PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SOLUÇO DE DESCONFIANÇA

OPINIÃO DA RBS - EDITORIAL ZERO HORA 29/02/2012

É intrigante e desafiador o estudo feito pela agência de relações públicas Edelman Trust Barometer com 25 países, sobre a confiança dos cidadãos na economia. Além de mostrar uma queda global nas expectativas das pessoas em relação a governos, empresas e ONGs, a pesquisa registra uma inesperada desconfiança dos brasileiros sobre o futuro imediato do país. O Brasil caiu do primeiro lugar em 2011 para a 12ª posição.

O aumento do ceticismo em relação à economia mundial é perfeitamente compreensível, considerando-se a crise econômica que atinge vários países, com epicentro na Europa. Diante do fracasso do Estado de bem-estar social, que provocou recessão e desemprego nas principais economias europeias, é absolutamente normal que os habitantes destes países lancem a culpa nas instituições. Assim, o levantamento com 5,6 mil entrevistados, num universo de pessoas entre 25 e 64 anos, com curso superior, portanto bem informadas, revela queda de confiança nos governos, nas empresas, nas organizações não governamentais e na mídia – esta com a menor queda em relação ao ano anterior.

No Brasil, foram ouvidas 500 pessoas e a mostra aponta queda de confiança em todas as instituições aferidas: governo, queda de 53 pontos percentuais; ONGs, queda de 31 pontos; empresas, queda de 18 pontos; e mídia, queda de 12 pontos. Os números acendem um alerta que merece a atenção de todos os setores envolvidos e suscitam alguns questionamentos: Por que os brasileiros passaram a acreditar menos no país? O que mudou em relação ao ano passado, o primeiro da administração Dilma Rousseff? Será que a pesquisa reflete fielmente a realidade?

Só no final do ano, todas as perguntas poderão ser respondidas. Mas alguns fatores conhecidos certamente contribuíram para aumentar a descrença dos brasileiros na economia, a começar pelo aumento das despesas administrativas do governo federal, conjugado com a queda de investimentos. Esta tendência preocupante atinge até mesmo a maior empresa do país, a Petrobras, que recentemente passou por mudanças no seu comando. Num país em que o Estado continua sendo um dos principais indutores da economia, qualquer retração de investimentos se reflete nos demais setores. Os cortes orçamentários anunciados recentemente, que atingiram até mesmo áreas sociais, assustam investidores e empresários, que temem também os efeitos do ano eleitoral.

A carga tributária elevada e o despreparo tecnológico também aparecem como obstáculos para o crescimento econômico, mas o soluço de descrença poderá ser superado se houver uma reversão da crise internacional (como parece indicar a tênue recuperação da economia norte-americana) e se o governo der sinais claros de que resistirá às pressões do ano eleitoral e equilibrará suas contas.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

ARRECADAÇÃO FEDERAL É O MAIOR DA HISTÓRIA

Arrecadação federal em janeiro soma R$ 102,5 bi e bate recorde. Volume representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado. 24 de fevereiro de 2012 | 11h 00 - Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - A arrecadação federal somou R$ 102,579 bilhões em janeiro, segundo divulgou a Receita Federal. O valor é recorde não só para o mês, mas também é o maior da história.

O volume de R$ 102,579 bilhões representa uma alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando ficou em R$ 91,071 bilhões em termos nominais ou R$ 96,734 bilhões já corrigido pelo IPCA. Na comparação com dezembro do ano passado, a alta foi de 5,57%, já que naquele mês a arrecadação somou R$ 96,625 bilhões em termos nominais ou R$ 97,166 bilhões em termos reais.

A arrecadação em janeiro superou o teto das estimativas do AE Projeções, que variavam de R$ 90,0 bilhões a R$ 100,2 bilhões.

