FORMAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇOS NO BRASIL

REVISTA VEJA, 31/08/2013

Mercado imobiliário

'Uma bolha não é algo que estoure de repente', diz Shiller. O economista e professor da Universidade Yale, Robert Shiller, ficou conhecido por ter previsto a crise no setor imobiliário dos EUA. Em entrevista ao site de VEJA, ele comenta que há indícios de formação artificial de preços também no Brasil

Talita Fernandes



Robert Shiller, economista e professor da Universidade de Yale (Moritz Hager/World Economic Forum)


Cerca de três anos antes de o banco de investimentos Lehman Brothers anunciar a falência, em setembro de 2008, o renomado economista Robert Shiller, professor da Universidade Yale, já previa que a economia dos Estados Unidos poderia entrar em colapso. A crise prevista por Shiller, no entanto, não se referia à quebra do banco em si, mas à formação de uma "bolha" no mercado imobiliário dos EUA. Mas a queda do Lehman foi a agulha que estourou a crise financeira americana, que deixou consequências até os dias de hoje.


O termo "bolha" tem sido usado amplamente para designar uma situação em que os preços de determinado setor inflam fortemente sem qualquer sustentação. Esse valor artificial só é percebido quando os preços caem. É, literalmente, como uma bolha de sabão, sensível a qualquer movimento mais forte.


Em entrevista ao site de VEJA, Shiller explica que o termo "bolha" é uma metáfora infeliz por parecer algo que se rompe repentinamente. Para ele, uma "bolha" é, na verdade, algo cíclico que pode inflar e desinflar ao longo do tempo - algo mais parecido com uma bexiga.


O reconhecimento ao trabalho de Shiller está no índice Standard and Poor's Case/Shiller, que serve de referência para os preços do mercado imobiliário dos EUA. Sobre a situação brasileira, o economista explica que "há indícios" da formação de uma "bolha" no mercado de imóveis. Ele diz que o Banco Central poderia atuar, ainda que tardiamente, para evitar consequências mais graves de uma forte alta dos preços dos imóveis. Neste sábado, Shiller estará no Brasil, onde participa do 6º Congresso Internacional de Mercado Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa, em Campos do Jordão. Confira trechos da entrevista:


Desde a crise imobiliária dos EUA, o termo “bolha” tem sido usado para designar inúmeros males econômicos. Como o senhor define esse conceito?

Eu acho que a metáfora “bolha” vem de 1720, do mercado europeu, de um episódio que ficou conhecido como a “bolha de Mississipi”. A metáfora sugere que se trata de uma explosão repentina. As bolhas de sabão vão crescendo até estourarem de forma catastrófica. É uma metáfora infeliz porque, na economia, as bolhas geralmente não estouram de repente. Na verdade, elas podem encolher durante um longo período de tempo. A bolha dos preços dos imóveis no Japão, que se formou nos anos 1980 e que teve seu pico no começo de 1999 está desinflando até hoje, por exemplo. Ela está perdendo tamanho há vinte anos. Eu acredito que as bolhas sejam formadas por fenômenos sociológicos, elas são criadas pelos pensamentos das pessoas. E o pensamento não muda da noite do para o dia. Os movimentos repentinos no mercado financeiro acontecem tanto para cima quanto para baixo. Por exemplo, o mercado financeiro dos Estados Unidos teve uma tendência de queda entre 1929 e 1932, foram quase três anos de queda. Mas isso não quer dizer que de repente ele estourou.


É possível prever o momento da contração da bolha?

Nos Estados Unidos, por exemplo, isso aconteceu em 2005, ou seja, três anos antes da crise do Lehman Brothers. A crise do Lehman Brothers foi um efeito colateral da crise imobiliária. Eu tentei voltar para 2005 para analisar o que mudou de lá para cá. O que eu vejo que mudou é que as pessoas aprenderam a palavra “bolha”. Elas nem sabiam o que significava até então. Eu sei disso porque eu fiz pesquisas com perguntas diretas às pessoas. Por volta de 2003, por exemplo, ninguém havia mencionado a palavra “bolha”. O que todos diziam é que “imóvel era o melhor investimento”. Depois da crise dos anos 2000 ficou a impressão de que os imóveis não são bons investimentos, mas eles são, porque as pessoas sempre vão querer moradia. O que as pessoas não percebem é que se os preços sobem um dia eles caem.




No Brasil, o senhor acredita que exista uma bolha no mercado imobiliário causada pelos estímulos ao crédito?

Analisando os indicadores de preços de imóveis do Brasil pode-se perceber que os preços vêm dobrando. Eu suspeito que haja a formação de uma bolha. Uma boa evidência é comparar sempre os preços do imóvel com o do aluguel. Nos Estados Unidos, por exemplo, os imóveis tiveram alta a um ritmo mais avançado do que o dos aluguéis. Eu não pude ver os preços dos aluguéis no Brasil, mas acredito que isso esteja acontecendo também. Isso é crítico porque não é que de repente as pessoas queiram consumir mais casas, mas esse apetite pelas compras é motivado pelo investimento. Isso é um problema. Meu temor é porque as pessoas agora estão tomando empréstimos para comprar imóveis. Se os preços entrarem em colapso, vai incorrer no mesmo tipo de problema que tivemos nos Estados Unidos. Isso pode ser convertido em uma recessão.


O que pode ser feito para evitar esse cenário? O governo tem poder para impedir?

O governo deveria se manifestar contra a formação de bolha, eles precisam acreditar que trata-se de uma bolha. E ele deveria fazer um aperto na oferta de crédito. Também pode-se fazer uma legislação que puna a oferta irresponsável de crédito. Uma outra medida interessante é contratar mais reguladores. A regulação é custosa, você não pode fazê-la de uma forma crua. É preciso saber quem é o emprestador responsável e quem não é. Isso se descobre com investigação e isso é custoso.


Esta semana o Fundo Monetário Internacional emitiu um relatório que recomenda que os bancos públicos brasileiros diminuam o ritmo de concessão de crédito. Qual sua opinião sobre isso, pensando no impacto no mercado imobiliário?

O banco de Israel fez isso. Eles estavam criando uma bolha imobiliária. Na China, as autoridades criaram barreiras para evitar a compra do segundo imóvel, por exemplo.

O que acontece para que se forme uma bolha é o fato de as pessoas se apressarem para comprar até cinco casas, elas querem comprar quanto for possível. Foi isso o que aconteceu nos Estados Unidos, a compra do segundo imóvel cresceu substancialmente. Isso é um problema, se muitos compram mais de um imóvel, os preços sobem.


Nossa situação é também um pouco diferente, há um déficit de moradias...

É difícil explicar isso porque eu teria que analisar a situação do Brasil.


Uma regulação mais rígida pode evitar que uma bolha seja criada?

É difícil evitar isso completamente. O problema é que sempre tem alguém que nega a existência de uma bolha. Eu estava muito atento a isso na formação da bolha norte-americana. Eu tentei debater com as pessoas a existência de uma bolha em 2005 e 2006. Algumas dessas discussões foram televisionadas em um programa da CNBC. Isso foi em 2005. Eu discuti com economistas que escreveram longos artigos que tinham tabelas e estatísticas, ridicularizando a existência de bolhas. Eu tive dificuldade para vencer os argumentos deles. Isso porque é difícil provar uma bolha.


Como se prova que há uma bolha?

É difícil, mas se você conseguir prová-la é possível também colocar fim. As pessoas têm a impressão de que a alta dos preços é um avanço da economia, e que isso vai tornar as pessoas mais ricas, mas elas não têm noção das estatísticas. Isso não é a verdade. Pode-se observar, por exemplo, a evolução dos preços dos imóveis em comparação com a evolução dos preços dos aluguéis, que deveriam aumentar na mesma proporção. Uma diferença é um indicativo de bolha. Se for feita a correção com a inflação, os preços deveriam ficar quase que estáveis. Eu peguei dados no intervalo de 100 anos nos Estados Unidos dos preços dos aluguéis e os preços caíram em vez de aumentar. Além disso, nossa economia tornou-se mais eficiente, nossa forma de construção também, isso barateia o custo de construção e os preços deveriam ser menores.




