PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS ESTÃO MAIS CAROS PARA TURISTAS E PORTO-ALEGRENSES



Com o clima dos jogos na Capital, preços subiram mais do que a inflação medida pela FGV neste ano
por Erik Farina, ZERO HORA 26/06/2014 | 05h01



Assistir aos jogos da Copa do Mundo com amigos em bares ou celebrar as vitórias da Seleção abastecido por chope e cerveja virou programa de luxo em Porto Alegre. Alimentos e serviços associados ao clima dos jogos subiram mais do que a inflação medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) neste ano.

A comida em bares e restaurantes aumentou 6,44% de janeiro a maio, quase o dobro da média da inflação na Capital, a mesma situação de sanduíches, cafezinho e bebidas — da água sem gás à cervejinha no boteco.

A disparada se acelerou depois do início da Copa, em 12 de junho: nos últimos dias, bebidas alcoólicas chegaram a subir três vezes mais do que a média, enquanto hotéis e empresas aéreas encareceram seus serviços em 9,83% e 7,75%, respectivamente — um peso também no bolso de turistas. Essas altas são, respectivamente, 61 e 48 vezes acima da inflação.

— Com maior procura por esses serviços, companhias aéreas e hotéis aparentemente mantiveram as tarifas cheias, sem as promoções habituais para quem compra antecipado — avalia Márcio da Silva, coordenador do escritório do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV em Porto Alegre.

Reservas retornaram ao mercado em alta

Conforme o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Henry Chmelnitsky, a alta nas diárias pode ser resultado da devolução, por parte da Match, agência oficial da Fifa, de 1,2 mil dos 2 mil quartos reservados na Capital. Algumas unidades retornaram ao mercado em maio.

— Como estava muito próximo à Copa, os hotéis mantiveram tarifas de balcão (sem descontos) para negócios em cima da hora — diz Chmelnitsky.

Depois de recuar mais de 4% nos primeiros cinco meses do ano, em razão da expansão da malha autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as passagens aéreas voltaram a ir às alturas na terceira semana de junho. A pesquisa da FGV avalia o preço para o mesmo destino levando em conta o mesmo intervalo de dias.

Conforme a assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o aumento médio no preço das passagens pode estar associado à expansão da demanda em razão das férias escolares de julho.

Nem tudo se relaciona ao torneio


A alta nos preços de alimentos fora de casa foi mais modesta nos últimos 30 dias, mas disparou desde o início do ano. Conforme a Fundação Getulio Vargas, trata-se do resultado do aumento no valor de alguns itens no atacado e o acréscimo de custos com serviços. A maior alta foi em refrigerantes e água mineral.

— Os bares e restaurantes tiveram aumentos expressivos nos custos desde o início do ano, não tem relação direta com a Copa. Não temos notícias de estabelecimentos que tenham alterado os cardápios só para o evento, por exemplo — garante Henry Chmelnitsky, presidente do Sindpoa.

Alguns itens com muita saída — como caipirinhas e chopes, ingeridos impiedosamente por estrangeiros que passam por Porto Alegre — tiveram aumento de preço mais intenso nos últimos dias, reconhece o dirigente. Entretanto, os valores devem voltar ao patamar anterior depois do torneio, adequando-se à demanda tradicional.

A inflação na Copa

domingo, 22 de junho de 2014

PLANEJAMENTO CONTRA O JURO


ZERO HORA 22 de junho de 2014 | N° 17837


ERIK FARINA


PARA VENCER AS taxas elevadas, a melhor estratégia é organizar as contas


Dono dos juros mais altos do mundo, o Brasil ainda teima em ter uma população que desconhece o custo do dinheiro. Dois em cada três usuários de cartão de crédito não sabem o preço que pagam ao parcelar a fatura, por exemplo, e um a cada três cria novas dívidas sem saber quais taxas estão incluídas, mostra uma pesquisa das consultorias Ilumeo e Ricam.

E nem dá para dizer que seriam informações preciosistas. Diferentemente de Estados Unidos ou Japão, onde o juro para empréstimos, hipotecas e financiamentos é irrisório, no Brasil a taxa chega, em média, a 100,3% ao ano, conforme a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Ou seja: o sujeito toma um dinheiro emprestado, e, ao final de 12 meses, estará devendo o dobro à financeira.

– O juro no Brasil é alto por vários motivos: a taxa básica (Selic) é uma das maiores do mundo, a inadimplência é alta e há muitos impostos na operação dos bancos. Sem contar o spread (margem de lucro do banco em operações), que também é gordo. Isso reforça a necessidade de o consumidor planejar seus gastos – afirma Jorge Augustowski, diretor-executivo da Anefac.

