PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PROTESTO CONTRA AUMENTO DO DIESEL BLOQUEIA RODOVIAS EM TODO O BRASIL



ZERO HORA 24 de fevereiro de 2015 | N° 18083


CADU CALDAS


PROTESTO CONTRA CUSTO EM ALTA. Caminhoneiros bloqueiam 30 pontos em estradas gaúchas. AUMENTO NO PREÇO do óleo diesel, más condições das pistas e baixo preço do frete estão entreas principais reclamações dos manifestantes. Movimento foi registrado em outros 10 Estados



Ganhou força ontem o protesto dos caminhoneiros contra o aumento no preço do óleo diesel, baixo preço do frete e más condições das estradas. No Rio Grande do Sul, foram pelo menos 30 trechos em 25 rodovias afetadas pela paralisação.

Na maioria dos 11 Estados onde foram registrados bloqueios, as manifestações ocorreram de forma pacífica. Caminhões e veículos pesados foram orientados a parar no acostamento, mas a passagem de automóveis de passeio foi liberada. A mobilização pelo país começou durante o fim de semana.

Os protestos no RS foram isolados e não reuniram grande quantidade de caminhoneiros, mas deixaram o trânsito lento nos pontos bloqueados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Conforme o presidende da Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam), Eder Dal’Lago, que representa nove sindicatos, a manifestação surgiu de forma espontânea e não é organizada pela entidade.

Na Região Noroeste, houve três protestos. Em Giruá, na ERS-344, cerca de cem caminhões ficaram parados ao lado da rodovia, sendo liberados apenas veículos de passeio. Mesmo caminhões com cargas vivas ou perecíveis foram impedidos de seguir viagem.

No Sul, manifestantes bloquea­ram dois acessos à cidade de Pelotas. Os caminhões foram obrigados a estacionar no acostamento, formando uma fila de pelo menos dois quilômetros. Uma reunião entre os motoristas da região e o sindicato das empresas está agendada para hoje na Superintendência do Porto de Rio Grande. Como o protesto não é centralizado, caso cheguem a acordo, a decisão não vale para motoristas de outras regiões.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não cabe ao órgão definir o preço de frete e sim ao mercado. Nenhuma negociação está sendo feita com sindicatos no momento.






Risco de desabastecimento



Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs), José Carlos Silvano, se o movimento iniciado no fim de semana durar muito tempo, pode ocorrer desabastecimento de combustíveis e alimentos.

A empresa BRF informou que interrompeu a produção de duas fábricas no Paraná por falta de matéria-prima. No Rio Grande do Sul, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat) informou que caminhões de transporte de leite estão sendo impedidos de circular pelo Estado e planeja ingressar com ação judicial para garantir a entrega do produto.

Na estimativa do líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Scherer, cerca de 76 mil caminhoneiros autônomos gaúchos – o equivalente a 95% da categoria – estão parados nas rodovias ou em suas casas. O número não é confirmado pela Federação dos Caminhoneiros Autônomos.

A Advocacia-Geral da União mobilizou força-tarefa para solicitar, na Justiça, a liberação de rodovias federais bloqueadas por protestos de caminhoneiros. A iniciativa pede autorização para o poder público adotar medidas necessárias para garantir a circulação nas pistas e a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego e contará com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.


REIVINDICAÇÕES
DIESEL E FRETE
-O reajuste no preço do combustível encareceu o serviço, diminuindo a margem de lucros dos caminhoneiros autônomos, que têm dificuldade de repassar o aumento de custo do frete para os contratantes. Os motoristas pedem a implantação de uma tabela de preço mínimo.
LEI DO CAMINHONEIRO
-Os manifestantes querem oito horas de descanso obrigatório em vez de 11 horas e uma hora de refeição, conforme projeto aprovado no Congresso.
MELHORIA NAS ESTRADAS
-As más condições das rodovias danificam os veículos, deixando o custo de manutenção mais alto e trazendo risco para vida dos motoristas.

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