O Brasil vive uma situação de “bolha” do consumo?

O Brasil teve um “turning point” na década de 1990 com o controle inflacionário. Mesmo hoje, a inflação no país é moderada. Sobre o crescimento, o que aconteceu com o Brasil foi o mesmo que aconteceu com a China e com todos os Brics. Houve um sentimento de “milagre”. Eu acho que essa ideia de milagre desses países como China, Brasil, Rússia e Índia se espalhou pelo mundo. Mas esse tipo de milagre não dura para sempre, ele acaba mais cedo do que se espera. No meu livro “Espírito Animal”, eu digo que a confiança não é um fator exógeno. Mas que ela é conduzida, substancialmente, por histórias da mente humana, a capacidade do cérebro humano de armazenar as boas histórias. Eu não sei como analisar o Brasil, não faz parte da minha realidade. O que eu me lembro é da vitória do presidente Lula, cuja eleição trouxe medo para muitos, mas ele acabou se tornando pragmático na economia e isso trouxe confiança às pessoas.

PESO NAS CONTAS

ZERO HORA 29 de agosto de 2013 | N° 17537

Cada brasileiro pagou R$ 5,1 mil em impostos


O brasileiro já pagou R$ 5,1 mil de impostos, taxas e contribuições aos governos apenas neste ano, em média, segundo estudo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O cálculo foi feito a partir do Impostômetro (medidor de impostos pagos instalado na capital paulista) que alcançou R$ 1 trilhão arrecadado, às 12h20min de terça-feira, desde o início do ano. Em 2012, o valor foi alcançado no dia 29 de agosto. A média de arrecadação diária chega agora a R$ 4,72 bilhões.

O imposto de maior arrecadação é o ICMS, com 20,66% do total, seguido do INSS (18,02%), do Imposto de Renda (17,17%) e da Cofins (10,84%), segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Entre as regiões, a Sudeste é responsável por 63,52% da arrecadação, seguida da Sul (13,41%), Centro-Oeste (10,61%), Nordeste (9,07%) e Norte (3,39%). Dos Estados, São Paulo é o que mais arrecada, com 37,58%, seguido do Rio de Janeiro (16,17%). Roraima é o de menor arrecadação (0,09%).

O MONSTRENGO TRIBUTÁRIO

O Estado de S.Paulo 22 de agosto de 2013 | 2h 18

OPINIÃO

Um novo tributo incidirá sobre a produção, por insistência da presidente Dilma Rousseff, se for mantida a multa especial de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Essa cobrança foi instituída em 2001 com a finalidade explícita de compensar as perdas de trabalhadores com os Planos Verão e Collor 1. Essa função se esgotou no ano passado, como informou oficialmente o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A extinção da multa poderia ocorrer a partir de julho de 2012. Mas só um ano mais tarde o Congresso Nacional aprovou um projeto de eliminação da cobrança. Esse projeto foi vetado há cerca de um mês pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a justificativa, o governo precisa desse dinheiro, cerca de R$ 3 bilhões, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.

Desvinculada de sua função original, prevista em lei e já esgotada, a multa obviamente perde a legitimidade juntamente com sua razão de ser. Mantida a cobrança para outro objetivo - a sustentação de um programa habitacional -, essa receita passará a ter um novo significado. Será convertida de fato em um tributo disfarçado com denominação imprópria. A base de incidência poderá ser a mesma da multa. O nome, também. Mas será uma criatura inteiramente diversa, um monstrengo tributário semelhante à criatura produzida em laboratório, na história de Mary Shelley, pelo doutor Victor Frankenstein.

Para produzir essa aberração a presidente Dilma Rousseff precisa da colaboração de parlamentares. Já conseguiu, com a cooperação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), adiar o exame do veto no Legislativo. Ganhou, com isso, algum tempo para negociação com os congressistas da base aliada e - por que não? - com oposicionistas. Mas a própria ideia de negociação é injustificável. Não há matéria para ser negociada de forma legítima. Deixou de existir a motivação da multa. O governo só tentará a prorrogação porque passou a contemplar essa receita como parte normal da arrecadação tributária, sem o menor vínculo com o esqueleto fiscal gerado pelos Planos Verão e Collor 1.

Do ponto de vista do governo, nada mais natural que manter um fluxo de recursos já incorporado - impropriamente, é claro - na rotina orçamentária. Defender a extinção dessa receita só pode ser, portanto, uma forma de atender a interesses contrários aos do Tesouro e opostos, portanto, aos bem-intencionados planos do Executivo.

Daí a insinuação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: por trás da intenção de derrubar o veto presidencial deve estar a pressão de empresários financiadores de campanha. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a insinuação como insultuosa. Mais preocupante que o insulto, no entanto, é a incapacidade, revelada pela cúpula do governo, de entender como normal o mero cumprimento da lei.

Pelo critério legal, simplesmente desapareceu a justificativa da multa. A oportunidade de extingui-la é também uma ocasião para eliminar um componente de custo suportado há mais de dez anos pelas empresas. Esse componente ainda foi mantido por um ano depois de completada sua função.

Se o governo pretende continuar subsidiando o programa habitacional, deve preparar-se para isso por meio de um planejamento muito mais sério que o habitual. Deve, por exemplo, reavaliar todas as formas de uso do dinheiro do FGTS e estabelecer com clareza as prioridades. Não deve incluir receitas extraordinárias ou com prazo de validade (como a multa do FGTS) entre os recursos destinados ao financiamento de despesas permanentes ou de programas de longo prazo.

Deve reexaminar, também, as discutíveis políticas de crédito do BNDES e de investimento do BNDESPar, além de repensar as transferências do Tesouro para os bancos federais.

Não falta dinheiro ao governo. Se quiser criar ou aumentar impostos, terá de encontrar outra justificativa. Mas antes deverá exibir uma gestão mais competente dos recursos disponíveis.

SEM SAÍDA

ZERO HORA 23 de agosto de 2013 | N° 17531

EDITORIAIS


Apesar das negativas do governo federal de que seja iminente um reajuste dos preços dos combustíveis o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, veio ontem a público contestar a informação de que a presidente Dilma Rousseff tenha discutido o assunto , trata-se de medida previsível diante do atual cenário macroeconômico. O petróleo é uma commodity, assim como os grãos e os minérios, e tem seus preços cotados nas bolsas internacionais. No caso do mercado petrolífero, porém, há uma peculiaridade: o Oriente Médio, principal região produtora, caracteriza-se há quase cem anos pela instabilidade política, que muitas vezes degenera em guerras. Essa característica tende a provocar oscilações bruscas no preço do barril, com impacto imediato sobre derivados, como gasolina e diesel. Apesar de ter alcançado a autossuficiência na produção do óleo em 2006, o Brasil continua importando o produto por não contar com capacidade de refino para atender à demanda interna. Como empresa pública (com mais de 50% do capital nas mãos do Estado brasileiro), a Petrobras atua em conformidade com a política de preços do governo. É por isso que, desde o começo dos anos 2000, a empresa mantém os preços domésticos abaixo dos internacionais a fim de não provocar impacto indesejado nos índices de inflação.

