PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

CARGA TRIBUTÁRIA: ONDE VAMOS PARAR?


JORNAL DO COMERCIO, 24/09/2013. 

Luiz Carlos Bohn

No Brasil e, especialmente no estado do Rio Grande do Sul, a economia vai bem. Nós temos um povo trabalhador, motivado e criativo, e nossos empresários investem em torno de 18% de seus resultados nos seus negócios. O setor público brasileiro, por sua vez, investe muito pouco, e o gaúcho o faz com endividamento. É uma fórmula que não funciona a longo prazo. A carga tributária brasileira é a mais pesada entre os países emergentes, e a mais alta que a dos Estados Unidos e do Japão, ocupando o 10º lugar no mundo em tributos. O nosso estado, em vez de estar preocupado em ser um melhor gestor, preocupa-se, em primeiro lugar, em aumentar a receita, sabendo que existem setores urgentes necessitando de investimentos, como educação, saúde, segurança e infraestrutura para reduzir o custo de logística, que é um dos maiores do mundo.

Tem muita eficiência para “turbinar” a arrecadação, independentemente do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Arrecada muito e restitui pouco, faz o movimento para arrecadar mais e não se preocupa em fazer gestão pública eficiente. O Estado já consome 53% da folha de pagamento para pagar inativos, e a daqui alguns poucos anos não haverá mais recursos para pagar a folha do funcionalismo público.

Se o Rio Grande do Sul não fizer a reforma da previdência pública como foi feita no governo federal e uma reestruturação de cargas e salários, por mais que se tente “turbinar a arrecadação”, a economia poderá entrar em exaustão pelo peso dos tributos. Com essa carga tributária altíssima, onde vamos parar? Os governos federal e estadual, em vez de pensar em arrecadar mais, devem se preocupar em fazer gestão pública eficiente e fazer sucessivas desonerações de verdade, que deixariam mais recursos nos negócios e por consequência fariam a economia crescer mais.

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