurreição de um imposto que durou 10 anos e foi extinto em 2007 porque não conseguiu oferecer suporte à melhoria da saúde pública. A nova manobra inclui uma sutileza, representada pela mudança de nome do imposto, que passaria a se chamar Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS). A palavra saúde pode ser apenas mais um disfarce, como ocorreu quando da vigência da CPMF, porque a tal contribuição se presta a todo tipo de desvio, tapando furos nas contas públicas das mais variadas áreas.

Além das principais entidades empresariais, que não admitem a elevação da carga tributária num momento de recessão econômica, também as lideranças políticas do Congresso se voltam contra a medida. A ideia de destinar um percentual da arrecadação exclusivamente para a saúde até seria aceitável se o país estivesse em melhor situação e se os contribuintes tivessem a garantia de que os recursos não seriam desviados. É paradoxal que um governo pretenda sobrecarregar a população exatamente no momento em que são divulgados números alarmantes sobre o tamanho da recessão econômica.

Contribuições ditas provisórias, que acabam se perpetuando, devem deixar de existir como recurso mais cômodo ao alcance dos governantes. Não é essa a saída para a crise da saúde, nem pode ser esse o pretexto para, em nome de carências em um setor essencial, aumentar a arrecadação federal. Equilibrar orçamentos às custas de mais tributos é atentar contra a competitividade das empresas e o já abalado poder de compra da população.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

GOVERNO FEDERAL ESTUDA RECRIAR CPMF




Projeto de lei orçamentária de 2016 deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira

ZERO HORA 26/08/2015 - 23h53min |


Diante da falta de recursos, da queda na arrecadação e do compromisso de aprovar um orçamento com superávit primário (economia para pagar juro) no próximo ano, o governo federal estuda a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Junta Orçamentária, equipe que integra representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está dividida sobre o tamanho dos cortes de gastos necessários para o próximo ano.


Enquanto a Fazenda defende a forte redução nas despesas, o Planejamento propõe limite menor para dar continuidade a programas federais. Diante da situação, a solução proposta é elevar a receita por meio de mais impostos. A decisão final de enviar proposta de emenda à Constituição nesse sentido cabe à presidente Dilma Rousseff.


O projeto de lei orçamentária de 2016 deverá ser encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira. Para reduzir as resistências à medida no Parlamento, o governo avalia enviar proposta na qual a arrecadação da CPMF seria partilhada com Estados e municípios, segundo o site do jornal O Globo.

A meta de superávit primário para 2016 é de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) — neste ano, foi reduzido de 1,13% para 0,15%. A CPMF foi extinta em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, contra a vontade do ex-presidente.


Em junho deste ano, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu o retorno do imposto para ter uma fonte adicional de recursos, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não ofereceu apoio à medida. Em seguida, o Ministério da Saúde divulgou nota negando que estivesse em estudo um novo modelo de financiamento.

*Zero Hora, com agências

COM A QUEDA NA VENDA DE CARROS, POR QUE NÃO BAIXAM OS PREÇOS?

ZERO HORA 27 de agosto de 2015 | N° 18275



MAIS ECONOMIA | Marta Sfredo




POR QUE NÃO BAIXA?

 

Em marcha à ré, montadoras sofrem com queda de 20% nas vendas. Com estoque alto e excesso de oferta, consumidores se perguntam: se está sobrando carro, porque o preço não baixa? A coluna conversou com Paulo Zawislak, professor de Administração da UFRGS, que apontou alguns motivos e avisou:

– Se vendas caíssem 50%, aí o preço baixaria.

Haveria também demissões em série, é verdade. Na avaliação do especialista, as montadoras têm conseguido compensar perdas com redução de custos, como demissões ou suspensão de contratos e férias coletivas.

Outro fator do para-choque nos preços é a alta margem de lucro no Brasil – 10% em média, para um padrão mundial de 5% e 3% nos Estados Unidos, segundo maior mercado automotivo do mundo. Além disso, diz Zawislak, as montadoras estão em zona de conforto, porque os brasileiros aceitam o valor cobrado:

– Há uma memória de preço, e as empresas aproveitam isso.

E embora a produção no país tenha crescido – cerca de 3 milhões de unidades ao ano –, a oferta ainda é escassa em relação a outros mercados. Nos EUA, por exemplo, a produção anual é de 11 milhões de veículos por ano.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

O AUMENTO DOS IMPOSTOS E O PODER DE DESTRUIR,



ZERO HORA 26 de agosto de 2015 | N° 18274


ARTIGOS


POR FÁBIO CANAZARO*



Cresci ouvindo que “o poder de tributar envolve o poder de destruir”. A frase, referida originalmente em 1819 pelo chief of Justice da Corte dos EUA, John Marshall, nunca me desafiara a uma reflexão profunda. Hoje, entendo sua real significância. Como contribuinte, cidadão e consumidor, preocupa- me a situação do Rio Grande, quando a solução ofertada é aumento de impostos. Ecoando grande parte dos gaúchos, questiono: elevar alíquotas do ICMS resolverá o déficit? Ou será um remédio que macula sintomas, mas não cura?

Como contribuinte, vivo uma surreal carga tributária, na qual inclui-se um dos maiores impostos sobre consumo do mundo, com alíquotas que chegam a absurdos 25%. E vejo uma secundária preocupação com gastos públicos. Pensa-se com base na receita, sem atenção à despesa. É mais fácil.

Como cidadão, reclamo que é dever dos gestores olhar para o tamanho do Estado. O Rio Grande precisa diminuir de volume, e o gasto público diminuirá. De que adianta participação em instituições gigantescas, se nem os direitos básicos dos cidadãos o Estado consegue prover? Vivemos um momento de contenção de gastos e retração econômica. Com o aumento de impostos, eu, consumidor, serei o maior prejudicado. Grande parte do “custo fiscal” será repassado ao preço da mercadoria, o que se refletirá em fechamento de postos de trabalho, ausência de novos investimentos e aumento do endividamento.

Churchill disse que “uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”. Precisamos de responsabilidade fiscal, controle de gastos. Evidentemente a transposição desse paradigma é árdua. Pior será a reprovação do povo. Pensem nisso, senhores deputados, e provem que a ideia propagada por Marx, de que “a diferença entre a morte e os impostos é que a morte não piora toda vez que o Congresso se reúne”, ficou no passado, restando garantido que o poder de tributar não se transformará no poder de destruir.


*Professor doutor de Direito Tributário da PUCRS

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

ARRECADAÇÃO É A PIOR DESDE 2010



ZERO HORA 19 de agosto de 2015 | N° 18266


REDUÇÃO DA ATIVIDADE


EM SETE MESES deste ano, recolhimento de impostos e contribuições federais registra retração de quase 3% nos valores administrados pela Receita e por outros órgãos federais. Queda na produção e recuo na massa salarial afetaram resultado



Pelo quarto mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, refletindo a crise na economia brasileira. O pagamento de impostos e contribuições somou R$ 104,9 bilhões, o que representa queda real (com correção pela inflação) de 3,13% na comparação com igual mês de 2014. Em relação a junho, houve um aumento de 7,34% na arrecadação. O desempenho de julho é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado de janeiro a julho, o governo arrecadou em impostos e contribuições (em valores administrados pela Receita e outros órgãos) R$ 712,1 bilhões, queda de 2,91% em comparação ao mesmo período de 2014. O resultado em sete meses é o pior já registrado desde 2010.

