O ALARME DA RECESSÃO

ZH 30 de agosto de 2014 | N° 17907

EDITORIAIS



A desarrumação da economia mundial, que ainda produz efeitos em muitos países desde a crise de 2008, não tem mais utilidade como argumento para explicar a situação brasileira. A retração de 0,6% no PIB, no segundo trimestre deste ano, contraria uma tendência não só em países desenvolvidos. O mundo está reagindo, inclusive na América Latina e parte da Europa, enquanto o Brasil já convive com o que alguns economistas definem como recessão técnica, com dois trimestres consecutivos de queda no desempenho econômico. Não significa, como alardeiam setores da oposição, no contexto da campanha eleitoral, que a economia esteja à beira do abismo. Mas a divulgação dos números pelo IBGE aciona um sinal de alerta.

Esgotaram-se as manobras que transferiam a culpa pela estagnação para o cenário externo, apesar de a presidente da República continuar insistindo nessa tese. Nem é sensato responsabilizar a Copa do Mundo, como faz o ministro Guido Mantega, com a desculpa de que, às vésperas e durante o evento, houve retração de produção e consumo. O governo não pode continuar desfrutando do conforto dos índices de emprego ainda satisfatórios – apesar da queda no ritmo de criação de vagas – e dos ganhos médios de renda da população. Também esses benefícios passam a ser ameaçados pelo que já está claramente identificado como um conjunto de erros da política econômica. O governo erra no controle das próprias contas. Falha na condução de uma política monetária sem coerência entre juros, oferta de crédito, câmbio e controle da inflação. E continua atrasando projetos de longo prazo para a infraestrutura.

É vexatório que, num ranking de 37 países, o Brasil só esteja à frente da Ucrânia em desempenho econômico, considerando-se que esse país está em guerra. A grande maioria das nações apresenta melhorias, mesmo que ainda tímidas, o que pode significar que começam a sair da crise iniciada há seis anos. Estamos numa posição retardatária, que apenas confirma previsões do início do ano de que a gestão da economia vinha falhando, por insistir na capacidade quase milagrosa do fortalecimento do mercado interno via isenções fiscais setorizadas e crédito abundante para a aquisição de bens duráveis. As complicações de um cenário eleitoral não podem servir de pretexto para o adiamento de medidas de correção de rumo.

E A ECONOMIA ENCOLHEU

ZERO HORA 30 de agosto de 2014 | N° 17907. 

SEM CRESCIMENTO NEM PIBINHO

FORTE QUEDA NOS INVESTIMENTOS, freada no consumo das famílias e indústria sem recuperação à vista derrubam Produto Interno Bruto brasileiro no segundo trimestre em 0,6%. IBGE também revisa resultado do primeiro trimestre, que passa a ser negativo. Especialistas debatem se país está em recessão ou estagnado

A um mês das eleições, o retrato revelado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra a economia brasileira em situação frágil e preocupante. O país registrou dois trimestres seguidos de queda pela primeira vez desde o fim de 2008, época do auge da crise internacional. De janeiro a março, o resultado foi revisto para redução de 0,2%. E de abril a junho, sob impacto negativo da Copa, de freada no consumo das famílias e forte retração dos investimentos, o recuo foi ainda mais expressivo, de 0,6%. O quadro da economia se divide entre recessão e estagnação, segundo especialistas, mas todos concordam que o resultado é muito ruim para um país em desenvolvimento.

Os investimentos em máquinas para fábricas, transporte, agropecuária, energia, entre outros, tiveram as maiores quedas desde o auge da crise internacional, entre 2008 e 2009. Nesse item, já são cinco trimestres seguidos no negativo. No segundo trimestre, o tombo foi de 5,3%. Esse componente é tido como dos mais importantes do PIB, pois sinaliza o quanto a economia terá capacidade de crescer no futuro por meio do aumento da capacidade de produção e da infraestrutura.

– O destaque negativo são realmente os investimentos. O menor resultado antes desse foi no primeiro trimestre de 2009, quando caíram 11,8% – comparou Rebeca Palis, gerente da coordenação de contas nacionais do IBGE.

O consumo das famílias teve, pelo menos, o 43º trimestre consecutivo de alta (na comparação com igual período do ano anterior), mas, sob impacto do endividamento e da escassez de crédito, houve redução no ritmo.

Do primeiro para o segundo trimestre, ditaram o tombo do PIB a indústria e os serviços, com quedas de 1,5% e 0,5%, respectivamente. A agropecuária teve leve alta de 0,2%.

RISCO DE PERDERA SÉTIMA POSIÇÃO

O assunto entrou de vez no debate eleitoral. Enquanto os candidatos à Presidência aproveitaram para criticar a política econômica do governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) citou o excesso de feriados, por causa da Copa do Mundo, e a economia internacional como responsáveis pelo resultado. A maioria dos economistas discorda dessa avaliação.

– Que crise? A estagnação é efeito direto da política econômica do governo – disse José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ, criticando a falta de estratégia na gestão da economia e lembrando o forte crescimento nos Estados Unidos.

Hoje, o país é a sétima maior economia do mundo. Mas já se projeta a perda dessa posição no futuro. A Índia pode ultrapassar o Brasil antes do previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas projeções da instituição, a nação asiática superaria a economia brasileira em 2018. O estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, considera bastante provável que isso ocorra já em 2017.

