ARRECADAÇÃO FEDERAL RECORDE

Arrecadação federal tem recorde para novembro e soma R$ 112,5 bi. Alta foi de 27% em relação a igual mês do ano passado; no ano, total já ultrapassa R$ 1 tri. Receita estima que arrecadação de dezembro deve superar o registrado no mesmo mês do ano passado


MARTHA BECK
O GLOBO
Atualizado:16/12/13 - 16h24


BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 112,517 bilhões em novembro, informou nesta segunda-feira a Receita Federal. O montante é recorde para o mês e representa um crescimento real de 27,08% em relação a 2012. No ano, o total desembolsado em tributos pela sociedade brasileira bateu, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão. O total arrecadado entre janeiro e novembro foi de R$ 1,019 trilhão, uma alta de 3,63% sobre o ano passado.

O principal responsável pelo bom desempenho da arrecadação em novembro foi o pagamento de tributos atrasados por contribuintes que aderiram a programas de parcelamento de dívidas. Este ano, o governo fez dois novos parcelamentos, um voltado para multinacionais e outro para instituições financeiras, e ainda reabriu o prazo de adesão ao Refis da Crise. Graças a isso, as receitas receberam um reforço de R$ 20,356 bilhões somente em novembro.

A arrecadação também vem sendo reforçada pelo aumento da lucratividade das empresas, que se reflete no comportamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O total recolhido com os dois tributos já soma R$ 173,9 bilhões no ano, o que representa um aumento de 3,82% sobre o ano passado.

O resultado da arrecadação no ano é recorde apesar das desonerações que foram concedidas pelo governo para estimular a economia. No acumulado do ano, a renúncia fiscal com esses incentivos já soma R$ 70,4 bilhões.

Parcelamentos e fim de desonerações devem aumentar resultado de dezembro

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta segunda-feira que o bom desempenho da arrecadação de novembro deve se manter em dezembro. Ele afirmou que o caixa do governo vai ser reforçado não apenas pelos novos programas de parcelamento - que já ajudaram a arrecadação do penúltimo mês do ano a bater um recorde e ficar em R$ 112,5 bilhões - mas também pelo fim de algumas desonerações e pelo aumento no ritmo da atividade econômica.

- Continuamos otimistas com os indicadores econômicos e também tem o fluxo (de pagamento de impostos) a partir do fato de as empresas terem aderido aos parcelamentos. Temos também o fim de algumas desonerações (como o Imposto sobre Produtos Industrializados da linha branca) - disse Barreto.

O secretário não deu números, mas adiantou que a arrecadação de dezembro deve superar o montante registrado no ano passado, de R$ 108,4 bilhões:

- A arrecadação de dezembro (de 2013) será maior do que a do ano passado.

Barreto, no entanto, manteve a previsão de crescimento para a arrecadação do ano em 2,5%. Essa estimativa foi calculada pelos técnicos do Fisco sem considerar os recursos decorrentes dos programas de parcelamento, que somaram R$ 20,3 bilhões somente em novembro.

O secretário apresentou dados que mostram que a arrecadação teria crescido 4,11% em novembro de 2013 se não tivesse recebido ajuda dos programas de parcelamento. Já com os recursos extraordinários, a taxa de crescimento ficou em 27%. Já no acumulado do ano, a arrecadação teria subido apenas 1,83% e não 3,63%, como foi registrado.