O Fisco recebeu com surpresa a queda das receitas previdenciárias que, segundo o representante do órgão, reflete o recuo da massa salarial. O recuo da produção industrial e dos ganhos dos assalariados têm um impacto significativo no resultado de julho da arrecadação, segundo a Receita. De acordo com o órgão, as quedas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido demonstram uma menor perspectiva das empresas.

Na avaliação de Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, o cenário econômico justifica os resultados do período.

– A queda na arrecadação é motivada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A forte desaceleração impactou acentuadamente a arrecadação tributária – explica Malaquias.

DESONERAÇÕES TAMBÉM PREJUDICAM DESEMPENHO

Ainda de acordo com a Receita, a produção industrial registrou retração de 5,82% nos primeiros sete meses de 2015. As vendas de bens e serviços caíram 5,67%.

– Queda da arrecadação significa que as empresas estão tendo perspectiva de lucro menor – analisa Malaquias.

O resultado de 2015 poderia ter sido ainda pior, mas a arrecadação contou com receitas extraordinárias, recolhimentos que não fazem parte do fluxo normal. Parte da arrecadação extra foi paga pela Petrobras, cerca de R$ 1,2 bilhão, informou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi. A empresa encerrou disputa judicial e parcelou os débitos.

Outra justificativa dada pela Receita para o fraco resultado é que os setores que estão registrando melhor desempenho, como o agronegócio e exportações, são desonerados e acabam interferindo nos indicadores tributários.

A Receita informou que houve, em 2015, acréscimo no volume de desonerações de 11,76% em relação ao mesmo período ano passado. Um dos principais valores está com relação ao número de empresas que aderiram ao modelo de tributação Simples Nacional, que cresceu 55% desde o ano passado.

Brasília

terça-feira, 23 de junho de 2015

JUROS DO CHEQUE ESPECIAL SÃO OS MAIORES EM QUASE 20 ANOS

O SUL 23 de junho de 2015 11:45



Economistas afirmam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial e do crédito rotativo (Foto: Itaci Batista/AE)



Os juros do cheque especial e do crédito rotativo, duas das modalidades mais caras do mercado financeiro, continuaram avançando em maio, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (23). De acordo com a autoridade monetária, os juros do cheque especial aumentaram 6 pontos percentuais de abril para maio, para 232% ao ano, permanecendo no maior patamar desde dezembro de 1995 – quando estavam em 242,2% ao ano –, ou seja, o maior nível em quase 20 anos.

Os juros cobrados pelos bancos nessa linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 83,9 pontos percentuais nos últimos 17 meses.

Cartão de crédito

Segundo o BC, os juros do crédito rotativo, que incidem quando os clientes não pagam a totalidade da fatura do cartão de cdrédito, atingiram expressivos 360,6% ao ano em maio – a taxa mais alta de todas as modalidades de crédito. Em abril, estavam em 347,5% ao ano. O patamar de maio é maior desde o início da série histórica, em março de 2011.

Economistas avaliam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial e do cartão de crédito rotativo por conta das altas taxas cobradas pelas instituições financeiras. De acordo com eles, essas linhas de crédito são para momentos de extrema necessidade e devem ser utilizadas por um período reduzido de tempo.

No caso das operações de crédito pessoal para pessoas físicas (sem contar o consignado), de acordo com o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos somou 111,5% ao ano em maio, contra 113% ao ano em abril. Nesse caso, houve uma queda de 1,8 ponto percentual. Apesar da baixa, continua em patamar historicamente elevado.

Segundo o BC, a taxa média de juros para aquisição de veículos por pessoas físicas, por sua vez, somou 24,8% ao ano em maio, contra 24,6% ao ano em abril deste ano. Nesse caso, é o mesmo patamar registrado em fevereiro deste ano. (AG)

quarta-feira, 10 de junho de 2015

CHAPA MAJORITÁRIA DO PT PROPÕE VOLTA DO IMPOSTOS SOBRE CHEQUE



ZERO HORA 10 de junho de 2015 | N° 18189


POLÍTICA | DEBATE NO PARTIDO

ÀS VÉSPERAS DO CONGRESSO nacional da sigla, documento da maior força da legenda defende retorno do tributo sobre a movimentação financeira, a CPMF, que deve ser avaliada na sexta-feira


Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada de ontem, documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o imposto do cheque. O documento deverá ser submetido na sexta-feira aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador (BA).

“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da executiva nacional do partido. A chapa representa quase 54% da sigla.

Embora reconheça o ajuste fiscal como necessário, o documento traz ataques à política econômica a cargo do governo Dilma.

“O repertório neoliberal frente à crise, rebatizado de austeridade fiscal, tem entre seus principais ingredientes redução de salários e direitos, corte dos gastos públicos, salvaguarda estatal dos bancos privados, protecionismo comercial e imposição de novas medidas para a integração subordinada das nações emergentes à ordem econômica mundial”, critica.

MAIS BANCOS PÚBLICOS E REINVENÇÃO DO MERCADO

O PT também deve propor “uma nova política de alianças”, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018. A proposta consta do documento intitulado Declaração de Salvador, que será apresentado no 5º Congresso do PT, que começa amanhã, quando será aberto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e segue até sábado. A presidente Dilma Rousseff deverá comparecer apenas no encerramento do encontro.

O partido vai defender também a criação de novos bancos públicos para financiamento da produção e a reforma do Estado. O documento destaca a necessidade de “reinvenção do mercado”, o que passaria pelo fortalecimento de cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na Presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas na concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.

São Paulo

quinta-feira, 4 de junho de 2015

A MAIOR TAXA DE JUROS EM SETE ANOS



ZERO HORA 04 de junho de 2015 | N° 18183


CADU CALDAS*

SEXTA ALTA SEGUIDA. JURO SOBE E TEM MAIOR TAXA EM SETE ANOS


BC AUMENTOU A SELIC EM 0,50 PONTO percentual, para 13,75% ao ano, ritmo de alta já aguardado pelo mercado financeiro. A última vez que a taxa esteve nesse patamar foi em dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. Nova elevação é tentativa de segurar a inflação, que está acima do teto da meta em 12 meses


Apesar do ritmo lento da economia e da retração do mercado de trabalho no primeiro trimestre, o Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juro mais uma vez. O Comitê de Política Monetária (Copom) subiu a Selic de 13,25% para 13,75% ao ano – a maior desde a crise econômica internacional em 2008.

O aumento – o sexto consecutivo – era esperado por analistas do mercado financeiro. Com uma taxa mais alta de juro, o Banco Central (BC) tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação, que em abril registrou 8,13% em 12 meses, bem acima do teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5%.

A dúvida maior de especialistas era sobre o tamanho da dose que seria administrada pelo BC para segurar o avanço dos preços em um momento delicado para a equipe econômica. Cinco dias atrás, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que a economia brasileira encolheu 0,2% entre janeiro e março. Ontem, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE apontou que a taxa de desemprego chegou a 8% em abril. A nova alta do juro deve tornar o cenário mais complicado porque impacta diretamente o consumo das famílias e o investimento de empresas, que já vem encolhendo desde o início de 2015. A Selic é uma taxa de referência para aplicações e empréstimos.

