PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

domingo, 28 de abril de 2013

A RENDA SEQUESTRADA

ZERO HORA 28 de abril de 2013 | N° 17416


EDITORIAL INTERATIVO


Os brasileiros cumprem, até terça-feira, um ritual que se repete penosamente todo ano, com resultados cada vez mais desfavoráveis às famílias que se esforçam para melhorar rendimentos e, por consequência, capacidade de compra e qualidade de vida. O preenchimento da declaração do Imposto de Renda denuncia como o setor público se apropria dos ganhos da classe média pela estratégia danosa de atualizar precariamente a tabela do tributo. Uma entidade dos próprios servidores do Fisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, tomou a iniciativa de calcular o tamanho da mordida. A defasagem entre a correção da tabela e a inflação chegou a 66,4% entre 1996 e 2012.

Nesse período, ou a tabela não foi nem mesmo corrigida ou foi reajustada parcialmente, como ocorreu nos últimos anos, quando a atualização ficou em apenas 4,5% a cada 12 meses, ante uma inflação oficial de 6,5% em 2011 e de 5,84% em 2012. O que o governo faz é simplesmente corrigir para baixo – em relação aos índices de aumento de preços – os valores da faixa de isenção e das faixas subsequentes, ampliando, ano a ano, o IR a ser pago e engordando seus cofres. Estudo da consultoria Ernst & Young mostra que o maior prejuízo se dá exatamente entre a classe média ascendente. A tradução disso é uma distorção grave: a União sequestra grande parte da renda de milhões de famílias, sem oferecer a contrapartida da melhoria dos serviços.

É uma punição para parcela da população que o próprio governo exalta como os beneficiados, direta ou indiretamente, pela estabilidade, pelo pleno emprego e pela melhoria de renda. Muitos desses novos integrantes da classe média se incluem entre os 26 milhões de pessoas que devem apresentar declaração de Imposto de Renda este ano. Não são poucos os integrantes desse contingente que constatam, anualmente, quando do preenchimento do formulário, que uma parte cada vez maior do que poderiam destinar à aquisição de bens, ou à educação, à saúde e ao lazer é apropriada pelo governo. São muitos os estudos reveladores de que, no confronto com o que é despendido pelas empresas, a pessoa física, em especial o contribuinte da camada intermediária de renda, é o que, proporcionalmente, mais paga impostos no Brasil.

O país não pode perder a capacidade de se indignar com o fato de que a carga de impostos bate recordes todo ano, como ocorreu em 2012, quando chegou a 36% do PIB. O questionamento da ganância tributária não pode, portanto, ser confundido com desobediência fiscal e tampouco como uma defesa da indexação da correção da tabela aos índices inflacionários. O que se reclama é a atualização dos valores em níveis razoáveis, não tão distantes dos que medem o aumento dos preços.

O IR tem outras discrepâncias, como o tratamento desigual à saúde e à educação nas regras das deduções. Despesas com educação não podem ser deduzidas integralmente, mas gastos com cirurgias plásticas embelezadoras são abatidos, na totalidade, como investimento em saúde. Corrigir essas e outras distorções, com a justa atualização da tabela do imposto e a adequação da tributação à capacidade de pagamento dos contribuintes, é mais do que uma exigência de cunho social ou econômico. É um imperativo ético das relações transparentes do Estado com seus cidadãos.

O editorial ao lado foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na sexta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários selecionados para a edição impressa mantêm a proporcionalidade de aprovações e discordâncias entre as 444 manifestações recebidas até as 18h de sexta. A questão proposta aos leitores foi a seguinte: Editorial denuncia ganância tributária no Imposto de Renda. Você concorda?

