ZERO HORA 19 de agosto de 2015 | N° 18266
REDUÇÃO DA ATIVIDADE
EM SETE MESES deste ano, recolhimento de impostos e contribuições federais registra retração de quase 3% nos valores administrados pela Receita e por outros órgãos federais. Queda na produção e recuo na massa salarial afetaram resultado
Pelo quarto mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, refletindo a crise na economia brasileira. O pagamento de impostos e contribuições somou R$ 104,9 bilhões, o que representa queda real (com correção pela inflação) de 3,13% na comparação com igual mês de 2014. Em relação a junho, houve um aumento de 7,34% na arrecadação. O desempenho de julho é o mais baixo para o mês desde 2010.
No acumulado de janeiro a julho, o governo arrecadou em impostos e contribuições (em valores administrados pela Receita e outros órgãos) R$ 712,1 bilhões, queda de 2,91% em comparação ao mesmo período de 2014. O resultado em sete meses é o pior já registrado desde 2010.
O Fisco recebeu com surpresa a queda das receitas previdenciárias que, segundo o representante do órgão, reflete o recuo da massa salarial. O recuo da produção industrial e dos ganhos dos assalariados têm um impacto significativo no resultado de julho da arrecadação, segundo a Receita. De acordo com o órgão, as quedas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido demonstram uma menor perspectiva das empresas.
Na avaliação de Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, o cenário econômico justifica os resultados do período.
– A queda na arrecadação é motivada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A forte desaceleração impactou acentuadamente a arrecadação tributária – explica Malaquias.
DESONERAÇÕES TAMBÉM PREJUDICAM DESEMPENHO
Ainda de acordo com a Receita, a produção industrial registrou retração de 5,82% nos primeiros sete meses de 2015. As vendas de bens e serviços caíram 5,67%.
– Queda da arrecadação significa que as empresas estão tendo perspectiva de lucro menor – analisa Malaquias.
O resultado de 2015 poderia ter sido ainda pior, mas a arrecadação contou com receitas extraordinárias, recolhimentos que não fazem parte do fluxo normal. Parte da arrecadação extra foi paga pela Petrobras, cerca de R$ 1,2 bilhão, informou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi. A empresa encerrou disputa judicial e parcelou os débitos.
Outra justificativa dada pela Receita para o fraco resultado é que os setores que estão registrando melhor desempenho, como o agronegócio e exportações, são desonerados e acabam interferindo nos indicadores tributários.
A Receita informou que houve, em 2015, acréscimo no volume de desonerações de 11,76% em relação ao mesmo período ano passado. Um dos principais valores está com relação ao número de empresas que aderiram ao modelo de tributação Simples Nacional, que cresceu 55% desde o ano passado.
Brasília
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