– O novo aumento de juro ocorre, apesar do baixo nível de atividade na economia, para evitar remarcação de preços e impedir o retorno de um nível maior de indexação, quando uma inflação passada é repassada para frente, como aquele existente na década de 1980. É uma questão de expectativa, mas importante – afirma Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

Apesar do aumento do juro, o próprio Banco Central já admite que a inflação não chegará a dezembro dentro da meta. O BC tem dito que trabalha para evitar a propagação da elevação de preços neste ano e para trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%, até o final de 2016. Para 2015, o mercado prevê IPCA de 8,25%, o maior patamar desde 2003.

Do lado da atividade econômica, analistas dão como certo que o país deve entrar em recessão, a exemplo do registrado no ano passado. A chamada recessão técnica se caracteriza por dois trimestres seguidos de contração do Produto Interno Bruto.

A avaliação do mercado é de que o BC errou a mão do juro no passado: o foco no combate à inflação está cada vez mais claro e faz parte da reconstrução da imagem da instituição. A diretoria não escapará de ter de enviar uma carta ao ministro da Fazenda justificando os motivos que a levaram a descumprir a meta de inflação.

No comunicado divulgado logo após a decisão unânime foi mantido o texto básico das reuniões anteriores. Desde janeiro, o Copom mantém as mesmas palavras: “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 pp”. Os detalhes sobre o que levou o colegiado a promover nova rodada de alta estarão na ata divulgada na próxima quinta-feira.

– Entendemos que o reequilíbrio da economia é uma condição necessária para a retomada do crescimento. Porém, o aumento na taxa representa um peso adicional sobre empresários e consumidores – disse Heitor José Müller, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).


*Com agências de notícias



segunda-feira, 25 de maio de 2015

CARGA INSUPORTÁVEL




ZERO HORA 25 de maio de 2015 | N° 18173


EDITORIAL



Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes.

Horas antes do anúncio de cortes orçamentários que impactam todos os brasileiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu, durante encontro realizado em São Paulo, na sexta-feira, que não há condições de uma redução na carga tributária a curto prazo. No momento em que o país se empenha na aprovação de medidas essenciais para o ajuste fiscal no Congresso, a alternativa pode se mostrar mais longe, de fato, de virar realidade. Ainda assim, os brasileiros não têm como continuar arcando com uma carga tributária que é a maior da América Latina, favorece excessivamente o governo federal, prejudica Estados e municípios, e não assegura contrapartidas adequadas aos contribuintes. Por isso, depois de ajustar suas contas, o país precisa assumir a sempre relegada reforma tributária como uma de suas prioridades.

Até meados deste mês, conforme cálculos do chamado Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros já haviam contribuído com R$ 700 bilhões em impostos, taxas e contribuições. O montante foi registrado 25 dias antes, em comparação com o ano passado. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, esse é também o período até o qual os brasileiros trabalham, desde janeiro, somente para custear a máquina pública, recebendo em troca serviços precários e obras pouco visíveis.

Depois do descontrole provocado nas contas oficiais, por razões que vão do mau gerenciamento à corrupção, com o consequente abalo na economia, o setor público tem o dever de reequilibrar receita e despesa. Quando a situação chega a esse ponto, o ajuste se torna inevitável, ainda que imponha um elevado custo para a população, que precisa ser compensada mais à frente, não apenas com mais crescimento, emprego e renda, mas também com redução da carga tributária.

Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes. O movimento deve ser acompanhado de uma adequação da máquina administrativa à realidade atual, com ênfase na melhoria dos serviços públicos.


sábado, 23 de maio de 2015

A CLASSE MÉDIA NA PENÚRIA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2373 |  23.Mai.15 - 10:05


Produtos e serviços com elevação de preços maior que a inflação oficial destroem o poder de compra e obrigam milhões de brasileiros a mudar os hábitos de consumo

Mariana Queiroz Barboza



Enquanto a crise econômica não chega ao bolso das pessoas, elas tendem a achar que os problemas anunciados pelos especialistas não passam de miragem. O PIB empacou? Os investimentos caíram? O governo trabalha sem superávit? Se isso não afeta a vida ou trabalho de alguém, provavelmente não vai significar coisa alguma. Mas as questões financeiras dos brasileiros passam por um momento singular. A inflação, aquela velha senhora que parecia domada pelo Plano Real, está de volta. Junto dela, ressurgem lembranças ruins e os temores que pareciam confinados a um passado distante. Para quase todo mundo, não há nada mais chocante e verdadeiro no campo econômico do que a descoberta de que os preços estão em forte disparada. Isso não só escancara a crise – sim, ela está aí e desta vez veio com força – como causa impactos financeiros imediatos. Para a classe média, essa realidade é ainda mais cruel. A conta para esse grupo de brasileiros está pesada. Entre janeiro e abril, as mensalidades escolares subiram, em média, 10%. No supermercado, alguns alimentos ficaram, neste ano, 40% mais caros. O preço da gasolina acelerou 9%. Nos cursos de idiomas, a alta superou 11%. Tudo isso para uma inflação oficial de 4,56% nos quatro primeiros meses de 2015. Está caro demais viver no Brasil – e, se o governo não agir com tenacidade, vai ficar ainda mais.


DE SAÍDA
Paolina Pin, 21, trancou a faculdade para estudar nos EUA. “Mesmo com o dólar
a R$ 3, sai mais em conta viver lá do que morar sozinha em São Paulo”, diz.
Paolina mora com a mãe, a empresária Catia, 43, e o irmão, Levi, 2.
Para economizar, Catia tem cortado o cabelo do filho em casa

O estouro inflacionário deixou a classe média no sufoco e vem provocando mudanças nos hábitos de consumo. A publicitária e blogueira Loreta Berezutchi, 32 anos, está acostumada a fazer contas para encaixar as necessidades e caprichos dos filhos Pedro, 7, e Catarina, 5, no orçamento que divide com o marido, o engenheiro civil Flávio, 37. No começo do ano, quando viu que as mensalidades da escola subiriam cerca de 15%, Loreta passou um pente fino na imensa lista de materiais pedidos e reciclou lápis, pastas e cadernos. Ao perceber que o avanço dos preços era generalizado, sobretudo o do leite, que praticamente passou a custar o dobro, a blogueira tomou medidas ainda mais radicais. Cortou os R$ 300 que ela e o marido gastavam na academia e dividiu um professor com outros moradores do prédio onde mora, ao custo de R$ 70 por pessoa. Na mesma época, o plano de celular e internet, que antes custava R$ 99, aumentou para R$ 135. “Não dava para manter como estava”, diz Loreta. “Então reduzi meu tempo de ligação e dados de internet. Continuei pagando o mesmo valor, mas por um serviço pior.”

A família de São Paulo mostra como a inflação, aliada à desaceleração da economia, tem reduzido o poder de compra da classe média nos últimos meses. Agora, esses brasileiros não só deixam de sair de casa para jantar, como prestam mais atenção às ofertas e batalham descontos, dão menos importância às marcas, frequentam menos os salões de beleza e evitam os passeios em shopping centers. Alguns chegaram a adiar a troca do carro e, a despeito dos protestos dos filhos, cancelaram a viagem das férias de julho. O cenário pessimista é compartilhado por empresários e economistas. Na semana passada, o mercado elevou suas projeções pela quinta vez consecutiva e a expectativa é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a medida oficial da inflação no Brasil) encerre o ano em 8,31%. Se o número provar-se verdadeiro, essa será a maior variação em 12 anos.



