- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 20/04/2011
A arrecadação federal de impostos e contribuições apresentou, no primeiro trimestre, um crescimento real (deflator IPCA) de 12,7%, em relação ao mesmo período de 2010. Poderia ser uma boa notícia, não fosse a pressão inflacionária que acompanha o crescimento econômico e que vem a exigir um sério controle dos gastos públicos.
Infelizmente, o governo federal tem forte propensão para gastos superiores às receitas, sem se dar conta da necessidade de controlá-los. A divulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 expôs essa propensão. A Receita Federal, diante desses resultados, achou necessário avisar que a partir de abril haverá um afrouxamento das receitas, que deverão ter um aumento real de apenas 9% neste ano, dadas as medidas macroprudenciais adotadas para reduzir o consumo.
Não podemos esquecer de que em nosso sistema tributário parte importante das receitas depende de impostos indiretos que recaem sobre o consumo. Assim, para prever uma queda da arrecadação, cabe examinar as perspectivas do consumo doméstico e a demanda estatal. No mesmo dia em que saíam os dados da arrecadação federal, o IBGE divulgou sua pesquisa mensal de emprego, que mostra que o desemprego continua muito baixo (6,5%, em relação a 7,6% de março do ano passado), enquanto os rendimentos reais são 3,9% superiores aos de um ano atrás, o que não permite prever um recuo do consumo doméstico. O déficit nominal do setor público mostra que, apesar da inflação reinante que ameaça nossa economia, os gastos públicos continuam robustos.
O governo decidiu que as empresas estatais não teriam de apresentar um superávit primário, partindo da ideia de que têm suas receitas próprias. Por isso, o Orçamento prevê que terão investimentos de R$ 107,9 bilhões, superiores ao previsto em 2011 (R$ 102,2 bilhões, dos quais foram executados R$ 84,2 bilhões). Naturalmente, a Petrobrás domina esses investimentos (84,3%) e é justamente uma das estatais que recebem ajuda do BNDES, que recorre ao Tesouro para seus empréstimos.
Numa perspectiva de luta contra a inflação, o que interessa é o impacto dos gastos totais que alimentam a demanda. Não podemos desprezar o montante dos salários que as empresas estatais pagam nem tampouco os seus gastos, que criam uma liquidez favorável à inflação.
Não estamos diante de um quadro de crise nem de afrouxamento da atividade econômica, e podemos entender a Receita Federal, que prevê "apenas" um crescimento real de 9% da arrecadação.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
INFLAÇÃO - MEDIDAS ESTATAIS NÃO CONVENCEM MERCADO
POLÊMICA DO JURO. Combate à inflação coloca BC na berlinda. Alternativas à elevação do juro não convencem mercado, e comunicação confusa embaralha as expectativas de analistas - MARTA SFREDO, ZERO HORA 20/04/2011
Com a inflação tocando no teto da meta, o Banco Central (BC) toma uma das decisões mais polêmicas dos últimos anos. Nas últimas semanas, o sistema de metas, criado para tornar previsível a calibragem do juro, embaralhou previsões sobre a decisão a ser anunciada no início da noite de hoje.
Acumulado em 6,3% em 12 meses, o IPCA não pode passar de 6,5%. Analistas discutem se as medidas alternativas adotadas pelo BC para controlar preços podem evitar alta mais severa do juro. Além disso, sinais contraditórios do próprio Banco Central ajudaram a aumentar a variação das apostas. As projeções variam entre manutenção do nível atual, de 11,75%, e alta de 0,75 ponto percentual.
– O objetivo do sistema de metas é coordenar expectativas, comunicação com ruído perturba – resume Cristiano Souza, economista do Santander.
Baseado no relatório trimestral de inflação, que previu índice no centro da meta para 2012 com juro no patamar atual, o Santander projeta manutenção da taxa básica. Mas Cristiano reconhece que essa é “uma das leituras possíveis”. No mesmo documento, o BC focou resultados em 2012.
– A inflação deste ano vai ficar acima de 6%. Mas preços mais altos neste ano projetam índices maiores no próximo – avalia Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.
