PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sábado, 10 de agosto de 2013

INFLAÇÃO SOB CONTROLE


ZERO HORA 10 de agosto de 2013 | N° 17518

CARLOS ROLLSING E KAMILA ALMEIDA

RECADO DE DILMA - “A inflação está sob controle”


O recente lançamento do Pacto da Mobilidade, orçado em R$ 50 bilhões, acendeu a esperança de que o anúncio de obras seria trazido na mala da presidente Dilma Rousseff para o Estado, mas a pauta ficou mais restrita aos assuntos econômicos. Preocupada em resgatar a popularidade, Dilma garantiu o controle da inflação e, na inauguração do Instituto Federal de Osório, prometeu investir 100% dos royalties do pré-sal em educação.

É muito chato ficar falando em número, mas eu quero citar um muito importante. Sabem de quanto foi a redução do valor da cesta básica em Porto Alegre? Houve uma redução mínima de 7%, o que mostra o controle da inflação que nós não abrimos mão de fazer.

Acabou frustrada a expectativa de que a passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Estado seria marcada pela liberação de R$ 2,3 bilhões para a construção do metrô de Porto Alegre, uma prioridade dos governos estadual e municipal e um anseio da população. Sem anúncios de maior porte, as manifestações de Dilma foram focadas na solidez da economia, no controle da inflação, na qualificação profissional e na geração de empregos. O metrô terá de esperar.

A agenda de Dilma em território gaúcho faz parte de uma estratégia do Planalto, que tenta resgatar a popularidade perdida após os protestos de junho. Na inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), ontem, em Osório, Dilma conseguiu se reencontrar com os aplausos e com o apoio de centenas de simpatizantes que enfrentaram o frio e a chuva para vê-la. Descontraída, a presidente sorriu, posou para fotos e fez até piadas. E disse que se tratava de um “dia de festa”, referindo-se aos 480 formandos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que participaram da solenidade.

Quando o assunto foi economia – tema abordado reiteradamente e que vem tirando o sono do Planalto –, Dilma foi enfática.

– Nos últimos tempos, vocês têm visto uma discussão muito forte no Brasil sobre a inflação. Eu quero dizer que a inflação está completamente sob controle – assegurou, repetindo o que já havia ressaltado pouco tempo antes em entrevista a emissoras de rádio. Ela disse que o índice foi de 0,03% em julho, número inferior se comparado ao mesmo período do ano passado.

Dilma fez referência ao barateamento de produtos essenciais. Um discurso de oposição à sensação de encarecimento do custo de vida. Disse que a redução do valor da cesta básica em Porto Alegre foi de 7%.

Mantendo as luzes sobre a economia, ela também avançou brevemente na seara eleitoral ao afirmar que o seu governo superou a era Fernando Henrique na criação de postos de trabalho. A manutenção do poder de compra e da geração de empregos são temas considerados fundamentais para a reeleição de Dilma. Tão negativo como os protestos de junho, dizem analistas políticos, seria o eventual avanço da crise econômica mundial sobre o país, com retração da renda.

– Nos primeiros seis meses deste ano, criamos 826 mil vagas de emprego. Esse número equivale aos quatro anos do primeiro governo FHC. Em quatro anos, eles criaram menos empregos do que nós em seis meses. Vão falar que a situação da época era diferente. Esse é o ponto. É diferente. O nosso governo tem compromisso com o emprego, com a redução da inflação e com o bem estar da população – pontuou, marcando posição no tema da austeridade e da robustez econômica, temas em que o PSDB de Aécio Neves costumar enfatizar.

Em um discurso de 26 minutos, Dilma dedicou parte significativa da manifestação para pregar investimentos em educação, incluindo a manutenção dos recursos destinados a cursos técnicos, e o pagamento de boas remunerações aos professores.

– Vamos usar todos os royalties do petróleo para financiar a educação no Brasil – prometeu.

A afirmação foi um indicativo de que ela está disposta a comprar briga com o Congresso, onde a base aliada passa por mais um momento de profundo racha. A tramitação não está finalizada, mas deputados e senadores já aprovaram o projeto que destina 75% dos recursos do petróleo para a educação, e outros 25% para a saúde. Ciceroneada pelo governador Tarso Genro e pelos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, Dilma retornou ao seu apartamento em Porto Alegre logo após a cerimônia. A tentativa de recuperar o apoio popular e a agenda positiva segue hoje, com a inauguração do aeromóvel, na Capital.


OBRAS EM PAUTA

ONTEM

- Dilma foi até Osório para inaugurar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), um dos 12 existentes no Estado. Em funcionamento desde 2010 em um escola municipal cedida provisoriamente pela prefeitura do município, mudou-se para as novas instalações em março deste ano. Antes da cerimônia, a presidente conheceu duas salas da instituição, acompanhada de cerca de 30 alunos. Eles apresentaram a ela a sala de informática e, no laboratório de Física, mostraram todos os equipamentos e sua funcionalidade.
- Cerca de 480 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Osório e região foram homenageados por Dilma Rousseff durante a formatura. Estavam presentes, entre os formandos, padeiros, confeiteiros e manicures, que ouviram da presidente que a área de serviços é uma das que mais crescem no país e que é justamente nessas áreas a maior carência de formação profissional de técnicos. “Um profissional melhor formado vai atender melhor a população, vai agregar mais valor e vai ter salário melhor”, afirmou Dilma.

HOJE - Durante a conversa com jornalistas na manhã de ontem, a presidente firmou uma série de compromissos com os gaúchos, principalmente, no que se refere a estradas e mobilidade urbana. Veja quais são

RODOVIA DO PARQUE E BR-392

- Perguntada sobre o atraso na BR-448 (foto), Dilma negou a demora: “Não há atrasos no cronograma. Estamos construindo a Rodovia do Parque e temos alguns problemas, porque passa por áreas complicadas”. Ela disse que a decisão de prolongar o trecho até Estância Velha foi tomada depois e que não pode fazer parte do mesmo prazo. A licitação deve ocorrer em meados de 2014. Dilma afirmou que a BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo, com investimento de R$ 1,6 bilhão, também deve sair do papel.


- Às 9h40min, a presidente participa da inauguração do aeromóvel (foto), na Estação Aeroporto da Trensurb. A linha entre a Estação Aeroporto da Trensurb e o Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho terá sua abertura ao público às 10h. Às 11h, no Salão de Convenções da Fiergs, ela fará a entrega de 40 retroescavadeiras para municípios gaúchos. Com investimento de R$ 6,2 milhões, os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma deve continuar na Capital até amanhã.


METRÔ DE PORTO ALEGRE - Dilma assegurou que o governo federal vai apoiar o metrô com mais recursos, já que o encaminhamento da obra está parado por falta de verba. Como o prefeito José Fortunati apresentou um novo projeto, reduzindo de 14 para 11 quilômetros o percurso, com a necessidade de mais R$ 2,3 bilhões, está sendo estudada a forma de composição deste orçamento.

NOVA PONTE SOBRE O GUAÍBA - A promessa de construir a nova ponte do Guaíba foi reafirmada, com previsão de início das obras para o primeiro semestre de 2014. “Iniciamos a obra até abril, no mais tardar junho”, disse. Dilma destacou que a licitação será feita em Regime Diferenciado de Contratação integrado, passando a ser um ônus do investidor fazer o projeto, o que deve acelerar a obra.

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