Embora os preços nos supermercados e restaurantes assustem, o que mais pesa para a classe média são as despesas com habitação. Nesse grupo social, as casas costumam ter mais equipamentos eletrônicos e lâmpadas. Por isso, gastam mais energia. Não por acaso, o recente reajuste nas tarifas elétricas atingiu em cheio a população. De janeiro a abril, segundo o IPCA, a conta de luz subiu 38%. Considerando só a classe média, esse item aumentou 19% apenas em abril e 47% neste ano, de acordo com o Índice do Custo de Vida da Classe Média (ICVM), elaborado pela Ordem dos Economistas do Brasil. O ICVM mede a variação dos preços de 468 itens na Grande São Paulo, mas, segundo seu coordenador, o economista José Tiacci Kirsten, tem alcance mais amplo, já que o comportamento não difere muito no interior do Estado.

Na hora de pagar as contas, o aumento sentido parece muito maior que as estatísticas oficiais. Parte dessa sensação pode ser explicada pela economia comportamental. O psicólogo israelense Daniel Kahneman, vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2002, afirma que as pessoas tendem a dar mais importância aos eventos negativos que positivos. No livro “Rápido e Devagar – Duas Formas de Pensar”, Kahneman cita um experimento para comprovar sua tese. Segundo ele, uma única barata tira todo o apelo de um pote cheio de cerejas, mas uma única cereja é incapaz de tornar um pote de baratas mais atraente.



É fácil de entender como o raciocínio se aplica à economia. Basta colocar lado a lado três produtos com o mesmo peso: A, B e C. Se o valor de A subir 10%, o de B permanecer estável e o de C cair 10%, a inflação no período será zero. Contudo, para quem consome mais o produto A – item, portanto, que terá mais peso na cesta –, a sensação de que a inflação subiu é muito maior. “Na prática, famílias com crianças em idade escolar percebem uma inflação mais alta quando ocorrem aumentos nas mensalidades escolares e famílias com idosos a percebem com os aumentos dos remédios e planos de saúde”, diz André Braz, analista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Já famílias de baixa renda, aquelas que recebem até 2,5 salários mínimos mensais, notam mais a inflação quando os preços dos alimentos e das passagens de ônibus urbano ficam mais caras.” Assim, para chegar a uma média nacional, o IPCA é medido em 13 regiões metropolitanas e abrange famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos.

Alguns economistas argumentam que um pouco de inflação não faz mal. Em países estáveis e com economia relativamente desenvolvida, uma taxa ao redor de 2% e 3% é até saudável para o crescimento do PIB. Isso porque estimula os investimentos, o aumento dos salários e o consumo – se um produto ficasse mais barato dia após dia, não haveria razão para comprá-lo agora, nem investir na compra de um equipamento, no caso de uma empresa. Mas a questão brasileira é bem diferente. Quando o índice ultrapassa o limite saudável, os efeitos são perversos. Segundo o próprio Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, essas distorções podem ser observadas “no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários.” Em resumo, corrói o poder de compra, o consumo e o potencial de crescimento da economia, o que afeta também a geração de empregos e a renda. É nesse pesadelo que o País está mergulhado.

Quando fizeram as contas de quanto gastariam numa noite de diversão no Rio de Janeiro, a produtora de eventos Raphaela Rodrigues, 32 anos, e o publicitário André Olive, 45, desistiram de sair na última hora. O valor do ingresso do show (R$ 80 para cada) mais o táxi (R$ 75) e os gastos com bebida seriam um exagero que não podem mais cometer. Optaram por fazer um jantar em casa. “Tinha preguiça de cozinhar, mas agora não tem outro jeito”, diz Raphaela.



Para conter a inflação, o governo tem usado a velha estratégia de aumentar os juros, o que encarece o crédito e, no fim do ciclo, espanta consumidores. Na última reunião, em 29 de abril, o Copom elevou a taxa básica de juros, Selic, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Segundo especialistas, ela deve seguir a trajetória ascendente. O Banco Central, afinal, já disse que continuará a subir os juros até suas projeções apontarem para uma taxa de 4,5% no fim de 2016. Além do crescimento da demanda por serviços, existem outros motivos na raiz do aumento de preços e da redução do poder de compra. Para Rodrigo Zeidan, professor de economia e finanças da Fundação Dom Cabral (FDC), o choque inflacionário que o País enfrenta é, em parte, resultado da desvalorização cambial e do realinhamento dos preços administrados (como combustíveis e eletricidade). Para ser mais direto: o governo represou preços em 2014 e a conta veio agora. Em Brasília, o professor Sidney Barbosa, 66 anos, enche o tanque do carro a cada quatro dias. Com o aumento da gasolina neste ano, ele sentiu essa despesa subir um terço.



Na opinião de Zeidan, da FDC, para conter o avanço do IPCA é muito melhor fazer um ajuste fiscal, em que o governo gaste menos, do que monetário – com a vantagem de que isso ainda diminuiria a relação dívida/PIB no longo prazo. “A questão é que aumentar os juros é mais fácil para o governo, porque não precisa de autorização do Congresso”, diz o pesquisador. José Tiacci Kirsten, da Ordem dos Economistas do Brasil, confia no efeito positivo do ajuste fiscal para o ano que vem, quando a pressão inflacionária deve arrefecer. “Neste ano, estamos comprometidos, não tem mais salvação”, afirma.



Numa perspectiva de longo prazo, não há fórmula mágica. A cartilha dos economistas recomenda melhora na produtividade, o que implica em modernização da infraestrutura, qualificação da mão-de-obra e reformas estruturais. Hoje o Brasil é um dos países com pior desempenho no Ranking Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, ocupando o 57º lugar. No índice organizado pela Confederação Nacional da Indústria, com 14 nações, o País só ganha da Argentina. O exemplo para mudar essa realidade poderia vir do agronegócio. Nas últimas duas décadas, a produção nacional de grãos avançou mais de 200%, enquanto a área cultivada ampliou-se em apenas 50%.




Enquanto isso não acontece, é preciso variar as formas de investimento para proteger as aplicações financeiras. Queridinha dos brasileiros, a poupança não é mais uma opção. Seus ganhos têm sido corroídos pela inflação desde dezembro do ano passado. Uma alternativa seria aplicar nos títulos do Tesouro Direto. Uma espécie de poupança protegida da inflação, o Tesouro Direto está ao acesso de praticamente qualquer um da classe média. Entre as opções disponíveis, existem os papéis indexados ao IPCA e à taxa Selic, com rentabilidade média de 13%. Mas isso não vai salvar por completo as finanças de ninguém. O Brasil, afinal, enfrenta o cenário mais difícil – retração econômica combinada com inflação alta. Resolver essa equação é o dilema que se impõe ao governo Dilma Rousseff.



(Com reportagem de Ludmilla Amaral e Luisa Purchio)
Fotos: Airam Abel/Ag. Istoé, Thiago Bernardes/Frame; Frederic Jean/Ag. Istoé

sábado, 25 de abril de 2015

AUMENTO DE IMPOSTOS, SUGERE CONSELHEIRO POLÍTICO DE SARTORI



ZERO HORA 25 de abril de 2015 | N° 18143


ENTREVISTA: IBSEN PINHEIRO


“Aumento de imposto tem de ser posto em pauta”



Presidente do PMDB, conselheiro político do governador José Ivo Sartori e um dos oradores mais respeitados da história do partido, o deputado estadual Ibsen Pinheiro classificou como “corajosa” a decisão de atrasar o pagamento da parcela de abril da dívida com a União. Ibsen foi além e disse que chegou o momento de o Palácio Piratini enviar à Assembleia os projetos de lei que preveem aumento da receita e corte de despesas. São cerca de 30 propostas amargas, como aumento de ICMS, adoção da previdência complementar para futuros servidores e prorrogação do calendário de reajustes para funcionários da segurança, que custarão R$ 4 bilhões até 2018. Para o peemedebista, o “Estado paternalista” que diz “sim” a todas as reivindicações chegou ao limite e precisa ser revisto.

