A ganância do Estado brasileiro produz arrecadações recordes em impostos oriundas de taxas abusivas cobradas do trabalhador, gastas para manter a máquina pública mais cara do planeta e desperdiçadas em obras superfaturadas, salários extravagantes, farras, privilégios e assistencialismo sem contrapartidas, em detrimento de serviços, direitos e garantias devidas a todo o povo brasileiro.
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
FARRA $ALARIAL - MILHÕES PARA MANTER SENADORES E DEPUTADOS
Gasto anual para manter cada deputado federal pode chegar a R$ 1,6 milhão; com senadores, conta ultrapassa os R$ 2 milhões - O GLOBO, 16/12/2010 às 23h44m; Henrique Gomes Batista, enviado especial
BRASÍLIA - Com o aumento salarial aprovado pelos próprios parlamentares na quarta-feira , o custo de cada um dos 81 senadores já ultrapassa R$ 2 milhões, por ano. Já o gasto anual de se manter um deputado federal varia entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão. Na conta não entra apenas o novo subsídio - de R$ 26.703,10 -, mas também diversos benefícios e verbas indenizatórias. Além disso, os deputados recebem 15 salários por ano e, os senadores, 14, aumentando o valor final.
Na Alerj, impacto de reajuste para os 70 deputados é de R$ 8 milhões por ano.
Efeito cascata se espalha por Assembleias de todo o país.
O número também leva em conta o parlamentar que usa integralmente todos os benefícios a que tem direito, como auxílio-moradia - pago àqueles que não ocupam os apartamentos funcionais - e verbas compensatórias, como ressarcimento para gastos nos escritórios políticos nos estados ou despesas de combustíveis.
Não entram no cálculo despesas que não têm valor estabelecido, como serviços de correio, assinaturas de jornais, revistas e TV por assinatura, além do uso da gráfica do Congresso.
Em média, cada senador custa, por mês, algo entre R$ 129.858,12 e R$ 169.524,28, (ou 255 e 322 salários mínimos) respectivamente. A diferença ocorre porque algumas verbas, como passagens aéreas, variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. Outros valores, como o limite para gasto com telefonia fixa, dobra se o senador for líder partidário. Assim, caso o senador utilize todos os benefícios que tem direito, seu custo anual ficará entre R$ 1,558 milhão a R$ 2,034 milhões.
Estas pessoas precisam ganhar bem, até para ter tranquilidade para conduzir orçamentos bilionários e para evitar a tentação da corrupção
O principal custo mensal de um senador é a verba de gabinete, que varia entre R$ 80 mil a R$ 100 mil mensais. O valor é determinado como base para se contratar nove servidores de carreira e 11 comissionados. Entretanto, o valor é livre e muitos parlamentares dividem os salários para contratar mais funcionários, até o limite de 79 pessoas.
Na Câmara, os custos são relativamente menores que no Senado: um deputado que usa todos os seus benefícios custa, por mês, algo entre R$ 119.378,87 e R$ 130.378,87 - o que daria para construir duas casas populares na grande São Paulo. Por ano, a conta varia entre R$ 1,432 milhão e R$ 1,564 milhão.
Os deputados contam, desde o ano passado, com uma única cota para exercício de atividade parlamentar, o chamado "cotão", que unificou verbas para passagens aéreas e telefonia, por exemplo. O valor do "cotão" varia entre R$ 23 mil e R$ 34 mil. Mas o que torna o "preço" dos deputados mais barato que a média dos senadores é que recebem um auxílio-moradia R$ 800 menor e a verba de gabinete é de R$ 60 mil - de R$ 20 mil a R$ 40 mil a menos que no Senado.
Para o professor Eurico Figueiredo, coordenador de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), a discussão sobre o salário e o custo dos parlamentares é demagógica:
- O Brasil tem um PIB superior a US$ 2 trilhões. E certamente a maior "empresa" do país é o estado. Estas pessoas precisam ganhar bem, até para ter tranquilidade para conduzir orçamentos bilionários e para evitar a tentação da corrupção - disse Figueiredo.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARA MANTER ESTA MÁQUINA LEGISLATIVA, UMA DAS MAIS CARAS DO MUNDO, VEM AÍ MAIS IMPOSTOS! É PARA LAMENTAR!
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