Gilberto Stürmer*
No sábado, 27 de julho, a sociedade teve mais um testemunho de que parte da classe política não vive no mundo real. Um artigo publicado neste jornal defendeu a criação e o aumento de impostos.
Nestes tempos de alta da inflação, de aguda crise política e moral, mas, principalmente tempos de escandalosa e impune corrupção no país – não por acaso acentuada a partir de 2003 –, a sociedade trabalhadora, sufocada por uma carga tributária que beira 40% do PIB(inho) sem a contrapartida básica em segurança, saúde e educação, depara com a demagógica defesa do aumento e criação de impostos sob fundamento de potencializar justiça social.
Inicialmente, a defesa do chamado imposto progressivo é injusta na medida em que, em percentuais iguais, quem tem mais já paga mais.
A taxação sobre grandes fortunas, por sua vez, fundada na doutrina socialista francesa (socialismo que, diga-se de passagem, não combina com competência e meritocracia), poderia ser discutida se a carga tributária vigente não fosse sufocante como é, mas, principalmente, se houvesse retorno à população (nunca houve, quem garante que haverá?). Ademais, não se pode conceituar como “grande fortuna” o patrimônio de quem leva uma vida trabalhando para conquistá-lo.
Mais grave, contudo, é defender a tributação do repasse de lucros das pessoas jurídicas para os seus sócios. Os empreendedores no Brasil, inacreditável e historicamente, têm sido punidos por empreender! E quem aplica esta punição? Exatamente aqueles que, por incompetência ou preguiça, não empreendem.
A ideia não é nova, mas é absurda. As pessoas jurídicas, em geral, já têm no Brasil como sócio majoritário o poder público (especialmente o federal). A carga de impostos imputada às empresas é maior do que a retirada dos seus sócios majoritários, reitera-se, sem contrapartida. Somos assaltados por bandidos todos os dias, criminosos invadem e destroem o nosso patrimônio (público e privado), nossos filhos não têm escolas públicas decentes e os nossos doentes são condenados a um sistema de (anti)saúde semelhante ao que se via nas masmorras na Idade Média.
Assim, havendo tributação da empresa, como querer tributar o repasse de lucros auferidos na retirada de quem trabalha e produz? Há uma resposta: o ódio ao “lucro” (dos outros).
Por fim, debochando da sociedade, são lembrados a doutrina francesa e o aumento de impostos nos Estados Unidos. Aliás, falando em deboche, nesses países, a segurança, a saúde e a educação devem ser muito parecidas com as do Brasil.
Nós, trabalhadores que empreendemos para buscar um Brasil melhor e que vivemos no mundo real, temos que ficar atentos: em 2014 temos eleições!
No sábado, 27 de julho, a sociedade teve mais um testemunho de que parte da classe política não vive no mundo real. Um artigo publicado neste jornal defendeu a criação e o aumento de impostos.
Nestes tempos de alta da inflação, de aguda crise política e moral, mas, principalmente tempos de escandalosa e impune corrupção no país – não por acaso acentuada a partir de 2003 –, a sociedade trabalhadora, sufocada por uma carga tributária que beira 40% do PIB(inho) sem a contrapartida básica em segurança, saúde e educação, depara com a demagógica defesa do aumento e criação de impostos sob fundamento de potencializar justiça social.
Inicialmente, a defesa do chamado imposto progressivo é injusta na medida em que, em percentuais iguais, quem tem mais já paga mais.
A taxação sobre grandes fortunas, por sua vez, fundada na doutrina socialista francesa (socialismo que, diga-se de passagem, não combina com competência e meritocracia), poderia ser discutida se a carga tributária vigente não fosse sufocante como é, mas, principalmente, se houvesse retorno à população (nunca houve, quem garante que haverá?). Ademais, não se pode conceituar como “grande fortuna” o patrimônio de quem leva uma vida trabalhando para conquistá-lo.
Mais grave, contudo, é defender a tributação do repasse de lucros das pessoas jurídicas para os seus sócios. Os empreendedores no Brasil, inacreditável e historicamente, têm sido punidos por empreender! E quem aplica esta punição? Exatamente aqueles que, por incompetência ou preguiça, não empreendem.
A ideia não é nova, mas é absurda. As pessoas jurídicas, em geral, já têm no Brasil como sócio majoritário o poder público (especialmente o federal). A carga de impostos imputada às empresas é maior do que a retirada dos seus sócios majoritários, reitera-se, sem contrapartida. Somos assaltados por bandidos todos os dias, criminosos invadem e destroem o nosso patrimônio (público e privado), nossos filhos não têm escolas públicas decentes e os nossos doentes são condenados a um sistema de (anti)saúde semelhante ao que se via nas masmorras na Idade Média.
Assim, havendo tributação da empresa, como querer tributar o repasse de lucros auferidos na retirada de quem trabalha e produz? Há uma resposta: o ódio ao “lucro” (dos outros).
Por fim, debochando da sociedade, são lembrados a doutrina francesa e o aumento de impostos nos Estados Unidos. Aliás, falando em deboche, nesses países, a segurança, a saúde e a educação devem ser muito parecidas com as do Brasil.
Nós, trabalhadores que empreendemos para buscar um Brasil melhor e que vivemos no mundo real, temos que ficar atentos: em 2014 temos eleições!
*ADVOGADO E PROFESSOR NA PUCRS
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