Financiamento de estatal para construir estádio da Copa em Brasília pode chegar a R$ 1 bilhão. A conta da Terracap será paga por todos os brasileiros - Murilo Ramos e Marcelo Rocha - Veja Online, 05/11/2010
Em 2007, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, disse que a construção e reforma de estádios para a Copa de 2014, no Brasil, daria prioridade ao financiamento privado. O dinheiro público só apareceria eventualmente – e, ainda assim, em parcerias entre governo e empresas. Mas as coisas foram mudando aos poucos e essas despesas são cada vez mais públicas e menos privadas. A reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, umas das sedes da Copa, se enquadra no modelo. O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, endossou um modelo que, se mantido, pode custar R$ 700 milhões aos cofres públicos. E esse valor pode subir. Segundo cálculos do Ministério Público do Distrito Federal, a conta pode chegar a R$ 1,1 bilhão. É mais do que o dobro do orçamento inicial.
O aumento exorbitante no valor da obra e o financiamento integralmente público formam apenas a face mais visível do problema. No final do ano passado, a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, havia dinamitado o governo de José Roberto Arruda. Antes da queda de Arruda, duas estatais do Distrito Federal, a Terracap e a Novacap, firmaram um convênio para levantar o dinheiro necessário para a demolição do estádio antigo e a construção da nova arena. Os papéis foram assinados às vésperas do Natal, sem a anuência do Conselho de Administração da Terracap e sem previsão no orçamento, aprovado duas semanas antes. A iniciativa partiu da direção da Terracap, sem consultar o Conselho de Administração, como manda a regra. Como 49% das ações da Terracap pertencem ao governo federal, a decisão significa que a construção do novo Mané Garrincha será paga por todos os brasileiros. Em reunião realizada nesta sexta-feira, quase um ano depois da assinatura do convênio, o Conselho de Administração da Terracap decidiu frear a iniciativa da direção da empresa.
Com o objetivo de se tornar sede da abertura da Copa do Mundo, o governo de Arruda elaborou um projeto ambicioso. Trata-se de um estádio com capacidade para 70 mil torcedores. É raro uma cidade encampar projetos tão grandes. A situação é mais estranha em uma cidade sem tradição futebolística, como Brasília. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enquadra a capital no grupo de cidades, entre as que sediarão a Copa, que menos público recebem em partidas de futebol. “Brasília chama atenção pelo fato de a cidade não possuir clubes de grande expressão nem número expressivo de torcedores e títulos nacionais importantes”, diz o relatório do Tribunal. Brasília tem uma média de público que varia de 800 a 4 mil pagantes por jogo. Os auditores do TCU fazem uma alusão a estádios portugueses que abrigaram jogos da Eurocopa em 2004. Arenas com capacidade para 30 mil pessoas vinham recebendo, quinzenalmente, apenas 2 mil torcedores em média.
No início de setembro, o Ministério Público do distrito Federal alertou o governador Rogério Rosso que a Fifa, entidade que regula o futebol mundial, não exige estádios para 70 mil pessoas. Bastaria um estádio com capacidade para 60 mil lugares. Segundo a Fifa, se Brasília não receber as partidas de abertura, semifinal ou final, um estádio menor ainda, com 30 mil lugares, seria suficiente. De acordo com o relatório do TCU, um estádio de 70 mil lugares em Brasília pode se transformar em um “elefante-branco”. Aliás, ele seria o segundo da espécie em Brasília. O estádio Bezerrão, na cidade satélite do Gama, foi construído para abrigar 20 mil pessoas. A arena custou mais de R$ 50 milhões. Desde sua inauguração, em 2008, o Bezerrão só recebeu dois jogos de casa cheia: Brasil x Portugal e o jogo final do campeonato brasileiro em 2008, entre São Paulo e Goiás.