A direção da Petrobras já teria pedido formalmente ao governo o reajuste do preço dos combustíveis, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, havia manifestado a necessidade de um aumento de 15% nos preços. A disparada do dólar nos últimos dias tornou praticamente inviável a manutenção do diferencial entre os preços domésticos e internacionais no patamar atual. Na atual conjuntura, a companhia precisa gastar cada vez mais em moeda nacional para adquirir no mercado externo a mesma quantidade de combustível. Não resta dúvida de que o aumento terá efeito inflacionário, uma vez que será inevitavelmente repassado aos preços. Para o Palácio do Planalto, porém, trata-se agora de optar entre a pressão sobre os índices de inflação provocada pelo aumento e o comprometimento da capacidade de investimento da Petrobras, que já tem problemas graves de caixa e pode até mesmo ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco, perdendo o grau de investimento. Uma turbulência desta dimensão nas contas da empresa seria fatal para a credibilidade do país no Exterior.

É compreensível que o governo tema riscos eleitorais por conta do efeito cascata do aumento dos combustíveis. Inflação em alta compromete, em tese, as perspectivas de reeleição da presidente. Espera-se que o governo coloque os interesses do país à frente de seus próprios cálculos eleitorais e tente compensar os efeitos de um eventual reajuste com uma compressão de seus gastos. A condução da política macroeconômica não pode ser posta à sombra dos palanques. É preciso ter visão de longo prazo e rechaçar qualquer possibilidade de que a estatal brasileira de petróleo acabe por financiar os planos de reeleição de quem quer que seja.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Raios, que visão é esta onde os jornais e os governantes enxergam só eleições no futuro do Brasil. Tudo o que é feito parece realizado apenas para eleger políticos. O preço dos combustíveis em um país rico em poços de petróleo, vendedor deste produto aos países vizinhos e que tem na Petrobrás uma das maiores e mais produtiva empresa do mundo, não poderia ser alimentador da inflação, mas de bem estar do povo. Está na hora de mudar o discurso e encontrar outras alternativas longe do bolso e da paciência do povo brasileiro, especialmente da classe média que paga a conta disto tudo. 

GASOLINA MAIS CARA ANTES DO ANÚNCIO OFICIAL

ZERO HORA 23 de agosto de 2013 | N° 17531

COMBUSTÍVEIS.Prepare-se para pagar 4% a mais

Projeção de especialista leva em conta necessidade de reajuste do preço da gasolina e do diesel e o reflexo que terá na inflação


Informações de que o governo aceitou autorizar reajuste nos preços da gasolina e do diesel já fizeram os especialistas no setor projetar o efeito no bolso do consumidor. A estimativa é de um aumento ao redor de 3,8% na gasolina e em torno de 4,8% no diesel.

A maior pressão para a alta dos combustíveis vem da valorização do dólar. Nas contas de Walter de Vitto, analista do setor de petróleo da consultoria Tendências, na quarta-feira, dia em que o câmbio chegou a R$ 2,45, a defasagem entre o preço nacional e o da referência internacional para a gasolina era de 24,8%, e o do diesel, maior ainda, de 38,1%.

O especialista admite que não há necessidade de repassar toda essa diferença ao preço porque há excesso na valorização do dólar. No entanto, pondera que o câmbio não deve voltar ao patamar do início do ano, de R$ 2.

Por isso, não haveria alternativa para o governo senão autorizar um reajuste mais baixo, mas que representasse menor desequilíbrio nas contas da Petrobras. Nas projeções da Tendências, o aumento nas refinarias deve rondar os 7%, talvez um pouco mais alto para o diesel, que se traduziria, nos postos, em 3,8% na gasolina e 4,8% no diesel.

A explicação é o fato de o preço da gasolina ter alto peso – aproximadamente 3,5% – no indicador de inflação que serve de referência para o Banco Central administrar o sistema de metas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Enquanto o efeito do aumento da gasolina no IPCA é direto e imediato, o do diesel – apesar do maior contágio para os demais produtos – aparece diluído e defasado.

Segundo Rafael Costa Lima, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, um aumento de 5% no preço da gasolina nas bombas teria reflexo direto de 0,175 ponto percentual no IPCA do mês.

Para a Petrobras, a perda com a falta de reajuste não é só contábil, mas real. Segundo Vitto, isso ocorre porque a estatal se tornou importadora líquida de petróleo e derivados – compra mais do que vende no Exterior. Como paga mais do que o preço a que vende, acumula prejuízo em sua principal atividade, a de venda de combustíveis.

Conforme o especialista, esse quadro é resultado de estratégias “completamente descasadas” do governo: preço da gasolina mais conveniente do que o do etanol, estímulo à compra de carros, que elevou o consumo do combustível, e freio nos reajustes da gasolina para não pressionar a inflação.

O DÓLAR E A DESCONFIANÇA

O Estado de S.Paulo, 21 de agosto de 2013 | 2h 10

OPINIÃO


Desejada por muitos industriais como alavanca da exportação e barreira protetora do mercado interno, a desvalorização do real é acima de tudo, neste momento, um fator de incerteza e de agitação financeira. Quando o câmbio se acomodar, ninguém sabe onde, será possível um balanço mais claro dos ganhos e perdas. O País poderá estar um pouco mais competitivo, pelo menos por algum tempo, mas as pressões inflacionárias terão aumentado. Problemas de custos serão mais graves tanto para produtores como para consumidores. Mas a instabilidade cambial ainda poderá durar meses. A insegurança continuará, com intensidade variável, mas sempre com estragos, enquanto se esperam as prometidas alterações na política americana de afrouxamento monetário.

Alguma nova indicação sobre a mudança poderá surgir hoje, com a divulgação da ata da última reunião do comitê de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). A emissão de dólares deve ser reduzida quando os dirigentes do Fed julgarem bastante firme a recuperação econômica dos Estados Unidos. Ninguém pode dizer com certeza quando isso ocorrerá.

Enquanto a agitação continua, as autoridades brasileiras tentam, em primeiro lugar, conter a excessiva instabilidade do câmbio e limitar seus efeitos sobre a inflação, ainda muito longe da meta de 4,5%. O governo tenta evitar um novo estouro do limite de tolerância, de 6,5%.

Da perspectiva do Palácio do Planalto, é muito importante conter, em primeiro lugar como estratégia eleitoral, a crise de confiança em relação à política econômica e às perspectivas da economia. A alta de preços é um dos principais fatores de desconfiança dos investidores e o Executivo sabe disso, embora continue pouco disposto a adotar uma política séria de estabilização. Isso envolveria, entre outros pontos, um controle efetivo dos gastos públicos.

Com reservas na vizinhança de US$ 370 bilhões, o Banco Central (BC) tem bom estoque de munição para intervir no mercado, mas, como sempre, com resultado muito incerto. No fim das negociações de ontem, o dólar comercial era vendido a R$ 2,394. Depois de dois leilões promovidos pelo BC com oferta de US$ 4 bilhões, a cotação havia caído para R$ 2,396, voltado a R$ 2,40 e novamente baixado. No fechamento do dia anterior, a moeda americana havia sido vendida a R$ 2,414. Mesmo com algum recuo, o dólar ainda acumulava ontem uma alta considerável, cerca de 7% em apenas 30 dias.

Apesar da depreciação do real neste ano e mesmo nos últimos 12 meses, as contas externas continuaram em deterioração. De janeiro até a terceira semana de agosto, o País acumulou um déficit de US$ 4,731 bilhões no comércio de mercadorias. As exportações renderam US$ 146,693 bilhões e as importações custaram US$ 151,424 bilhões. Pela média dos dias úteis, o valor exportado foi 1,6% menor que o de igual período do ano anterior. O valor importado, 10,4% maior.

O descompasso é indisfarçável. Parte das importações de combustíveis do ano passado só foi contabilizada em 2013 e isso afetou o resultado geral. Mas, se esse valor tivesse entrado nas contas de 2012, o superávit do ano teria sido muito menor. De qualquer forma, a piora do comércio exterior do País estaria bem caracterizada.