Criticado como único instrumento de combate à inflação, o juro ganhou companhia em dezembro passado, mas o poder de fogo das opções ainda não convenceu o mercado (veja quadro na página ao lado). Um dos opositores da alta do juro, Antonio Correa de Lacerda avalia que é hora de discutir mecanismos de indexação como os que reajustam todo ano contas de telefone e luz por índices gerais de preço – mais altos do que o IPCA.
– Deveria ser estabelecido um critério de transição e ampliado o intervalo das correções – opina Lacerda.
Identificado com correntes mais ortodoxas, Roberto Troster opina:
– O BC optou por alta gradual do juro, e a morosidade cobra seu preço.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - VEM AÍ...INDIVIDAMENTO.
Com a inflação tocando no teto da meta, o Banco Central (BC) toma uma das decisões mais polêmicas dos últimos anos. Nas últimas semanas, o sistema de metas, criado para tornar previsível a calibragem do juro, embaralhou previsões sobre a decisão a ser anunciada no início da noite de hoje.
Acumulado em 6,3% em 12 meses, o IPCA não pode passar de 6,5%. Analistas discutem se as medidas alternativas adotadas pelo BC para controlar preços podem evitar alta mais severa do juro. Além disso, sinais contraditórios do próprio Banco Central ajudaram a aumentar a variação das apostas. As projeções variam entre manutenção do nível atual, de 11,75%, e alta de 0,75 ponto percentual.
– O objetivo do sistema de metas é coordenar expectativas, comunicação com ruído perturba – resume Cristiano Souza, economista do Santander.
Baseado no relatório trimestral de inflação, que previu índice no centro da meta para 2012 com juro no patamar atual, o Santander projeta manutenção da taxa básica. Mas Cristiano reconhece que essa é “uma das leituras possíveis”. No mesmo documento, o BC focou resultados em 2012.
– A inflação deste ano vai ficar acima de 6%. Mas preços mais altos neste ano projetam índices maiores no próximo – avalia Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.
Criticado como único instrumento de combate à inflação, o juro ganhou companhia em dezembro passado, mas o poder de fogo das opções ainda não convenceu o mercado (veja quadro na página ao lado). Um dos opositores da alta do juro, Antonio Correa de Lacerda avalia que é hora de discutir mecanismos de indexação como os que reajustam todo ano contas de telefone e luz por índices gerais de preço – mais altos do que o IPCA.
– Deveria ser estabelecido um critério de transição e ampliado o intervalo das correções – opina Lacerda.
Identificado com correntes mais ortodoxas, Roberto Troster opina:
– O BC optou por alta gradual do juro, e a morosidade cobra seu preço.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - VEM AÍ...INDIVIDAMENTO.
O CUSTO DE UM DESCUIDO
O descaso nas contas públicas, intensificado particularmente no ano passado, em boa parte devido às eleições presidenciais, gerou um custo que a cada dia vai se revelando ainda mais impactante para os brasileiros. O anúncio de nova elevação da taxa Selic, esperado para hoje, coincide com a estimativa de que os gastos com juros do setor público no primeiro ano do governo Dilma Rousseff tendem a alcançar cerca de R$ 230 bilhões. Embora elevada demais, a dívida governamental brasileira está em processo de queda e não há risco de insolvência do setor público. Mas, assim como a taxa básica de juros em constante elevação, o peso cada vez maior dos impostos e a queda nos investimentos e na qualidade dos serviços públicos demonstram até onde pode chegar a falta de cuidados elementares com as contas governamentais.
Só os desembolsos previstos com a dívida pública para este ano, equivalentes a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondem a quase 15 vezes o montante que o governo federal deve destinar ao Bolsa-Família em 2011. Ao mesmo tempo, superam em quase seis vezes os investimentos autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda que não implique riscos e esteja sob controle, a dívida líquida brasileira equivale a 39,9% do PIB, proporção muito superior à registrada em outros países emergentes, como China, Tailândia e México. E, embora o país não tenha como ignorá-la, é evidente que o seu custo é elevado demais quando comparado aos dispêndios com demandas importantes para os brasileiros.
