PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

IOF - Arrecadação sobre capital externo cresce 39% no acumulado do ano

Arrecadação de IOF sobre capital externo cresce 39% no acumulado do ano - ZERO HORA, 23/11/2010, ZH DINHEIRO.

Arrecadação do IPI em 2010 soma R$ 4,4 bilhões, segundo a Receita Federal

Os aumentos da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de investimentos de estrangeiros em renda fixa no país, em outubro, influenciaram as receitas do mês, de acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal. Na comparação com os valores acumulados até outubro de 2009, o crescimento da arrecadação do tributo este ano foi de 39,02%, para R$ 21,7 bilhões.

Segundo a Receita, o forte desempenho das importações em 2010, com alta de 43,71% na comparação com o mesmo período de 2009, elevou em 24,19% a arrecadação do Imposto de Importação no ano, para R$ 17,123 bilhões. Da mesma forma, as receitas oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado nas compras de mercadorias estrangeiras aumentaram 26,12%, para R$ 9,098 bilhões.

Com a recomposição das alíquotas de IPI para automóveis desde março deste ano, a arrecadação do tributo em 2010 soma R$ 4,413 bilhões, um crescimento de 190,12% sobre o mesmo período de 2009, quando os incentivos concedidos pelo governo ao setor na crise ainda estavam vigentes.

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