Para este ano, especialistas consultados no fim da semana passada pelo BC, em sua pesquisa Focus, projetam saldo comercial de US$ 4,35 bilhões, 77,6% menor que o de 2012. Essa é a mediana das estimativas coletadas pelos pesquisadores. O mesmo levantamento indica a expectativa de um déficit de US$ 77 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos.

A firme deterioração dessas contas é um dos fatores de insegurança dos investidores financeiros e dos empresários industriais. Com a esperada mudança no mercado financeiro - dólares mais escassos e mais caros -, especialistas mostram-se preocupados com o financiamento das contas externas brasileiras. Somem-se a isso a desconfiança em relação às contas públicas e o temor de mais inflação e o quadro torna-se facilmente compreensível. A mudança na política do Fed é só um componente a mais de um cenário ruim.

DÓLAR ALTO TANTO BENEFICIA COMO PREJUDICA ECONOMINA

JORNAL DO COMERCIO 21/08/2013

EDITORIAL


O problema agora não é apenas do Brasil, mas se espalhou pelo mundo. Outras economias também estão sentindo o impacto, a cada dia maior, da alta do dólar dos Estados Unidos da América (EUA) e da consequente desvalorização das suas próprias moedas. O Banco Central (BC), sob o comando de Alexandre Tombini, tem feito leilões para inundar o mercado de dólares e segurar a cotação altista. Mas, para quem exporta, dólar caro é bom, porém, a instabilidade, com elevações e baixas, dificulta, antes que trazer bons resultados. As empresas aéreas, por conta da dolarização dos combustíveis e dos aluguéis de aeronaves, estão pedindo socorro. Para o presidente da poderosa Federação das Indústrias/RS (Fiergs), Heitor Müller, a alta é mais positiva do que negativa para o Estado, pois o parque fabril gaúcho está bem aparelhado e competitivo. Antes, com o dólar desvalorizado, era mais difícil para o Brasil exportar, da mesma forma que para os integrantes do Brics.

Simultaneamente, o governo federal continua com excesso de ministérios e há secretarias demais nos estados. Os investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública são sacrificados para atendimento da fisiologia e do clientelismo político. Os EUA têm 17 ministros, e o Brasil tem 39, com gastos de R$ 611 bilhões por ano, mais 303 autarquias, fundações e empresas estatais, que nos EUA são 62. Nos cargos de confiança, o governo federal tem 22.417 pessoas em todo o País. As despesas geradas pela inchação da máquina pública com a contratação de pessoal são fator determinante para a falta de recursos para investir na melhoria dos serviços públicos.

Paradoxalmente, com o dólar fraco como até 2012, as importações mantinham a inflação baixa, pois impediam que os preços internos do Brasil aumentassem. Mas não adiantaram algumas medidas do BC, o dólar bateu nos R$ 2,40, porém recuando logo após. No câmbio flutuante, isso é normal, segundo o nem sempre apoiado ministro da Fazenda, Guido Mantega. É que bastou começar a recuperação, lenta, mas contínua, da economia dos EUA e de alguns países da União Europeia para voltarmos à realidade da busca pelos portos seguros. Então, há quem aplauda o dólar alto por vários motivos, todos consideráveis, da mesma forma que, há pouco tempo, muitos diziam que o dólar valendo irrisórios R$ 1,66 era bom para o Brasil. Os analistas financeiros explicam que, em poucas semanas, os EUA deverão acabar com o afrouxamento quantitativo promovido pelo banco central deles, o Federal Reserve, conhecido como Fed. Até agora, o nosso Banco Central atuou e pouco conseguiu impedir a valorização do dólar e a desvalorização do real. Aumento dos combustíveis é medida antipática, mas necessária. Os preços atuais são uma fantasia demagógica. Para o cidadão comum, não há como julgar se é bom ou ruim o dólar valendo mais ou menos reais, salvo para quem viaja ao exterior e tem que pagar as excursões em 10 ou 12 vezes, além de comprar muito, que os brasileiros adoram trazer coisas do exterior. Somos pacientes do câmbio e não podemos influenciar em quase nada, apenas sofrer as consequências. O que importa é gastar menos e pagar as contas públicas federais, estaduais e municipais, que as dificuldades foram detectadas há muito tempo.

CENÁRIO PERIGOSO

FOLHA.COM 20/08/2013 - 03h00

Editorial


Por dever de ofício, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que não têm fundamento as análises pessimistas a respeito do crescimento da economia brasileira.

Não se exclui, é claro, que o ministro de fato acredite no que diz. Ele tem razão, por exemplo, ao lembrar que a inflação está em queda --ao menos por ora-- e ao depositar alguma esperança nas licitações de obras de infraestrutura, neste segundo semestre.

A realidade, porém, se mostra mais complexa --a começar pelo câmbio. Apesar das intervenções do Banco Central, o dólar disparou nas últimas semanas e, ontem, fechou o dia acima de R$ 2,40.

Verdade que a valorização da moeda americana é um fenômeno global. Mas sua intensidade no Brasil tem sido maior que a média.

Uma das consequências para o país é o agravamento do risco inflacionário. Com o dólar mais caro, aumentam os custos das empresas que utilizam insumos importados, e repasses ao consumidor tendem a ser inevitáveis. Estima-se que, com a atual cotação, a inflação possa subir de 6,27% (acumulada em 12 meses) para até 7%.

A desvalorização do real também impõe prejuízos bilionários à Petrobras --a estatal importa combustíveis e os revende a um preço inferior, sob controle do governo. A empresa clama por um reajuste para não inviabilizar planos de investimento, mas cada 10% de aumento na gasolina eleva o IPCA em meio ponto percentual.

Há também o represamento das tarifas de transporte e energia. A falta de planejamento do governo desorganizou a área elétrica. Esgotaram-se os recursos de fundos setoriais e será inevitável um repasse ao consumidor.

Fica claro que o trabalho de combate à inflação do BC não é facilitado pelo governo. Não por acaso, os juros no mercado só fazem subir, a despeito do crescimento pífio da economia e da grande probabilidade de alta no desemprego.

O mercado financeiro já projeta juros de 10% ao final deste ano e acima de 12% a longo prazo. Começa a desbotar outra das sonhadas bandeiras do governo --a dos juros baixos.

Questiona-se, assim, se o crescimento de 2014 será mesmo maior que o deste ano.

O acúmulo de decisões voluntaristas e inconsistentes cobra sua fatura. O ambiente externo mais adverso é apenas o estopim.

Ainda não chega a ser o caso de falar em crise, pois há margem de manobra --do lado fiscal, por exemplo, há o que fazer para restaurar um semblante de seriedade.

Não se pode ignorar, contudo, que certas crises demoram a chegar, mas atingem com mais força aqueles que não se preparam para seus efeitos. E o governo Dilma Rousseff não parece ter-se dado conta de que as dificuldades se avolumam.

SOB DESCONFIANÇA

ZERO HORA 20 de agosto de 2013 | N° 17528

EDITORIAIS

Os sinais sustentados de recuperação da economia dos Estados Unidos e a possibili-dade de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) comece a reduzir ainda este ano as políticas de estímulo à atividade produtiva provocam efeitos avassaladores nos mercados do mundo inteiro. Desde 2008, no início da chamada Grande Recessão, o Fed fez sucessivos programas de estímulo monetário que hoje significam a recompra mensal de cerca de US$ 85 bilhões (hoje, o equivalente a R$ 190 bilhões) em títulos do Tesouro. Essa é uma maneira de injetar dólares no mercado, forçando a queda da taxa de juro, que ficou próxima de zero, aquecendo a atividade econômica. O efeito colateral dessa política é a migração de capitais para os mercados emergentes, entre eles o do Brasil, que oferece uma das mais altas taxas de juros do mundo.

