SAUDADES DO QUINTO DOS INFERNOS

Sérgio Alves de Oliveira

Não faz muito tempo que a expressão “quintos dos infernos” era usada exclusivamente para mandar alguém para bem longe e desejar a ela um severo castigo ,por uma razão qualquer. Mas poucos se preocupavam com a origem dessa expressão e o seu sentido originário. Trata-se ela de uma genial criação do povo de Minas Gerais,no Séc.XVIII,durante o “ciclo do ouro”. Era época do “Brasil-Colônia”.

O “quinto”,como se chamava, significava os 20% cobrados pela Coroa Portuguesa sobre tudo que era produzido nessa colônia. Portanto era um tributo na forma de imposto. Sua aplicação mais severa deu-se sobre a produção do ouro e outras pedras preciosas (diamantes,etc.).

As justas reclamações dos que estavam envolvidos na produção desses minerais de grande valor transformaram o “quinto”,na voz do povo, no chamado “quinto dos infernos”. Passou a representar tudo que era ruim.

Em vista da grande extração dos minerais,evidentemente as reservas foram “gastando”. O que fez a “Coroa”?

Muito simples: decretou uma espécie de “salário mínimo” em seu próprio benefício,pelo qual cada região de exploração de ouro era obrigada a pagar 100 arrobas/ouro (1.500 Kg) por ano para a Metrópole. Quando esse “mínimo” não era conseguido e repassado à Coroa,seus soldados invadiam as casas e levavam os bens e utensílios pessoais dos “sonegadores” até completar o valor devido . Mais: quem fosse flagrado escondendo ouro podia ser degredado para território africano.

É evidente que em vista da impossibilidade de cumprir a exigência dos colonizadores em receber o “ouro mínimo”,às vezes essa meta não era cumprida. A dívida foi se acumulando,sem perdão da Coroa. O instrumento de cobrança escolhido foi a DERRAMA,para cobrar,de uma só vez,todos os “quintos”atrasados.

A revolta foi geral. Nela foi incluída a elite mais intelectualizada,bastante empolgada com as idéias do “iluminismo”.

Foi a origem da Inconfidência (ou Conjuração) Mineira,de 1789,cujo desfecho foi a derrota dos inconfidentes ,onde Tiradentes foi enforcado .

Depois dessas “preliminares”, estamos chegando ao nosso alvo. Escrevemos antes que “não havia” grande interesse em saber a origem do “quinto dos infernos”. Mas hoje há.O que o novo colonizador (“consórcio”da União,Estados e Municípios),através do seu comando em Brasilia,cobra da sociedade brasileira ,em tributos,não é mais o moderado “quinto dos infernos”.Hoje são 2(dois) quintos dos infernos. Deixou de ser preocupação para ser consciência de assalto,roubo,extorsão. O significado dessa expressão está colado no fundo das consciências. A sociedade civil tornou-se semi-escrava do Estado.

Tanto os mineiros,quanto todos os outros povos do Brasil,sem dúvida saíram perdendo com a troca de comando da Coroa Portuguesa pela “Coroa Brasiliense”. Essa troca teve um alto preço. Paga-se ,hoje,para Brasilia,o dobro do que se pagava,ontem,para Portugal.

Se a comparação acima se restringe aos comandos Portugal-Brasilia,a situação brasileira não melhora nada se comparada com todos os outros países do mundo. Pelo contrário,piora.

O IBPT (Inst.Bras.Plan.Trib.) demonstra que dos 30 países com maior carga tributária do mundo,o Brasil é o que oferece o pior retorno à população. Relacionaram-nas com os respectivos PIBs e IDHs,resultando no IRBES (índice de retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil a carga tributária varia de 35 a 38% do PIB. Essa carga tributária,portanto,praticamente significa os 2/5 “dos infernos”. Em 2011,por exemplo, nosso IRBES foi de 135,83 pontos,o PIOR dos 30 pesquisados.

Aquela concepção que “a história é escrita pelos vencedores” tem muita verdade. A inconfidência mineira teve caráter nitidamente separatista. A inverídica historiografia que anda por aí “mentindo” nas escolas quer forçar o entendimento que o movimento queria a separação do Brasil de Portugal.Mentira. Era só de Minas Gerais,e talvez alguns dos seus vizinhos, de Portugal a quem pertencia o restante da colônia. O que eclodiu foi a “inconfidência mineira”,não “inconfidência brasileira”.

