Simplificar é caminho para aprovar reforma de tributos. Consenso entre empresários e políticos reunidos na Bahia é de que mudança só ocorrerá se for parcial. - FABIANO COSTA, ENVIADO ESPECIAL/COMANDATUBA, ZERO HORA 23/04/2011. O repórter Fabiano Costa viajou a Comandatuba a convite do Lide – Grupo de Líderes Empresariais.
Com os mangues da Ilha de Comandatuba (BA) como cenário, cerca de 700 autoridades e empresários concluíram ontem que, diante do temor do poder público de perder receita, é inviável reestruturar completamente o sistema tributário do país. Mesmo distante do ideal, afirmam especialistas, operar uma reforma tributária simplificada é a única alternativa para azeitar a máquina pública e vitaminar a produção.
As agruras para encontrar uma fórmula de consenso para o entrevero que se tornou o sistema fiscal brasileiro monopolizaram o primeiro dia de debates do 10º Fórum Empresarial de Comandatuba, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais. Na plateia, estavam os donos de 46% do PIB privado do país.
O economista Paulo Rabello de Castro recebeu aplausos ao defender a simplificação da atual estrutura fiscal, que definiu como “favela tributária”.
– Criamos uma série de puxadinhos fiscais. Nossa proposta é reempacotar esses monstrinhos que se tornaram os tributos federais, estaduais e municipais. Essa reforma viabilizará a arrecadação para investimentos públicos – afirmou.
Representante do Planalto, o vice-presidente, Michel Temer, avalizou a interpretação de que o caminho para mudar é reduzir a ambição das propostas. Temer contou que, em 1997, quando presidiu pela primeira vez a Câmara dos Deputados, criou uma comissão, mas não chegou a levar as propostas à votação por conta da convicção de que uma reforma integral seria rejeitada.
– É um tema difícil e polêmico, contudo, o governo está disposto a discutir. Se não integral, parcialmente, como na questão da desoneração da folha de pagamentos – prometeu.
Governadores resistem a cortes estaduais
Em seus discursos, os seis governadores presentes, entre eles o da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defenderam a reforma tributária. No entanto, todos mostraram resistência a eventuais reduções nas arrecadações estaduais.
– Em poucas palavras dos governadores, vimos como o tema arrepia a todos – advertiu o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), prometeu priorizar os projetos fiscais do Planalto.
Pacto para conter os preços
Os supermercados vão discutir com a indústria e com o governo um pacto contra a inflação. Segundo o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi, o setor debaterá o assunto em um encontro em maio:
– Vamos nos mobilizar para que possamos trabalhar numa forma de redução de perspectivas de inflação.
Galassi diz que o esforço vai se dar por meio de negociações com fornecedores. De um lado haverá um esforço do setor, incluindo indústria e governo.
A preocupação também foi demonstrada pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, um dos principais problemas é que os preços aumentam não pelo que está ocorrendo hoje, mas por causa da expectativa do segundo semestre, o que provoca um círculo vicioso.
Custo no Brasil é o dobro da média
Apesar da geração abundante de energia no Brasil, o setor sofre alta carga tributária, superior a 50%, o que eleva o custo, alerta Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).
O preço da energia no Brasil é o dobro da média mundial: cerca de US$ 60 o megawatt/hora (MWh), ante US$ 30, segundo a Commodities Research Union (CRU), consultoria internacional.
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