Com a expansão do PIB no segundo trimestre acima do previsto (1,7%) e o menor índice de desemprego nos últimos quatro anos, os EUA ensaiam frear a compra de títulos. Com menos dólares no mercado e uma perspectiva de alta, a taxa de juro volta a subir e o mercado americano torna-se mais atraente do que os emergentes. Na Índia, o governo adotou uma política de controle de capitais para frear a desvalorização de sua moeda frente ao dólar e deter a fuga de investimentos. No Brasil, o dólar já acumula valorização superior a 18% frente ao real e encosta no patamar de R$ 2,40.

Diante desse cenário, somado ao baixo crescimento da economia e à falta de confiança dos investidores na política econômica do governo, o Brasil enfrenta um momento desafiador, que exige decisões rápidas. Nos últimos meses, o governo adotou medidas pontuais para conter a valorização da moeda americana, entre as quais a venda de dólares no mercado futuro e a retirada do depósito compulsório no Banco Central para operações de financiamento de antecipações de pagamentos de exportações. Mesmo assim, o país está perdendo posições no ranking econômico global e pode ser ultrapassado pela Rússia já no próximo ano.

Em momentos como o atual, não se pode prescindir de uma condução firme e segura da economia por parte da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. De nada adiantam as declarações tantas vezes reiteradas de que a desconfiança do mercado é exagerada. Está mais do que claro que medidas pontuais de ampliação do crédito e estímulo ao consumo não têm o condão de reverter tendências que, além de tudo, originam-se no cenário global. Não haverá melhoria de performance apenas porque o Palácio do Planalto assim o deseja. Pelo contrário: o clima de pessimismo contagia consumidores e investidores e freia a economia. Por isso, é mais do que urgente, por parte das autoridades, a adoção de uma nova inflexão, responsável e equilibrada, na política econômica, a fim de que se evite um ponto no qual qualquer ação pode se revelar excessivamente tardia.

A CONTA DE LUZ E A BADERNA FISCAL

O Estado de S.Paulo 19 de agosto de 2013 | 2h 13

OPINIÃO

A redução da conta de luz, um dos truques do governo para maquiar as pressões inflacionárias, poderá custar ao Tesouro Nacional R$ 17 bilhões, segundo cálculo da consultoria PSR, de Mário Veiga, um respeitado especialista em energia.


Se o cálculo estiver correto, o governo terá de gastar com essa política o dobro do estimado no começo do ano, de acordo com reportagem publicada no Estado na sexta-feira passada. Relatório distribuído pela consultoria a seus clientes apontou falhas importantes nas projeções oficiais: faltou acrescentar o custo adicional das térmicas, ligadas mais tempo do que o normal, e o aumento de preço da eletricidade comprada pelas distribuidoras. Esse documento é mais um de uma série de más notícias sobre as condições reais das contas públicas.

Bastaria esse gasto a mais com a política da conta de luz para neutralizar quase toda a economia de R$ 10 bilhões anunciada na última revisão bimestral do Orçamento. A maior parte dessa economia será provavelmente um corte de vento, mas está incluída nas novas estimativas do resultado fiscal.

Essas estimativas já haviam sido prejudicadas, logo depois do anúncio, pela decisão da presidente Dilma Rousseff de liberar R$ 6 bilhões para emendas de senadores e deputados ao Orçamento-Geral da União (OGU).

Essa liberação é parte do costumeiro toma lá dá cá entre o Executivo e a base aliada, uma barganha para obtenção de apoio em votações importantes para o Palácio do Planalto.

Ninguém deveria criminalizar as emendas, disse recentemente o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Mas não se trata de criminalizar. As emendas, geralmente usadas para atender a interesses eleitorais dos parlamentares, independem de objetivos próprios da administração federal. Na prática, são uma forma de apropriação de recursos para fins privados.

Apesar da prometida liberação de verbas, a base abandonou o governo em duas questões importantes: a destinação dos royalties do petróleo e a proposta de emenda constitucional para adoção do orçamento impositivo, aprovada há poucos dias na Câmara.

Se esse projeto for sacramentado nas duas Casas do Parlamento, a presidente Dilma Rousseff poderá, como último recurso, tentar derrubá-lo na Justiça, mas enfrentará resistência política e precisará arregimentar mais forças. Se a emenda entrar em vigor, o Tesouro será forçado, provavelmente já no próximo ano, a soltar mais dinheiro para as emendas. Isso resultará em mais pulverização e mais desperdício de verbas e, naturalmente, em piora das contas públicas.

A iniciativa dos parlamentares, nesse caso, é apenas uma contribuição adicional à demolição das contas fiscais. Sem essa ajuda, o Executivo já tem feito mais que o suficiente para bagunçar a política orçamentária e enterrar todo compromisso com a disciplina fiscal.

Democraticamente, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica têm procurado abrir espaço para também os governos estaduais e municipais participarem da farra. A ampliação de limites de endividamento é uma eficiente forma de inclusão nessa festa, mas é também uma forma de afrouxar as normas da gestão pública.

Autoridades têm exibido, no entanto, pouca preocupação com essas normas, apesar de alguma encenação, como a proposta, formulada pela presidente, de um pacto de responsabilidade fiscal. Não há como levar a sério essa proposta, quando se considera a prática efetiva.

Até o fim do ano haverá ocasiões para novos golpes contra as finanças públicas. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou negociações para obter mais dinheiro do Tesouro. Essa ajuda, segundo informação extraoficial, poderá ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Para isso, o Tesouro emitirá títulos e aumentará sua dívida.

O mercado anotará o desmando, mas o governo continuará agindo como se nada importante houvesse ocorrido. Em breve, a Lei de Responsabilidade Fiscal será menos seguida que o Código de Hamurabi.

A ALTA DO DÓLAR ASSUSTA BRASILEIROS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2282 | 09.Ago.13 - 20:40 | Atualizado em 10.Ago.13 - 11:52

Valorização recorde da moeda americana dispara o preço de passagens aéreas e de pacotes turísticos para o Exterior, mas governo diz que cenário não preocupa

Izabelle Torres e Josie Jeronimo

Durante muito tempo, os brasileiros que viajam ao Exterior ou compram produtos importados se acostumaram a fechar negócio com o dólar cotado em torno de R$ 2. Em 2013, essa realidade sofreu uma reviravolta. De janeiro a julho, o dólar disparou 12,5% – a inflação no período foi de 3,18% – e os efeitos dessa alta já são sentidos no preço das passagens aéreas, dos pacotes turísticos e de produtos eletrônicos. Em levantamento realizado a pedido da ISTOÉ pelo site Mundi, de comparação de preços de passagens aéreas, a tarifa média do trecho São Paulo – Miami (Estados Unidos) saltou de R$ 3.626,38, em 5 de maio, para R$ 4.375,46 em 1º de agosto, quando os brasileiros já começam a planejar as viagens de fim de ano. Qual será o resultado disso? De acordo com o presidente da Federação Nacional de Turismo, Michel Tuma Ness, a manutenção do dólar acima de R$ 2,20 vai resultar em uma queda de 40% na venda de passagens internacionais e de pacotes para o Exterior nos próximos dois meses. Parte dos consumidores que tinham feito reservas para viagens internacionais no fim do ano tem cancelado os pacotes. “Quem viajava com R$ 4 mil agora terá que desembolsar R$ 6 mil”, calcula Ness.


