PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

CARGA FISCAL ALTA, POUCO BENEFÍCIO

País tem carga fiscal alta, mas população se beneficia pouco - Ananda Werner/Editoria de Arte/Folhapress - FOLHA ONLINE, 18/06/2011 - 09h42

Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos, informa reportagem de Marcos Cézari na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.

A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes --ou seja, a quem paga os tributos-- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não comentaria o estudo.

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