ZERO HORA 30/12/2013 | 05h04
Nova alíquota do IOF provoca reações diferentes de turistas. Anunciado na sexta-feira, o aumento da taxa de 0,38% para 6,38% surpreendeu passageiros com viagens marcadas
Rumo a Chicago, Aline disse que não reduzirá as compras nos EUA porque aqui pagaria mais por eletrônicosFoto: Guilherme Santos / Agencia RBS
Cadu Caldas e Gustavo Foster
Enquanto milhões de brasileiros lotavam estradas e aeroportos para aproveitar o feriadão de final de ano, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento de 1.579% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) —de 0,38% para 6,38% — para transações com cartão de débito e pré-pago. O anúncio feito em um horário bastante incomum — final da tarde de sexta-feira, véspera de feriado prolongado — pegou muita gente de surpresa.
Os passageiros que aguardavam embarque no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na tarde de domingo, se dividiam entre a indignação e a resignação. De malas prontas para Chicago (EUA), a estudante Aline Yumi, que tem espaço na mala reservado para um notebook e um celular, fazia parte da turma de conformados. Lamentava a alta repentina, mas continuava determinada a ir às compras:
— Aqui é tudo muito caro, então ainda vale a pena ir para lá e comprar.
Para os que já estão no Exterior, a mudança afeta principalmente quem fizer saques com cartões de débito e quem pretendia recarregar o cartão pré-pago conforme a necessidade, durante a viagem.
O engenheiro José Agnaldo dos Santos, também com voo marcado para os Estados Unidos, reclamava por ter de arcar com os gastos inesperados. Usuário do cartão pré-pago, fez como muitos: deixou para comprá-lo na última hora e pagou valores nos quais já incidia a tarifa de 6,38%. A solução, segundo ele, é pisar no freio na hora de gastar.
— Eu imaginava comprar no débito, já tinha posto dinheiro no pré-pago. Agora, se eu for comprar algo, vai ser bem menos. A outra solução é ir com dólar no bolso. Eu estou indo com um pouco, é complicado. Isso (o aumento do IOF) é um absurdo — reclamava.
Segundo especialistas, ainda é cedo para avaliar se a medida vai de fato inibir viagens ao Exterior e ajudar a reduzir o déficit em conta corrente do governo, como prevê o Planalto. Certo mesmo é que a justificativa para o aumento não colou. Em nota, o Ministério da fazenda disse que o objetivo da ação é conferir isonomia entre as diversas formas de pagamento feito em moeda estrangeira.
Para Régis Radin, gerente do Banco Rendimento em Porto Alegre, está claro que a principal razão do aumento foi ampliar a arrecadação.
— As diversas formas de pagamento não são concorrentes, são complementares. Se a proposta era equiparar todas, por que uma delas ficou de fora? — questiona, sobre compra de moeda estrangeira no Brasil, que não sofreu aumento na alíquota.
O economista Mauro Salvo, especialista em câmbio, afirma que a alíquota de compra de moeda no país só não foi reajustada pelo governo para não estimular a comercialização de dólar paralelo. Mas projeta que um aumento pode ocorrer nos próximos meses.
— A data do anúncio foi bastante calculada. Pegou metade do país em ritmo de férias para tentar reduzir impactos negativos — critica.
Tire suas dúvidas
Por que o governo aumentou o IOF?
A justificativa do Palácio do Planalto é de que ao aumentar o imposto evita privilegiar um forma de pagamento. Para especialistas, no entanto, o principal motivo seria aumentar a arrecadação. Com a alta da alíquota, o governo espera arrecadar R$ 552 milhões a mais em 2014.
Quem já tinha dinheiro no cartão pré-pago pagará imposto maior quando for usá-lo em compras a partir de agora?
Não. O imposto incide apenas sobre compra ou carregamento ou recarga do cartão. Logo, se você tinha US$ 1.000 carregados antes de sábado, já pagou todo o IOF devido.
Saques feitos no Exterior com cartão pré-pago pagam novo imposto?
Não. Você paga se sacar de sua conta corrente, como já ocorre hoje.
O IOF para cheques de viagem é pago na compra dos cheques ou quando eles são usados?
Só quando você compra os cheques.
Cheques de viagem comprados antes de sábado terão cobrança adicional de imposto?
Não, só os cheques de viagem comprados depois do aumento do IOF.
Quem trabalha ou estuda fora do Brasil e recebe dinheiro por transferência bancária também pagará mais imposto?
Não.
Há limite para compra de dólar em moeda?
Não. Mas é necessário informar a Receita Federal.
Há limite para o turista levar dólar em moeda na viagem?
Não, mas valores acima de R$ 10 mil (em qualquer moeda) têm de ser declarados à Receita por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante e apresentar-se à fiscalização da Receita na saída do país.