Por mais que sobrem explicações, o fato é que a inflação só está novamente em tendência de alta, forçando o Banco Central a retomar as elevações sistemáticas da taxa básica de juros, porque houve descuido em relação ao rigor fiscal. O resultado imediato, além da elevação dos gastos com juros do setor público, é a necessidade de uma série de medidas no esforço de desacelerar o consumo. Entre elas, incluem-se mudanças na área tributária que, na prática, ajudam a explicar o recorde para o primeiro trimestre registrado na arrecadação de tributos federais.
Sob a forma de juros mais elevados, taxação em excesso e menos investimentos, a conta sobrou para todos, reforçando a importância de o país não permitir mais descuidos que possam ameaçar a estabilidade. Uma estabilidade econômica só tem condições de ser mantida se não houver qualquer margem para descaso com os pilares que a sustentam. O Brasil, que conseguiu ficar entre os últimos a serem afetados pela crise econômica global e entre os primeiros a sair dela, precisa reafirmar agora a capacidade de recuperar níveis razoáveis de endividamento, de aliviar a carga de impostos e de voltar a operar com taxas de juros compatíveis com as de inflação e menos danosas para as contas públicas.
EDITORIAL ZERO HORA 20/04/2011
Só os desembolsos previstos com a dívida pública para este ano, equivalentes a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondem a quase 15 vezes o montante que o governo federal deve destinar ao Bolsa-Família em 2011. Ao mesmo tempo, superam em quase seis vezes os investimentos autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda que não implique riscos e esteja sob controle, a dívida líquida brasileira equivale a 39,9% do PIB, proporção muito superior à registrada em outros países emergentes, como China, Tailândia e México. E, embora o país não tenha como ignorá-la, é evidente que o seu custo é elevado demais quando comparado aos dispêndios com demandas importantes para os brasileiros.
Por mais que sobrem explicações, o fato é que a inflação só está novamente em tendência de alta, forçando o Banco Central a retomar as elevações sistemáticas da taxa básica de juros, porque houve descuido em relação ao rigor fiscal. O resultado imediato, além da elevação dos gastos com juros do setor público, é a necessidade de uma série de medidas no esforço de desacelerar o consumo. Entre elas, incluem-se mudanças na área tributária que, na prática, ajudam a explicar o recorde para o primeiro trimestre registrado na arrecadação de tributos federais.
Sob a forma de juros mais elevados, taxação em excesso e menos investimentos, a conta sobrou para todos, reforçando a importância de o país não permitir mais descuidos que possam ameaçar a estabilidade. Uma estabilidade econômica só tem condições de ser mantida se não houver qualquer margem para descaso com os pilares que a sustentam. O Brasil, que conseguiu ficar entre os últimos a serem afetados pela crise econômica global e entre os primeiros a sair dela, precisa reafirmar agora a capacidade de recuperar níveis razoáveis de endividamento, de aliviar a carga de impostos e de voltar a operar com taxas de juros compatíveis com as de inflação e menos danosas para as contas públicas.
EDITORIAL ZERO HORA 20/04/2011
ASSALTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
A alta da gasolina verificada nos últimos dias está tirando o sono de muita gente, especialmente de quem depende do automóvel para trabalhar. Surpresa e indignação têm sido os sentimentos recorrentes na hora de abastecer o carro. Tenho viajado muito pelo Estado, e a situação no Interior é ainda mais grave, com a gasolina beirando os R$ 3 por litro.
Mas qual, afinal, é a justificativa para esse aumento, para dizer o mínimo, abusivo? Nenhuma! Os fornecedores de combustível, como a Petrobras, não têm repassado aumento na matéria-prima aos postos. Então, como se explica esse incremento absurdo na gasolina, que tem um impacto brutal na vida dos cidadãos, além da possibilidade de se refletir em cadeia para os mais diversos setores, contribuindo, segundo a Fundação Getúlio Vargas, para inflacionar a economia.