Como o senhor avalia decisão de Sartori de atrasar o pagamento da dívida com União?

É uma decisão corajosa. Mas qualquer uma das outras também exigiria coragem. Parcelar a folha de pagamento também exige coragem. Sem coragem vai ficar tudo como está. E ficar como está é absolutamente insustentável. O Rio Grande do Sul não tem condições de cumprir seus compromissos sem uma alteração profunda ou na despesa ou na receita, ou em ambas. Como reduzir a despesa de pessoal sem enfrentar a legislação protetiva dos direitos do trabalho? A dívida com a União, como enfrentar em face do contrato leonino que autoriza a União a se apropriar dos recursos? E sem aumentar imposto, como enfrentar? Tem de encarar alguns desses caminhos. A escolha é do governador. Hoje ele escolheu enfrentar o endividamento com a União. Isso não vai bastar, o Estado continuará quebrado. É preciso fazer tudo isso: discutir a dívida, a sobrecarga da folha e, com coragem, a tributação. Aumento de imposto tem de ser posto na pauta.

Elevação de ICMS?

Qualquer um, tem de discutir isso. A carga tributária da Suécia é 20 pontos maior do que a nossa. Por que é tão bom na Suécia e aqui é tão ruim? Sabe quem não gosta de aumento de imposto? O sonegador. Ele abomina a ideia de aumentar a sua ilicitude. Quem paga sabe que tem uma destinação adequada.

Chegou o momento político de enviar à Assembleia os projetos que preveem ampliação de receita, com aumento de ICMS, e redução de custos com a folha de pagamento?

Acho que sim. Eu não saberia qual deles, a decisão é do governador. A única coisa certa é que a inércia não é mais a saída. Não pode aumentar mais o endividamento e não existem mais os depósitos judiciais, que significaram R$ 11 bilhões nas gestões passadas. O que há é um déficit de R$ 5,4 bilhões para 2015. Não há solução, exceto fora da curva. E fora da curva é não pagar a dívida, rediscutir a folha de pagamento ou o quadro tributário.

Mesmo sendo medidas antipáticas, chegou o momento de enviá-las ao Legislativo?

Elas são antipáticas até serem compreendidas. Acho que sim, tem de vir (para a Assembleia). Uma coisa é certa: não tem como continuar com o padrão que até agora se aplicou. A não regulamentação da dívida dos Estados com a União não ampliou o espaço de endividamento, não há depósitos judiciais e a despesa é maior do que a receita. E essa distância tende a crescer, com a despesa se tornando ainda maior. Houve candidato que pregou claramente que o endividamento é para patrocinar políticas sociais. Isso é como comprar casa própria com cheque especial. É preciso enfrentar a folha de pagamento, o endividamento e o modelo tributário.

Quais seriam as mudanças a serem implantadas em relação à folha de pagamento?


Uma só medida não adianta. Sustar manifestações generosas, e até legais, de novos avanços salariais, ainda assim não resolveria. E um simples aumento de um ou dois pontos na alíquota do ICMS também não resolve. Tem de ser um enfrentamento conjunto e profundo. E demonstrar aos cidadãos gaúchos que todos temos de pagar essa conta. O aumento da alíquota de ICMS, se não for pesado, também não adianta. E o pesado passa na Assembleia? Não sei. Mas é melhor ser rejeitado do que não tentar.

Haveria reações.
Quem não toma remédio amargo? Todos nós tomamos porque compreendemos a necessidade. A primeira parte desta batalha foi vencida. Todos já sabem que dizer que o Estado é falimentar não é choro de quem ganhou a eleição em relação ao passado. As pessoas estão convencidas de que isso é verdade, que o aparelho de Estado foi conduzido de modo irresponsável no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ora, propor uma lei que assegure aumento salarial acima da inflação (Tarso Genro aprovou um calendário de reajustes aos servidores da segurança até 2018, com impacto de mais de R$ 4 bilhões no governo Sartori)? Não, isso é um benefício que não se justifica. Aumento salarial acima da inflação é para matéria de greve. Se você faz uma greve grande, ganha aumento acima da inflação. Se faz uma greve ruim, você perde o emprego. É o jogo, o conflito de interesses. Agora, você fazer uma lei simpática que dá aumento acima da inflação, como o piso do magistério, e não cumpre? Uma lei que não é cumprida sequer por quem a assinou. É preciso um choque de realidade. A solução só será boa para todos se o sacrifício for igual para todos.

O RECADO DO MINISTRO

 

ZERO HORA 25 de abril de 2015 | N° 18143



EDITORIAL




Num cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do Executivo gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, se adequar ao tamanho de suas receitas.

A foto registrando o encontro entre o governador José Ivo Sartori e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com um cartaz da Lei de Responsabilidade Fiscal ao fundo, no qual se lê “Agora o Brasil só gasta o que arrecada”, é ilustrativa da situação registrada hoje nas finanças públicas das três instâncias da federação. O governador gaúcho cumpriu o seu papel ao tentar uma última cartada, antes de recorrer a uma medida drástica como o atraso no pagamento da dívida com a União. O ministro age como se espera de quem foi guindado ao posto para desfazer o caos das finanças federais. Entre esses dois extremos, o país terá que encontrar logo uma saída capaz de contemplar o clamor de Estados e municípios endividados, de um lado, e o rigor fiscal de outro, sem dar margem a riscos adicionais, como o de uma inadimplência generalizada.

Simultaneamente à confirmação do atraso nos desembolsos pelo Estado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, anunciou a decisão de ir à Justiça para obrigar o governo Dilma Rousseff a cumprir a lei que altera a correção das dívidas de Estados e municípios. É o mesmo caminho defendido pelo governo gaúcho e que já levou também o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), a recorrer ao Judiciário. A pressão serve de alerta para o governo federal, que não tem como ignorar a situação de penúria de muitas unidades da federação, mas também para a importância de o país não se desviar do rumo da austeridade.

Ao optar pelo adiamento da parcela da dívida com a União, mantendo o calendário de pagamento dos servidores, o governo gaúcho apenas posterga o enfrentamento do problema, além de agravá- lo. Débito em atraso significa mais juros e menos credibilidade, além de provocar acúmulo de vencimentos em maio, sem que haja a perspectiva de verbas adicionais para cobrir o déficit.