Mais tarde,já no Séc.XIX,tendo como um dos motivos o mesmo que ocasionou em Minas a “Inconfidência”,estoura no Rio Grande do Sul a REVOLUÇÃO FARROUPILHA,em 20.09.1835, que culminou com a sua independência em 11.09.1836 ,quando essa revolução transformou-se em GUERRA DOS FARRAPOS, durando até 1845,quando assinada a “Convenção de Ponche Verde”. Os exagerados tributos cobrados pelo Império-que era a mesma Portugal com outra cara –foi um dos motivos. Mas igualmente ao que ocorreu com os tributos (“quinto”) cobrados pela Coroa dos mineiros,também o que depois foi cobrado dos gaúchos pelo Império era MUITO MENOS do que é cobrado hoje pela “quadrilha” União-Estados-Municípios.

Parece não ser necessário repetir os motivos que levam ao renascimento da determinação independentista, das novas “inconfidências”,que está bem madura no Sul ,e em nítido crescimento em outras regiões,especialmente no Nordeste. A consciência que toma corpo é que “o Brasil não deu certo”e que cada região deve cuidar de si mesma,com autodeterminação,independência e soberania. A “união” entre as regiões independentes deverá ser consensual,não “forçada”pelo papel.



Sociólogo,Advogado,Membro do GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre)

A AMEAÇA DOS JUROS

FOLHA.COM 18/02/2013 - 03h00

Editorial


A escalada da inflação parece ter surpreendido o governo, a julgar por alguns sinais de desconforto. O acumulado em 12 meses atingiu 6,15% em janeiro, taxa incomodamente vizinha do limite superior da meta adotada pelo Planalto (cujo alvo é de 4,5%, mas com tolerância de dois pontos percentuais).

Esse comportamento dos preços não está em desacordo com a previsão do Banco Central de alta no primeiro semestre, seguida no entanto de um recuo para cerca de 5% no final de 2013 --mas essa expectativa já é posta em dúvida.

Analistas privados vinham trabalhando com inflação anual de 5,7% em 2013, bem acima da esperada em Brasília. Agora o governo também começa a mudar de tom.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avisara no final de janeiro que estava preocupado e atento. Foi secundado tardiamente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que descartou a valorização do real para conter preços (ao estimular a concorrência de produtos importados) e admitiu que a taxa de juros é o instrumento adequado para fazê-lo.

Tradução: a alta dos juros neste ano não é mais descartada pelo governo. O mercado financeiro reagiu rapidamente, elevando a taxa de juros futura em seus negócios.

A aposta é que o BC dará um passo nessa direção na próxima reunião do Copom, em duas semanas, talvez omitindo do comunicado a indicação de que a taxa básica ficará em 7,25% por longo período.

Arrefece, assim, o otimismo artificial com o desempenho da economia. O governo, que já parecia resignado com um crescimento do PIB de 3%, agora se dá conta de que a inflação não cairá por si mesma para 5%, ou menos.

O problema não será resolvido com reduções de impostos na energia ou na cesta básica. Intervenções pontuais não têm o poder de desfazer a nociva associação de crescimento baixo (média de 1,8% no biênio) e inflação alta (6,15%).

Será muito positivo se o BC conseguir convencer o Planalto de que está perdendo a batalha das expectativas e que mais um ano de inflação tendendo para 6% (em 2012 foram 5,84%) traria efeitos graves na antevéspera de uma eleição.

O pior cenário para o governo seria ter de explicar à população por que seria imperativo elevar os juros numa economia que, segundo o próprio governo, ia tão bem.

Não há mais espaço para voluntarismo na política econômica. Desvalorização da moeda, relaxamento nos gastos públicos e busca de crescimento a qualquer custo desandam em inflação. Corrói-se o ânimo empresarial e o investimento. O aumento modesto da produção não aliviará tão cedo as pressões sobre os preços.

Não é certeza ainda que os juros subirão, mas esse risco agora cresceu --inclusive para o projeto eleitoral de Dilma Rousseff em 2014.

DRAGÃO À SOLTA

ZERO HORA 8 de fevereiro de 2013 | N° 17337

IPI maior eleva inflação ao nível mais alto desde 2005

Alimentos e elevação das alíquotas do imposto sobre carros pressionam preços e podem frear dólar


Com alta de 0,86% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação de janeiro foi a maior desde abril de 2005, quando havia ficado em 0,87%. No final do dia marcado pela divulgação do indicador preocupante, o dólar fechou com a menor cotação desde 11 de maio de 2012, sinal de que o governo deve usar o câmbio para conter a alta de preços.