Estamos falando de um consumo de gasolina no Rio Grande do Sul estimado em 229 milhões de litros em abril. Pelo que levantamos, o reajuste médio gira em torno de R$ 0,20 por litro. O que representará neste mês um desembolso a mais pela população gaúcha de aproximadamente R$ 46 milhões. Se os valores persistirem pelo período de um ano, o desembolso chegará a R$ 550 milhões. Uma verdadeira fortuna. Recursos quase suficientes para construirmos 90% dos acessos asfálticos nos 105 municípios gaúchos que ainda não contam com pavimentação. Praticamente 2% do orçamento total do Estado!
Além de merecer uma boa investigação, a situação é uma oportunidade para discutirmos a construção de alternativas, e de uma vez por todas colocarmos em prática a implementação da cadeia alcooleira no Rio Grande do Sul. Fui propositor e relator da subcomissão de cana-de-açúcar, álcool e etanol da Assembleia Legislativa, na qual, após amplo estudo, concluiu-se que é possível cultivar cana-de-açúcar para produção de etanol no Estado. Com isso, deixaríamos de despender anualmente mais de R$ 1 bilhão com a importação desse combustível do centro do país.
Vamos retomar as conversações com o governo, especialmente através da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e da Secretaria da Agricultura, para que possamos fazer uma grande força-tarefa e garantir os investimentos necessários à produção alcooleira, gerando emprego e renda aos gaúchos. Mais do que nunca, precisamos consolidar as energias alternativas e renováveis.
Com relação ao preço da gasolina, seria conveniente a intervenção da Agência Nacional do Petróleo e do próprio Ministério Público no sentido de se abrir uma investigação sobre os preços abusivos. Para que ninguém se sinta assaltado no momento de abastecer o carro nos postos de combustíveis.
HEITOR SCHUCH, DEPUTADO ESTADUAL (PSB)- ZERO HORA 20/04/2011
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de perguntar ao nobre deputado se esta manifestação foi feita em plenário e se já buscou a justiça para a denúncia formal deste assalto contra os o cidadão que representa no parlamento? Como representante do povo, deveria fugir da retórica para exigir do Poder Executivo e do Poder Judiciário medidas contra este abuso, já que o Brasil é um país rico em petróleo. Ou não é?
Mas qual, afinal, é a justificativa para esse aumento, para dizer o mínimo, abusivo? Nenhuma! Os fornecedores de combustível, como a Petrobras, não têm repassado aumento na matéria-prima aos postos. Então, como se explica esse incremento absurdo na gasolina, que tem um impacto brutal na vida dos cidadãos, além da possibilidade de se refletir em cadeia para os mais diversos setores, contribuindo, segundo a Fundação Getúlio Vargas, para inflacionar a economia.
Estamos falando de um consumo de gasolina no Rio Grande do Sul estimado em 229 milhões de litros em abril. Pelo que levantamos, o reajuste médio gira em torno de R$ 0,20 por litro. O que representará neste mês um desembolso a mais pela população gaúcha de aproximadamente R$ 46 milhões. Se os valores persistirem pelo período de um ano, o desembolso chegará a R$ 550 milhões. Uma verdadeira fortuna. Recursos quase suficientes para construirmos 90% dos acessos asfálticos nos 105 municípios gaúchos que ainda não contam com pavimentação. Praticamente 2% do orçamento total do Estado!
Além de merecer uma boa investigação, a situação é uma oportunidade para discutirmos a construção de alternativas, e de uma vez por todas colocarmos em prática a implementação da cadeia alcooleira no Rio Grande do Sul. Fui propositor e relator da subcomissão de cana-de-açúcar, álcool e etanol da Assembleia Legislativa, na qual, após amplo estudo, concluiu-se que é possível cultivar cana-de-açúcar para produção de etanol no Estado. Com isso, deixaríamos de despender anualmente mais de R$ 1 bilhão com a importação desse combustível do centro do país.
