PREÇO, PREÇO, PREÇO

O GLOBO, 18/07/2013

Cora Rónai


É ridículo ir à maior cidade do mundo, ao grande entreposto comercial do planeta, e voltar com a mala cheia de banalidades

Pronto: fui num pé, voltei no outro. Vi as modas, comi mais do que devia, gastei um caminhão de dinheiro e, como sempre, morri de ódio do governo brasileiro, que determina a prioridade das minhas compras no exterior. Não pelo que posso ou não posso trazer, mas por tornar tudo tão absurdamente caro no Brasil que me pego — como todos nós nos pegamos — comprando itens banais que não deveriam fazer parte das compras de viagem de ninguém.

Quando cheguei a Nova York, há uma semana, uma pilha de caixotes já me esperava no hotel. Eram roupinhas e brinquedos para os meus netos. Reclamei com a Bia de um navio pirata que ocupou meia mala e que ameacei deixar de presente para a camareira: por que ela não comprou aquele trambolho no Rio?

— Esse navio custa quase R$ 400 aqui, mãe; aí, não chegou a US$ 40, com frete incluído!

Meia mala ou não meia mala, é claro que o navio veio. A mesma diferença de preço se aplicava a cada um dos outros itens, dos bonecos às fantasias, passando pelos tênis e pelas espadinhas e lanternas que fazem conjunto com o navio.

Essa mesma lógica perversa se aplica a tudo de que um ser humano precisa, de bolsas, jeans, roupa de cama e óculos a sapatos, cosméticos e temperos.

(Tudo, mas tudo mesmo, está mais barato em Nova York do que no Rio. Até os hotéis, que antigamente custavam duas ou três vezes o preço dos nossos, estão mais ou menos iguais, com a diferença que o número de estrelas na hotelaria de lá é levado a sério.)

Alguns vendedores, que ainda estranham que alguém em viagem entre numa loja e peça quatro pares de tênis, me perguntaram se era verdade o que os turistas brasileiros andavam contando a respeito dos preços no país. Numa das lojas, me dei ao trabalho de procurar no celular alguns exemplos dos nossos preços para o vendedor incrédulo.

— Mas vocês pagam tudo isso?!

Pois é, pagamos, otários que somos. Eu, por exemplo, sou refém de uma loja chamada Rudge, a única que conheço, no Brasil, que percebeu que senhoras gordinhas que não querem se vestir como garotas de 25 também têm direito a roupas bem transadas. A Rudge se lembra do que estava na moda quando tínhamos 20 anos e tem uma leve pegada étnica, um jeito late hippie de ser. Suas roupas são mais originais e bonitas do que propriamente bem acabadas, mas isso não impede que os preços desafiem a imaginação. Pois numa ótima loja americana chamada Chico’s, que apesar do nome ridículo destina-se à mesma clientela, comprei uma túnica, uma calça, uma camiseta e um colar lindo pelo preço de uma única veste na Rudge. É como o navio pirata do Fabinho: dá para não trazer?

É ridículo ir à maior cidade do mundo, ao grande entreposto comercial do planeta, onde se encontra o melhor de cada nação da Terra, e voltar com a mala cheia de banalidades que, num país com impostos menos ofensivos, poderíamos comprar na esquina, sem precisar parcelar em dez vezes.

O precioso espaço de bagagem que deveria ser usado para que trouxéssemos peças únicas da África, objetos de design da península escandinava, tecidos indianos e tesouros variados vem ocupado por brinquedos de plástico, roupas para o dia a dia, calçados diversos.

O pior é que, para sustentar sua cáfila de ministros e o maior contingente de cargos de confiança desta e de qualquer galáxia conhecida, dona Dilma ainda vira sócia da economia que fazemos em dólares, e tunga o que gastamos no cartão em 6%.

Quando passei pela alfândega, a agente olhou para as minhas duas malas imensas e perguntou se eu tinha algo a declarar. Não, respondi — com toda a sinceridade: apenas netos gêmeos e um manequim que a moda brasileira ignora. A agente revirou os olhos, como quem diz “sei bem o que é isso”, e me deixou passar. Agradeço de coração a essa moça compreensiva. Tirando um mini iPad, eu não trouxe nada com tomada, mas se abrisse aquelas malas nunca mais conseguiria fechá-las.

E não é que os americanos inventaram uma variante do golpe do sequestro por telefone? Funciona assim: uma pessoa que se diz gerente do hotel liga para o quarto do hóspede e diz que o seu cartão de crédito não passou direito na máquina, ou não foi aceito pela operadora. Quando o hóspede se prontifica a descer para resolver o problema, o falso gerente diz que não é necessário, e que basta dar o número do cartão novamente, pelo telefone. Muita gente tem caído no golpe — e, quando volta para casa, tem a desagradável surpresa de receber a cobrança de compras que nunca fez.

Como diz o Ancelmo, deve ser terrível... vocês sabem.

O VÍCIO DO EMPREGUISMO

ZERO HORA 16 de julho de 2013 | N° 17493

EDITORIAIS


Os municípios brasileiros, cujos governantes estiveram em Brasília na semana passada para pedir mais verbas ao governo federal, são responsáveis pela criação, na administração direta, de 64 mil cargos comissionados, de livre nomeação e preenchidos sem concurso público, entre 2008 e 2012. A administração direta é aquela exercida diretamente pelos municípios por meio de secretarias, departamentos e outros órgãos, e não inclui a desempenhada por pessoas jurídicas na forma de autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações públicas. Os dados foram obtidos a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2012, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de cargos em comissão na administração direta dos municípios brasileiros em relação ao total de servidores é de 12,4%. Considerando-se os municípios com população até 5 mil habitantes, essa fatia tem uma pequena variação para baixo, chegando a 11,7%. Nos municípios de porte grande, com mais de 500 mil habitantes, o percentual cai para menos da metade: 4,6%. Isso significa que, quanto menor a prefeitura, maior o peso do funcionalismo comissionado. A Região Sul fica bem abaixo da média nacional, com 6,8%. Nesse universo, porém, o Estado com o percentual mais alto é o Rio Grande do Sul, onde 7,8% dos servidores da administração direta dos municípios são constituídos por cargos comissionados (em Santa Catarina, esse percentual é de 6,8%, e no Paraná, de 5,8%). Porta-vozes do movimento municipalista enchem os pulmões para reclamar da falta de recursos. Queixam-se de que cabe às prefeituras a maior parte do fardo em serviços como saúde, educação e transporte. Afirmam que as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal acabam por drenar recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de onde vem a maior parte de seu financiamento. Ora, essas demandas, por justas que sejam, são incompatíveis com a manutenção de um quadro inchado de cargos de confiança. O panorama que emerge da pesquisa do IBGE sugere que prevalecem resquícios do fenômeno apelidado pelo jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal (1914 - 1985), no clássico Coronelismo, Enxada e Voto, de filhotismo: o velho sistema de lealdades pelo qual os chamados coronéis do Interior distribuíam nomeações a apadrinhados em troca de apoio.

O vício do empreguismo, que não ocorre apenas no âmbito municipal, mas em todas as instâncias da administração pública, continua sendo um dos grandes entraves para o desenvolvimento do país. A carga tributária brasileira, que atingiu o recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, acaba sendo parcialmente utilizada para sustentar uma máquina administrativa baseada em compadrio e privilégios, sem nenhum espírito republicano, ficando o cidadão comum desassistido de serviços e obras. É chegada a hora de cobrar de prefeitos e demais autoridades municipais o enxugamento da máquina pública exigido por tantos munícipes que saíram às ruas, também no Interior, desde meados de junho.

A FARRA DOS ESTADOS ESFRIA ECONOMIA

ZERO HORA 16 de julho de 2013 | N° 17493

José Paulo Dornelles Cairoli*
*Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)


Apenas 29% dos micro e pequenos empresários brasileiros têm percepção e conhecimento sobre a Substituição Tributária (ST). Dentre esses, um terço sabe que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é estadual. O sistema de arrecadação que os Estados não querem abrir mão está promovendo no país, um silencioso desemprego. Ao perderem as vantagens da opção pelo SuperSimples, a partir da aplicação de alíquotas do regime geral nas operações submetidas ao regime de substituição tributária, os micro e pequenos empreendedores (MPEs) pagam como os grandes e, sem qualquer outra saída, demitem e/ou fecham suas portas.

Este cenário preocupa a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), porque mais de 90% dos 2,4 milhões de associados estão no regime do Simples Nacional. Por esta razão, a CACB prepara uma ação emergencial que vai mobilizar as 27 Federações e as 2,3 mil Associações Comerciais no sentido de mostrar aos empreendedores do que trata a substituição tributária para depois, aproveitando sua capilaridade, fazer um movimento que resulte em mudanças estruturais na legislação tributária dos Estados.

O Sebrae Nacional produziu um levantamento que mostra o tamanho do impacto da substituição tributária na geração de emprego nas MPEs: em apenas cinco meses, de novembro de 2012 a abril de 2013, cada um ponto percentual no aumento da carga tributária do ICMS das MPEs, que impactava na queda de 1,38% na geração de emprego anual, aumentou para 1,98%. É urgente fazer algo para mudar este cenário. Primeiro, vamos conscientizar o empreendedor sobre o que está acontecendo, numa verdadeira logística de guerra, depois mobilizar contra as normas vigentes da substituição tributária que é diferente em cada Estado.

Enquanto isto, a “farra” fiscal dos governadores destoa do esforço do governo federal que vem desonerando setores para incentivar o crescimento econômico. A política que os Estados não abrem mão está esfriando a economia porque não há corte de gastos, e os gestores públicos descobriram na substituição tributária um bom disfarce para aumentar a arrecadação.

As distorções são tão grandes que o aumento da receita das MPEs sujeita à substituição tributária passou de R$ 65 bilhões, entre 2008 e 2011, para R$ 113,5 bilhões, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas. Dinheiro que saiu do bolso dos pequenos e entrou nos cofres estaduais impactando as MPEs. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal, mostram que as MPEs responderam, nos últimos 10 anos, por 83,5% do saldo da geração líquida de empregos enquanto a média e a grande empresa foram responsáveis por 14,5%. Não está na hora de mudar isto?

MUNICÍPIOS: COBRANÇA DE IMPOSTOS É PRECÁRIA

ZERO HORA 16 de julho de 2013 | N° 17493

GESTÃO MUNICIPAL

Fiscalização na cobrança de impostos é precária. Estudo do TCE mostra que 96% das prefeituras não têm fiscais específicos para atuar na arrecadação

JULIANA BUBLITZ

A má gestão tributária, responsável por agravar a crise financeira que atormenta prefeitos de todo o país, é motivo de preocupação na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. De acordo com um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 96% das gestões municipais não têm fiscais específicos para atuar nas áreas de controle e de arrecadação de tributos, o que prejudica os cofres públicos e, por tabela, acaba se refletindo na qualidade dos serviços prestados à população.

Finalizado em abril, o levantamento abrange 485 prefeituras e retrata uma série de deficiências. Além de enfrentar dificuldades por conta da queda nos repasses federais, a maior parte das administrações deixa de cobrar os recursos aos quais tem direito, ampliando o rombo. Com isso, a receita cai ainda mais, e o resultado é menos dinheiro para investir em áreas como saúde e educação.

– Em muitos dos casos, constatamos que existe apenas um fiscal em atividade no município, que em geral só tem formação de segundo grau e é uma espécie de faz-tudo. Por mais que ele tenha boa vontade, não consegue dar conta do trabalho – alerta o auditor do TCE Ivan Carlos Almeida dos Santos, responsável pela pesquisa.

Um dos carros-chefes da arrecadação municipal, segundo Santos, é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não exige maior esforço de fiscalização porque sua captação depende basicamente do envio da conta pelo correio. Mesmo assim, 68,2% dos gestores informaram que os valores dos imóveis não são revisados periodicamente. Ou seja, provavelmente estão defasados.

Quando o assunto é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o quadro é pior. No caso do recolhimento de ISS sobre os serviços dos cartórios, os técnicos identificaram falhas em pelo menos 202 prefeituras.

Esses e outros resultados foram apresentados aos gestores em encontros promovidos pelo TCE, dentro de um programa cuja meta é estimular as prefeituras a aprimorarem seus sistemas de arrecadação. Em setembro, o órgão passará a inspecionar a atuação das cidades com mais de 20 mil habitantes. E, a partir de 2014, o trabalho se estenderá a todo o Estado.


Renúncia fiscal indevida poderá ser alvo de punição

No último dia 10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução que fixa diretrizes para as auditorias e inspeções que o órgão passará a fazer sobre a administração tributária e fazendária dos municípios. Entre outros fatores, os técnicos irão verificar se está havendo renúncia fiscal indevida por falta de estrutura.

A meta é fazer com que as prefeituras adotem mecanismos voltados ao aperfeiçoamento da gestão. Se até então a preocupação do tribunal recaía principalmente sobre como as verbas eram gastas, agora os auditores estenderão o foco para as receitas municipais.

– A iniciativa engloba um conjunto de regras que, baseadas nas exigências constitucionais, vão orientar os municípios a como estruturar os serviços e, desse modo, incrementar a arrecadação própria, combater a evasão e a sonegação e promover a justiça tributária – destaca o presidente do TCE, Cezar Miola.

Eventuais irregularidades, como a concessão de isenções irregulares, serão apontadas em relatório e poderão resultar em punições. O mesmo valerá para os casos de administrações cujos fiscais não são servidores concursados e careçam de habilita

O BC E AS MANOBRAS FISCAIS

O ESTADO DE S.PAULO 16 de julho de 2013 | 2h 10

OPINIÃO

Vai mais longe do que se pensava a criatividade para tornar mais apresentáveis as contas do governo federal, segundo estudo assinado pelo economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. As operações de antecipação de dividendos e a contabilidade criativa em operações com entidades controladas pela União, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já são bem conhecidas, mesmo aquelas de concepção mais recente. A grande novidade envolve operações do Banco Central (BC) para rolar títulos do Tesouro no mercado financeiro. Uma das consequências indesejáveis é o aumento do custo. "Estamos tendo uma despesa enorme de juros em troca de nada", disse ao Estado o autor do estudo.

Consultado, o BC recusou comentar o trabalho. Essa recusa em nada melhora a imagem de um governo já conhecido internacionalmente pelas tentativas de maquiar os resultados fiscais em vez de cuidar da saúde de suas finanças.

Segundo Salto, o BC está substituindo o Tesouro na rolagem de uma parte dos papéis federais. Essa é a explicação apontada em seu estudo para uma aparente incongruência: a redução da dívida mobiliária federal enquanto os gastos aumentam e a arrecadação fica abaixo do valor previsto. Nessas condições, a dívida mobiliária deveria ter crescido, mas, ao contrário, os dados oficiais apontam uma redução - de 45,3% para 39,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2006. "Não faz sentido", comentou o economista.

A resposta para o aparente mistério deve estar, de acordo com sua análise, em outros dados de operações do próprio BC. Naquele mesmo período, a partir de 2006, as operações compromissadas da autoridade monetária passaram de 3,3% do PIB para 15,7%. Essas operações, realizadas por meio da oferta de títulos federais, devem servir, em princípio, para retirar do mercado o excesso de dinheiro. Mas devem estar servindo, segundo a suspeita do economista, para algo mais amplo que a execução da política monetária.

De acordo com o economista, o BC, para realizar essa tarefa, vem atendendo à demanda do mercado por Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), corrigidas de acordo com a taxa básica de juros, a Selic, e, portanto, com remuneração pós-fixada. Essa escolha vai na contramão da política oficial de trabalhar preferencialmente com papéis prefixados ou corrigidos por índices de inflação. "Claramente, o BC está substituindo o Tesouro na rolagem da dívida pública mobiliária federal", segundo declaração citada na reportagem.

Se a autoridade monetária tem uma história diferente para contar, deveria contá-la, com urgência e com detalhamento necessário, porque o estudo elaborado pelo economista Felipe Salto parece responder de forma convincente à dúvida suscitada pelos dados oficiais.

Além disso, o aumento da dívida bruta federal, em cinco anos, é um claro indicador do afrouxamento das condições fiscais. Representantes do governo geralmente preferem discutir a evolução da dívida líquida - um dado obviamente inadequado. A emissão de dinheiro para fortalecer o caixa do BNDES, por exemplo, aparece na dívida bruta, mas é mascarado, no cálculo do valor líquido, pela contrapartida de um ativo de liquidez muito discutível.

Responsabilidade fiscal nunca foi o ponto forte do governo da presidente Dilma Rousseff. Seu antecessor encenou alguma preocupação com a solidez das contas públicas, durante algum tempo. Rejeitou, no entanto, uma proposta de seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de estabelecer um plano de equilíbrio total das contas públicas em poucos anos. Essa recusa foi influenciada, segundo se noticiou na época, pela opinião da ministra-chefe de Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do BNDES, Guido Mantega, futuro ministro da Fazenda.

O novo governo, a partir de 2011, manteve com absoluta coerência esse desprezo a qualquer padrão sério de gestão fiscal. Inflação em alta foi uma das consequências. Nenhuma política de juros baixos poderia, portanto, ter dado certo.

PREÇO DO LEITE SOBRE DESDE FRAUDE

ZERO HORA 15 de julho de 2013 | N° 17492

PESO NO BOLSO

Preço do leite sobe 17,5% desde fraude

Entressafra causa alta, dizem Agas e Sindilat, mas Iepe/UFRGS mostra estabilidade em 2011 e 2012


O preço médio do litro de leite longa vida teve alta de 17,53% em supermercados de Porto Alegre desde a Operação Leite Compen$ado, que detectou água, ureia e formol no produto no começo de maio. Nos últimos 30 dias, o aumento ficou em 6,9%.

Levantamento realizado por Zero Hora em quatro redes de supermercados, envolvendo 13 marcas, aponta que o preço mais baixo do litro do leite longa vida na Capital é de R$ 1,89, enquanto o mais alto chega a R$ 2,99. O valor médio, que em 13 de junho era de R$ 2,32, subiu para R$ 2,48 na última sexta-feira, 12, data da apuração de ZH. Em 8 de maio, lotes das marcas Mu-mu, Latvida, Líder e Italac foram retirados de circulação em razão da adulteração.

Segundo as indústrias de beneficiamento e os supermercados, a principal causa da aceleração é a entressafra do produto.

– Há 30 dias, havíamos comentado que, até julho, o preço iria aumentar cerca de 10% em função do período de entressafra – explica o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.

Em nota, o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat), Wilson Zanatta, afirma que a redução da oferta do produto determinou aumento generalizado em todo o país, e não apenas no Estado. “O preço do leite subiu em todo o Brasil, determinado também pela entressafra, e não apenas no Rio Grande do Sul, em razão da descoberta de adulteração do produto pelos transportadores denunciados”.

Mas em anos anteriores, não houve alta expressiva. Conforme dados do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (Iepe) da UFRGS, em dois meses (maio e junho) deste ano, houve alta de 12,68% em relação a abril, enquanto no mesmo período de 2012 houve um recuo de 0,55%. Nesses dois meses de 2011, avançou apenas 0,53%

Segundo Longo, a tendência é de que, a partir de agosto, o preço estabilize, iniciando movimento de queda em setembro, após o fim da entressafra.

– Até o fim de julho, é possível que ainda haja mais uns 3% a 5% de aumento – projeta Longo.

Moradora da zona sul da Capital, a aposentada Lourena Scozziero garante não ter reduzido o consumo de leite após tomar conhecimento da fraude, mesmo diante da “grande variação de preço” que diz ter verificado.

– As marcas que a gente consumia não estavam na lista – conta Lourena.

Praticamente uma vez por semana, ela adquire a quantidade que pretende consumir, pesquisando os preços entre suas marcas prediletas. No supermercado onde costuma comprar, no bairro Menino Deus, o litro do longa vida varia de R$ 1,94 a R$ 2,68.

O aumento nos supermercados reflete uma alta no valor que também ocorreu para o produtor. De abril a junho, o preço do leite padrão – valor pago aos produtores rurais – subiu 11,58%, saltando de R$ 0,77 para R$ 0,8592. Determinado pelo Conseleite, conselho formado por representantes dos produtores rurais e das indústrias gaúchas, o preço do leite padrão é usado como indexador para os negócios envolvendo o produto no Estado.

MARCELO MONTEIRO

VENDAS DO COMÉRCIO FICAM ESTAGNADAS EM MAIO

FOLHA.COM 11/07/2013 - 09h18

Vendas do comércio ficam estagnadas em maio, diz IBGE

PEDRO SOARES
DO RIO



Abaladas pela inflação em alta e pela freada do mercado de trabalho e do consumo, as vendas do comércio ficaram estagnadas em maio contra abril, após registrarem crescimento de 0,6% no mês anterior na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período).

Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (11).

Em relação a maio de 2012, o volume de vendas do varejo subiu 4,5%. Já nos acumulados dos cinco primeiros meses do ano e dos últimos 12 meses encerrados em maio, o comércio registrou expansão de 3,3% e 6,1%, respectivamente.

De abril para maio, os destaques negativos entre os setores ficaram com os ramos de tecidos, vestuários e calçados (-2,6%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (-2,6%) e de material de escritório e informática (-2%).

Já as altas mais significativas foram registradas pelos setores de supermercados e demais lojas de alimentos e bebidas (1,9%) e combustíveis e lubrificantes (0,6%).

VAREJO AMPLIADO

O chamado comércio varejista ampliado, que inclui também as atividades de veículos e material de construção, registrou queda 0,8% de abril para maio já descontados os efeitos sazonais. O resultado negativo se segue a dois meses de crescimento das vendas.

Na comparação com maio de 2012, o comércio ampliado, que engloba atividades que também vendem seus produtos por atacado, as vendas cresceram 4,4%.

No acumulado do ano e dos últimos 12 meses, as vendas do varejo ampliado registraram altas de 5% e 7,6%, respectivamente.

De abril para maio, o comércio ampliado caiu na esteira do recuo de 1,9% nas vendas de material de construção, sob impacto da perda de fôlego do setor, que por muito tempo exibiu um bom ritmo de crescimento.

Já as vendas de veículos cresceram 0,4%, também numa taxa mais modesta do que em meses anteriores, num sinal de esgotamento do efeito benéfico da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor.

De um modo geral, o comércio sente os reflexos do consumo mais moderado diante da inflação maior, do emprego em compasso de espera, da menor expansão da renda e da inadimplência elevada.