PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

TARIFAS DE SERVIÇOS SUPERA EM ATÉ 3 VEZES A INFLAÇÃO

28 de outubro de 2013 | N° 17597

Tarifa de serviços supera em até 3 vezes a inflação
Energia, água, telefone e outros têm controle de preço, mesmo assim, subiram mais do que o IPCA


Desde sexta-feira, clientes residenciais da CEEE pagam 13,3% a mais pela luz que consomem. Tarifas de energia, telefone e planos de saúde têm controles adicionais em relação a outros preços, mas mesmo assim subiram três vezes acima da inflação desde 1995, primeiro ano cheio desde a adoção do real como moeda brasileira.

Chamados de preços administrados, esses valores geralmente são relativos a serviços privatizados ou essenciais. Nos últimos 18 anos, produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica, telefonia e planos de saúde aumentaram 474,3%, enquanto a variação média de todos os preços ao consumidor foi de 261,3%.

Destaca-se a intensidade das remarcações de gás de botijão e telefone fixo, que superaram os 800%, muito acima da recuperação do salário mínimo no período (578%).

Como são itens difíceis de evitar ou substituir, o peso no bolso é praticamente irreversível. Um porto-alegrense que pagava R$ 0,50 (sem correção da inflação) pelo litro da gasolina em março de 1995 hoje desembolsa R$ 2,79 – variação de 458%.

– Os maiores reajustes nos preços administrados ocorreram no início das privatizações, para permitir os investimentos que o país precisava em infraestrutura. Mas gradativamente foram desacelerando, e a tendência é de que sejam mais amenos nos próximos anos – analisa André Braz, responsável pelo cálculo do IPC da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Uso de térmicas e o dólar influenciam na conta de luz

O custo das empresas que fornecem esses serviços são descolados da inflação percebida pelas famílias quando vão ao supermercado ou ao cinema, o que explica por que muitas vezes o reajuste de alguma tarifa soa exagerado.

No caso da CEEE, foram considerados o custo para comprar energia de termelétricas (durante a estiagem), uma fonte mais cara, o aumento de encargos feito pelo governo e a necessidade de pagar em dólares a geração da usina de Itaipu.

erik.farina@zerohora.com.brERIK FARINA

Nenhum comentário:

Postar um comentário