EDITORIAL JORNAL DO COMÉRCIO, 27/10/2011
Mais uma vez, o alerta vem daquele que é considerado por muitos como o empresário mais global do Brasil e com a experiência sedimentada nos negócios no País e no mundo. Pela undécima vez, André Gerdau Johannpeter afirmou que a indústria brasileira é competitiva “dentro da sua estrutura”, mas perde competitividade “da sua porta para fora”. De acordo com Gerdau Johannpeter, a falta de infraestrutura do País e os impactos tributários fazem com que a indústria não consiga ser competitiva quando comparada a outros países. “A cadeia do aço está vendo os seus mercados tomados pelas importações e competição do exterior. Parte do nosso crescimento doméstico está indo por importados que contêm aço”, afirmou o executivo, citando veículos e produtos da linha branca como exemplos. Outro ponto que o presidente da Gerdau citou como preponderante para a perda da competitividade do Brasil é a taxa de câmbio. “Um câmbio acima do que está agora sempre é melhor”, disse.
Mas o crescente destaque do Brasil na economia mundial está atraindo cada vez mais empresas estrangeiras que querem explorar o mercado nacional. Para se instalar por aqui, elas precisam se adequar à legislação local, entender o complexo sistema fiscal e trabalhista, além de fazer uma série de cadastros e registros, num processo ainda mais burocrático do que já é normalmente a abertura de empresas brasileiras no País. Existem duas formas para atuar no mercado nacional: por meio da abertura de filiais ou participando como sócia de uma empresa brasileira. A maioria se associa a uma empresa nacional, pois o procedimento é mais simples e a burocracia é menor. Os procedimentos e regras para que a empresa internacional possa operar no Brasil são, basicamente, os mesmo das companhias brasileiras e incluem registro na Junta Comercial e órgãos como INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, além de inscrição estadual e registro na prefeitura. A exceção é para empresas que pretendem abrir filial, pois precisam de cadastros e registros prévios.
Os custos para abertura da empresa estrangeira são basicamente os mesmos para a empresa nacional. Setores considerados estratégicos ou de segurança nacional, como aéreo, de energia e mineração, e empresas de radiodifusão e instituições financeiras possuem regras específicas, como a participação limitada no mercado brasileiro, para proteger as empresas nacionais. A burocracia é grande e o processo pode ser demorado para empresas exportadoras, no primeiro ano, para as empresas estrangeiras, pois elas estão atrás de registros. Precisam manter sua estrutura no País sem ganhar absolutamente nada. Empresas que não precisam de registros específicos e irão atuar no Brasil por meio de associação geralmente demoram de 30 a 45 dias para iniciar suas operações. No caso de companhias simples que pretendem abrir filial, o processo demora o dobro do tempo. Se forem necessários registros específicos, a empresa pode ter que esperar até um ano para começar a fazer negócios em território nacional. A dificuldade em entender a burocracia acaba afastando investidores do Brasil. Eles não têm uma visão boa do País, acham que nós colocamos dificuldades para ganhar dinheiro, algo incompreensível para eles.
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