O descaso nas contas públicas, intensificado particularmente no ano passado, em boa parte devido às eleições presidenciais, gerou um custo que a cada dia vai se revelando ainda mais impactante para os brasileiros. O anúncio de nova elevação da taxa Selic, esperado para hoje, coincide com a estimativa de que os gastos com juros do setor público no primeiro ano do governo Dilma Rousseff tendem a alcançar cerca de R$ 230 bilhões. Embora elevada demais, a dívida governamental brasileira está em processo de queda e não há risco de insolvência do setor público. Mas, assim como a taxa básica de juros em constante elevação, o peso cada vez maior dos impostos e a queda nos investimentos e na qualidade dos serviços públicos demonstram até onde pode chegar a falta de cuidados elementares com as contas governamentais.
Só os desembolsos previstos com a dívida pública para este ano, equivalentes a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondem a quase 15 vezes o montante que o governo federal deve destinar ao Bolsa-Família em 2011. Ao mesmo tempo, superam em quase seis vezes os investimentos autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda que não implique riscos e esteja sob controle, a dívida líquida brasileira equivale a 39,9% do PIB, proporção muito superior à registrada em outros países emergentes, como China, Tailândia e México. E, embora o país não tenha como ignorá-la, é evidente que o seu custo é elevado demais quando comparado aos dispêndios com demandas importantes para os brasileiros.
Por mais que sobrem explicações, o fato é que a inflação só está novamente em tendência de alta, forçando o Banco Central a retomar as elevações sistemáticas da taxa básica de juros, porque houve descuido em relação ao rigor fiscal. O resultado imediato, além da elevação dos gastos com juros do setor público, é a necessidade de uma série de medidas no esforço de desacelerar o consumo. Entre elas, incluem-se mudanças na área tributária que, na prática, ajudam a explicar o recorde para o primeiro trimestre registrado na arrecadação de tributos federais.
Sob a forma de juros mais elevados, taxação em excesso e menos investimentos, a conta sobrou para todos, reforçando a importância de o país não permitir mais descuidos que possam ameaçar a estabilidade. Uma estabilidade econômica só tem condições de ser mantida se não houver qualquer margem para descaso com os pilares que a sustentam. O Brasil, que conseguiu ficar entre os últimos a serem afetados pela crise econômica global e entre os primeiros a sair dela, precisa reafirmar agora a capacidade de recuperar níveis razoáveis de endividamento, de aliviar a carga de impostos e de voltar a operar com taxas de juros compatíveis com as de inflação e menos danosas para as contas públicas.
EDITORIAL ZERO HORA 20/04/2011
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