Quem gasta mais do que ganha acaba endividado e sem condições de cumprir os seus compromissos. Entre os principais prejudicados, estão os servidores, que ficam sem perspectiva de novos reajustes, podem perder aumentos já assegurados e estão sempre na iminência de atraso nos salários. Mas perdem sobretudo os contribuintes, com a deterioração dos serviços e a ameaça de mais impostos. Por isso, num cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do Executivo gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, adequar-se ao tamanho de suas receitas.

sábado, 4 de abril de 2015

DOLAR ALTO E PECHINCHAS NO AR

REVISTA ISTO É N° Edição: 2366 | 02.Abr.15 - 18:00


PECHINCHAS NO AR. Com a alta do dólar, caiu a procura por viagens ao exterior. Para sobreviver na crise, empresas áreas oferecem descontos cada vez maiores

Ludmilla Amaral (ludmilla@istoe.com.br)




A disparada do dólar em 2015 provocou um efeito colateral indigesto: os brasileiros deixaram as viagens internacionais para depois. Segundo um relatório divulgado há alguns dias pelo Banco Central, as despesas no exterior despencaram 26% em fevereiro ante o mesmo período do ano passado. Toda crise, porém, costuma abrir uma janela de oportunidades. Com a queda da demanda, as companhias aéreas e as agências de turismo não tiveram outra saída a não ser reduzir os seus preços. Resultado: dá para comprar a sonhada passagem de ida e volta para Nova York por pouco mais de US$ 400. Se quiser gastar ainda menos, é possível adquirir bilhetes para Buenos Aires por US$ 169, mais ou menos o que um casal gasta para jantar em um restaurante sofisticado de São Paulo. Um levantamento feito pela operadora Agaxtur comparou os preços de passagens praticados há um ano com os valores atuais. A diferença é surpreendente. Em março de 2014, um bilhete para Londres custava US$ 1058, algo como R$ 2,3 mil. Na semana passada a mesma passagem saía por US$ 487, o equivalente a R$ 1,5 mil. Detalhe: isso em período de inflação alta – mas certamente não no setor aéreo.





As companhias aéreas enfrentam um momento complicado. Na segunda semana de março, um voo da American Airlines saiu de Campinas, no interior de São Paulo, com destino a Nova York praticamente vazio. Dias depois, a empresa anunciou o cancelamento dessa rota pelo menos até que a situação melhore. “A procura por viagens internacionais, principalmente para os Estados Unidos, caiu 20% em 2015”, diz Afonso Gomes Louro, presidente da Virtual Turismo. A forte oscilação do dólar mudou o foco de interesse dos viajantes. Com o euro mais estável, os brasileiros trocaram a viagem para os Estados Unidos por roteiros na Europa. Segundo a agência de viagens CVC, os embarques de brasileiros para os países europeus cresceram mais de 20% no ano passado em relação a 2013. “Se a ocupação não está boa, o avião decola da mesma forma e isso é muito negativo”, diz Mário Carvalho, presidente da companhia portuguesa TAP, que opera diversas rotas no Brasil. “O jeito é fazer promoções em termos de tarifa.”


PARA ATRAIR CLIENTES
Mário Carvalho, presidente da companhia aérea TAP no Brasil:
"O jeito é fazer promoções de tarifas"

Para os consumidores, o esforço das companhias para lotar os voos será percebido no bolso. Melhor ainda: a tendência é que os preços baixos continuem por um bom período de tempo. “Quando uma companhia diminuiu o custo de um determinado destino, as outras empresas reduzem os valores também”, diz Aldo Leone Filho, presidente da Agaxtur Viagens. O executivo diz que o perfil dos turistas vai mudar. “O público que compra bilhetes em promoção é diferente daquele que viaja apenas pelo consumo ou por negócios”, afirma. “Esses novos consumidores desejam apenas conhecer um país diferente.” As promoções das companhias aéreas não devem ser apenas para o período de baixa temporada. Segundo Francisco Leme, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo (ABAV-SP), a situação é tão difícil que até quem deixa para viajar nos períodos de férias deve encontrar boas oportunidades no mercado. “Hoje há uma oferta de assentos muito grande e é preciso uma demanda alta para suprir isso”, diz Leme. Como a crise econômica não dá trégua, é provável que os preços caiam mais. O profissional da ABAV dá uma dica: se a pessoa comprar a passagem com bastante antecedência, vai desembolsar ainda menos. Se você precisava de um pretexto para, enfim, viajar ao exterior, a hora certa pode ser agora.




Fotos: Joao Castellano/istoÉ

sexta-feira, 3 de abril de 2015

A AMEAÇA DE MAIS TRIBUTOS



ZERO HORA 03 de abril de 2015 | N° 18121


EDITORIAL




O aumento da carga tributária não pode ser considerado como alternativa para o êxito do ajuste fiscal.

Em longo depoimento no Senado, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, defendeu bravamente a necessidade do ajuste fiscal que vai sacrificar os brasileiros mas é indispensável para equilibrar as contas da União e criar condições para a recuperação econômica. Há, porém, um ponto da fala ministerial que merece reflexão mais aprofundada: a possibilidade de criar ou aumentar mais tributos. Ao admitir que essa é uma hipótese real, confirmada ontem com o aumento do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras das empresas, o ministro restabelece uma espécie de ameaça, sempre que o setor público se defronta com crises fiscais.

O apelo pelo ajuste, apresentado há dois meses, foi entendido por parte da sociedade também como uma tentativa de subtrair benefícios consagrados como conquistas históricas. A maioria, no entanto, acolheu a iniciativa, até porque não se vislumbra outra alternativa. O que o setor produtivo esperava, como prioridade, era o controle e a qualificação dos gastos, e não o retorno à tática superada de transferir soluções para quem paga impostos. O Brasil se mantém entre os países emergentes com as maiores cargas tributárias do mundo, especialmente se confrontadas com o retorno que oferecem em serviços à população.

Estimativas do ano passado indicam que os impostos podem ter consumido 36% do PIB. É um peso que cresce, a cada ano, como se estivesse desconectado da vida real, num país com a economia estagnada e em que se retraem as intenções de investimento. Ao afirmar aos senadores que seria inadequado dizer que jamais traria um imposto novo, o ministro pode ter contribuído, com sua característica sinceridade, para a ampliação de temores. Desembolsar mais, para sustentar um governo que há muito tempo não racionaliza suas despesas, não é o que os empresários e os contribuintes em geral esperam neste momento.

A pergunta que fica, após a declaração do titular da Fazenda, é esta: até quando o país vai se render ao gigantismo da máquina pública, que tenta resolver suas dificuldades apenas com o aumento da arrecadação? O ajuste não sinaliza redução de gastos com a folha de pagamento de ativos e inativos do serviço público e a readequação de estruturas públicas dispendiosas. O governo não pode se submeter, sem questionamentos, ao argumento repetido de que a maioria dos benefícios tem a proteção do instituto do direito adquirido. É preciso que se esclareçam quais são os privilégios protegidos por esse conceito e que punem todos os brasileiros excluídos das benesses do Estado.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

CRIAÇÃO DE IMPOSTOS PARA AUXILIAR AJUSTE FISCAL

ZERO HORA 31/03/2015 | 22h34


Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal. Ministro participou de audiência no Senado nesta terça-feira



Foto: EVARISTO SA,AFP / AFP


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração.

— Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos — disse o ministro na última intervenção na audiência.


Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

A medida que mais arrecadará será o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o diesel e a reintrodução da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reforçarão o caixa federal em R$ 12,2 bilhões neste ano.

A equipe econômica também aumentou a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados para compensar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diminuiu a base de cálculo para essas mercadorias. O governo reajustou ainda o Imposto sobre Operações Financeiras para o crédito a pessoas físicas e passou a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados sobre distribuidoras ligadas a fabricantes de cosméticos.


No fim de fevereiro, Levy anunciou a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, o governo arrecadaria R$ 25,2 bilhões a menos neste ano com o incentivo fiscal. Com o aumento das alíquotas para as empresas beneficiadas, a renúncia fiscal cairia para cerca de R$ 22 bilhões em 2015 e para R$ 12,4 bilhões por ano a partir de 2016.

