O seu estado é um pagador ou um recebedor de impostos federais?
por Leandro Roque, terça-feira, 11 de maio de 2010
A tabela a seguir mostra quanto cada estado pagou de impostos federais em 2009 e quanto cada estado recebeu do governo federal a título de transferência de recursos (dinheiro destinado ao governo do estado e aos municípios desse estado) também em 2009.
Os impostos federais calculados são: imposto sobre exportação, imposto sobre importação, IPI, IRPF, IRPJ, IRRF (retido na fonte), IOF, ITR, CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE-combustíveis, contribuições para o FUNDAF e outras receitas administradas.
O resultado final para cada estado aparece na coluna da direita. Os resultados em azul indicam que o estado é recebedor líquido de impostos federais. Os resultados em vermelhos indicam que o estado é um pagador de líquido de impostos federais.
Cada um tire suas próprias conclusões.
(Os estados foram elencados por região. Começa com a região Norte, depois Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e, finalmente, Sul).
Quanto paga ao governo federal
|
Quanto recebe do governo federal
|
Resultado final
| |
Acre
|
244.750.128,94
|
2.656.845.240,92
|
2.412.095.111,98
|
Amazonas
|
6.283.046.181,11
|
3.918.321.477,20
|
— 2.364.724.703,91
|
Amapá
|
225.847.873,82
|
2.061.977.040,18
|
1.836.129.166,36
|
Pará
|
2.544.116.965,09
|
9.101.282.246,80
|
6.557.165.281,71
|
Rondônia
|
686.396.463,36
|
2.488.438.619,93
|
1.802.042.156,57
|
Roraima
|
200.919.261,72
|
1.822.752.349,69
|
1.621.833.087,97
|
Tocantins
|
482.297.969,89
|
3.687.285.166,85
|
3.204.987.196,96
|
Alagoas
|
937.683.021,32
|
5.034.000.986,56
|
4.096.317.965,24
|
Bahia
|
9.830.083.697,06
|
17.275.802.516,78
|
7.445.718.819,72
|
Ceará
|
4.845.815.126,84
|
10.819.258.581,80
|
5.973.443.454,96
|
Maranhão
|
1.886.861.994,84
|
9.831.790.540,24
|
7.944.928.545,4
|
Paraíba
|
1.353.784.216,43
|
5.993.161.190,25
|
4.639.376.973,82
|
Pernambuco
|
7.228.568.170,86
|
11.035.453.757,64
|
3.806.885.586,78
|
Piauí
|
843.698.017,31
|
5.346.494.154,99
|
4.502.796.137,68
|
Rio Grande do Norte
|
1.423.354.052,68
|
5.094.159.612,85
|
3.670.805.560,17
|
Sergipe
|
1.025.382.562,89
|
3.884.995.979,60
|
2.859.613.416,71
|
Goiás
|
5.397.629.534,72
|
5.574.250.551,47
|
176.621.016,75
|
Mato Grosso
|
2.080.530.300,55
|
3.864.040.162,26
|
1.783.509.861,71
|
Mato Grosso do Sul
|
1.540.859.248,86
|
2.804.306.811,00
|
1.263.447.562,14
|
Espírito Santo
|
8.054.204.123,9
|
3.639.995.935,80
|
— 4.414.208.188,1
|
Minas Gerais
|
26.555.017.384,87
|
17.075.765.819,42
|
— 9.479.251.565,45
|
Rio de Janeiro
|
101.964.282.067,55
|
16.005.043.354,79
|
— 85.959.238.712,76
|
São Paulo
|
204.151.379.293,05
|
22.737.265.406,96
|
— 181.414.113.886,09
|
Paraná
|
21.686.569.501,93
|
9.219.952.959,85
|
— 12.466.616.542,08
|
Rio Grande do Sul
|
21.978.881.644,52
|
9.199.070.108,62
|
— 12.779.811.535,9
|
Santa Catarina
|
13.479.633.690,29
|
5.239.089.364,89
|
— 8.240.544.325,4
|
Atualização: o Distrito Federal, por pura displicência deste que vos escreve, ficou de fora da lista. Eis os dados:
Quanto paga ao governo federal: 50.454.719.368,50
Quanto recebe do governo federal: 7.356.318.744,45
O que dá um déficit de — 43.098.400.624,05
O resultado parece estranho? Mas não é. Trata-se de uma enorme distorção. O DF, como é sabido, possui a maior concentração de funcionários públicos federais — incluindo-se aí os nobres membros do congresso e dos ministérios — por quilômetro quadrado. Quando o dinheiro do salário deles (que vem de todo o Brasil) cai em suas contas bancárias, o imposto de renda retido na fonte é contabilizado como arrecadação federal. O mesmo é válido para o imposto de renda pago por todas as estatais, inclusive BB e CEF, que possuem sede em Brasília.
Ou seja, o dinheiro que é espoliado de todo o resto do Brasil vai para o DF, cai na conta dos funcionários públicos e políticos e, em decorrência do IR que estes pagam, uma parte desse mesmo dinheiro é contabilizada como carga tributária que o DF paga ao governo federal. Bonito.Ainda assim, os repasses federais para o governo do DF são vultosos (maiores que os de Santa Catarina, por exemplo), o que mostra o quão privilegiada é a região.
Fontes:
Quanto cada estado paga ao governo federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2009/default.htmQuanto cada estado recebe do governo federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2009&Pagina=1
Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
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