Considerado apenas o mês de janeiro, o resultado do IPCA foi o mais alto em uma década. Em janeiro de 2003, depois da disparada do dólar provocada pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no ano anterior, o índice havia alcançado 2,25%. O indicador é considerado oficial no Brasil por servir de referência para o acompanhamento do regime de metas de inflação do Banco Central (BC). Outra consequência foi a elevação das apostas em um aumento da taxa básica de juro (Selic) ainda para este ano.

– Está ainda mais claro que o IPCA acumulado em 12 meses vai ficar no intervalo entre 6% e 6,5% até agosto. Dificilmente fica abaixo de 6% nesse período – apontou Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

Conforme o regime de metas, o BC tem de calibrar o juro para manter a inflação em 4,5% ao ano, com um intervalo de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Caso ultrapasse o teto, o presidente é obrigado a escrever uma carta pública justificando o estouro da meta.

Cresce preocupação com intervenção no câmbio

Entre os componentes de maior pressão sobre o IPCA, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão automóveis novos, que ficaram mais caros devido à volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O preço do automóvel novo subiu 1,41% em janeiro, terceiro maior impacto no mês. A maior alta por item foi o cigarro, que subiu 10,11% também em decorrência de elevação do IPI. Além disso, os alimentos fizeram o índice subir: ficaram 1,99% mais caros, o que correspondeu a 56% da inflação do mês.

– Depois dos dados de inflação divulgados hoje (ontem), o mercado está ainda mais preocupado sobre o governo voltar a intervir no câmbio – avalia Pedro Galdi, analista da SLW Corretora.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a inflação já acumula alta de 6,15%, afastando-se ainda mais do centro da meta.

– Também tem a questão de demanda. Se as famílias consomem mais, isso propicia que os reajustes (de preços de alimentos) sejam repassados, inclusive na refeição fora de casa, no lanche – observou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

As chuvas prejudicaram a oferta de produtos como tomate, batata-inglesa, cebola, hortaliças e cenoura, mas os aumentos foram generalizados.

GELADEIRAS E FOGÕES MAIS CAROS

ZERO HORA 08 de fevereiro de 2013 | N° 17337

IMPACTO NO BOLSO

Pressão da indústria para repassar custos e aumento do IPI provocam impasse com lojistas e reduzem estoques de produtos


Diversos modelos de fogões, geladeiras e máquinas de lavar já estão mais caros – e não apenas em razão da volta gradativa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fabricantes pressionam o varejo para reajustar toda a linha, alegando aumento de custos. Essa negociação já estaria provocando escassez de produtos mais populares.

As principais redes de comércio do Estado têm sido procuradas pela indústria nas últimas semanas para discutir prazos e condições para elevar os preços. Manlec e Colombo admitem que há pressão dos maiores fabricantes, como Electrolux e Whirlpool, dona das marcas Consul e Brastemp.

– A indústria argumenta que o custo da mão de obra e do aço tem aumentado nos últimos meses e há necessidade de subir os preços – afirma Atílio Manzoli Júnior, diretor da Manlec e conselheiro da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital (CDL).

Conforme Manzoli, as negociações iniciaram em meados de 2012, mas nos últimos meses parte dos fabricantes começou a reajustar os produtos. O varejo tentou evitar o repasse imediato, substituindo marcas e produtos mais caros por outros que não elevaram os preços.

– Por enquanto, dá para compensar reajustes negociando com fornecedores, mas em algum momento chegará ao consumidor – alerta Manzoli.

O valor pleiteado pela indústria não é revelado pelo varejo por questão estratégica (cada rede negocia sob diferentes termos), mas, conforme analistas, varia de 2% a 3%. Gustav Gorski, economista-chefe da Quantitas Asset, destaca que algumas altas já ocorreram em janeiro, o que aponta uma reversão na sequência de corte de preços nos meses anteriores. Embora parte do varejo não admita o aumento, o repasse já é constatado em pesquisa de inflação. Conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve alta de 1,72% nos fogões e de 1,13% nas geladeiras no mês passado.