Quem coloca na ponta do lápis os juros em empréstimos e compras tem mais facilidade em identificar o melhor negócio. Habituado a pensar friamente os gastos, o engenheiro Heitor Vicari Júnior costuma comparar o quanto pagaria de taxas se parcelasse com os rendimentos que teria se deixasse o valor da compra investido. Se o custo da parcela for maior, opta por pagar à vista – e pede desconto, claro.

– Se a pessoa só pensa na parcela que cabe no bolso, acaba vivendo endividada. E não faz diferença se ganha muito ou pouco – afirma Heitor.

No mês passado, ele e a mulher, Michele, decidiram comprar um carro mais espaçoso para se preparar para a chegada do herdeiro, prevista para julho. Deram o automóvel usado como entrada, pagaram mais uma parte em dinheiro e parcelaram o restante em 12 vezes.

– Tínhamos dinheiro para pagar à vista, mas não quisemos eliminar nossa poupança. Como a taxa na compra era zero, valia a pena deixar o dinheiro rendendo e ir retirando aos poucos para pagar as parcelas – diz Heitor.

SOBREVIVA AOS JUROS QUE CORROEM O PODER DE COMPRA


ZERO HORA 22 de junho de 2014 | N° 17837


SEU BOLSO. Como vencer os juros que corroem o poder de compra

QUASE UM QUINTO do valor pago pelos consumidores em compras parceladas tem como destino o cofre de bancos ou financeiras



Os juros no comércio, em empréstimos e no crédito rotativo voltaram a subir no Brasil, depois que o Banco Central (BC) elevou a taxa básica de 7,25% para 11% ao ano, na tentativa de abafar a disparada da inflação. Acontece que, com o emprego e a renda em alta, as pessoas continuaram comprando parcelado: o endividamento das famílias em março deste ano ficou em 45% da renda, um ponto percentual acima do registrado quando a Selic voltou a subir, em abril do ano passado.

– Mesmo com o juro em alta, a maior parte das pessoas continua sem calcular o custo do dinheiro. Assim, fatias cada vez mais altas da renda são comprometidas somente para pagar juros – analisa o professor de Economia da PUCRS Wilson Marchionatti.

Esse custo do dinheiro tem pesado no bolso da população. Dados do BC mostram que, a cada R$ 5,30 que o brasileiro gasta em prestação, outro R$ 1 é pago como juro – ou seja, quase 20% do gasto com parcelas vai para o cofre de bancos ou financeiras. E isso corrói o poder de compra dos consumidores, que poderiam gastar mais em produtos ou serviços se as taxas fossem menores.

Em alguns casos, essa proporção é estratosférica. Com taxas de 232% e 158% ao ano, cartões de crédito e cheques especiais absorvem mais dinheiro do consumidor com juros do que com as compras em si. Essas taxas afetam 12% dos usuários de cartão, que preferem parcelar a fatura, naufragando no crédito rotativo, do que pagar a conta cheia, conforme a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

– Se fizer o cálculo e perceber o tamanho do juro, o consumidor vai chegar à conclusão de que, muitas vezes, vale mais a pena juntar dinheiro por alguns meses para pagar um bem à vista – afirma o consultor financeiro Edward Claudio Jr.

O estudante Leonardo Marchionni faz as contas – dele e da família. Depois de ver a agonia da mãe tentando tirar o nome de um cadastro negativo e suspender o cartão de crédito da noiva para evitar novas dívidas, ele passou a sentar com elas e ajudá-las a planejar cada compra.

– Cartão pode ser uma boa se for bem usado: pagando em apenas uma vez e quitando o valor cheio da fatura. O que não dá para fazer é deixar as dívidas se acumularem e virarem bola de neve – diz Leonardo.




quinta-feira, 19 de junho de 2014

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA



ZERO HORA 19 de junho de 2014 | N° 17833. ARTIGOS



Claudio Lamacha*




Há muito se fala das distorções que incidem na carga tributária a que estão submetidos os brasileiros. Um estudo realizado pela OAB aponta que, entre 1996 e 2013, a inflação oficial do país (IPCA) foi de 206%.

O congelamento da tabela do IR foi aplicado de 1996 a 2001, sendo que sua correção a partir de então não repõe a inflação.

Segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a correção de 61,42% da defasagem da tabela do IR, a faixa de isenção seria para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 2.885,82. No entanto, as regras deste ano estabeleceram isenção para quem ganha até R$ 1.787.

Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2014, essa relação despencou para 2,47.

No último dia 1º de maio, o governo anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%, percentual que está abaixo da inflação anual. Em 2013, entretanto, o IPCA ficou bem acima do percentual anunciado.

A OAB ingressou com uma ADI junto ao STF buscando a adequação dos índices para pessoas físicas. Defendemos também que as deduções com educação não tenham limites, como já ocorre com os gastos com saúde e pensão alimentícia.

Um dos fundamentos determinantes do desenvolvimento de um país é a educação. Nos últimos 40 ou 50 anos, não há exemplo de desenvolvimento sustentado de países sem um grande investimento em educação. A verdadeira recuperação de países que passaram por crises expressivas só foi viável com o governo suportando objetivamente a decisão de mudar a base educacional da sociedade.

Os limites de dedução para educação são ilegais e estão em desacordo com a realidade nacional, além de atingirem de forma flagrante o direito fundamental de todos à educação.

O investimento em educação provoca um aquecimento na economia. Pessoas devidamente instruídas têm melhores empregos, salários maiores e um poder de compra maior. Portanto, incentivar o investimento do cidadão em educação mediante a dedução total dos valores aplicados no ensino é condição essencial para o desenvolvimento e crescimento do país.


*ADVOGADO E VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

quarta-feira, 18 de junho de 2014

TARIFAÇO MUITO ACIMA DA INFLAÇÃO NA CONTA DE LUZ



ZERO HORA 18 de junho de 2014 | N° 17832


ECONOMIA. Tarifaço de 23% para 3,7 milhões

ANEEL AUTORIZA AUMENTO para distribuidora RGE em percentual maior do que a empresa havia solicitado ao órgão. Reajuste muito acima da inflação está relacionado ao uso de termelétricas



Aconta de luz vai ficar bem mais salgada para 3,7 milhões de gaúchos a partir de amanhã. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste médio de 22,77% nas tarifas da distribuidora RGE, que atende a municípios da Serra, Norte e Noroeste.

Nas residências, a energia elétrica ficará 23,06% mais cara e na indústria, 22,34%. É o segundo tarifaço no Estado em dois meses – isso que havia aceno do governo de só repassar a conta da escassez de energia em 2015.

Em abril passado, a agência havia permitido aumento de 29,54% para a AES Sul, que opera em cidades nas regiões metropolitana, dos vales e centro-oeste do Rio Grande do Sul.

Especialistas projetam que os clientes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) encarem choque semelhante no bolso. Paulo Steele, consultor da TR Soluções, especializada em calcular custo de energia, calcula alta de 26,4% a partir de 25 de outubro, quando a tarifa da estatal é reajustada anualmente.

Além de quase quatro vezes superior à inflação do período, o aumento médio liberado pela agência ficou acima até do pedido pela própria empresa, que era de 20,33%. A justificativa para o tarifaços tem sido o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas do sistema Sudeste/Centro-Oeste, que provocou o acionamento das usinas térmicas em potência máxima desde 2012.

VALORIZAÇÃO DO DÓLAR TAMBÉM PESOU NA CONTA

Isso elevou de forma dramática os custos da energia comprada pelas empresas, que receberam até financiamento para evitar quebradeira. Até agora, o governo tem evitado racionamento, mas o consumidor paga um preço alto pela garantia do abastecimento.

A concessão de reajustes superiores aos solicitados não foi exceção. Desde 2013, a Aneel fez isso em 14 casos, num universo de cerca de 60 empresas. A diferença ocorre porque agência e concessionárias fazem projeções diferentes para os custos que a companhia terá no decorrer do ano. Cada uma faz estimativas sobre componentes que impactam o preço da energia, como ocorrência de chuva no futuro. A RGE não quis se manifestar, mas confirmou que irá aplicar o reajuste médio de 22,77% autorizado pela Aneel.

Também pesou na conta a variação do dólar no período. Como a produção de Itaipu, dividida entre todas as concessionárias, é negociada com base na moeda americana, devido ao acordo com o Paraguai, as tarifas variam conforme o câmbio.


ALTA VOLTAGEM - O aumento na área da RGE vale no consumo a partir de amanhã
Residencial 23,06%
Indústria 22,34%

sexta-feira, 6 de junho de 2014

DE OLHO NO IMPOSTO


O ESTADO DE S.PAULO 06 Junho 2014 | 10h 00


SANDRA MANFRINI - AGÊNCIA ESTADO


Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir. Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

BRASÍLIA - A lei que obriga comerciantes a incluir o valor dos impostos nas notas e cupons fiscais vale a partir de segunda-feira, 9, mas não vai ter multa.