O leitor concorda

Editorial muito claro. Pena que os senadores e deputados vão ler o texto e colocar o jornal fora!. Henrique Nienov, Porto Alegre (RS)

A pessoa física é que acaba sendo espoliada, pois toda pessoa jurídica consegue diluir seus ganhos em suas muitas despesas. São “n” formas de incentivo. As leis não foram feitas para beneficiar a PF, mas sim a PJ. Isto é histórico e em todo mundo. Ocorre que aqui, com essas sucessivas pequenas e injustas atualizações das tabelas de IR, a coisa chegou a um limite absurdo. Sílvio André Lacerda Alves, São Leopoldo (RS)

O sequestro de nossa renda é indevido, exagerado, ainda mais se considerarmos que parte desta arrecadação vai servir à corrupção e ao desperdício. José Luiz Bicca Heineck, São Gabriel (RS)

Concordo. Os números falam por si: reajustar a tabela do IR sempre abaixo da inflação é a confissão da ganância tributária que impera no nosso país. Infelizmente não há a mesma “gana” em melhorar os serviços públicos. José Roberto Missel Corrêa, Santa Maria (RS)

Como toda pessoa jurídica, seja ela indústria, comércio, financeira ou de serviços, encara tributos como custos, estes valores são repassados. E, como em toda a cadeia produtiva, o agente econômico que não pode repassar custos é a pessoa física, este acaba sendo o único que de fato arca com a carga tributária. O Imposto de Renda sobre salários e aposentadorias é bitributação. E, com base no editorial, podemos falar em tritributação pela incorreta correção da tabela de cálculo daquele tributo. O cidadão segue sendo espoliado e anestesiado. Guilherme Bernd, Rio Grande (RS)

Sim, o governo é um arrebatador despudorado para com os seus cidadãos. José Rafael Novaes D’Amico, Campinas (SP)

Concordo plenamente, e digo mais. Não temos “escapatória”. Há mais de 60 anos os contribuintes reclamam e a “coisa” cada vez fica pior. O ideal seria que o crescimento da renda provocasse a redução do percentual do imposto, pois o aumento da renda implica maior consumo, que também é tributado. A voracidade do Estado não entende assim, e prefere “agarrar” o que puder na fonte. Benhur O. Branco, Cruz Alta (RS)

Roubo, isso sim. Pagar imposto sobre salário? Quem disse que salario é renda? José N. Lopes (Facebook)

É uma vergonha você ter que pagar imposto para trabalhar. Luis da rui (twitter)


O leitor discorda

Não totalmente. O problema não é cobrar (mais) esse imposto, pois o Estado precisa arrecadar recursos para os projetos da nação. Mas o que destoa nisso, já que essa tributação existe em muitos outros países, com ganância semelhante à nossa, é o retorno que se tem da aplicação dessa arrecadação. E, nesse quesito, nosso país parece um saco sem fundo, pois, quanto mais se arrecada, mais falta para investir-se em saúde, educação, segurança etc. Juliano Pereira dos Anjos, Esteio (RS). 

Paga mais quem ganha mais e menos quem ganha menos. Esse é o caminho. Luiz Rechzen (twitter)


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que país democrático é este onde a pessoa paga imposto para trabalhar? É uma afronta a quem detém o mandato do poder político, pagando um alto custo sem contrapartidas em áreas que envolvem vida, saúde, futuro e segurança. Aquele que ganha mais, vai consumir mais, pagando assim mais impostos. O salário não podia entrar nesta conta já que é produto de trabalho, de sacrifício e de autonomia para se viver numa sociedade laboriosa e pacífica que todos desejam. A cobrança de impostos na renda do trabalho é uma medida totalitária para quem tem, de fato, detém o poder dos governantes e arca com os custos da pesada máquina do Estado Brasileiro.