Uma nova alta poderá ser sentida pelo consumidor

Em fevereiro, parte da alíquota de IPI reduzida foi reposta, o que implicará nova alta de preços, possivelmente além da diferença do imposto.

– A pressão por reajuste é maior para geladeiras e freezers. Como a indústria já está cobrando mais, o consumidor começará a perceber preços maiores já neste mês, conforme recebemos produtos com os novos valores – explica o gerente de compras da Colombo, Leandro Arruda.

ERIK FARINA

A REPÚBLICA DOS DEPARDIEUS

ZERO HORA 07 de fevereiro de 2013 | N° 17336. ARTIGOS

 Lucas Cassiano*


A revolta tributária do ator francês Gérard Depardieu causa reflexão. Aqueles indivíduos que abandonam seu país em razão da opressão tributária são vistos pelos governantes como traidores por não “contribuírem” com parte de seu patrimônio para o pagamento das dívidas do país. Essa visão governamental manipula a opinião pública ao tachar de imoral o comportamento dos cidadãos que deixam seu país devido à alta carga tributária.

Essa ideologia utiliza o homem como um animal de sacrifício, uma vez que, sem qualquer justificativa racional, faz o cidadão pagar a conta do descontrole dos gastos governamentais. Essa visão inverte valores ao punir o talento e o esforço dos indivíduos bem-sucedidos, em nome de uma falsa ideia de que o arrocho tributário contra os cidadãos solucionará o empobrecimento destes. Iludem-se aqueles que pensam que o gasto público ou a fome arrecadatória estatal terão limite e serão supridos por pessoas como Depardieu.

Historicamente, a ganância e as “boas intenções” governamentais são ilimitadas. Roma faliu por tributos e controles estatais, enquanto seus imperadores construíam coliseus; Luiz XIV, da França, tributou seu povo até o estado de indigência, enquanto construía o Palácio de Versalhes. Hoje, os bem-intencionados governantes seguem a mesma cartilha da anacrônica política de aumento do gasto público e da expropriação tributária, a qual talvez atinja seu limite quando os cidadãos entregarem todas as suas rendas e propriedades para o governo em nome dos vagos conceitos de “bem comum” e “interesse social”.

Esse quadro histórico está presente no dia a dia dos Depardieus brasileiros, que entregam quase 40% de toda a riqueza que produzem para o governo, ou seja, nosso Estado apropria-se de cinco meses do trabalho de seu povo, em troca de serviços públicos vergonhosos. Embora esse número ainda não alcance os 75% que a França impõe aos mais abastados, deve ficar claro que, se um país pode tributar seu povo como bem entender, é moralmente compreensível que este seja livre para deixar seu país em busca de uma tributação mais justa, sem que isto caracterize traição à nação.

Amamos e queremos ficar em nossa República para transformá-la em um país que ocupará seu lugar entre as nações desenvolvidas. Portanto, é imperiosa a redução do tamanho do governo e de sua carga tributária para que o talento e o esforço dos nossos quase 200 milhões de Depardieus possam prosperar.

*ADVOGADO E ASSOCIADO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS (IEE)

PETROBRÁS QUER AUMENTAR AINDA MAIS PREÇO NOS COMBUSTÍVEIS

ZERO HORA 06 de fevereiro de 2013 | N° 17335

ALTAS À VISTA

Petrobras brigará por mais reajustes nos combustíveis

Diante da queda do lucro, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse ontem que a estatal manterá, em 2013, a “busca permanente pela paridade com os preços internacionais” do petróleo e derivados. Isso significa que a estatal vai brigar por novos aumentos de preço da gasolina e do diesel ainda neste ano.
Com reajustes inferiores à evolução das cotações internacionais e diante da necessidade de importar a preços maiores para suprir o mercado doméstico, a companhia viu seu lucro cair 36% no ano passado. 

Entre 2012 e janeiro deste ano, a empresa aumentou três vezes o preço do diesel (alta acumulada de 16,1%) e duas vezes a gasolina (alta de 14,9%). Os percentuais não teriam corrigido, porém, a defasagem frente ao mercado externo, e os reajustes foram contidos diante do receio do governo quanto à pressão inflacionária.

– Com relação à política de preços, tivemos intensas discussões com o controlador (a União) – admitiu Graça.