– O Brasil, que chegou a se aproximar do sexto lugar, agora fica mais afastado e pode até perder esse patamar antes do previsto – disse Rostagno.

MANTEGA CULPA COPA DO MUNDO, SECA E CENÁRIO INTERNACIONAL

ZERO HORA 30 de agosto de 2014 | N° 17907

SEM CRESCIMENTO NEM PIBINHO



Apesar de dizer que o resultado do PIB no segundo trimestre ficou “aquém das expectativas” e que a previsão de crescimento de 1,8% para este ano terá de ser revista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi rápido em reagir, ontem, à divulgação dos números do IBGE que apontaram para uma recessão técnica, embora branda. Cerca de uma hora depois do anúncio, Mantega chamou a imprensa para comentar o mau resultado, que atribuiu ao fraco cenário internacional, à Copa e à seca – e a seus efeitos sobre o custo da energia elétrica.

Segundo o ministro, a revisão da previsão oficial para o crescimento da economia em 2014 será apresentada em setembro ao Congresso. E embora não tenha citado um dos fatores apontados por economistas como responsáveis pelo desempenho ruim, o ministro acrescentou:

– A política monetária do Banco Central foi muito rígida, mas agora vai voltar a ter mais crédito.

Ao comentar os números, Mantega frisou que “não dá para dizer que o Brasil está em recessão”. Segundo o ministro, a revisão que resultou no recuo de 0,2% do PIB no primeiro trimestre foi influenciada pela retração de 0,6% entre abril e junho. Na sua avaliação, como o país vai voltar a crescer entre julho e setembro, provavelmente haverá revisão do PIB nos trimestres anteriores, o que poderá eliminar a retração na economia por dois trimestres consecutivos.

– Recessão é quando há desemprego e renda da população caindo. Aqui é ao contrário. Para os trabalhadores, é como se nem houvesse crise internacional. Eles têm tido há vários anos, e no primeiro semestre de 2014, aumento do emprego e da renda – afirmou o ministro.

Para o segundo semestre, Mantega traçou uma perspectiva otimista, com aumento no consumo e redução da inflação.

LAZER CARO E ACIMA DA INFLAÇÃO

ZERO HORA 24 de agosto de 2014 | N° 17901

ERIK FARINA E GUSTAVO FOSTER

DIVERSÃO COM PREÇO NADA DIVERTIDO

GASTOS COM LAZER, como ir ao cinema ou a shows, subiram acima da inflação nos últimos 10 anos. Em alguns casos, como o ingresso para danceteria, a alta chegou a 347%. Para aliviar o peso no bolso, é preciso ser criativo


Momentos de lazer com a família ou os amigos não têm preço. Mas, para vivenciar essas expe- riências, é preciso abrir a carteira. E a conta tem ficado mais cara. Cinema, teatro, danceteria, barzinho ou um inocente espetáculo de circo atropelam os índices de inflação ou os reajustes salariais.

Conforme estudo do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), feito a pedido de ZH, o valor de ingressos e lanches acelerou mais do que a média de outros serviços nos últimos 12 meses. A balada ficou 8,5% mais cara, e o lanche, 15,2%. Neste período, o Índice de Preços ao Consumidor subiu 4,35%.

E não é de hoje que o valor do cinema ficou um terror, o da pipoca está mais salgado e o do futebol cruzou a linha de impedimento. Quatro dos seis programas favoritos dos gaúchos subiram mais do que o custo de vida em 10 anos, mostra o levantamento. Outro estudo, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que os shows musicais tiveram um aumento estrondoso: subiram quase 400% em Porto Alegre.

As razões para essa disparada são diversas, dizem economistas: mais tecnologia nas salas de cinema, desembarque de estrelas internacionais na Capital e aumento no preço de ingredientes usados nas lanchonetes. Mas a principal é o descompasso entre oferta e demanda, explica o economista André Braz, responsável pelo estudo de inflação da FGV:

– O crescimento da classe média criou um gigantesco grupo de novos consumidores, mas as empresas não aumentaram a oferta no mesmo ritmo. Além disso, a mão de obra anda escassa, e isso aumenta o poder de barganha do trabalhador por aumentos salariais.

Uma boa notícia para trabalhadores, mas nem tanto para quem passa o mês com as contas na ponta do lápis. Quando a diversão é em família, então, o susto é maior. Uma vez por semana, o funcionário público Luiz Pachaly leva os dois filhos ao cinema. O gênero favorito são os desenhos – e os filhos preferem assistir nas salas 3D. Só de ingressos, lá se vão R$ 72. E a brincadeira está apenas começando.

– O problema nem é tanto o ingresso, mas o preço de tudo que se compra na área do cinema: pipoca, refrigerante, bala, chocolate – afirma Pachaly.

Sorte a dele que não tem vício em bebida ou cigarro, diz: assim sobra mais para dar alegria pra criançada. Na semana passada, levou a turma a um circo instalado no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Os ingressos até eram módicos: R$ 25 cada. Mas o resto...

– Paguei R$ 7 por uma água, R$ 9 por um refrigerante. Um chaveirinho do circo custou R$ 10. Quando me dei conta, tinha desembolsado R$ 200 – contabiliza Pachaly.