terça-feira, 23 de abril de 2013

POLÍTICA ECONÔMICA PRECISA DE EIXOS ESTRATÉGICOS

JORNAL DO COMERCIO 23/04/2013

EDITORIAL 


Tudo bem, aumentar a taxa básica de juros não é o ideal. É mesmo antipático, e todos os especialistas pedem menos gastos no setor público. Mas dizem que quem mais reclama é o setor financeiro, onde alguns viram seus lucros caírem para “apenas” alguns bilhões de reais. Porém, com dezenas de ministérios cujos titulares a maioria da população, jornalistas e pessoas ligadas ao movimento sindicalista dos empregados e dos empresários sequer sabem o nome, é difícil conter os gastos. Ainda bem que os preços dos alimentos baixaram, com o fim do efeito da sazonalidade. Ninguém é “pessimista de plantão”, conforme criticou a presidente Dilma Rousseff. Certo, a queda nos alimentos não derrubará a inflação na próxima semana nem a alta da Selic provocou a queda. Mas, nesta segunda-feira, a pesquisa Focus, semanal, aponta para mais três altas dos juros em 2013, com a Selic terminando este ano em 8%. O tomate foi o vilão da hora, como, há muitos anos, foi o chuchu. O que interessa é que os preços estão mais em conta. Mas o Brasil tem que planejar, com eixos estratégicos em áreas básicas e que sejam observados por vários governos e não apenas por um ou outro presidente, governador ou até mesmo prefeito.

Caíram, no atacado, os preços da soja, do milho, de aves e de carnes. Aos poucos, essa baixa chegará ao varejo, refletindo-se nos preços ao consumidor de aves e ovos, carnes em geral e, sobretudo, no óleo de soja. Os preços do trigo começaram a recuar no atacado. O problema está nas hortaliças e verduras, cujo peso no IGP-M é maior. Para alguns ministros, a política econômica do Brasil tem estratégia.

Se não houver influência, como houve, da presidente Dilma Rousseff, que baixou os juros antes do anúncio do Copom, a ação do Banco Central continuará orientada para ancorar a expectativa de inflação e está correta nesse sentido. Acontece que, no longo prazo, o que segura a inflação é o aumento do investimento e da produtividade. Isso está sendo feito através de desoneração tributária e de um amplo programa de investimento em infraestrutura, logística e também de qualificação de mão de obra. O modelo consumista interno está se esgotando para sustentar o aumento do PIB. Mas isso tem que ser persistente, além do corte de gastos supérfluos do governo, que tem sido perdulário. Além disso, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 continua preocupante. Para alguns, inclusive, o ano de 2013, economicamente, “já era”. Uma boa medida seria os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória operarem 24 horas por dia. No entanto, esqueceram de aumentar o efetivo da Receita Federal e, obviamente, três turnos de trabalho não é possível com o mesmo pessoal. Por isso, não surpreendeu mais um déficit semanal na balança comercial.

Claro que a aceleração do crescimento da atividade econômica é compatível com o retorno da inflação ao centro da meta no prazo adequado. O crescimento econômico até contribui para o controle da inflação na medida em que aumenta a produtividade da indústria, por exemplo, no curto prazo. Então, a meta de superávit primário para 2014 está mantida em 3,1% do PIB. Pelo andar da economia, não será fácil atingi-la.

COMENTÁRIOS

quinta-feira, 18 de abril de 2013

JUROS SOBEM DEPOIS DE 20 MESES

ZERO HORA 18 de abril de 2013 | N° 17406

BC sobe juro depois de 20 meses

Pressionado, Copom eleva a Selic para 7,5% ao ano, por seis votos a dois, e tenta reduzir expectativa de aumento de preços



Sob pressão de parte do mercado financeiro e diante da resistência da inflação, o Banco Central (BC) aumentou ontem a taxa básica da economia, a Selic, de 7,25% para 7,5%. É a primeira elevação desde julho de 2011.

Mas a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) não foi unânime: foram seis votos a favor da alta contra dois pela manutenção do juro. Em seu comunicado, o BC avalia que “o nível elevado da inflação e a dispersão do aumento de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta da política monetária”. Porém também pondera que os cenários interno e externo ainda pedem cautela na dose administrada.

Roberto Padovani, economista-chefe da Votorantim Corretora, destacou que o debate público sobre crescimento da economia e inflação tem sido intenso e pode ter criado forte incentivo político para o governo reagir à instabilidade econômica, adotando um discurso mais amigável aos mercados. Na avaliação do especialista, como não houve mudanças bruscas no cenário econômico, ainda prevalece a cautela.

– Faz sentido que o ciclo de correção dos juros seja mais longo e mais suave. Optamos por manter o cenário em que a Selic alcance o patamar de 8,5% ao final do ano – afirmou.