* Agência Brasil

domingo, 29 de março de 2015

A INSUSTENTÁVEL MÁQUINA DO GOVERNO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2365 | 27.Mar.15


Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade


Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)




Diante da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente.




Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).



Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.



O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.


No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão

Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.


FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente

A Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos servidores.


UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios

A criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).





A necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.

Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.

sábado, 28 de março de 2015

ECONOMIA QUASE PARANDO



ZERO HORA 28 de março de 2015 | N° 18115


CADU CALDAS

INVESTIMENTO DESABA E PIB FREIA

APENAS 0,1% FOI O CRESCIMENTO da atividade econômica do país no ano passado, o pior desempenho desde 2009. O avanço pífio indica que 2015 tende a apresentar recuo. Ministro da Fazenda reconhece que pessoas precisam de confiança para investir


Com a indústria puxando o freio de mão, a economia brasileira parou em 2014, crescendo apenas 0,1% sobre o ano anterior. Escândalos de corrupção, conflito entre Planalto e Congresso e as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo devem fazer o Produto Interno Bruto (PIB) dar marcha a ré em 2015, avisam analistas frente ao desempenho ontem divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A radiografia da atividade econômica em 2014 mostrou que o consumo das famílias, principal motor do crescimento nos últimos cinco anos, não conseguiu garantir impulso desta vez. Inflação, crédito escasso e juro mais elevado inibiram os gastos dos consumidores. A taxa foi positiva pelo 11º ano seguido, mas o aumento de 0,9% foi bem menos expressivo do que em 2010, por exemplo, quando subiu 7%.

Outra engrenagem importante, o investimento das empresas, teve queda de 4,4%, em um cenário de incertezas, que afetou a confiança de empresários. Foi o pior resultado desde 1999, quando a baixa tinha sido de 8,9%. O investimento é importante porque mostra a capacidade do país de continuar crescendo no futuro: quando uma empresa planeja aumentar a produção, investe em máquinas e infraestrutura, por exemplo.

Se esse índice cai, indica que os empresários estão menos confiantes e não pretendem ampliar a produção. Se as empresas não crescem, deixam de contratar e de produzir, fazendo com que a economia desacelere.

– A gente não vai crescer se não tiver investimento. E, para ter investimento, as pessoas precisam ter confiança – disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No ano passado, o principal responsável pelo desempenho negativo foi a construção. O único crescimento expressivo foram gastos do governo que, em ano eleitoral, saltaram 1,3%. Sob olhar dos setores produtivos, a indústria teve o pior resultado, caindo 1,2%, impactada pela concorrência externa. Agropecuária (+0,4%) e serviços (+0,7%) tiveram alta discreta.

Para 2015, a projeção de analistas de mercado e do governo é de encolhimento da economia entre 0,5% e 1,5%. Sem Copa do Mundo e obras paralisadas após o escândalo da Petrobras devem inibir ainda mais investimentos.

– Este ano vai servir para pagar a festa de anos anteriores. Com as contas em dia, teremos crescimento modesto, mas saudável, a partir de 2015 – avalia Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

DÓLAR AJUDARÁ VENDAS EXTERNAS

Sem incentivos tributários e menos apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas sinalizam que vão permanecer com freio de mão puxado. O aperto nas contas anunciado pelo Planalto deve ser um remédio amargo para o crescimento, mas não aprovar o plano de ajuste fiscal no Congresso pode ter efeitos mais nocivos.

– Cumprir a meta de superávit primário (economia do governo para pagamento do juro da dívida pública) é fundamental para salvar a credibilidade do governo e garantir grau de investimento para o país – afirma Celso Pudwell, professor de Economia da PUCRS.

O economista ressalta que, apesar do panorama ruim neste ano, o governo pode contar com a ajuda do câmbio. A moeda americana valorizada estimula ganhos com vendas externas.

sábado, 14 de março de 2015

A VERDINHA DISPARA E TENSIONA O BRASIL




ZERO HORA 4 de março de 2015 | N° 18101


Dólar atinge maior valor em quase 12 anos


VERDINHA DISPARA. TENSÃO NO BRASIL e expectativa de alta da taxa de juro nos Estados Unidos elevam cotação da moeda norte-americana pelo terceiro dia consecutivo, para R$ 3,249. Negociações nas casas de câmbio em Porto Alegre ficam próximas a R$ 3,45



Influenciado pela instabilidade interna do país e pela expectativa de aumento de juro nos EUA, o dólar chegou a avançar ontem a R$ 3,28, recuou e fechou a R$ 3,249 – a maior cotação desde 2 de abril de 2003. Em março, a alta acumulada é de 13,76%, e no ano, de 22,20%. Nas casas de câmbio em Porto Alegre, a moeda foi negociada na faixa de R$ 3,44 a R$ 3,46.

Foi o terceiro aumento do dólar em relação ao real, em um dia marcado por protestos a favor do governo e pela expectativa de manifestações contrárias pelo país amanhã. Operadores do mercado também testaram até quando o Banco Central (BC) vai assistir a alta do dólar sem elevar suas intervenções no câmbio.

Para Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, o principal motivo para a desvalorização do real é a instabilidade política que pode “prolongar a crise econômica”.

Nesse ambiente volátil, o risco de o ajuste fiscal ficar comprometido por causa da derrubada de um veto presidencial levou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fazer um desabafo, usado por governistas para pressionar seus aliados, de que neste caso preferia pedir demissão. A ameaça do ministro foi feita na quarta-feira, quando o Congresso quase derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste – representaria custo de R$ 5 bilhões ao Tesouro neste ano.

O cenário externo também contribuiu para a forte valorização do dólar. Das 24 principais moedas de países emergentes, 22 se desvalorizaram em relação ao dólar ontem. Integrantes do Federal Reserve (Fed, banco central americano) se reúnem na próxima semana. Analistas esperam que seja divulgado comunicado após o encontro indicando a proximidade de um aumento do juro nos Estados Unidos.

A elevação da taxa deixa os títulos americanos mais atraentes aos investidores internacionais, que preferem aplicar seus dólares lá em vez de levar os recursos para países de maior risco – como emergentes, incluindo o Brasil.

quinta-feira, 12 de março de 2015

SALARIO CURTO





ZERO HORA 12 de março de 2015 | N° 18099

ERIK FARINA


SUAS CONTAS. INFLAÇÃO NA VIDA REAL



ALTA NO CUSTO de produtos e serviços do dia a dia, somados a aumento da gasolina, reajuste da conta de energia, elevação nas mensalidades escolares e gastos maiores no supermercado, pressiona o orçamento dos moradores da Região Metropolitana

Além das estatísticas e das planilhas, a inflação assusta na vida real. Os preços de produtos e serviços do dia a dia na região metropolitana de Porto Alegre têm superado os dados oficiais, em muitos casos crescendo o dobro. Gasolina, mensalidades escolares, contas de luz e consultas médicas, por exemplo, inflaram mais do que os 9% apontados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/Iepe) calculado pela UFRGS nos últimos 12 meses – o IPC-S, medido pela Fundação Getúlio Vargas, aponta inflação de 6,74% (veja ao lado).

– Quando se considera os gastos mais comuns do dia a dia, como alimentos e lazer, a sensação é de que a inflação está ainda maior. Mas outros itens que estão com preços acomodados acabam segurando a média – explica Everson Vieira dos Santos, coordenador do IPC da UFRGS.