O jeito é garimpar promoções, diz o estudante Claus Toledo. Para escapar de ingressos mais caros no cinema, ele e a namorada, Hemelina Fraga, aproveitam dias e horários com desconto. Na quinta-feira passada, pagaram meia entrada para assistir Tartarugas Ninjas, em uma promoção em um shopping de Porto Alegre.

– E tem de escolher a dedo o que fazer, senão o dinheiro do estágio não dá conta – afirma Claus.

PREÇO MAIS BAIXO, DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO FISCAL

ZERO HORA 23 de agosto de 2014 | N° 17900

SUAS CONTAS DE OLHO NA BOMBA. ANP apura gasolina barata em Canoas

AGÊNCIA RECEBEU DENÚNCIAS e quer saber por que os postos praticam preços mais baixos


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber os motivos que fazem com que o preço da gasolina em postos de Canoas, na Região Metropolitana, seja menor do que em cidades vizinhas. O órgão recebeu denúncias – pessoalmente e por correspondência – de proprietários de outros estabelecimentos.

A disparidade, como mostrou Zero Hora em reportagem publicada na quinta-feira, é de R$ 0,18 por litro do combustível, em média, mas há casos em que supera R$ 0,40. Em Canoas, o valor médio é de R$ 2,69, enquanto em Porto Alegre fica em R$ 2,87. Os dados são de levantamento semanal da ANP divulgado em 11 de agosto.

O preço dos combustíveis no Brasil é livre, e nenhum órgão tem atribuição constitucional para controlá-lo. A oscilação nos valores faz parte do mercado, que é altamente competitivo, mas chama a atenção quando a diferença é grande. Conforme a Petrobras, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores, como a carga tributária (municipal, estadual e federal), a concorrência com outros postos na mesma região, e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado e margem de lucro).

– Não é natural que Canoas tenha preços como os que são praticados. Por essa observação, acolhemos as denúncias e abrimos o processo de investigação. A questão não é ter um preço menor. A investigação é para identificar o que levou os postos a praticarem esses preços – explica o coordenador do escritório da ANP na Região Sul, Edson Silva.

INVESTIGAÇÃO COMEÇOU HÁ CERCA DE 10 DIAS

Apesar de os preços bem mais baixos do que em Porto Alegre serem vistos ao longo da BR-116, eles tendem a se espalhar pela cidade, já que concorrentes não querem perder mercado. Se for constatado que a redução nos valores é uma prática predatória – para eliminar concorrentes, por exemplo –, a ANP reunirá documentos e encaminhará denúncia ao Ministério Público ou ao Ministério da Justiça.

A apuração se iniciou há cerca de 10 dias, e baseia-se na análise de documentação solicitada aos postos. Alguns estabelecimentos já enviaram o material, outros estão dentro do prazo para fazê-lo.

A TÃO SONHADA (E NECESSÁRIA) REFORMA TRIBUTÁRIA

FOLHA.COM  09/01/2014 03h00


Um dos assuntos que mais causam tristeza à maioria dos brasileiros é a carga tributária. Entra ano e sai ano e muito se fala sobre a necessidade de uma mudança profunda e efetiva.

Mas o que são observadas são medidas pontuais (como a redução do IPI –Imposto sobre Produtos Industrializados– para alguns setores, por exemplo) e estruturalmente nada tem sido feito para diminuir o peso dos tributos sobre as "costas" do brasileiro, que tem de trabalhar quase cinco meses do ano somente para pagar tributos.

A estrutura tributária brasileira é composta de taxas (vinculadas a serviços específicos, como taxa de esgoto, de incêndio, etc.), contribuições (para melhorar algum setor, como era, em tese, o caso da extinta CPMF–Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e impostos.

Para estes últimos existem várias classificações: progressivos (Imposto de Renda sobre os salários) e regressivos (Imposto de Renda e IOF de aplicações financeiras); diretos (IPTU, IPVA e IR) e indiretos (IPI, ICMS–Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços– etc.).

É tanto tributo que os brasileiros têm de pagar, que muitos setores da economia desanimam em ampliar suas atividades e outros não conseguem sequer se manter no mercado. E, a cada ano, essa carga tributária só aumenta, conforme pode ser observado no quadro abaixo, bem como o fato de o Brasil ter a maior ente os BRICs –bloco formado por países como Rússia, China, Brasil, Índia e África do Sul–, de acordo com o observado no gráfico também abaixo.
IBPT


IBPT



Do total da carga tributária brasileira, 43% incidem sobre o consumo (de acordo com a metodologia da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Com isso, as classes mais baixas são as maiores penalizadas, pois possuem uma maior propensão a consumir da sua renda disponível, ou seja, o percentual da renda destinado ao consumo é maior do que nas classes mais ricas, que possuem uma maior predisposição a poupar também.

E quanto mais pobre for a classe, maior a propensão (ou seja, a proporção da renda) a consumir gêneros de primeira necessidade, sobretudo alimentação. Assim, sob essa ótica, a concentração de renda no país tende a aumentar.

O governo, em muitas situações, é paradoxal, ou seja, adota medidas para combater a inflação, como a âncora monetária (controle do nível de preços através do aumento das taxas de juros).

Por outro lado, ao ter tributos tão elevados, o próprio governo contribui para provocar, em algum momento, um processo de inflação de custos, uma vez que o empresário precisa repassar todos os custos (inclusive com os tributos) para o preço final da mercadoria. De fato, quem paga os tributos são os consumidores finais.

