PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sábado, 30 de agosto de 2014

O ALARME DA RECESSÃO


ZH 30 de agosto de 2014 | N° 17907


EDITORIAIS




A desarrumação da economia mundial, que ainda produz efeitos em muitos países desde a crise de 2008, não tem mais utilidade como argumento para explicar a situação brasileira. A retração de 0,6% no PIB, no segundo trimestre deste ano, contraria uma tendência não só em países desenvolvidos. O mundo está reagindo, inclusive na América Latina e parte da Europa, enquanto o Brasil já convive com o que alguns economistas definem como recessão técnica, com dois trimestres consecutivos de queda no desempenho econômico. Não significa, como alardeiam setores da oposição, no contexto da campanha eleitoral, que a economia esteja à beira do abismo. Mas a divulgação dos números pelo IBGE aciona um sinal de alerta.

Esgotaram-se as manobras que transferiam a culpa pela estagnação para o cenário externo, apesar de a presidente da República continuar insistindo nessa tese. Nem é sensato responsabilizar a Copa do Mundo, como faz o ministro Guido Mantega, com a desculpa de que, às vésperas e durante o evento, houve retração de produção e consumo. O governo não pode continuar desfrutando do conforto dos índices de emprego ainda satisfatórios – apesar da queda no ritmo de criação de vagas – e dos ganhos médios de renda da população. Também esses benefícios passam a ser ameaçados pelo que já está claramente identificado como um conjunto de erros da política econômica. O governo erra no controle das próprias contas. Falha na condução de uma política monetária sem coerência entre juros, oferta de crédito, câmbio e controle da inflação. E continua atrasando projetos de longo prazo para a infraestrutura.

É vexatório que, num ranking de 37 países, o Brasil só esteja à frente da Ucrânia em desempenho econômico, considerando-se que esse país está em guerra. A grande maioria das nações apresenta melhorias, mesmo que ainda tímidas, o que pode significar que começam a sair da crise iniciada há seis anos. Estamos numa posição retardatária, que apenas confirma previsões do início do ano de que a gestão da economia vinha falhando, por insistir na capacidade quase milagrosa do fortalecimento do mercado interno via isenções fiscais setorizadas e crédito abundante para a aquisição de bens duráveis. As complicações de um cenário eleitoral não podem servir de pretexto para o adiamento de medidas de correção de rumo.

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