ZERO HORA 25 de maio de 2015 | N° 18173
EDITORIAL
Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes.
Horas antes do anúncio de cortes orçamentários que impactam todos os brasileiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu, durante encontro realizado em São Paulo, na sexta-feira, que não há condições de uma redução na carga tributária a curto prazo. No momento em que o país se empenha na aprovação de medidas essenciais para o ajuste fiscal no Congresso, a alternativa pode se mostrar mais longe, de fato, de virar realidade. Ainda assim, os brasileiros não têm como continuar arcando com uma carga tributária que é a maior da América Latina, favorece excessivamente o governo federal, prejudica Estados e municípios, e não assegura contrapartidas adequadas aos contribuintes. Por isso, depois de ajustar suas contas, o país precisa assumir a sempre relegada reforma tributária como uma de suas prioridades.
Até meados deste mês, conforme cálculos do chamado Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros já haviam contribuído com R$ 700 bilhões em impostos, taxas e contribuições. O montante foi registrado 25 dias antes, em comparação com o ano passado. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, esse é também o período até o qual os brasileiros trabalham, desde janeiro, somente para custear a máquina pública, recebendo em troca serviços precários e obras pouco visíveis.
Depois do descontrole provocado nas contas oficiais, por razões que vão do mau gerenciamento à corrupção, com o consequente abalo na economia, o setor público tem o dever de reequilibrar receita e despesa. Quando a situação chega a esse ponto, o ajuste se torna inevitável, ainda que imponha um elevado custo para a população, que precisa ser compensada mais à frente, não apenas com mais crescimento, emprego e renda, mas também com redução da carga tributária.
Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes. O movimento deve ser acompanhado de uma adequação da máquina administrativa à realidade atual, com ênfase na melhoria dos serviços públicos.
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