A percepção de que a “inflação real” supera estatísticas tende a se tornar mais comum em razão da recente aceleração da inflação, dizem analistas – os dados de 12 meses até fevereiro foram os mais altos desde 2003, conforme a UFRGS. Como as correções de salários ocorrem apenas uma vez ao ano, o consumidor sente a perda do poder aquisitivo por mais tempo. O preço da energia subiu 27% no período, enquanto o combustível disparou quase 15% e uma visita ao consultório médico passou, em média, de R$ 240 para R$ 277, alta de 15,32%.

– Como a alta de preços está disseminada, é mais complicado trocar um produto por outro. Esse quadro é mais nítido para famílias com filhos, que têm dificuldade de escapar de mensalidades escolares, transporte e planos de saúde – explica Santos.

Foram justamente os produtos e serviços indispensáveis às famílias que tiveram maior alta – assim como as tarifas reguladas pelo governo, das quais não há como escapar. Conforme Santos, os solteiros têm mais facilidade para cortar custos e compensar gastos. Consultores financeiros afirmam que a inflação em alta reforça a necessidade de organizar o orçamento e evitar dívidas que comprometam a renda nos meses seguintes.









sexta-feira, 6 de março de 2015

A VIDA COM O DÓLAR NA CASA DOS TRÊS REAIS





ZERO HORA 06 de março de 2015 | N° 18093

CADU CALDAS VANESSA KANNENBERG | Com agências



CÂMBIO NO DIA A DIA


EM MEIO A INCERTEZAS POLÍTICAS e do mercado, moeda americana teve quarta alta consecutiva e atingiu o maior valor desde 2004. Disparada pode impactar em itens que vão do pão a passagens aéreas e ainda pesar no bolso do brasileiro.


A crise instalada entre Planalto e Congresso segue contaminando o humor do mercado. O dólar ultrapassou os R$ 3 ontem, em meio ao risco de que a disputa política ameace a implementação das medidas de ajustes fiscal. No Exterior, o forte viés de alta para a moeda americana também contribuiu para a trajetória de valorização do dólar por aqui. A atuação de especuladores influenciou o movimento da moeda americana, em uma tentativa de testar a disposição do Banco Central de intervir no mercado via leilões, com o objetivo de conter a disparada.

A alta da principal moeda do mundo pode parecer algo distante, mas tem impacto no dia a dia. Da escolha do destino nas próximas férias ao vinho do final de semana, os hábitos diários devem ser afetados – se é que já não são. Adiar a viagem para o Exterior ou mudar para um destino nacional, pagar mais caro pelo perfume importado ou trocar para uma marca brasileira, ir até a fronteira fazer compras ou investir em produtos de prateleiras mais próximas. Essas são algumas escolhas que passam a fazer parte da rotina com a subida veloz do dólar.

– Esperava o dólar a R$ 3 no fim do ano. Essa guinada antecipa o ano difícil que devemos enfrentar – comenta o economista-chefe da Pezco Microanalysis, João Ricardo Costa Filho.

Assim como Costa Filho, a gestora da Zenith Asset Management Débora Morsch concorda que a alta do dólar pode ser ruim em muitos aspectos, mas diz que a moeda chegou no patamar “que deveria”.

– Um hotel três estrelas e meia-boca no Nordeste estava custando o mesmo para o brasileiro do que se hospedar em um cinco estrelas em Cancún. Por isso, a opção mais comum era o Exterior. Agora, essas coisas devem se ajustar, assim como todo o mercado – analisa Débora.










terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PROTESTO CONTRA AUMENTO DO DIESEL BLOQUEIA RODOVIAS EM TODO O BRASIL



ZERO HORA 24 de fevereiro de 2015 | N° 18083


CADU CALDAS


PROTESTO CONTRA CUSTO EM ALTA. Caminhoneiros bloqueiam 30 pontos em estradas gaúchas. AUMENTO NO PREÇO do óleo diesel, más condições das pistas e baixo preço do frete estão entreas principais reclamações dos manifestantes. Movimento foi registrado em outros 10 Estados



Ganhou força ontem o protesto dos caminhoneiros contra o aumento no preço do óleo diesel, baixo preço do frete e más condições das estradas. No Rio Grande do Sul, foram pelo menos 30 trechos em 25 rodovias afetadas pela paralisação.

Na maioria dos 11 Estados onde foram registrados bloqueios, as manifestações ocorreram de forma pacífica. Caminhões e veículos pesados foram orientados a parar no acostamento, mas a passagem de automóveis de passeio foi liberada. A mobilização pelo país começou durante o fim de semana.

Os protestos no RS foram isolados e não reuniram grande quantidade de caminhoneiros, mas deixaram o trânsito lento nos pontos bloqueados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Conforme o presidende da Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam), Eder Dal’Lago, que representa nove sindicatos, a manifestação surgiu de forma espontânea e não é organizada pela entidade.

Na Região Noroeste, houve três protestos. Em Giruá, na ERS-344, cerca de cem caminhões ficaram parados ao lado da rodovia, sendo liberados apenas veículos de passeio. Mesmo caminhões com cargas vivas ou perecíveis foram impedidos de seguir viagem.

No Sul, manifestantes bloquea­ram dois acessos à cidade de Pelotas. Os caminhões foram obrigados a estacionar no acostamento, formando uma fila de pelo menos dois quilômetros. Uma reunião entre os motoristas da região e o sindicato das empresas está agendada para hoje na Superintendência do Porto de Rio Grande. Como o protesto não é centralizado, caso cheguem a acordo, a decisão não vale para motoristas de outras regiões.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não cabe ao órgão definir o preço de frete e sim ao mercado. Nenhuma negociação está sendo feita com sindicatos no momento.






Risco de desabastecimento



Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs), José Carlos Silvano, se o movimento iniciado no fim de semana durar muito tempo, pode ocorrer desabastecimento de combustíveis e alimentos.

A empresa BRF informou que interrompeu a produção de duas fábricas no Paraná por falta de matéria-prima. No Rio Grande do Sul, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat) informou que caminhões de transporte de leite estão sendo impedidos de circular pelo Estado e planeja ingressar com ação judicial para garantir a entrega do produto.

Na estimativa do líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Scherer, cerca de 76 mil caminhoneiros autônomos gaúchos – o equivalente a 95% da categoria – estão parados nas rodovias ou em suas casas. O número não é confirmado pela Federação dos Caminhoneiros Autônomos.

A Advocacia-Geral da União mobilizou força-tarefa para solicitar, na Justiça, a liberação de rodovias federais bloqueadas por protestos de caminhoneiros. A iniciativa pede autorização para o poder público adotar medidas necessárias para garantir a circulação nas pistas e a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego e contará com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.


REIVINDICAÇÕES
DIESEL E FRETE
-O reajuste no preço do combustível encareceu o serviço, diminuindo a margem de lucros dos caminhoneiros autônomos, que têm dificuldade de repassar o aumento de custo do frete para os contratantes. Os motoristas pedem a implantação de uma tabela de preço mínimo.
LEI DO CAMINHONEIRO
-Os manifestantes querem oito horas de descanso obrigatório em vez de 11 horas e uma hora de refeição, conforme projeto aprovado no Congresso.
MELHORIA NAS ESTRADAS
-As más condições das rodovias danificam os veículos, deixando o custo de manutenção mais alto e trazendo risco para vida dos motoristas.