PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

EFEITO CASCATA - PAC SOFRE CORTE DE R$ 3,3, BILHÕES


ORÇAMENTO MENOR - Relatora petista corta R$ 3,3 bi do PAC

O relatório final de orçamento de 2011 prevê uma redução de R$ 3,368 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano.

No documento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do Orçamento, o valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões. Os técnicos do orçamento ainda estão avaliando o assunto para verificar os motivos da queda.

Pelos dados do relatório, a diminuição ocorreu principalmente no investimento, cuja previsão caiu de R$ 29,078 bilhões para R$ 25,987 bilhões – o restante é gasto com pessoal, material e despesas financeiras.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O corte de bilhões do PAC será efeito cascata da isonomia salarial de teto estratosférico concedido aos membros dos três Poderes?

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