A Receita Federal atribuiu o desempenho recorde da arrecadação em janeiro deste ano a quatro principais fatores. O recolhimento de tributos foi reforçado pelo pagamento no mês passado da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes ao resultado das empresas apurado no último trimestre de 2011. Também houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2012 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em todo o ano passado. O prazo legal vai até março.

Outro fator apontado pela Receita foi o pagamento trimestral em janeiro de royalties relativos à extração de petróleo. E por fim, o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação tributária.

A Receita destaca o aumento de 4,3% em dezembro de 2011 em relação a dezembro de 2010 da venda de bens e serviços e o aumento de 15,47% da massa salarial no mesmo período. Esses dois fatores compensaram a queda de 1,2% da produção industrial.

São os indicadores econômicos do mês anterior que geram a base de cálculo para a arrecadação de janeiro. Esses fatores, segundo a Receita, influenciam a arrecadação do IPI, do PIS e da Cofins, da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho.

Segundo os dados da Receita, a arrecadação previdenciária em janeiro foi de R$ 23,693 bilhões, o que representa uma alta real de 7,23% em relação a janeiro de 2011.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

GASOLINA CUSTA 70% A MAIS QUE EM NOVA YORK


Brasileiro paga gasolina de ‘primeiro mundo’. Subsídios da Petrobras não impedem que combustível custe 70% a mais no Brasil do que em Nova York, diz estudo - Bruno Villas Bôas - O GLOBO 16/02/12 - 9h52


Rio — Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airinc, obtida pelo GLOBO, mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.

Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.

— Não é nosso papel ficar reclamando de tributação. Quem tem que fazer isso é o consumidor. O imposto é estabelecido pelos poderes Executivo e Legislativo. Mas a carga tributária é sim muito alta — afirmou Vaz, para quem o peso tributário torna desprezível, por exemplo, os problemas logísticos do país na distribuição de combustíveis, o que aumentaria em “alguns centavos de real o custo final do produto”.

Especialistas divergem sobre redução de impostos

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:

— Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.

O tema é controverso. A classe C tem sido a principal responsável pelo aumento do consumo de combustíveis e pela compra de automóveis no Brasil. Segundo o antropólogo Everardo Rocha, da PUC-Rio, a carência de transportes públicos de qualidade muitas vezes exige a compra de um carro.

— Uma gasolina mais barata também incentivaria a indústria e a economia inteira. Foi assim nos EUA. Uma gasolina barata não é uma questão apenas de classe social. E quem garante que os recursos arrecadados são revertidos em investimento ou se perde em coisas menos importantes? — disse Rocha.

Petrobras alega que recebe R$ 1 por litro vendido

O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo.

O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada nesta quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que “num tempo determinado, os preços terão que ser ajustados” ao ser perguntada sobre os impactos da perdas com combustíveis da companhia no ano passado. "Comparando 2011 com 2010, tivemos uma diferença de R$ 2,8 bilhões, o que é muito”, acrescentou Graça Foster.

Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98). “Portanto o preço final da gasolina no varejo não depende exclusivamente da companhia, mas envolve outros agentes”, acrescentou em nota.

Adriano Pires , do Cbie, defende a livre flutuação de preço do combustível e afirma que o governo brasileiro erra ao usar a gasolina como mecanismo de controle de inflação.

— O governo brasileiro tem que procurar outros meio de controlar a inflação sem ser pelo controle de preço do combustível. Em outros países, quando o preço do petróleo sobe, o custo da gasolina cresce — explica.

O produto comercializado pela Petrobras está 16% mais barato na gasolina e 21% mais barato no óleo diesel em relação ao preço lá fora. Por isso, a estatal deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões em 2011.


