PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Guerra fiscal e demissões - ZERO HORA 11/05/2011
O fechamento da fábrica de calçados da Azaleia em Parobé, com a demissão de mais de 800 trabalhadores, reacendeu o debate sobre os efeitos nefastos da guerra fiscal. O principal motivo alegado pelos donos da empresa para o encerramento da linha de produção foi a conjuntura econômica, que prejudica a competitividade por conta do real sobrevalorizado e dos juros altos. Mas o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, também dirigente da empresa, admitiu que os incentivos fiscais concedidos por outros Estados foram decisivos para que a Azaleia fechasse a unidade de Parobé a menor de todas e não uma da Bahia ou do Ceará.
– A indústria é uma atividade migratória – sintetizou Cardoso, para dizer por que as fábricas vão atrás de quem oferece mais incentivos fiscais.
O governador Tarso Genro pediu um levantamento de todos os incentivos fiscais destinados à Azaleia e classificou a postura da empresa como desrespeito aos gaúchos, já que recebeu benefícios no passado. A consulta encomendada pelo governador serve apenas como elemento de debate – e nada mais. Porque as empresas que recebem benefícios do Fundopem não são obrigadas a permanecer no Estado depois que acaba o período de fruição. Em valores atualizados, a Azaleia teria recebido R$ 53 milhões em benefícios, nos anos 90. No momento, a Azaleia não tinha nenhum compromisso pendente com o governo.
A saída da Azaleia coincide com a preparação de uma campanha pela transparência das renúncias fiscais, que está sendo organizada pela Ajuris e por outras entidades de servidores públicos. O ex-secretário da Fazenda Paulo Michelucci, fiscal de carreira, considera essa campanha desnecessária e extemporânea. Diz que 100% dos incentivos concedidos às empresas são fiscalizados e controlados pelo conselho do Fundopem, que tem entre seus membros representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores.
O debate é bem-vindo. A sociedade que paga impostos tem o direito de saber qual é o custo das renúncias fiscais e quais os benefícios que trazem, até para avaliar em que casos vale a pena abrir mão de uma parte do imposto para fomentar o desenvolvimento de regiões mais deprimidas.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os governantes do RS deveriam rever a arte de governar diante da ganância tributária deste Estado da federação, tão rico em tradição e que fez uma guerra de 10 anos contra impostos abusivos. O elevado custo de vida, o preço extravagante da carne, o preço estratosférico do combustível, as taxas ocultas e os reajustes constantes nos impostos tem prejudicado a economia, a convivência e a paz social neste rincão sulista do Brasil. Empresas e pessoas estão abandonando os pagos para viver, trabalhar e produzir em outros Estados. Até quando vai esta ganância?
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