Vamos retomar as conversações com o governo, especialmente através da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e da Secretaria da Agricultura, para que possamos fazer uma grande força-tarefa e garantir os investimentos necessários à produção alcooleira, gerando emprego e renda aos gaúchos. Mais do que nunca, precisamos consolidar as energias alternativas e renováveis.
Com relação ao preço da gasolina, seria conveniente a intervenção da Agência Nacional do Petróleo e do próprio Ministério Público no sentido de se abrir uma investigação sobre os preços abusivos. Para que ninguém se sinta assaltado no momento de abastecer o carro nos postos de combustíveis.
HEITOR SCHUCH, DEPUTADO ESTADUAL (PSB)- ZERO HORA 20/04/2011
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaria de perguntar ao nobre deputado se esta manifestação foi feita em plenário e se já buscou a justiça para a denúncia formal deste assalto contra os o cidadão que representa no parlamento? Como representante do povo, deveria fugir da retórica para exigir do Poder Executivo e do Poder Judiciário medidas contra este abuso, já que o Brasil é um país rico em petróleo. Ou não é?
segunda-feira, 18 de abril de 2011
TURISMO DE AVENTURA
Ninguém se espante ao avistar cartazes espalhados pelas agências de viagens do mundo inteiro com um entusiasmado convite: “Venha ao Brasil em 2014. Será uma aventura inesquecível!”.
Quem viria para ver jogos da Copa do Mundo que apronte melhor sua bagagem. Imagine-se em um safári ou rally. Venha bem equipado. As emoções começarão no campo de aviação. Será uma estrutura provisória e distante da estação de passageiros. De ônibus ou a pé, meia hora depois da descida os viajantes estarão confortavelmente esperando que cheguem as malas. Com sorte, nenhuma valise extraviada, tudo em ordem para a fila do táxi. Então, os primeiros congestionamentos até o hotel, onde pouquíssimos funcionários falarão a língua dos visitantes e o check-in se arrastará por uma ou duas horas.
Nos estádios, felizmente, tudo estará quase pronto. Faltarão alguns detalhes de conforto e segurança, mas vá lá, dá para suportar. Bem como acontece no Engenhão, no Rio de Janeiro, modelo para as obras da Copa. Construído como uma das maravilhas do Pan de 2007, ainda hoje é um problemão. Bonito, quase confortável, mas inacessível, espremido entre ruas suburbanas. E superfaturado, como ocorreu com todas as instalações destinadas aos jogos daquele ano.
Metrô, grandes vias expressas para facilitar o tráfego, ônibus e trens muito rápidos, ar condicionado perfeito, tudo belezinha, como diz o Paulo Brito. Sonho lindo que não se realizará. O que construírem custará os bilhões que não teremos como pagar em menos de um século. Uma renovada dívida externa a caminho.
Para evitar atrasos invencíveis, afrouxaram os controles das licitações. Vai ser quase um vale-tudo. O choro, depois da Copa, a gente segura. Se o time do Mano for o que se espera, menos mal. Vá que a canarinho ganhe o caneco. A festa apagará o que sobrar da guerra. Uma pena que tenha que ser assim. E o jeito é torcer para impedir o mico da Colômbia, que, em 1986, repassou o direito de sediar o Mundial aos mexicanos. Temos que pisar firme, com o pé no fundo, para recuperar o tempo que passou sem que se fizesse alguma coisa de bom. A pressa é ruim, mas agora não tem mais volta, é o jeito. Sem esquecermos que o compromisso brasileiro é para 2013, Copa das Confederações. Ficarei feliz se os fatos me contrariarem. Torço para estar errado, mas não me vejo um pessimista, apenas ponho meu olhar sobre fatos corriqueiros da prática brasileira. Precisamos aprimorar ainda mais a fiscalização. Uma lupa deve ser posta sobre os projetos e contratos. Otimizar os cronogramas não deveria ser motivo de brincar de controlar. Estamos abraçando uma aventura para lá de perigosa.