Há países que possuem uma carga tributária até maior que a do Brasil, mas oferecem serviços públicos dignos à sociedade. No Brasil, além de os tributos serem elevados, alguns serviços públicos não são ofertados com eficiência. Há problemas na saúde, na educação, na segurança, nas estradas, entre outros.

E aí a população que pode colocar os filhos em escolares particulares, que paga por um plano de saúde privado, que contrata segurança particular e que paga pedágio acaba sendo bitributada.

Arthur Lafer desenvolveu um estudo para o Reino Unido para o período de 1850 a 1950 e plotou os seus dados num plano bidimensional (no eixo das abcissas estava o número de tributo e no eixo das ordenadas estava a arrecadação tributária) e observou uma parábola com a concavidade voltada para baixo. Isso mostra que aumentos no número de tributos (ou nas alíquotas) elevam a arrecadação tributária até certo ponto, o chamado ponto ótimo.

A partir daí, se forem criados mais tributos, a arrecadação tende a diminuir, pois desaquece a economia e até estimula a sonegação. Esse estudo ficou conhecido como a Curva de Lafer. Isso mostrou que não é com mais impostos que o governo vai arrecadar mais, mas sim com uma estrutura justa que se utilize dos princípios tributários nas cobranças: neutralidade, equidade, eficiência e da capacidade de pagamento.

É triste constatar que, independentemente de partido político, não há qualquer sinalização de uma séria reforma tributária para os próximos anos. Muito se fala e pouco se tem feito nesse quesito.

Post em parceria com o professor Fernando Antônio Agra Santos (Universidade Salgado de Oliveira), doutor em economia aplicada (UFV) e economista da UFJF (CRITT), www.fernandoagra.webnode.com



Samy Dana possui Ph.D em Business, doutorado em administração, mestrado e bacharelado em economia. Atualmente é professor de carreira na Escola de Economia de São Paulo da FGV, criador e coordenador de do Núcleo de Cultura, Criatividade e Comportamento - GVcult. É consultor de empresas nacionais e internacionais dos setores real e financeiro e de órgãos governamentais. Dana é autor dos livros "10x Sem Juros" (Saraiva), em coautoria com Marcos Cordeiro Pires, "Como Passar de Devedor Para Investidor" (Cengage), em coautoria com Fabio Sousa e "Estatística Aplicada" (Saraiva), em coautoria com Abraham Laredo Sicsú.

CRÔNICA DE UM RETROCESSO ANUNCIADO

JORNAL DO COMÉRCIO 18/08/2014

Carlos Rodolfo Schneider


Relatório da Fiesp torna a constatar um fenômeno recorrente e cada vez mais intenso: a perda de participação da indústria na economia brasileira, processo pelo qual o País vem passando desde meados dos anos 1980. Se, entre 1947 e 1985, o Brasil consolidou o espaço do setor industrial – que cresceu, diversificou-se e se consolidou, saltando de 10,8% do PIB para 27,2% –, desde então o que se verifica é um sensível retrocesso, com o avanço da desindustrialização. Em 2013, a indústria representou não mais que 13% do PIB, marca semelhante à observada no primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek. As razões para esse cenário são amplamente conhecidas: câmbio e juros elevados, altíssima carga tributária, custo de energia e os maiores spreads do mundo, infraestrutura deficitária e invasão de produtos importados. A Fiesp chegou a atribuir ao desempenho da indústria o fraco crescimento da nossa economia, apontando uma correlação direta entre as duas variáveis.

O ex-ministro Antonio Delfim Netto, apoiador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), afirmava, no ano passado, que a indústria brasileira foi submetida a uma concorrência desleal, tendo que competir sob o peso da maior carga tributária do mundo considerando o nível de renda, a maior taxa de juros e uma taxa de câmbio valorizada.

Há outras análises na mesma direção. Os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha concordam que, para haver crescimento no País, é necessário salvar a indústria brasileira. Bacha chegou a propor um “Plano Real da Indústria”, que prevê, ao longo de oito anos, uma redução da carga de impostos para o setor, viabilizada por um controle dos gastos públicos, na linha do que vem sendo proposto pelo Movimento Brasil Eficiente há quase quatro anos. Até porque, apesar de a indústria de transformação ter caído para menos de 15% do PIB do País, ela ainda responde por mais de 1/3 da arrecadação de tributos federais e ICMS. Além de estar exposta a uma estrutura tributária insana.

Empresário em Joinville (SC) e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

O CRIME DOS IMPOSTOS INDIRETOS

ZERO HORA 16 de agosto de 2014 | N° 17892

DUILIO DE AVILA BERNI*


No norte da Europa, trabalhadores participam do PIB com quase 70%. Por contraste, no Brasil, chega-se a 55%, cabendo mais 10% a impostos indiretos (líquidos de subsídios). Um imposto indireto, como o ICMS e o IPI, é pago pelo comprador e recolhido ao governo pelo vendedor. Uma vez que os produtores também compram insumos, as articulações setoriais da economia brasileira ocorrem de tal maneira que aqueles 10% quase duplicam quando incorporados às relações interindustriais. Por isso, sem impostos indiretos, os preços da economia cairiam em cerca de 20%. Nem se precisaria de tanto, pois bens de demérito, como o cigarro, têm nos impostos indiretos um freio estabelecido “pela sociedade” a seu consumo.