Confira quanto custa o litro da gasolina em média nos postos de cada um dos países pesquisados pela Air Inc:

Asmara (Eritreia) R$ 4,61
Oslo (Noruega) R$ 4,49
Roma (Itália) R$ 4,10
Copenhague (Dinamarca) R$ 4,08
Monte Carlo (Mônaco) R$ 4,07
Londres (Reino Unido) R$ 3,91
Paris (França) R$ 3,88
Hong Kong (Hong Kong) R$ 3,78
Berlim (Alemanha) R$ 3,74
Tóquio (Japão) R$ 3,17
Seul (Coreia do Sul) R$ 3,07
Cingapura (Cingapura) R$ 2,90
São Paulo (Brasil) R$ 2,90
Vitória (Seicheles) R$ 2,89
Santiago (Chile) R$ 2,71
Sidney (Austrália) R$ 2,70
Mumbai (Índia) 2,62
Nairóbi (Quênia) R$ 2,42
Havana (Cuba) R$ 2,36
Johannesburgo (África do Sul) R$ 2,32
Toronto (Canadá) R$ 2,13
Pequim (China) R$ 2,08
Buenos Aires (Argentina) R$ 2,07
Bangcoc (Tailândia) R$ 1,91
Karachi (Paquistão) R$ 1,82
Nova York (Estados Unidos) R$ 1,71
Moscou (Rússia) R$ 1,56
Cidade do México (México) R$ 1,29
Teerã (Irã) R$ 1,17
Lagos (Nigéria) R$ 1,09
Dubai (Emirados Árabes Unidos) R$ 0,85
Cairo (Egito) R$ 0,55
Cidade de Kuwait (Kuwait) R$ 0,39
Riyadh (Arábia Saudita) R$ 0,22
Caracas (Venezuela) R$ 0,03

Fonte: Air-Inc - * Os dados foram convertidos do estudo original de dólares americanos por galão (3,78 litros) para reais por litro

PAGA-SE ATÉ O DOBRO POR PRODUTO INFANTIL


Consumidor paga até o dobro por produto infantil no Brasil. Especialistas culpam impostos e apelo emocional da compra pela disparidade de preços - Luciana Casemiro e Clarice Spitz - O GLOBO, 16/02/12 - 9h52


RIO — Quem está fazendo o enxoval do bebê ou tem crianças em casa sabe o peso desses pequenos no orçamento doméstico. A comparação entre preços gigantes e quantidades reduzidas de matéria-prima usada na produção dos itens — tradicionalmente roupas infantis custam mais que roupas de adultos—assustam. Essas diferenças se tornam ainda mais gritantes quando comparados os preços de produtos vendidos aqui a similares no exterior. Um carrinho de bebê, por exemplo, sai por menos da metade do preço fora das fronteiras brasileiras e brinquedos da moda podem ser encontrados por um terço do valor.

Quando o assunto é roupa e sapatos infantis a discrepância costuma ser ainda maior: enquanto um pacote com sete bodies para bebê custa US$ 19,99 (o que equivale a R$ 34,44), numa rede de varejo americana, aqui se paga, em média, mais de R$ 20 por uma única peça. Para reduzir a despesa, muitos brasileiros passaram a fazer suas compras no exterior. Não se trata de esnobismo, mas de aproveitar o câmbio favorável e o farto crédito para turismo para transformar um momento de lazer em uma oportunidade de economia. O tamanho do apetite por ofertas fora das fronteiras pode ser medido pelo gasto de brasileiros no exterior que no ano passado bateu recorde, dando um salto de quase 30%, para um volume total de R$ 22,1 bilhões.

Fabricantes brasileiros dizem que câmbio, tributo e custo da mão de obra encarecem produtos.

As associações brasileiras das indústrias têxtil (Abit) e de brinquedos (Abrinq) reconhecem que, na média, roupas e brinquedos comprados no exterior custam 40% a menos do que similares nacionais. Segundo os fabricantes, o custo indireto de mão de obra, a incidência de impostos e o custo do dinheiro (a elevada taxa de juros) seriam os principais responsáveis pela disparidade.