*CLAUDIO BRITO, JORNALISTA - ZERO HORA 18/04/2011
Quem viria para ver jogos da Copa do Mundo que apronte melhor sua bagagem. Imagine-se em um safári ou rally. Venha bem equipado. As emoções começarão no campo de aviação. Será uma estrutura provisória e distante da estação de passageiros. De ônibus ou a pé, meia hora depois da descida os viajantes estarão confortavelmente esperando que cheguem as malas. Com sorte, nenhuma valise extraviada, tudo em ordem para a fila do táxi. Então, os primeiros congestionamentos até o hotel, onde pouquíssimos funcionários falarão a língua dos visitantes e o check-in se arrastará por uma ou duas horas.
Nos estádios, felizmente, tudo estará quase pronto. Faltarão alguns detalhes de conforto e segurança, mas vá lá, dá para suportar. Bem como acontece no Engenhão, no Rio de Janeiro, modelo para as obras da Copa. Construído como uma das maravilhas do Pan de 2007, ainda hoje é um problemão. Bonito, quase confortável, mas inacessível, espremido entre ruas suburbanas. E superfaturado, como ocorreu com todas as instalações destinadas aos jogos daquele ano.
Metrô, grandes vias expressas para facilitar o tráfego, ônibus e trens muito rápidos, ar condicionado perfeito, tudo belezinha, como diz o Paulo Brito. Sonho lindo que não se realizará. O que construírem custará os bilhões que não teremos como pagar em menos de um século. Uma renovada dívida externa a caminho.
Para evitar atrasos invencíveis, afrouxaram os controles das licitações. Vai ser quase um vale-tudo. O choro, depois da Copa, a gente segura. Se o time do Mano for o que se espera, menos mal. Vá que a canarinho ganhe o caneco. A festa apagará o que sobrar da guerra. Uma pena que tenha que ser assim. E o jeito é torcer para impedir o mico da Colômbia, que, em 1986, repassou o direito de sediar o Mundial aos mexicanos. Temos que pisar firme, com o pé no fundo, para recuperar o tempo que passou sem que se fizesse alguma coisa de bom. A pressa é ruim, mas agora não tem mais volta, é o jeito. Sem esquecermos que o compromisso brasileiro é para 2013, Copa das Confederações. Ficarei feliz se os fatos me contrariarem. Torço para estar errado, mas não me vejo um pessimista, apenas ponho meu olhar sobre fatos corriqueiros da prática brasileira. Precisamos aprimorar ainda mais a fiscalização. Uma lupa deve ser posta sobre os projetos e contratos. Otimizar os cronogramas não deveria ser motivo de brincar de controlar. Estamos abraçando uma aventura para lá de perigosa.
*CLAUDIO BRITO, JORNALISTA - ZERO HORA 18/04/2011
sexta-feira, 15 de abril de 2011
CASTIGO PARA OS CIDADÃOS
A situação tributária do Brasil -- que é uma espécie de castigo para os cidadãos -- continua sendo o paraíso para o Governo, que vê a arrecadação crescer cada vez e bater recordes sistematicamente. Somente em 2010 a arrecadação bruta superou 1 trilhão de reais.
Com resultados tão expressivos, dificilmente haverá mudanças para beneficiar o consumidor, que trabalhará até o dia 27 de maio deste ano somente para pagar imposto.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indicam que o aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$ 1,85 trilhão da economia brasileira.
Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos sobre a soma das riquezas do país -- medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) -- passou de 30,03% para 35,04%.
Para se ter uma idéia, o valor arrecadado a mais com o aumento da carga tributária equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.
O aumento dos gastos do Governo, o crescimento da economia brasileira e o avanço na fiscalização contribuíram para que o peso dos impostos crescesse no bolso do brasileiro.
Segundo estimativa do IBPT, da mordida do leão do Imposto de Renda ao cafezinho da esquina, cada cidadão pagou, em média, R$ 6,7 mil em tributos no ano passado. E as previsões para este ano não são das mais animadoras.