Sem os impostos indiretos, portanto, haveria um ganho de renda parcialmente transferido à classe trabalhadora que poderia ser pensado como um “salário-eficiência”, e responsável por expressivos ganhos de produtividade: se a empresa paga bem, então ela pode exigir mais. Mas haveria ganho numa reforma tributária que zerasse aquelas alíquotas estratosféricas que incidem sobre o consumo de energia elétrica e telefonia, livros e remédios. Tal ganho seria a mudança dos preços relativos intersetoriais, sinalizando com mais precisão para a existência de excedentes de oferta e de procura das diferentes mercadorias, inclusive as importadas. Ainda assim, com menor arrecadação, o governo não poderia pagar bem a seus juízes e políticos, às professorinhas e policiais. Não poderia gastar em saúde, em educação, em segurança pública, os bens públicos ou semipúblicos que sinalizam a existência de uma sociedade equilibrada.

Hoje, o Brasil vive dois desequilíbrios, o da infecção de custos provocada pelos impostos indiretos e o da discrepância dos salários e ordenados de juízes e policiais. Como resolver? Trocando os impostos indiretos pelos diretos, como o Imposto de Renda, o das grandes fortunas e o da transmissão intergerações. Podemos prever esse tipo de mudança para o próximo quadriênio? Probabilidade quase nula!


*Economista

UM TRILHÃO EM IMPOSTOS

O ESTADO DE S.PAULO 14 Agosto 2014 | 02h 05


OPINIÃO



De 1.º de janeiro a 12 de agosto de 2014 - um período de 224 dias -, os brasileiros desembolsaram R$ 1 trilhão em impostos. O valor foi calculado pelo "Impostômetro", ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ASCP) que contabiliza diariamente o total dos impostos pagos no País. A marca deste ano foi alcançada 15 dias antes do verificado em 2013. Em 2008, havia se chegado R$ 1 trilhão no dia 13 de dezembro. Dois anos depois, em 2010, ano de eleições, houve um enorme "avanço", quando se alcançou o valor de R$ 1.000.000.000.000 no dia 18 de outubro. Em 2014, foi em 12 de agosto. Quando será em 2015? E em 2020?

Lançado em 2005, o "Impostômetro" é uma ferramenta de conscientização tributária. O objetivo é apresentar ao cidadão o tamanho da carga tributária no País, incentivando-o a refletir e a cobrar do Estado serviços públicos de qualidade. Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, "a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar".

O "Impostômetro" considera os valores arrecadados pelas três esferas de governo (União, Estados e municípios) a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais, por exemplo, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e o IBGE. Quando os valores não são divulgados pelos órgãos, faz-se uma estimativa a partir dos dados de arrecadação do igual período no ano anterior, atualizados pelo índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

Finalidade idêntica - a conscientização do tamanho da carga tributária paga pelo brasileiro - tem a Lei 12.741/12, que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais. A lei tornou obrigatório constar, nos documentos fiscais entregues ao consumidor por ocasião da venda de mercadorias e serviços, "o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais". No entanto, a obrigatoriedade da menção aos impostos na nota fiscal vem sendo adiada. A última prorrogação, feita pela presidente Dilma Rousseff através da Medida Provisória (MP) 649, estendeu o prazo para janeiro de 2015. Como se escreveu neste espaço, por ocasião da publicação da MP, "o governo federal está receoso de como o consumidor analisará essa informação, acessível de forma habitual, no momento da compra. Momento este repleto de intensidade política, pois é nessa hora que o cidadão tem contato direto com a economia do País, com o alto custo de vida e com o tamanho do Estado". Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, "ao saber que paga imposto em tudo, o cidadão vai ser muito mais exigente em relação aos serviços públicos".

Não é necessária uma apurada exigência para constatar um paradoxo cada vez mais presente na vida pública brasileira. Ao mesmo tempo que cada vez se gasta mais com a administração pública - não raramente se encara a responsabilidade fiscal como algo "optativo", como se estivesse dentro da margem de discricionariedade do administrador público a opção por infringi-la ou como se a irresponsabilidade fosse uma legítima opção ideológica -, pior se gasta. Obras públicas mal-acabadas, atrasadas, não feitas ou refeitas três meses depois não são notícias esparsas. É a rotina de cada dia. E isso sem mencionar a baixa qualidade - ou a inexistência - de serviços públicos: educação, saúde, transporte, segurança. É preciso gastar menos e gastar melhor.

R$ 1 trilhão é um símbolo. Símbolo do esforço crescente que o brasileiro tem de fazer para bancar o Estado, nas suas três esferas. Mas é também uma realidade sentida diariamente: em cada conta que se paga, em cada salário que se recebe, em cada negócio que se efetiva. Uma realidade que precisa ser enfrentada. Ao ritmo que vai avançando, o bolso do brasileiro não aguentará.