Vicente Donine, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), lembra que boa parte dos produtos comercializados em Nova York e na Flórida tem origem asiática:

— E não estou me referindo à Ásia para falar de problemas de qualidade, mas da questão da formação do preço. Da porta da fábrica para dentro, nossos produtos têm valores muito competitivos com os produzidos no continente asiático. No entanto, o encargo social sobre a hora trabalhada, que chega a 106% do salário, e a carga tributária elevada pesam sobre o nosso custo. Sem falar no preço da energia — terceiro maior custo da indústria — que só perde para a Itália comparada a todo o mundo — enumera Donine.

O economista Nelson de Sousa, do Ibmec, defende que o Brasil reveja com urgência a sua carga tributária:

— Enquanto o Brasil não fizer uma arrumação na carga tributária, vamos continuar patinando e os chineses são pesos pesados.

Synésio Batista, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), ressalta ainda que o câmbio valorizado dá ao importador outra vantagem comparativa. Segundo ele, são os importados, sobretudo os produtos chineses, que dominam o mercado a uma proporção que fechou 2011 de 70% para os importados, contra 30% dos nacionais, o ano mais amargo em muito tempo. Em 1995, conta, o cenário era outro, favorável à indústria nacional, que dominava que detinha 98% do mercado.

— O Brasil hoje oferece vantagens, mas para a importação — afirma.

Tradutora faz até óculos para filhos no exterior

Justificativas à parte, quem tem a possibilidade de fazer as suas compras no exterior não quer outra vida. O casal Renata e Cid Valério, por exemplo, aproveita as viagens anuais aos Estados Unidos para renovar o guarda-roupa da família, principalmente, dos pequenos. Até óculos da filha foi feito no exterior: aqui apenas pela armação ela pagaria R$ 600, lá o mesmo modelo, incluindo lentes finas e antireflexo, custou a ela US$ 300 (R$ 516,90). Pelas contas de Cid, cada mil reais gastos em compras no exterior, saíriam por R$ 1.700 por aqui.

— Economizamos cerca de 70%.

Renata se diz afrontada com os preços cobrados no Brasil:

— O modelo mais incrementado de Beyblade que comprei para o meu filho custou US$ 9,99 (R$ 17,21). Aqui o mesmo brinquedo custa entre R$ 59 e R$ 79. Aqui um jogo de Playstation 3 custa cerca de R$ 150, lá o mais caro custa US$ 49, ou seja, menos de R$ 100. Fora isso, algumas grandes redes já convertem a compra em reais, o que isenta o pagamento do imposto — conta Renata que aproveita as viagens para renovar ainda o estoque de protetor solar e de xampu.

Para o coordenador de varejo da FGV, Sergio Goldberg, em produtos relacionados a crianças pesa ainda um fator emocional que influencia a decisão de compra e atrai a atenção de empresários:

— Embora o custo seja menor do que as roupas de adultos em termos de insumos e de mão de obra, existe a percepção do apelo lúdico por parte dos empresários. Eles acham que a roupa pode ser mais cara e ainda assim o consumidor vai pagar. Você pode deixar de comprar roupa para você mesmo porque achou caro, mas não para o filho porque queremos sempre o melhor para nossos filhos – afirma Goldberg.

Ele mesmo diz que vai duas vezes por ano para os EUA para fazer o enxoval da família. Entre os fatores que contribuem para o encarecimento da roupa infantil no Brasil frente ao que é comercializado lá fora, ele destaca: o custo Brasil (onde estão os impostos) e o câmbio.

— Com a apreciação do real frente ao dólar, o custo no Brasil ficou ainda mais caro e isso mostra claramente as mazelas do varejo brasileiro. As disparidades no segmento de roupas são maiores que nos outros segmentos em geral porque a nossa mão de obra não é qualificada e nem é tão barata quanto se pensa e pela nossa baixa produtividade. No setor de roupa é mais gritante também porque roupas têm necessidade e desejo — vaticina o coordenador de varejo da FGV.