Estima-se que em 2011 a economia avance menos do que em 2010 -- algo como 4,5% -- mas a fúria da máquina arrecadadora do Governo deve crescer 11% em termos nominais (sem descontar a inflação). Isso significa que mais uma vez teremos aumento da carga tributária na economia. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a 38,4% do PIB.
O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18% das economias, respectivamente.
Em 2010, o total arrecadado -- sem descontar a inflação -- aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhões, o que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhões.
Além de alta, a carga tributária no Brasil é mal distribuída. Os mais pobres suportam peso maior desta carga do que a classe média alta. Quanto menor o salário mais a pessoa consome sua remuneração com os itens básicos como alimentos e remédios.
Ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. Sobre o consumo recaem os principais impostos indiretos, como ICMS, IPI e ISS.
Estudos apontam que quem recebe até dois salários mínimos suporta quase 50% de seus rendimentos em tributos incidentes sobre o consumo. A partir de 20 salários, os tributos correspondem a 25%.
O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um emaranhado de cerca de 63 tributos. De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, turbinando a arrecadação.
O pior é que mesmo com uma carga tributária tão alta não se consegue saber para onde está indo efetivamente o dinheiro arrecadado pelo Governo, já que não se vê melhorias em áreas importantes, como saúde, segurança,educação e infraestrutura.
Na questão da saúde, por exemplo, o caso mais emblemático foi a extinta CPMF que, embora não tenha melhorado em nada as condições de saúde do país, pode voltar "repaginada" como Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os especialistas. No entanto, cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no Congresso.
O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma única vez e defende uma reforma "fatiada", com a redução de duas ou três alíquotas por ano. Para o instituto, a criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não diminui a carga tributária.
Nesta questão, o principal nó é a legislação do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte resistência dos governadores. Mas a verdade é que nunca houve não há, no momento, nenhum empenho do Planalto para promover uma reforma tributária. O que se discute mesmo no Governo é o aumento de impostos.
Até quando teremos que conviver com os atuais 63 impostos sem perspectivas de uma reforma tributária séria e justa?
IBPT - Antonio Carlos, 12/04/2011 - http://www.direitosdocontribuinte.com.br/
Com resultados tão expressivos, dificilmente haverá mudanças para beneficiar o consumidor, que trabalhará até o dia 27 de maio deste ano somente para pagar imposto.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indicam que o aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$ 1,85 trilhão da economia brasileira.
Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos sobre a soma das riquezas do país -- medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) -- passou de 30,03% para 35,04%.
Para se ter uma idéia, o valor arrecadado a mais com o aumento da carga tributária equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.
O aumento dos gastos do Governo, o crescimento da economia brasileira e o avanço na fiscalização contribuíram para que o peso dos impostos crescesse no bolso do brasileiro.
Segundo estimativa do IBPT, da mordida do leão do Imposto de Renda ao cafezinho da esquina, cada cidadão pagou, em média, R$ 6,7 mil em tributos no ano passado. E as previsões para este ano não são das mais animadoras.
Estima-se que em 2011 a economia avance menos do que em 2010 -- algo como 4,5% -- mas a fúria da máquina arrecadadora do Governo deve crescer 11% em termos nominais (sem descontar a inflação). Isso significa que mais uma vez teremos aumento da carga tributária na economia. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a 38,4% do PIB.
O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18% das economias, respectivamente.
Em 2010, o total arrecadado -- sem descontar a inflação -- aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhões, o que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhões.
Além de alta, a carga tributária no Brasil é mal distribuída. Os mais pobres suportam peso maior desta carga do que a classe média alta. Quanto menor o salário mais a pessoa consome sua remuneração com os itens básicos como alimentos e remédios.
Ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. Sobre o consumo recaem os principais impostos indiretos, como ICMS, IPI e ISS.
Estudos apontam que quem recebe até dois salários mínimos suporta quase 50% de seus rendimentos em tributos incidentes sobre o consumo. A partir de 20 salários, os tributos correspondem a 25%.
O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um emaranhado de cerca de 63 tributos. De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, turbinando a arrecadação.