SONEGAÇÃO EM REDE DE SUPERMERCADOS

Operação combate suspeita de sonegação em rede de supermercados. Receita Federal e Polícia Federal realiza operação nesta manhã em Gravataí

ZERO HORA 13/08/2014 | 09h01

Sonegação de impostos em rede de supermercados chegaria a R$ 260 milhõesFoto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS


Desde as 8h da manhã, a Receita Federal e a Polícia Federal realizam operação contra suspeita de sonegação de impostos em rede de supermercados na Região Metropolitana. O grupo teria se utilizado de empresas controladas por agentes laranjas e membros da família para não realizar o pagamento de tributos federais — a sonegação chegaria a R$ 260 milhões. Juntamente com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o esquema é investigado desde 2012.

A operação — batizada de Blindagem de Papel — é realizada em quatro municípios da Região Metropolitana, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão. As ordens de busca e apreensão foram concedidas pela Justiça Federal de Gravataí, além do bloqueio dos imóveis vinculados às empresas e pessoas investigadas.

A operação teve início na distribuidora de alimentos Asun, na Rua Padre Chagas, em Gravataí. Zero Hora tenta contato com a rede, mas, até o momento, não obteve sucesso.

PENÚRIA DO TESOURO PODERÁ RESSUSCITAR A CPMF

JORNAL DO COMÉRCIO 12/08/2014

EDITORIAL


Criada para financiar a saúde pública no Brasil, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi demonizada pelos políticos que, à época, estavam na oposição. Quando chegaram ao poder em nível federal, bradaram que, sem a CPMF, não teriam como manter equilibradas as contas públicas. Porém, a pressão empresarial e dos correntistas em geral fez cair o então chamado popularmente de “imposto do cheque”.

Um percentual era cobrado em todas as transações, saques e depósitos. Hoje, com o uso geral do cartão de crédito, teria que ser criada uma modalidade semelhante, mas não igual, para arrecadar a enorme quantia daqueles dias.

Assim, com a convicção de que a economia brasileira continuará enfrentando dificuldades em 2015 e o próximo governo, seja da oposição ou da atual gestão, não conseguirá escapar de fazer ajustes nem sempre populares, analistas financeiros dizem que o aumento de impostos será a opção mais provável para financiar a necessidade de recursos do setor público. E o caminho mais fácil poderia ser ressuscitando a CPMF. Para alguns, até uma versão repaginada, uma CPMF modelito 2015, afirmam jocosamente.

Com o Produto Interno Bruto (PIB) declinante e, junto, caindo a arrecadação federal, o País passará por turbulências e o Banco Central terá de deixar o câmbio flutuar para garantir o equilíbrio do balanço de pagamentos.

Na lista das dificuldades internas aparece a inflação resistente, devendo estourar a meta e ficar entre 6% e 7%, pressionada pelo câmbio flutuante, mas, principalmente, pela necessidade de reajustes que foram represados desde 2012, como combustível, energia elétrica e tarifa de transporte público. E não menos preocupante é o baixo crescimento, que será em torno de 1%, ou menos, neste e no próximo ano. Claro, o Brasil tem reservas cambiais robustas e taxa de câmbio flutuante, um dos pilares do Plano Real que foi mantido, junto com as metas de inflação e a nem sempre respeitada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por isso, será mais fácil, em 2015, criar uma versão atualizada da CPMF, que terá menos resistência dos políticos, do que cortar gastos, algo sempre antipático aos olhos de muitos do governo ou nos Parlamentos. Em 2007, a CPMF arrecadava algo entre R$ 36 bilhões e R$ 37 bilhões por ano, o que corresponderia, em 2014, em torno de R$ 50 bilhões.

Ao mesmo tempo, há críticas quanto ao desempenho das exportações brasileiras, ainda que o Brasil tenha saltado de uma corrente comercial de US$ 120 bilhões, no início dos anos 2000, para US$ 500 bilhões hoje. O nível da corrente comercial é de 22% do PIB, próxima ao patamar de 25% dos Estados Unidos, o que colocaria o País no mesmo patamar das principais economias ocidentais.

Para o governo, o Brasil tem um nível de abertura próximo aos países grandes, com exceção da China, que teve um modelo de abertura baseado nas exportações. Os países do Ocidente têm um nível de abertura próximo ao brasileiro. No entanto, há uma predominância de produtos primários na pauta de exportações. Evidentemente, ter uma agricultura e muito minério para exportar é algo positivo, mas com pouco valor agregado. Até porque ninguém poderá deixar de se alimentar, com ou sem crise.

IMPACTO NO BOLSO

ZERO HORA 11 de agosto de 2014 | N° 17887

ECONOMIA. Dilma diz que alta no preço de combustível é “possível”

MINISTRO DA FAZENDA já havia afirmado semana passada que governo federal deve manter comportamento de corrigir a gasolina todos os anos


Perguntada ontem se a queda de 25% no lucro da Petrobras no primeiro semestre poderia forçar um aumento no preço dos combustíveis em breve, a presidente Dilma Rousseff afirmou que é “possível”, mas que não poderia fazer uma avaliação precisa sobre isso neste momento sem ter conhecimento de todos os dados.

– No futuro pode ser que tenha aumento. Não estou dizendo que vai ter ou não vai ter, só que é possível. Não é minha competência decidir sobre isso – comentou.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que em todos os anos houve correção nos preços da gasolina e que o comportamento do governo é continuar com reajustes normais, mas negou que haverá “tarifaço” após as eleições de outubro. Para o mercado, ficou mais claro que o governo vai reajustar a gasolina até o fim do ano, mas somente depois do pleito.