Nova alíquota do IOF provoca reações diferentes de turistas. Anunciado na sexta-feira, o aumento da taxa de 0,38% para 6,38% surpreendeu passageiros com viagens marcadas
Rumo a Chicago, Aline disse que não reduzirá as compras nos EUA porque aqui pagaria mais por eletrônicosFoto: Guilherme Santos / Agencia RBS
Cadu Caldas e Gustavo Foster
Enquanto milhões de brasileiros lotavam estradas e aeroportos para aproveitar o feriadão de final de ano, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento de 1.579% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) —de 0,38% para 6,38% — para transações com cartão de débito e pré-pago. O anúncio feito em um horário bastante incomum — final da tarde de sexta-feira, véspera de feriado prolongado — pegou muita gente de surpresa.
Os passageiros que aguardavam embarque no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na tarde de domingo, se dividiam entre a indignação e a resignação. De malas prontas para Chicago (EUA), a estudante Aline Yumi, que tem espaço na mala reservado para um notebook e um celular, fazia parte da turma de conformados. Lamentava a alta repentina, mas continuava determinada a ir às compras:
— Aqui é tudo muito caro, então ainda vale a pena ir para lá e comprar.
Para os que já estão no Exterior, a mudança afeta principalmente quem fizer saques com cartões de débito e quem pretendia recarregar o cartão pré-pago conforme a necessidade, durante a viagem.
O engenheiro José Agnaldo dos Santos, também com voo marcado para os Estados Unidos, reclamava por ter de arcar com os gastos inesperados. Usuário do cartão pré-pago, fez como muitos: deixou para comprá-lo na última hora e pagou valores nos quais já incidia a tarifa de 6,38%. A solução, segundo ele, é pisar no freio na hora de gastar.
— Eu imaginava comprar no débito, já tinha posto dinheiro no pré-pago. Agora, se eu for comprar algo, vai ser bem menos. A outra solução é ir com dólar no bolso. Eu estou indo com um pouco, é complicado. Isso (o aumento do IOF) é um absurdo — reclamava.
Segundo especialistas, ainda é cedo para avaliar se a medida vai de fato inibir viagens ao Exterior e ajudar a reduzir o déficit em conta corrente do governo, como prevê o Planalto. Certo mesmo é que a justificativa para o aumento não colou. Em nota, o Ministério da fazenda disse que o objetivo da ação é conferir isonomia entre as diversas formas de pagamento feito em moeda estrangeira.
Para Régis Radin, gerente do Banco Rendimento em Porto Alegre, está claro que a principal razão do aumento foi ampliar a arrecadação.
— As diversas formas de pagamento não são concorrentes, são complementares. Se a proposta era equiparar todas, por que uma delas ficou de fora? — questiona, sobre compra de moeda estrangeira no Brasil, que não sofreu aumento na alíquota.
O economista Mauro Salvo, especialista em câmbio, afirma que a alíquota de compra de moeda no país só não foi reajustada pelo governo para não estimular a comercialização de dólar paralelo. Mas projeta que um aumento pode ocorrer nos próximos meses.
— A data do anúncio foi bastante calculada. Pegou metade do país em ritmo de férias para tentar reduzir impactos negativos — critica.
Tire suas dúvidas
Por que o governo aumentou o IOF?
A justificativa do Palácio do Planalto é de que ao aumentar o imposto evita privilegiar um forma de pagamento. Para especialistas, no entanto, o principal motivo seria aumentar a arrecadação. Com a alta da alíquota, o governo espera arrecadar R$ 552 milhões a mais em 2014.
Quem já tinha dinheiro no cartão pré-pago pagará imposto maior quando for usá-lo em compras a partir de agora?
Não. O imposto incide apenas sobre compra ou carregamento ou recarga do cartão. Logo, se você tinha US$ 1.000 carregados antes de sábado, já pagou todo o IOF devido.
Saques feitos no Exterior com cartão pré-pago pagam novo imposto?
Não. Você paga se sacar de sua conta corrente, como já ocorre hoje.
O IOF para cheques de viagem é pago na compra dos cheques ou quando eles são usados?
Só quando você compra os cheques.
Cheques de viagem comprados antes de sábado terão cobrança adicional de imposto?
Não, só os cheques de viagem comprados depois do aumento do IOF.
Quem trabalha ou estuda fora do Brasil e recebe dinheiro por transferência bancária também pagará mais imposto?
Não.
Há limite para compra de dólar em moeda?
Não. Mas é necessário informar a Receita Federal.
Há limite para o turista levar dólar em moeda na viagem?
Não, mas valores acima de R$ 10 mil (em qualquer moeda) têm de ser declarados à Receita por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante e apresentar-se à fiscalização da Receita na saída do país.
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