O pior é que mesmo com uma carga tributária tão alta não se consegue saber para onde está indo efetivamente o dinheiro arrecadado pelo Governo, já que não se vê melhorias em áreas importantes, como saúde, segurança,educação e infraestrutura.
Na questão da saúde, por exemplo, o caso mais emblemático foi a extinta CPMF que, embora não tenha melhorado em nada as condições de saúde do país, pode voltar "repaginada" como Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os especialistas. No entanto, cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no Congresso.
O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma única vez e defende uma reforma "fatiada", com a redução de duas ou três alíquotas por ano. Para o instituto, a criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não diminui a carga tributária.
Nesta questão, o principal nó é a legislação do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte resistência dos governadores. Mas a verdade é que nunca houve não há, no momento, nenhum empenho do Planalto para promover uma reforma tributária. O que se discute mesmo no Governo é o aumento de impostos.
Até quando teremos que conviver com os atuais 63 impostos sem perspectivas de uma reforma tributária séria e justa?
IBPT - Antonio Carlos, 12/04/2011 - http://www.direitosdocontribuinte.com.br/
TAXAS DE IMPOSTOS DOS PRODUTOS DE PÁSCOA
IBPT revela Taxa de Impostos dos Produtos de Páscoa - IBPT - Luiz Felipe T. Erdei - http://www.direitosdocontribuinte.com.br/ - 15/04/2011
Para um produto chegar à casa de qualquer consumidor vários processos precisam ser realizados. A extração da matéria-prima, seja qual for, passando pelo transporte, composição da mercadoria, mais transporte e outros trechos não citados elevam valores. Se consumidores fossem comprar um equipamento eletrônico considerando apenas a matéria que o abrange e a mão de obra necessária para sua criação, o valor final seria muito, mas muito mais baixo.
Às vésperas da Páscoa, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou dados impressionantes sobre a tributação nos produtos relacionados à data. Para o consumidor ter ideia de quanto paga “a mais”, grosso modo, 38% do valor total dos ovos de chocolate compreendem apenas impostos.
Não são apenas eles, pois, que receberem tributação. De acordo com o IBPT, a taxa de impostos sobre o vinho chega a 54,73%, enquanto em bacalhau os impostos correspondem a 43,78% do total. Uma Colomba Pascal de chocolate é vendida com 38,68% de taxas, ao mesmo tempo em que um simples coelho de pelúcia tem de arcar com 29,92%.
Com tanta arrecadação, não é de se estranhar que o Brasil é considerado um dos países com as mais altas taxas tributárias de todo o mundo. Uma reforma nesse sentido deve ser apreciada o quanto antes, principalmente porque neste ano é esperada desaceleração da economia em comparação ao crescimento de 2010.
Para um produto chegar à casa de qualquer consumidor vários processos precisam ser realizados. A extração da matéria-prima, seja qual for, passando pelo transporte, composição da mercadoria, mais transporte e outros trechos não citados elevam valores. Se consumidores fossem comprar um equipamento eletrônico considerando apenas a matéria que o abrange e a mão de obra necessária para sua criação, o valor final seria muito, mas muito mais baixo.
Às vésperas da Páscoa, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou dados impressionantes sobre a tributação nos produtos relacionados à data. Para o consumidor ter ideia de quanto paga “a mais”, grosso modo, 38% do valor total dos ovos de chocolate compreendem apenas impostos.
Não são apenas eles, pois, que receberem tributação. De acordo com o IBPT, a taxa de impostos sobre o vinho chega a 54,73%, enquanto em bacalhau os impostos correspondem a 43,78% do total. Uma Colomba Pascal de chocolate é vendida com 38,68% de taxas, ao mesmo tempo em que um simples coelho de pelúcia tem de arcar com 29,92%.
Com tanta arrecadação, não é de se estranhar que o Brasil é considerado um dos países com as mais altas taxas tributárias de todo o mundo. Uma reforma nesse sentido deve ser apreciada o quanto antes, principalmente porque neste ano é esperada desaceleração da economia em comparação ao crescimento de 2010.
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