PREOCUPAÇÃO COM CAMPANHA ELEITORAL

A última vez que houve reajuste de preços dos combustíveis foi em novembro do ano passado, quando a Petrobras foi autorizada a aumentar em 4% a gasolina e em 8% o diesel, nas refinarias. A própria Dilma também sinalizou na semana passada a possibilidade de elevar para 27,5% a mistura do etanol na gasolina, medida que poderá ajudar a conter a pressão de alta para o consumidor final.

Com o risco da ameaça de tarifaço comprometer a campanha à reeleição, o governo saiu a campo e começou a sinalizar um cronograma gradual de aumento dos preços administrados para um eventual segundo mandato de Dilma. A estratégia visa afastar o fantasma de que o governo promoverá um choque nos preços.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, por exemplo, divulgou calendário com o impacto na conta de luz das duas operações de crédito às distribuidoras que somam R$ 17,8 bilhões. O cronograma prevê alta de 2,6% em 2015, de 5,6% em 2016 e de 1,4% em 2017. Os valores já levam em consideração o efeito da renovação de concessões de usinas hidrelétricas.

SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA É PROMESSA FACTÍVEL

Entendimento em torno do ICMS esteve próximo de ser concretizado. Início de mandato é bom momento para se avançar nesse tipo de reforma

POR EDITORIAL
O GLOBO 10/08/2014 0:00



Redução de carga tributária é um tópico presente nos programas de todos os candidatos à presidência da República. Mas, na prática, desde 1997 essa carga aumenta ou se estabiliza em patamares elevados, independentemente de quem ocupa o Palácio do Planalto ou o Ministério da Fazenda. Pode-se afirmar que é uma “questão suprapartidária”.

Tal redução nunca se materializa, pois as despesas primárias do setor público não param de avançar. E o pior é que os investimentos não deixam de ser uma parcela pouco expressiva no total dos gastos.

Desse modo, a carga tributária acaba sendo um dos fatores que inibem os investimentos e, por consequência, o bom funcionamento da economia. Além do setor público andar de roda presa, também os agentes privados não conseguem se financiar adequadamente, pois a poupança doméstica disponível é insuficiente para viabilizar novas inversões de capital.

Os contribuintes já não contam com a possibilidade de redução da carga tributária (em estratosféricos 37% do PIB), desesperançosos com o descumprimento de seguidas promessas. Para eles, virou uma utopia. Porém, mantêm a expectativa quanto à simplificação do sistema tributário. Dentro e fora do Congresso, especialmente no plano administrativo (no âmbito do Confaz, o conselho que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda), houve alguns avanços na discussão em torno do ICMS. Chegou-se quase a um denominador comum, capaz de conciliar os interesses de diferentes unidades da Federação. O receio de perda de arrecadação e a falta de garantia de compensação capaz de convencer os estados que se consideram prejudicados impediram o consenso. Mas o acordo se mostrou factível, e não parece mais tão longe no horizonte.

Reforma tributária não é fácil. Mesmo que o sistema tributário em vigor não satisfaça ao fisco ou aos contribuintes, o temor de que as mudanças possam piorá-lo desestimulam as tentativas de reforma.

No caso da simplificação do ICMS, tema que está em pauta, não existe mais dúvida que todos sairão ganhando no médio e longo prazos. O problema está na fase de transição.

O momento mais propício para se chegar a um acordo que envolva o pacto federativo é o início dos mandatos presidencial e de governadores, assim como da nova legislatura no Congresso. Nos debates que antecipam as eleições gerais de outubro, essa é uma questão que merece ser abordada, para que candidatos não deixem de incluir a reforma em seus programas e agendas

Promessas de redução de carga tributária podem ser vãs por parte de políticos, mas simplificação e desburocratização dos procedimentos tributários estão ao alcance dos governantes que realmente se disponham a caminhar nessa direção. Será importante começo.




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GOLEADA EM SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

JORNAL DO COMERCIO 06/08/2014 - 14h50min

Brasil toma “goleada” em sonegação de tributos, diz Sinprofaz

Agência Brasil

MARCELLO CASAL JR/ABR/JC

Ferramenta em forma de placar calcula quantos reais o País deixou de arrecadar

O valor de impostos sonegados no Brasil está próximo de alcançar R$ 300 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e foram calculados pelo sonegômetro: ferramenta em forma de placar, que calcula quantos reais o País deixou de arrecadar com a sonegação de tributos.

Para facilitar o entendimento do contribuinte, o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, fez uma comparação entre o valor de tributos sonegado e o gasto global com a Copa do Mundo de 2014 - segundo dados da Matriz de Responsabilidade Consolidada do Ministério do Esporte. Ele explica que a sonegação fiscal no país em um ano foi doze vezes maior que os gastos com a Copa (da ordem de R$ 25,6 bilhões).

"Houve uma discussão muito grande na sociedade sobre os gastos da Copa. Chegamos agora, no começo de agosto, com 12 vezes esse valor - de R$ 300 bilhões, sonegados no Brasil. Então, se a Copa do Mundo motivou uma discussão, por que não a sociedade discutir com muito mais ênfase esse 12 a 1 da sonegação contra o Brasil?", questionou. "É uma goleada que o Brasil infelizmente toma da sonegação de tributos", disse o presidente do Sinprofaz.

