PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

ASSALTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A alta da gasolina verificada nos últimos dias está tirando o sono de muita gente, especialmente de quem depende do automóvel para trabalhar. Surpresa e indignação têm sido os sentimentos recorrentes na hora de abastecer o carro. Tenho viajado muito pelo Estado, e a situação no Interior é ainda mais grave, com a gasolina beirando os R$ 3 por litro.

Mas qual, afinal, é a justificativa para esse aumento, para dizer o mínimo, abusivo? Nenhuma! Os fornecedores de combustível, como a Petrobras, não têm repassado aumento na matéria-prima aos postos. Então, como se explica esse incremento absurdo na gasolina, que tem um impacto brutal na vida dos cidadãos, além da possibilidade de se refletir em cadeia para os mais diversos setores, contribuindo, segundo a Fundação Getúlio Vargas, para inflacionar a economia.

Estamos falando de um consumo de gasolina no Rio Grande do Sul estimado em 229 milhões de litros em abril. Pelo que levantamos, o reajuste médio gira em torno de R$ 0,20 por litro. O que representará neste mês um desembolso a mais pela população gaúcha de aproximadamente R$ 46 milhões. Se os valores persistirem pelo período de um ano, o desembolso chegará a R$ 550 milhões. Uma verdadeira fortuna. Recursos quase suficientes para construirmos 90% dos acessos asfálticos nos 105 municípios gaúchos que ainda não contam com pavimentação. Praticamente 2% do orçamento total do Estado!

Além de merecer uma boa investigação, a situação é uma oportunidade para discutirmos a construção de alternativas, e de uma vez por todas colocarmos em prática a implementação da cadeia alcooleira no Rio Grande do Sul. Fui propositor e relator da subcomissão de cana-de-açúcar, álcool e etanol da Assembleia Legislativa, na qual, após amplo estudo, concluiu-se que é possível cultivar cana-de-açúcar para produção de etanol no Estado. Com isso, deixaríamos de despender anualmente mais de R$ 1 bilhão com a importação desse combustível do centro do país.

Vamos retomar as conversações com o governo, especialmente através da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e da Secretaria da Agricultura, para que possamos fazer uma grande força-tarefa e garantir os investimentos necessários à produção alcooleira, gerando emprego e renda aos gaúchos. Mais do que nunca, precisamos consolidar as energias alternativas e renováveis.

Com relação ao preço da gasolina, seria conveniente a intervenção da Agência Nacional do Petróleo e do próprio Ministério Público no sentido de se abrir uma investigação sobre os preços abusivos. Para que ninguém se sinta assaltado no momento de abastecer o carro nos postos de combustíveis.

HEITOR SCHUCH, DEPUTADO ESTADUAL (PSB)- ZERO HORA 20/04/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de perguntar ao nobre deputado se esta manifestação foi feita em plenário e se já buscou a justiça para a denúncia formal deste assalto contra os o cidadão que representa no parlamento? Como representante do povo, deveria fugir da retórica para exigir do Poder Executivo e do Poder Judiciário medidas contra este abuso, já que o Brasil é um país rico em petróleo. Ou não é?

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