CONFIANÇA
Para Mantega, o avanço do dólar não vai afetar a economia do País

As quatro maiores operadoras de destinos turísticos do Brasil estão conseguindo manter suas vendas operando com o dólar congelado em R$ 1,99 e reduzindo suas margens de lucro. Foi assim que a CVC aumentou embarques para as últimas férias de julho em cerca de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Todas as empresas do setor de turismo tiveram que se mexer para não sofrer perdas significativas. O presidente da Flytour Viagens, Michael Barkoczy, afirma que a empresa precisou aplicar novas estratégias para não perder clientes. “Negociamos as tarifas de dólar e euro com os fornecedores para diminuir o impacto para os consumidores”, afirma. Em julho, a empresa identificou uma queda de 5% na demanda internacional e a migração desses consumidores para pacotes nacionais. Se a procura por roteiros fora do Brasil continuar em queda, novas estratégias terão que ser planejadas.

Apesar dos efeitos negativos da elevação do dólar, o governo diz que não está preocupado. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso considerar uma série de outros fatores. A valorização da moeda americana gerou, de fato, resultado favorável em um momento crítico para a balança comercial. Os exportadores brasileiros comemoram o respiro que o novo patamar do dólar deu às suas negociações. No agronegócio, o avanço do dólar pode aumentar suas receitas em até 10% até o final do ano. O mesmo se dá em outros setores que têm nas vendas ao Exterior o grosso de suas receitas, como na indústria de alimentos e na mineração. O governo também argumenta que, ao contrário do que aconteceu em outros momentos de forte valorização da moeda americana, desta vez tudo indica que a alta excessiva não deve durar por muito mais tempo.



Para alguns especialistas, a tranquilidade do governo deve ser vista com alguma desconfiança. Se a elevação do dólar prosseguir em ritmo ascendente, a inflação, por ora sob controle, corre o risco de ultrapassar a meta estabelecida no início do ano. “Não é uma situação desesperadora, mas deve ser vista com cautela”, diz o economista Álvaro Luchiezi. Na quinta-feira 8, o Banco Central promoveu um leilão de US$ 635 milhões para suavizar a alta do dólar e o mercado respondeu com câmbio 1,33% menor. Por enquanto, porém, as ações do governo não surtiram efeito no turismo. Continua caro demais viajar ao Exterior – e não há nada que indique que esse cenário vá mudar no curto prazo.



Fotos: Lula Marques; Domingos Peixoto / Ag. o Globo; Joel Silva / Folhapress


Segurança e economia com cartões de viagem. Com a alta do dólar, cartões pré-pagos ganham popularidade entre turistas que buscam mais controle das despesas fora do País

Fabíola Perez


A cotação do dólar acima dos R$ 2,30 nas últimas semanas retraiu muitos turistas que planejam passar uma temporada fora do Brasil. Segundo levantamento do comparador de viagens Mundi, a insegurança em relação à moeda americana acarretou uma diminuição na busca de passagens para os Estados Unidos e para a Europa. Quem viaja se sente inseguro, porque quer fazer compras e não sabe exatamente o valor que gastará no cartão de crédito quando voltar. Por isso, os cartões pré-pagos começaram a ganhar a preferência dos brasileiros. Conhecidos também como travel money, eles são uma boa alternativa para quem procura ter um controle rígido das despesas. A principal vantagem dos pré-pagos é a possibilidade de fugir dos impostos. Enquanto os cartões de crédito internacionais cobram 6,38% pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os modelos do tipo travel money cobram 0,68%. Além disso, os pré-pagos permitem ao viajante monitorar suas transações pela internet e oferecem taxas de saque mais em conta do que as outras modalidades. A seguir, compare as opções disponíveis no mercado.

IMPOSTO DA DISCÓRDIA

ZERO HORA 10 de agosto de 2013 | N° 17518

CADU CALDAS

Indústria e comércio têm conflito por ICMS

Cobrança de alíquota maior para produtos comprados em outros Estados está no centro do debate


Dois importantes setores da economia gaúcha entraram em conflito em torno da cobrança do chamado imposto de fronteira, taxa cobrada por produtos comprados em outros Estados. Adotada pelo governo para proteger a indústria, a medida é alvo de críticas dos comerciantes, que tentam derrubar a regra na Assembleia Legislativa.

A polêmica envolve a cobrança de mais cinco pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de varejistas gaúchos inscritos no Simples Nacional quando compram produtos fora do Rio Grande do Sul. O objetivo da medida não é arrecadar mais, mas incentivar a compra de produtos fabricados no Estado.

Gustavo Schifino, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL), reclama que a cobrança atinge os pequenos lojistas, que têm pequeno lucro e precisam pagar mais para ter variedade de produtos:

– Preço mais alto inibe o consumo. Os pequenos estabelecimentos representam 189 mil empregos, sustentam muitas famílias. Se o comércio vai mal, a indústria vai vender para quem?

A crítica é reforçada pela vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite.

– A indústria precisa mesmo de mais incentivos, mas essa conta não pode ser repassada ao varejo – afirma.

Secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier pondera que o varejo se beneficia de outras isenções no Simples e não faz sentido retirar uma alíquota que beneficia o setor industrial.

– Entre 2008 e 2012, o número de empresas no Simples passou de 208 mil para 271 mil, mas a arrecadação diminuiu 15,79%. Para se ter uma ideia, o Rio Grande do Sul cobra, em média, R$ 2,2 mil por ano das empresas do Simples, enquanto Santa Catarina cobra R$ 2,9 mil. Mesmo com a cobrança do diferencial de alíquota, o Estado tem uma das mais baixas cargas de ICMS sobre os optantes do Simples no Brasil – afirma.

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller ressalta que a alíquota é importante para que o Estado não vire uma “feira livre de importados”. O preço seria a perda de empregos industriais.

– Temos custos superiores a outras regiões. Só o frete já torna nossos produtos mais caros. Precisamos de compensação. Grandes empresas, que vendem para fora, conseguem sobreviver, mas as menores ficam pressionadas pela concorrência – diz.

O caminho do meio proposto por Müller é uma lista de exceções que isentaria do imposto de fronteira produtos que não tivessem fabricação no Estado. Schifino, no entanto, descarta a ideia, alegando que o consumidor quer ter acesso à variedade. Além disso, é quem paga a conta final, já que o imposto extra é repassado ao preço.


Disputa vai prosseguir entre os deputados
Sem consenso entre os setores da economia, a discussão em torno da alíquota de fronteira será debatida por parlamentares gaúchos na próxima semana. A proposta para eliminar a taxa será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e, se aprovada, irá para votação em plenário. Deputados da oposição prometem apoiar os comerciantes pelo fim da alíquota.

Quatro anos atrás, no entanto, os partidos estavam em lados opostos. Implantado em 2009, durante o governo Yeda Crusius, o apoio para aprovar a arrecadação no legislativo veio de quem hoje luta para derrubar a alíquota. Contudo, uma liminar suspendeu a cobrança até o ano passado.

– O objetivo não é aumentar a arrecadação, mas proteger a indústria. Queremos que o Estado vire uma feira livre ou uma Coreia? – questiona o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, mostrando sintonia de discurso com o presidente da Fiergs, Heitor Müller.

Para o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, o imposto é legítimo, uma vez que que cada Estado tem liberdade para escolher quanto vai cobrar de ICMS.

– Cada unidade tem autonomia para atuar e escolher a melhor estratégia para alavancar a economia. É uma guerra fiscal que só acaba quando houver a unificação do imposto – avalia.

INFLAÇÃO SOB CONTROLE

ZERO HORA 10 de agosto de 2013 | N° 17518

CARLOS ROLLSING E KAMILA ALMEIDA

RECADO DE DILMA - “A inflação está sob controle”


O recente lançamento do Pacto da Mobilidade, orçado em R$ 50 bilhões, acendeu a esperança de que o anúncio de obras seria trazido na mala da presidente Dilma Rousseff para o Estado, mas a pauta ficou mais restrita aos assuntos econômicos. Preocupada em resgatar a popularidade, Dilma garantiu o controle da inflação e, na inauguração do Instituto Federal de Osório, prometeu investir 100% dos royalties do pré-sal em educação.