A executiva reivindicou reajustes para injetar recursos em caixa na companhia para realizar seu bilionário plano de investimento focado no pré-sal e evitar a expansão do endividamento – já observada no balanço de 2012. Graça explicou que o aumento do dólar frente ao real resultou numa alta de 17% do preço do petróleo tipo brent (referência internacional) em reais. Para 2013, a dificuldade tende a persistir, já que a companhia projeta uma alta de 4% no consumo de combustíveis, e os preços seguem defasados em relação ao mercado externo.

Em ano “difícil”, estatal vende ativos

O ano de 2013 para a Petrobras será “extremamente difícil” e mais desafiador do que 2012 em razão do acúmulo de paradas programadas de plataforma de produção de petróleo no primeiro semestre, segundo Graça. Tal situação ocorrerá em paralelo a uma fase de pesados investimentos da companhia, quando a estatal precisaria produzir mais para gerar receita. Na segunda-feira à noite, a empresa informou que teve lucro líquido de R$ 21,182 bilhões em 2012, valor 36,3% inferior ao registrado no ano anterior.

Para reforçar o caixa e enfrentar esse ano mais “difícil”, a companhia decidiu vender ativos. Vai abrir um data-room, sala virtual na qual apresenta informações sobre reservas, produção esperada, qualidade do óleo, custos e outras, para colocar à venda campos ou participações em áreas de produção, principalmente no Brasil e Golfo do México.

– Esperamos receber as propostas em abril mesmo para analisar as melhores – disse Graça, em entrevista coletiva concedida hoje para comentar o balanço da companhia em 2012.

AUMENTO ABUSIVO

 

ZERO HORA 01 de fevereiro de 2013 | N° 17330

 

EDITORIAIS

A livre concorrência transforma-se numa formalidade inútil em situações como a provocada pelo anúncio do aumento da gasolina pelo governo. Foi só a informação ser tornada pública para que os consumidores pagassem até 10% a mais pelo combustível em várias cidades. Pelos cálculos do próprio governo, a correção ficaria ao redor de 4,4% e somente deveria ser repassada depois do Carnaval, quando os revendedores já terão recebido o produto com preços mais elevados. Mas a ganância falou mais alto, ferindo claramente o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe reajustes injustificados.

Em relação aos combustíveis, nada é novidade. O consumidor estava, na verdade, desacostumado com essa prática, porque o último reajuste havia ocorrido há um ano e meio. Embora num regime de mercado livre, como felizmente existe no país, qualquer comerciante possa cobrar o que bem entende pelas suas mercadorias – desde que não cometa abusos –, os aumentos e a cartelização dos postos de combustíveis deixam o consumidor desamparado. Nada justifica que, por antecipação, um aumento chegue ao varejo quando ainda não entrou em vigor nas distribuidoras. E, mesmo que já estivesse vigorando, os postos ainda estão vendendo produto de estoques anteriores ao aumento.

Ninguém pode supor que, diante de tais abusos, seja defensável qualquer controle sobre os preços dos combustíveis, como chegou a ocorrer por um longo tempo no país. Mas é evidente que o setor é um dos mais atrasados em termos de competição e de exercício de fato das virtudes de um mercado desregulamentado. O que o anúncio do reajuste da gasolina proporcionou foi a chance para que os varejistas ampliassem seus ganhos, sob o argumento de que precisam readequar seus custos.

O ministro Edison Lobão, informado dos exageros, disse de forma categórica que o governo irá investigar o que ocorreu, diante da suspeita de que distribuidoras já teriam repassado o reajuste aos postos. É a mesma ameaça feita em ocasiões anteriores por outras autoridades, sem nenhum efeito. A venda de combustíveis é, em muitas cidades brasileiras, uma confraria de varejistas pouco afeitos à competição. São muitas as evidências, reunidas pelos Procons e pelo Ministério Público, de que os empresários combinam preços. E não são poucas as denúncias feitas à polícia pelos que, refratários a esses acordos escusos, passam então a sofrer ameaças anônimas.

Consumidores das capitais têm como consolo o fato de que os órgãos fiscalizadores estão, com frequência, denunciando as condutas do varejo. Não há, com a mesma intensidade, ações fiscalizadoras em cidades do Interior. O lamentável é que, apesar de os Procons e o MP estarem cumprindo com seus deveres, seus esforços são praticamente inconsequentes, porque os denunciados – como todos os que se especializaram em se manter impunes no país – se valem de todas as manobras possíveis para continuar alegando que participam de um livre mercado.