Uma Medida Provisória e um Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, regulamentam a Lei 12.741, de dezembro de 2012, mas as punições aos que desrespeitarem a medida só passam a valer em 2015.

A Medida Provisória 649 apenas define que, até 31 de dezembro deste ano, a fiscalização no que se refere à informação relativa à carga tributária nas notas e cupons fiscais será 'exclusivamente orientadora'.



CUPONS E NOTAS FISCAIS TERÃO DE TRAZER O VALOR DOS IMPOSTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOSREPRODUÇÃO


O Decreto 8.264, disponível no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, regulamenta a forma como as informações sobre os impostos pagos pelo consumidor serão incluídas nos comprovantes de pagamento.

Deverão estar presentes na nota fiscal, nas vendas ao consumidor, as informações relativas ao valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influem na formação de preços de mercadorias e serviços.

Segundo o decreto, esses esclarecimentos deverão aparecer em um campo próprio ou no campo "Informações Complementares" do documento fiscal.

Deverão ser informados, quando influírem na formação dos preços de venda, os seguintes impostos: ICMS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IOF, PIS-Pasep, Cofins e Cide.

Serão informados ainda os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS-Pasep - Importação e à Cofins - importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem porcentual superior a 20% do preço de venda.

No caso de serviços de natureza financeira, quando não seja legalmente prevista a emissão de documento fiscal, o decreto determina que as informações sobre os impostos pagos deverão ser disponibilizadas em tabelas afixadas nos estabelecimentos.

Essa forma de publicidade também se aplica a outros casos em que não seja obrigatória a emissão da nota fiscal.

No caso das microempresas e empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, elas poderão informar apenas a alíquota a que se encontram sujeitas nos termos do regime tributário, desde que acrescida de porcentual ou valor nominal estimado a título de IPI, substituição tributária ou outra incidência tributária.

Os ministérios da Fazenda, da Justiça e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa ainda deverão editar normas complementares para a execução das normas descritas no decreto.



quarta-feira, 4 de junho de 2014

ESTACIONAMENTO SUPERA O DOBRO DA INFLAÇÃO


ZERO HORA 04 de junho de 2014 | N° 17818


VINÍCIUS FERNANDES* | ESPECIAL *COLABOROU ERIK FARINA

SUAS CONTAS GASTOS DO MOTORISTA. O que já pesava ficou mais caro

LEVANTAMENTO REPETIDO POR ZH no centro de Porto Alegre mostra que aumento no preço para estacionar apenas por uma hora foi de 32,7% e, para uma diária, 35,1%. Variação no custo do serviço em dois anos e meio supera índice da inflação



Está mais caro – do que já era – estacionar no centro da Capital. Há dois anos e meio ZH visitou 25 garagens da região e ontem voltou a elas, constatando uma elevação de 32,7% no valor cobrado pela primeira hora estacionada e de 35% nas diárias. O aumento supera o dobro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial – no período, de 15,3%.

De acordo com o levantamento, a média para deixar o veículo numa garagem do Centro por uma hora é de R$ 11,68 – há dois anos e meio, era de R$ 8,80. Para estacionar por um dia inteiro, o aumento é ainda maior: de R$ 21 para R$ 28,37. Poucos locais aceitam menos de R$ 25 pelo turno.

Francisco Nora, presidente do Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos, Limpeza e Conservação de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindepark-RS), atribui o encarecimento à alta demanda de trabalho do setor, aquecido pela multiplicação da frota de carros. Para Nora, a necessidade de contratar mais mão de obra, como vigias e manobristas, encarece os custos.

– Realmente os preços não estão baixos – reconhece.

REDES AJUDARIAM A INFLACIONAR

Em janeiro de 2012, Robinson Silva, 35 anos, gerente administrativo da Guaíba Park, fixou a diária na garagem em R$ 18. Passados dois anos, o empresário a elevou a R$ 25, justificando ter de cobrir os altos custos do aluguel:

– É caro, corresponde à metade do custo. Deveria ser de graça (estacionar), mas já que o governo não dá segurança, as pessoas têm de recorrer às garagens.

Os valores também incomodam proprietários de estacionamentos menores. De acordo com empresários ouvidos, as quantias estipuladas por grandes redes balizam os preços e inflacionam o mercado.