PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

DIESE: SALÁRIO MÍNIMO DEVIA SER DE R$ 2.743,69

O ESTADO DE S.PAULO. 08 de abril de 2013 | 13h 30

SP tem a cesta básica mais cara do País, indica o Dieese

CARLA ARAÚJO - Agencia Estado



SÃO PAULO - São Paulo se manteve como a cidade mais cara entre as 18 pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em março, o valor da cesta básica na capital paulista chegou a R$ 336,26. Em relação a fevereiro houve alta de 2,96% nos preços dos produtos essenciais. No primeiro trimestre do ano a alta foi de 10,29%. Já na comparação com março de 2012 o aumento chega a 23,06%.

Em março, sete dos 13 itens que compõem a cesta paulistana apresentaram elevação: tomate (15,68%), feijão (9,89%), farinha de trigo (5,56%), batata (3,94%), pão francês (1,69%), leite in natura integral (1,16%), e manteiga (0,26%). Outros seis itens tiveram queda no período: óleo de soja (-3,43%) açúcar refinado (-2,34%), café em pó (-2,10%), arroz tipo agulhinha (-1,98%), banana nanica (-1,84%) e carne bovina (-0,82%).

Na comparação anual, apenas o açúcar refinado (-1,42%) teve recuo nos preços. Assim como no mês anterior, quatro dos outros 12 produtos da cesta que tiveram aumento registraram variações acima da encontrada para o total da cesta: tomate (108,06%), batata (96,00%), arroz (30,00%) e feijão (27,80%). Os outros oito itens tiveram alta abaixo do preço médio da cesta: farinha de trigo (22,98%), óleo de soja (19,43%), pão francês (18,09%), café em pó (9,93%), leite in natura integral (8,98%), manteiga (8,37%), carne bovina (5,81%) e banana nanica (3,57%).

Ranking nacional

Depois de São Paulo, as capitais que registram os maiores valores das cestas básicas são Vitória (ES), com R$ 332,24, Manaus (AM), com R$ 328,49, e Belo Horizonte (MG), com R$ 323,97. Os menores valores médios para o conjunto de alimentos básicos foram apurados em Aracaju (SE), com R$ 245,94, João Pessoa (PB), com R$ 274,64, e Campo Grande (MS), com R$ 276,44.

Completam a lista das capitais pesquisadas pelos Dieese: Salvador (BA) que registrou o valor da cesta básica de R$ 281,05; Rio de Janeiro (RJ), com o preço de R$ 314,99; Belém (PA), com R$ 291,86; Brasília (DF), R$ 310,75; Fortaleza (CE), R$ 280,69; Porto Alegre (RS), R$ 321,95; Curitiba (PR), R$ 294,78; Goiânia (GO), R$ 287,78; Recife (PE), R$ 280,01; Natal (RN), R$ 279,24; e Florianópolis (SC), R$ 307,37.

Salário mínimo

Com base no custo apurado para a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação da Constituição do País que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador. O Dieese aponta que em março o salário mínimo necessário no Brasil deveria ser de R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.743,69 ou 4,05 vezes o piso vigente. Em março do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.295,58, o que representava 3,69 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

De acordo com o Dieese, um trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em março, 47,81% de seus vencimentos líquidos para comprar os mesmos produtos que em fevereiro demandavam 46,91%. Em março de 2012, o comprometimento do salário mínimo líquido com a compra da cesta equivalia a 41,94%.

O trabalhador de São Paulo comprometeu 53,91% do salário mínimo líquido em março. Em fevereiro, o porcentual era de 52,36%. Em março de 2012, a parcela gasta com os gêneros alimentícios somou 47,75%. Segundo o Dieese, "este aumento do comprometimento do salário com a aquisição da cesta de alimentos está relacionado à elevação de preços acima da alta do salário mínimo, verificada no período".

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