É muito chato ficar falando em número, mas eu quero citar um muito importante. Sabem de quanto foi a redução do valor da cesta básica em Porto Alegre? Houve uma redução mínima de 7%, o que mostra o controle da inflação que nós não abrimos mão de fazer.

Acabou frustrada a expectativa de que a passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Estado seria marcada pela liberação de R$ 2,3 bilhões para a construção do metrô de Porto Alegre, uma prioridade dos governos estadual e municipal e um anseio da população. Sem anúncios de maior porte, as manifestações de Dilma foram focadas na solidez da economia, no controle da inflação, na qualificação profissional e na geração de empregos. O metrô terá de esperar.

A agenda de Dilma em território gaúcho faz parte de uma estratégia do Planalto, que tenta resgatar a popularidade perdida após os protestos de junho. Na inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), ontem, em Osório, Dilma conseguiu se reencontrar com os aplausos e com o apoio de centenas de simpatizantes que enfrentaram o frio e a chuva para vê-la. Descontraída, a presidente sorriu, posou para fotos e fez até piadas. E disse que se tratava de um “dia de festa”, referindo-se aos 480 formandos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que participaram da solenidade.

Quando o assunto foi economia – tema abordado reiteradamente e que vem tirando o sono do Planalto –, Dilma foi enfática.

– Nos últimos tempos, vocês têm visto uma discussão muito forte no Brasil sobre a inflação. Eu quero dizer que a inflação está completamente sob controle – assegurou, repetindo o que já havia ressaltado pouco tempo antes em entrevista a emissoras de rádio. Ela disse que o índice foi de 0,03% em julho, número inferior se comparado ao mesmo período do ano passado.

Dilma fez referência ao barateamento de produtos essenciais. Um discurso de oposição à sensação de encarecimento do custo de vida. Disse que a redução do valor da cesta básica em Porto Alegre foi de 7%.

Mantendo as luzes sobre a economia, ela também avançou brevemente na seara eleitoral ao afirmar que o seu governo superou a era Fernando Henrique na criação de postos de trabalho. A manutenção do poder de compra e da geração de empregos são temas considerados fundamentais para a reeleição de Dilma. Tão negativo como os protestos de junho, dizem analistas políticos, seria o eventual avanço da crise econômica mundial sobre o país, com retração da renda.

– Nos primeiros seis meses deste ano, criamos 826 mil vagas de emprego. Esse número equivale aos quatro anos do primeiro governo FHC. Em quatro anos, eles criaram menos empregos do que nós em seis meses. Vão falar que a situação da época era diferente. Esse é o ponto. É diferente. O nosso governo tem compromisso com o emprego, com a redução da inflação e com o bem estar da população – pontuou, marcando posição no tema da austeridade e da robustez econômica, temas em que o PSDB de Aécio Neves costumar enfatizar.

Em um discurso de 26 minutos, Dilma dedicou parte significativa da manifestação para pregar investimentos em educação, incluindo a manutenção dos recursos destinados a cursos técnicos, e o pagamento de boas remunerações aos professores.

– Vamos usar todos os royalties do petróleo para financiar a educação no Brasil – prometeu.

A afirmação foi um indicativo de que ela está disposta a comprar briga com o Congresso, onde a base aliada passa por mais um momento de profundo racha. A tramitação não está finalizada, mas deputados e senadores já aprovaram o projeto que destina 75% dos recursos do petróleo para a educação, e outros 25% para a saúde. Ciceroneada pelo governador Tarso Genro e pelos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, Dilma retornou ao seu apartamento em Porto Alegre logo após a cerimônia. A tentativa de recuperar o apoio popular e a agenda positiva segue hoje, com a inauguração do aeromóvel, na Capital.

OBRAS EM PAUTA

ONTEM
- Dilma foi até Osório para inaugurar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), um dos 12 existentes no Estado. Em funcionamento desde 2010 em um escola municipal cedida provisoriamente pela prefeitura do município, mudou-se para as novas instalações em março deste ano. Antes da cerimônia, a presidente conheceu duas salas da instituição, acompanhada de cerca de 30 alunos. Eles apresentaram a ela a sala de informática e, no laboratório de Física, mostraram todos os equipamentos e sua funcionalidade.
- Cerca de 480 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Osório e região foram homenageados por Dilma Rousseff durante a formatura. Estavam presentes, entre os formandos, padeiros, confeiteiros e manicures, que ouviram da presidente que a área de serviços é uma das que mais crescem no país e que é justamente nessas áreas a maior carência de formação profissional de técnicos. “Um profissional melhor formado vai atender melhor a população, vai agregar mais valor e vai ter salário melhor”, afirmou Dilma.

HOJE - Durante a conversa com jornalistas na manhã de ontem, a presidente firmou uma série de compromissos com os gaúchos, principalmente, no que se refere a estradas e mobilidade urbana. Veja quais são

RODOVIA DO PARQUE E BR-392

- Perguntada sobre o atraso na BR-448 (foto), Dilma negou a demora: “Não há atrasos no cronograma. Estamos construindo a Rodovia do Parque e temos alguns problemas, porque passa por áreas complicadas”. Ela disse que a decisão de prolongar o trecho até Estância Velha foi tomada depois e que não pode fazer parte do mesmo prazo. A licitação deve ocorrer em meados de 2014. Dilma afirmou que a BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo, com investimento de R$ 1,6 bilhão, também deve sair do papel.

- Às 9h40min, a presidente participa da inauguração do aeromóvel (foto), na Estação Aeroporto da Trensurb. A linha entre a Estação Aeroporto da Trensurb e o Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho terá sua abertura ao público às 10h. Às 11h, no Salão de Convenções da Fiergs, ela fará a entrega de 40 retroescavadeiras para municípios gaúchos. Com investimento de R$ 6,2 milhões, os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma deve continuar na Capital até amanhã.

METRÔ DE PORTO ALEGRE - Dilma assegurou que o governo federal vai apoiar o metrô com mais recursos, já que o encaminhamento da obra está parado por falta de verba. Como o prefeito José Fortunati apresentou um novo projeto, reduzindo de 14 para 11 quilômetros o percurso, com a necessidade de mais R$ 2,3 bilhões, está sendo estudada a forma de composição deste orçamento.

NOVA PONTE SOBRE O GUAÍBA - A promessa de construir a nova ponte do Guaíba foi reafirmada, com previsão de início das obras para o primeiro semestre de 2014. “Iniciamos a obra até abril, no mais tardar junho”, disse. Dilma destacou que a licitação será feita em Regime Diferenciado de Contratação integrado, passando a ser um ônus do investidor fazer o projeto, o que deve acelerar a obra.

RECUO EM PREÇOS

ZERO HORA 08 de agosto de 2013 | N° 17516

Inflação é a menor em três anos. Índice calculado pelo IPCA subiu apenas 0,03% em julho beneficiado pela redução de passagens de ônibus e queda em alimentos


Com a queda no preço de alimentos e a revogação do aumento das tarifas de transporte coletivo em diferentes capitais, a inflação em julho apresentou a menor variação mensal em três anos. O Índice de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), referência para a meta do governo, recuou de 0,26% em junho para 0,03% no mês passado.

A alta de julho é o menor resultado mensal desde igual mês de 2010. A esperada safra de meio de ano, que empurra o preço dos alimentos para baixo, e as tradicionais liquidações de inverno, que tornam a compra de peças de vestuário mais atrativas, contribuíram para que o avanço dos preços desse uma trégua. A surpresa mesmo veio do item transporte: queda de 0,66%.

– É uma conquista das manifestações. Sem elas, o índice seria mais alto, pois em vez de redução no preço da passagem teríamos um aumento – diz Pedro Raffy, professor de economia da Universidade Mackenzie.