Além de ser gigantesco para os padrões de Brasília, os custos para os cofres públicos não foram devidamente explicitados. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, o projeto básico assinado com o consórcio vencedor da licitação, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, não inclui na conta uma série de despesas. Entre elas estão o sistema de cobertura – fixa e retrátil –, iluminação do campo e arquibancadas, aparelhos de sonorização, câmeras de segurança, placares eletrônicos e telões. Também faltam cadeiras para o público, gastos com estacionamentos, urbanização, paisagismo externo e, acredite, até o gramado, o palco do espetáculo. Com tudo isso, a conta chega a mais de R$ 1 bilhão.
Fora da lista - Itens que não foram incluídos na licitação de construção do estádio e que podem empurrar os custos para R$ 1 bilhão - Fonte: Ministério Público do Distrito Federal
* Sistema de cobertura fixa e retrátil, projetores para iluminação do campo e arquibancadas
* Cadeiras para público e autoridades
* Gramado
* Túnel que liga o estádio e o Centro de Convenções cujo projeto ainda está em execução
* Áreas externas ao estádio, como estacionamentos e helipontos
* Fornecimento e instalação do sistema de Broadcasting
Apesar de todos os aspectos negativos levantados, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, defende o projeto. “O estádio é impressionante, da acústica e acessibilidade aos camorates”, diz Rosso. Segundo ele, o estádio não ficará restrito a partidas de futebol. “Empresas internacionais já estão procurando o governo do Distrito Federal para saber como vai ser o modelo de gestão do estádio para agendar shows. É um modelo que dá certo no mundo inteiro”. Rosso afirmou a ÉPOCA que Brasília está credenciada para abrir a Copa e que o retorno financeiro da arena compensará os investimentos previstos para um estádio de 70 mil lugares. “Existe uma máxima, segundo a qual, uma cidade que abre a Copa paga seus investimentos pelo fluxo maior de turistas, profissionais de comunicação, etc”, afirma Rosso.
Para concretizar seus planos para o estádio, Rosso enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal um controverso projeto de lei que tira do governo a responsabilidade pelo financiamento da obra e a transfere para a estatal Terracap. Segundo ele, a manobra foi feita porque os investimentos para reforma e ampliação do estádio comprometeriam as contas do Distrito Federal. Em troca do investimento, a Terracap se tornaria dona e administradora do futuro complexo esportivo. Além do estádio, ele incluiria ginásios, parque aquático e autódromo. O problema é que, ao longo de sua história, a Terracap cuidou apenas da venda de imóveis públicos. Sua especialidade não é explorar serviços. Rosso afirma, no entanto, que a iniciativa dará oportunidade à Terracap de sobreviver quando os estoques de terras públicas se esgotarem no Distrito Federal.
O Ministério Público do Distrito Federal enviou uma recomendação ao Conselho de Administração da Terracap. O MP pede que o colegiado, ainda não consultado, suspenda imediatamente o convênio firmado pela Terracap para a construção do estádio. O MP recomenda ainda que se apure a responsabilidade da direção da Terracap em firmar o convênio sem consultar o Conselho. Os conselheiros acataram integralmente a recomendação do MP. Embora não tenha participado da reunião, a secretária do Patrimônio da União e uma das nove conselheiras da Terracap, Alexandra Reske, afirma que o convênio tem de passar pelo crivo do Conselho. “Entendemos que estamos próximos da Copa do Mundo e da importância da sua realização, mas temos de analisar se o projeto é viável e atende aos interesses da Terracap e da União”, diz Alexandra.
ÉPOCA não conseguiu localizar o governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), para saber sua opinião sobre o projeto do estádio e financiamento das obras pela Terracap. A assessoria de Agnelo informou que essas questões serão abordadas na semana que vem, com o retorno do petista a Brasília. ÉPOCA apurou que Queiroz pretende apostar em um estádio com cerca de 40 mil lugares, o que, em tese, reduziria os investimentos para cerca de R$ 380 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário