A INSUSTENTÁVEL MÁQUINA DO GOVERNO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2365 | 27.Mar.15


Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade


Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)



Diante da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente.




Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).



Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.



O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.


No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão

Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.


FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente

A Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos servidores.


UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios

A criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).





A necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.

Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.

ECONOMIA QUASE PARANDO

ZERO HORA 28 de março de 2015 | N° 18115


CADU CALDAS

INVESTIMENTO DESABA E PIB FREIA

APENAS 0,1% FOI O CRESCIMENTO da atividade econômica do país no ano passado, o pior desempenho desde 2009. O avanço pífio indica que 2015 tende a apresentar recuo. Ministro da Fazenda reconhece que pessoas precisam de confiança para investir

Com a indústria puxando o freio de mão, a economia brasileira parou em 2014, crescendo apenas 0,1% sobre o ano anterior. Escândalos de corrupção, conflito entre Planalto e Congresso e as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo devem fazer o Produto Interno Bruto (PIB) dar marcha a ré em 2015, avisam analistas frente ao desempenho ontem divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A radiografia da atividade econômica em 2014 mostrou que o consumo das famílias, principal motor do crescimento nos últimos cinco anos, não conseguiu garantir impulso desta vez. Inflação, crédito escasso e juro mais elevado inibiram os gastos dos consumidores. A taxa foi positiva pelo 11º ano seguido, mas o aumento de 0,9% foi bem menos expressivo do que em 2010, por exemplo, quando subiu 7%.

Outra engrenagem importante, o investimento das empresas, teve queda de 4,4%, em um cenário de incertezas, que afetou a confiança de empresários. Foi o pior resultado desde 1999, quando a baixa tinha sido de 8,9%. O investimento é importante porque mostra a capacidade do país de continuar crescendo no futuro: quando uma empresa planeja aumentar a produção, investe em máquinas e infraestrutura, por exemplo.

Se esse índice cai, indica que os empresários estão menos confiantes e não pretendem ampliar a produção. Se as empresas não crescem, deixam de contratar e de produzir, fazendo com que a economia desacelere.

– A gente não vai crescer se não tiver investimento. E, para ter investimento, as pessoas precisam ter confiança – disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No ano passado, o principal responsável pelo desempenho negativo foi a construção. O único crescimento expressivo foram gastos do governo que, em ano eleitoral, saltaram 1,3%. Sob olhar dos setores produtivos, a indústria teve o pior resultado, caindo 1,2%, impactada pela concorrência externa. Agropecuária (+0,4%) e serviços (+0,7%) tiveram alta discreta.

Para 2015, a projeção de analistas de mercado e do governo é de encolhimento da economia entre 0,5% e 1,5%. Sem Copa do Mundo e obras paralisadas após o escândalo da Petrobras devem inibir ainda mais investimentos.

– Este ano vai servir para pagar a festa de anos anteriores. Com as contas em dia, teremos crescimento modesto, mas saudável, a partir de 2015 – avalia Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

DÓLAR AJUDARÁ VENDAS EXTERNAS

Sem incentivos tributários e menos apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas sinalizam que vão permanecer com freio de mão puxado. O aperto nas contas anunciado pelo Planalto deve ser um remédio amargo para o crescimento, mas não aprovar o plano de ajuste fiscal no Congresso pode ter efeitos mais nocivos.

– Cumprir a meta de superávit primário (economia do governo para pagamento do juro da dívida pública) é fundamental para salvar a credibilidade do governo e garantir grau de investimento para o país – afirma Celso Pudwell, professor de Economia da PUCRS.

O economista ressalta que, apesar do panorama ruim neste ano, o governo pode contar com a ajuda do câmbio. A moeda americana valorizada estimula ganhos com vendas externas.

A VERDINHA DISPARA E TENSIONA O BRASIL

ZERO HORA 4 de março de 2015 | N° 18101


Dólar atinge maior valor em quase 12 anos


VERDINHA DISPARA. TENSÃO NO BRASIL e expectativa de alta da taxa de juro nos Estados Unidos elevam cotação da moeda norte-americana pelo terceiro dia consecutivo, para R$ 3,249. Negociações nas casas de câmbio em Porto Alegre ficam próximas a R$ 3,45


Influenciado pela instabilidade interna do país e pela expectativa de aumento de juro nos EUA, o dólar chegou a avançar ontem a R$ 3,28, recuou e fechou a R$ 3,249 – a maior cotação desde 2 de abril de 2003. Em março, a alta acumulada é de 13,76%, e no ano, de 22,20%. Nas casas de câmbio em Porto Alegre, a moeda foi negociada na faixa de R$ 3,44 a R$ 3,46.

Foi o terceiro aumento do dólar em relação ao real, em um dia marcado por protestos a favor do governo e pela expectativa de manifestações contrárias pelo país amanhã. Operadores do mercado também testaram até quando o Banco Central (BC) vai assistir a alta do dólar sem elevar suas intervenções no câmbio.

Para Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, o principal motivo para a desvalorização do real é a instabilidade política que pode “prolongar a crise econômica”.

Nesse ambiente volátil, o risco de o ajuste fiscal ficar comprometido por causa da derrubada de um veto presidencial levou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fazer um desabafo, usado por governistas para pressionar seus aliados, de que neste caso preferia pedir demissão. A ameaça do ministro foi feita na quarta-feira, quando o Congresso quase derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste – representaria custo de R$ 5 bilhões ao Tesouro neste ano.

O cenário externo também contribuiu para a forte valorização do dólar. Das 24 principais moedas de países emergentes, 22 se desvalorizaram em relação ao dólar ontem. Integrantes do Federal Reserve (Fed, banco central americano) se reúnem na próxima semana. Analistas esperam que seja divulgado comunicado após o encontro indicando a proximidade de um aumento do juro nos Estados Unidos.

A elevação da taxa deixa os títulos americanos mais atraentes aos investidores internacionais, que preferem aplicar seus dólares lá em vez de levar os recursos para países de maior risco – como emergentes, incluindo o Brasil.

SALARIO CURTO

ZERO HORA 12 de março de 2015 | N° 18099

ERIK FARINA


SUAS CONTAS. INFLAÇÃO NA VIDA REAL


ALTA NO CUSTO de produtos e serviços do dia a dia, somados a aumento da gasolina, reajuste da conta de energia, elevação nas mensalidades escolares e gastos maiores no supermercado, pressiona o orçamento dos moradores da Região Metropolitana

Além das estatísticas e das planilhas, a inflação assusta na vida real. Os preços de produtos e serviços do dia a dia na região metropolitana de Porto Alegre têm superado os dados oficiais, em muitos casos crescendo o dobro. Gasolina, mensalidades escolares, contas de luz e consultas médicas, por exemplo, inflaram mais do que os 9% apontados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/Iepe) calculado pela UFRGS nos últimos 12 meses – o IPC-S, medido pela Fundação Getúlio Vargas, aponta inflação de 6,74% (veja ao lado).

– Quando se considera os gastos mais comuns do dia a dia, como alimentos e lazer, a sensação é de que a inflação está ainda maior. Mas outros itens que estão com preços acomodados acabam segurando a média – explica Everson Vieira dos Santos, coordenador do IPC da UFRGS.

A percepção de que a “inflação real” supera estatísticas tende a se tornar mais comum em razão da recente aceleração da inflação, dizem analistas – os dados de 12 meses até fevereiro foram os mais altos desde 2003, conforme a UFRGS. Como as correções de salários ocorrem apenas uma vez ao ano, o consumidor sente a perda do poder aquisitivo por mais tempo. O preço da energia subiu 27% no período, enquanto o combustível disparou quase 15% e uma visita ao consultório médico passou, em média, de R$ 240 para R$ 277, alta de 15,32%.

– Como a alta de preços está disseminada, é mais complicado trocar um produto por outro. Esse quadro é mais nítido para famílias com filhos, que têm dificuldade de escapar de mensalidades escolares, transporte e planos de saúde – explica Santos.

Foram justamente os produtos e serviços indispensáveis às famílias que tiveram maior alta – assim como as tarifas reguladas pelo governo, das quais não há como escapar. Conforme Santos, os solteiros têm mais facilidade para cortar custos e compensar gastos. Consultores financeiros afirmam que a inflação em alta reforça a necessidade de organizar o orçamento e evitar dívidas que comprometam a renda nos meses seguintes.

A VIDA COM O DÓLAR NA CASA DOS TRÊS REAIS

ZERO HORA 06 de março de 2015 | N° 18093

CADU CALDAS VANESSA KANNENBERG | Com agências



CÂMBIO NO DIA A DIA


EM MEIO A INCERTEZAS POLÍTICAS e do mercado, moeda americana teve quarta alta consecutiva e atingiu o maior valor desde 2004. Disparada pode impactar em itens que vão do pão a passagens aéreas e ainda pesar no bolso do brasileiro.


A crise instalada entre Planalto e Congresso segue contaminando o humor do mercado. O dólar ultrapassou os R$ 3 ontem, em meio ao risco de que a disputa política ameace a implementação das medidas de ajustes fiscal. No Exterior, o forte viés de alta para a moeda americana também contribuiu para a trajetória de valorização do dólar por aqui. A atuação de especuladores influenciou o movimento da moeda americana, em uma tentativa de testar a disposição do Banco Central de intervir no mercado via leilões, com o objetivo de conter a disparada.

A alta da principal moeda do mundo pode parecer algo distante, mas tem impacto no dia a dia. Da escolha do destino nas próximas férias ao vinho do final de semana, os hábitos diários devem ser afetados – se é que já não são. Adiar a viagem para o Exterior ou mudar para um destino nacional, pagar mais caro pelo perfume importado ou trocar para uma marca brasileira, ir até a fronteira fazer compras ou investir em produtos de prateleiras mais próximas. Essas são algumas escolhas que passam a fazer parte da rotina com a subida veloz do dólar.

– Esperava o dólar a R$ 3 no fim do ano. Essa guinada antecipa o ano difícil que devemos enfrentar – comenta o economista-chefe da Pezco Microanalysis, João Ricardo Costa Filho.

Assim como Costa Filho, a gestora da Zenith Asset Management Débora Morsch concorda que a alta do dólar pode ser ruim em muitos aspectos, mas diz que a moeda chegou no patamar “que deveria”.

– Um hotel três estrelas e meia-boca no Nordeste estava custando o mesmo para o brasileiro do que se hospedar em um cinco estrelas em Cancún. Por isso, a opção mais comum era o Exterior. Agora, essas coisas devem se ajustar, assim como todo o mercado – analisa Débora.