De acordo com Gilberto Braga, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o efeito do custo menor da passagem não deve se repetir nos próximos meses.

Considerado vilão da inflação por apresentar as maiores altas, o tomate agora volta à cena no papel de mocinho. Foi o alimento que mais reduziu o preço. Em um mês, a queda foi de 27,25%. Na contramão, o que mais subiu no período foi o custo com empregados domésticos – alta de 1,45%.

Efeito da alta do dólar tende a chegar aos consumidores

Sem o impacto positivo do transporte e com o efeito dos alimentos já bastante reduzido, o governo deve encontrar mais dificuldades para domar o avanço dos preços.

– O resultado é bom, mas a inflação deve voltar a subir nos próximos meses. Até o final de outubro, a alta do dólar já vai estar irradiada em toda a economia – afirma Braga.

O dólar mais alto encarece o preço de produtos importados e torna a exportação mais atraente ao produtor. A menor oferta faz os valores subirem.

Sobre juros, a desaceleração da inflação não deve alterar a cabeça dos diretores do Banco Central na reunião do Comitê de Política Monetária nos dias 27 e 28, entende o diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, Octavio de Barros. O BC vem em uma sequência de aumento da Selic, hoje em 8,5% ao ano.

Impacto na carteira é diferente para cada um

Apesar de ser considerado o indicador oficial de inflação do país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem impacto diferente para cada consumidor. O cálculo é realizado com base em uma cesta de produtos mais consumidos pelos brasileiros e, portanto, uma média. Todas as regiões do país têm a mesma lista de mercadorias, mas a importância de cada item na análise final varia em cada Estado, sempre de acordo com a quantidade consumida.

– Aumento de preço da erva-mate, por exemplo, tem peso maior no índice do Rio Grande do Sul do que no Rio Grande do Norte. É normal que as pessoas achem que a inflação divulgada no mês não é do mesmo tamanho daquela que percebem no bolso – diz o pesquisador do IBGE Vladimir Lautert.

O mesmo acontece com o transporte público. Quem vai de carro para o trabalho não sente os efeitos da redução da tarifa tanto quanto aquele que utiliza ônibus ou metrô para se locomover. Quedas no preço de alimentos, por outro lado, costumam ser perceptíveis porque todas as pessoas, seja em casa ou no restaurante, precisam comer. Transporte e alimentação juntos têm peso de 43,8% no IPCA porque são as despesas mais importantes no orçamento das famílias.

A cada cinco anos o IBGE realiza uma pesquisa em todo o território brasileiro para atualizar os pesos dos produtos e serviços nos gastos de cada família. O último levantamento foi feito em 2011.


Dilma comemora, Mantega faz alerta

Após anúncio da queda do IPCA, a presidente Dilma Rousseff disse que a inflação está sob controle e que o governo está tranquilo em relação à desaceleração do índice nos próximos meses. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o movimento de baixa é comum nesta época do ano e o indicador deve subir nos próximos meses.

– A dona de casa que vai no supermercado hoje percebe que a cesta básica reduziu. Isso foi medido em todo Brasil – disse Dilma.

Para Mantega, o IPCA perto de zero “significa que a inflação sempre esteve sob controle”.

– Já estou antecipando aqui antes que alguém diga: “ah, a inflação vai voltar”. Claro, a inflação tem uma sazonalidade e ela está tendo um comportamento normal agora no país – afirmou o ministro.



INFORME ECONÔMICO | MARIA ISABEL HAMMES

O ET e o dragão

Em uma entrevista dada ontem à imprensa da cidade mineira de Varginha, quando falou ter muito respeito pelo ET de Varginha por saber que, no município, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, a presidente Dilma aproveitou para comemorar o baixo índice da inflação de julho. O IPCA de 0,03% é uma resposta ao estardalhaço feito antes de que o governo tinha perdido o controle sobre a inflação, na sua opinião:

– A inflação está completamente sob controle, atingindo os valores mais baixos do período, um fenômeno que está se espalhando por todos os preços.

Mas a presidente não só está otimista com a tendência de inflação, como também com a recuperação da economia. Talvez ela esteja comemorando um pouco cedo demais. O próprio ministro Guido Mantega disse ontem esperar que a taxa suba nos próximos meses, algo típico do período. E há o reflexo da disparada do dólar que ainda não foi computado.

No mesmo rumo e cumprindo seu papel, que nem poderia ser diferente, Dilma fez referência a indicadores que já mostram recuperação da economia. Nesse caso, poucos por sinal, insuficientes para contrabalançar o cipoal de números negativos dos últimos meses. A confiança do governo também reside no fato de que haverá uma “concentração imensa de processos de concessão” para o setor privado neste semestre. Mesmo que a expectativa se confirme, não teremos tempo hábil para uma reversão completa dos resultados ruins. Isso só ocorreria se todos os projetos começassem imediatamente, com reflexos em seguida. E isso, sabemos, está longe de acontecer. Ainda mais no Brasil.

MAIS IMPOSTOS? EM QUE MUNDO ELES VIVEM?

ZERO HORA 02 de agosto de 2013 | N° 17510

Gilberto Stürmer*


No sábado, 27 de julho, a sociedade teve mais um testemunho de que parte da classe política não vive no mundo real. Um artigo publicado neste jornal defendeu a criação e o aumento de impostos.

Nestes tempos de alta da inflação, de aguda crise política e moral, mas, principalmente tempos de escandalosa e impune corrupção no país – não por acaso acentuada a partir de 2003 –, a sociedade trabalhadora, sufocada por uma carga tributária que beira 40% do PIB(inho) sem a contrapartida básica em segurança, saúde e educação, depara com a demagógica defesa do aumento e criação de impostos sob fundamento de potencializar justiça social.

Inicialmente, a defesa do chamado imposto progressivo é injusta na medida em que, em percentuais iguais, quem tem mais já paga mais.

A taxação sobre grandes fortunas, por sua vez, fundada na doutrina socialista francesa (socialismo que, diga-se de passagem, não combina com competência e meritocracia), poderia ser discutida se a carga tributária vigente não fosse sufocante como é, mas, principalmente, se houvesse retorno à população (nunca houve, quem garante que haverá?). Ademais, não se pode conceituar como “grande fortuna” o patrimônio de quem leva uma vida trabalhando para conquistá-lo.

Mais grave, contudo, é defender a tributação do repasse de lucros das pessoas jurídicas para os seus sócios. Os empreendedores no Brasil, inacreditável e historicamente, têm sido punidos por empreender! E quem aplica esta punição? Exatamente aqueles que, por incompetência ou preguiça, não empreendem.

A ideia não é nova, mas é absurda. As pessoas jurídicas, em geral, já têm no Brasil como sócio majoritário o poder público (especialmente o federal). A carga de impostos imputada às empresas é maior do que a retirada dos seus sócios majoritários, reitera-se, sem contrapartida. Somos assaltados por bandidos todos os dias, criminosos invadem e destroem o nosso patrimônio (público e privado), nossos filhos não têm escolas públicas decentes e os nossos doentes são condenados a um sistema de (anti)saúde semelhante ao que se via nas masmorras na Idade Média.

Assim, havendo tributação da empresa, como querer tributar o repasse de lucros auferidos na retirada de quem trabalha e produz? Há uma resposta: o ódio ao “lucro” (dos outros).

Por fim, debochando da sociedade, são lembrados a doutrina francesa e o aumento de impostos nos Estados Unidos. Aliás, falando em deboche, nesses países, a segurança, a saúde e a educação devem ser muito parecidas com as do Brasil.

Nós, trabalhadores que empreendemos para buscar um Brasil melhor e que vivemos no mundo real, temos que ficar atentos: em 2014 temos eleições!

*ADVOGADO E PROFESSOR NA PUCRS