CPMF pode voltar pelo Congresso. Sarney cogita a recriação do tributo por iniciativa de parlamentares, levando adiante proposta com apoio de governadores. Zero Hora, 06/11/2010.
Contando com o entusiasmo de alguns governadores eleitos e a complacência da presidente eleita, Dilma Rousseff, a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) está na ordem do dia para ressurgir. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o próprio Congresso pode tomar a iniciativa de reativar a tarifa.
Dilma rejeitou encaminhar a recriação da CPMF ao Congresso – mas enfatizou que há governadores que defendem o retorno do tributo. Sarney assumiu, então, a responsabilidade de encaminhar a discussão.
– Isso não impede que aqui, dentro das Casas do Congresso, haja a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF – disse Sarney.
Ele acrescentou ainda que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Sarney não deu detalhes de quem seria a iniciativa e nem quando seria apresentada mas, entre os governistas, a opção mais viável para recriar a CPMF é ressuscitá-la junto com a discussão da reforma tributária, no ano que vem.
– Se vier junto com a reforma tributária, aí podemos aprovar, todo mundo sabe que a saúde precisa de mais dinheiro – disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A proposta de restaurar o imposto gera resistência no meio empresarial. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o setor produtivo rejeita qualquer possibilidade de evolução da tributação no país.
– Somos contrários à criação ou aumento de qualquer imposto. A sociedade brasileira não aceita elevação da carga tributária. Ao contrário, quer a sua redução e o aumento de qualidade nos serviços públicos – disse Skaf.
A mobilização para recriar a CPMF, porém, vai ter de aguardar o Réveillon e se apresentar apenas em 2011. Com 11 sessões para o final do ano legislativo, nem os governistas consideram viável abrir discussões. A oposição, porém, que impôs a mais dura derrota ao governo Lula ao exterminar a CPMF em 2007, admite que, desta vez, será difícil superar o Planalto no voto: o bloco de oposição no Senado estará reduzido na próxima legislatura.
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