Heráclio Camargo frisou que a intenção do Sinprofaz é trazer a discussão da tributação e sonegação para a sociedade. "É uma questão que está presente no dia a dia. A tributação está embutida em todos os produtos e serviços. As pessoas devem saber disso para cobrar contrapartidas dos governos".

Em estudo iniciado em 2012 e publicado em 2013, o Sinprofaz mostra que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em 28,2% e ainda assim, manter o mesmo nível de arrecadação.

A expectativa do Sinprofaz é que, em 2014, o Brasil deve ultrapassar a marca de impostos sonegados registrada no ano passado, que foi R$ 415 bilhões. Segundo o sindicato isso se deve ao crescimento econômico e à inflação. "Infelizmente, nós atingiremos os R$ 300 bilhões antes do que a data do ano passado."

REAJUSTE DE PREÇOS A CAMINHO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2332
| 01.Ago.14 - 20:00
| Atualizado em 02.Ago.14 - 10:15


EDITORIAL

Carlos José Marques, diretor editorial


A conta da energia e da falta de água se aproxima do consumidor na proporção direta da chegada das eleições. Em ambos os casos, água e luz, há um passivo enorme a ser conhecido por quem de direito somente após o fechamento das urnas. E por motivos óbvios: candidatos não querem ver sua imagem arranhada por crises de abastecimento ou tarifaços impopulares fora de hora. Depois que se elegerem, tudo bem! Até lá vão sendo empurradas com a barriga eventuais dificuldades aqui e ali. Tome-se, por exemplo, o encarecimento inevitável da energia logo no raiar de 2015. É líquido e certo que os empréstimos de socorro ao setor elétrico – em fase de contrato – deverão provocar reajustes nas contas do usuário final. A discussão gira em torno do tamanho da pancada. Especialistas preveem aumento de até 30% no próximo ano. Mesmo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com a hipótese de números altos nesse sentido. O Ministério de Minas e Energia tratou de desmentir as previsões. Falou de alta escalonada, em suaves prestações. Apenas 2,6% em 2015, outros 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017. De uma maneira ou de outra, o movimento trará pressão direta nos preços e os conhecidos efeitos colaterais de remarcação em cadeia, com impacto na inflação nossa de cada dia. A celeuma da água alcançou, por sua vez, o ponto de ebulição máxima em São Paulo, motor econômico do País, onde as reservas estão pela hora da morte, literalmente no volume morto, com evidências de um racionamento gradativo que só as autoridades teimam em negar. A seca por enquanto é regional, mas ameaça assumir proporções nacionais com a proximidade da temporada de estiagens no Norte e Nordeste, onde não há qualquer plano de socorro ou sinal de conclusão da eternamente prometida por sucessivos governantes, e nunca cumprida, transposição do rio São Francisco. A falta de chuvas recente suscitou uma guerra aberta entre poderes, com o Ministério Público Federal exigindo a adoção imediata de racionamento em São Paulo, enquanto a Sabesp afirmava “discordar frontalmente” da recomendação. Na ponta final de ambos os processos, fornecimento de água e luz, o desfecho é conhecido: virão os amargos reajustes de preços de serviços essenciais, para desencanto da população.

A QUEM SERVE A REDUÇÃO DO IPI?

JORNAL DO COMERCIO 31/07/2014


Seger Luiz Menegaz


A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que é importante para aquecer o mercado automotivo, reduzir os estoques e manter os empregos, ainda teria como corolário geral o estímulo ao consumo. Certo? Errado. Estudo dos economistas Alexandre Porsse e Felipe Madruga, professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu que a medida adotada pelo governo federal desde 2008 teve impacto pífio sobre o Produto Interno Bruto (o PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no País). Segundo eles, a desoneração para as montadoras de veículos suscitou um incremento de somente 0,02% ao ano no PIB do País. A redução do IPI para o setor automotivo ainda trouxe um reflexo insignificante de 0,04% no aumento do índice de emprego ao ano.

Por outro lado, estão comprovados os severos danos às finanças dos municípios, que já se encontram em uma crise histórica. Isso porque, junto com o Imposto de Renda, o IPI é um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é de grande importância para as prefeituras, sobretudo as dos municípios de até 20 mil habitantes – 80% dos existentes no Rio Grande do Sul. Segundo estudo realizado pela Famurs, o prejuízo para os cofres locais chegará a R$ 108 milhões em 2014. Nacionalmente, a isenção significará uma renúncia de R$ 1,6 bilhão até dezembro, impactando 5.570 cidades. De acordo com o TCE, entre 2008 e 2012, as sucessivas desonerações do IPI retiraram R$ 18,8 bilhões do FPM – o que representa uma média anual de R$ 3,76 bilhões.

Ora, esse cenário não afeta somente os prefeitos. Essa medida prejudica principalmente a população. É uma questão matemática: com recursos reduzidos, os gestores locais têm menos condições de investir em saúde, educação, saneamento, habitação e assistência social, entre tantos outros serviços essenciais. Não é aceitável que as comunidades sigam pagando o preço das reduções do IPI sem que haja a devida compensação. Se é para fazer caridade, que não seja com o chapéu alheio. Por tudo isso, perguntamos: a quem serve a redução do IPI?

Presidente da Federação das Associações de Municípios/RS