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, avaliava como provável a alta do juro básico, mas classificou a decisão como “absurda”:

– Serve apenas para acomodar as expectativas inflacionárias dos economistas. Seria muito mais eficiente se o BC deixasse a Selic estável e agisse de maneira não convencional. Ou, como se diz no novo jargão, por meio de medidas macroprudenciais.

Na avaliação de Perfeito, se o BC diminuísse o prazo máximo de algumas linhas de crédito iria de fato restringir a demanda e a atividade. O Copom volta a se reunir no fim de maio, quando poderá ocorrer nova alta do juro.




MEMÓRIA INFLACIONÁRIA

ZERO HORA 18 de abril de 2013 | N° 17406


EDITORIAIS


Aenfática garantia dada pela presidente da República, Dilma Rousseff, de que o governo “não negociará” com a inflação e não terá “o menor problema em atacá-la sistematicamente”, às vésperas da reunião do Banco Central para se decidir sobre a taxa básica de juros, é um sinal promissor para os brasileiros que consomem e que produzem. Em princípio, uma elevação no custo do dinheiro só pode interessar ao setor financeiro. Ainda assim, é importante que governo e autoridade monetária se mostrem sempre afinados quanto à oportunidade de rever o percentual em momentos nos quais é preciso afastar os temores de ameaças sérias à estabilidade. A principal preocupação da equipe econômica neste momento deve ser a de evitar a volta da indexação, quando produtos e serviços passam a ser reajustados preventivamente, numa tentativa, quase sempre inócua, de manter as margens de ganhos acima da elevação do custo de vida. E esse é um risco acentuado neste momento.

Num fenômeno em que o tomate acabou eleito como uma espécie de símbolo, a inflação acumulada no período de 12 meses até março teve uma variação de 6,59%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pela segunda vez no atual governo, o percentual mostrou-se superior ao de 6,5% definido como o de tolerância para a meta de 4,5%, fixada oficialmente. Entre as razões da alta, estão os preços dos alimentos, que, apesar de ações como a desoneração da cesta básica, teriam sido pressionados pelo excesso de chuva em algumas regiões do país e pelos efeitos da seca em outras. Mas há excessos sob todos os aspectos inexplicáveis, inclusive na área de serviços. Um exemplo é a tarifa de táxi na Capital, que será reajustada em 8,09%, portanto acima da inflação, a partir do final do mês.

O risco a ser evitado neste momento é o de que a variação do custo final de produtos e serviços comece a se mostrar acima das expectativas por um período suficiente para estimular a volta de mecanismos perversos como a indexação. Quando há incerteza sobre o comportamento dos principais indicadores econômicos, a começar pela variação do custo de vida, fornecedores se apressam em reajustar os preços, na tentativa de preservar ganhos, enquanto categorias mais influentes se mobilizam para negociar reajustes salariais mais generosos. A questão é que, nessa corrida, todos acabam perdendo, pois a inflação tende a entrar num processo contínuo de autoalimentação, disseminando prejuízos dos quais só tem mais facilidade para escapar quem aposta nos ganhos fáceis do mercado financeiro.

Por isso, não faz sentido a chefe da nação ser criticada por comentar o assunto. Seria hipócrita fingir que não é com ela. É, sim. A independência do Banco Central, todos sabem, é apenas relativa, pois a inflação acaba sendo assunto de governo e do país. Não importa se é antevéspera de campanha eleitoral. O povo brasileiro já sofreu demais com o descontrole inflacionário e todo cuidado é pouco.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

INFLAÇÃO FICA ACIMA DA META E PRESSIONA JURO

ZERO HORA 11 de abril de 2013 | N° 17399

ALÉM DA CONTA - Inflação pressiona juro

IPCA acumulado em 12 meses fica acima do teto da meta projetada pelo governo, o que pode exigir novo rumo da Selic



O teto da meta estipulada pelo governo para a inflação em um ano estourou em março. Divulgado ontem, o índice aumenta a pressão do mercado por uma reação do Banco Central (BC) em relação à taxa básica de juro (Selic).

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador utilizado no sistema de metas de inflação, alcançou 6,59% em 12 meses, a maior taxa desde novembro de 2011. Na próxima quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará se altera ou não a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. Ontem, depois da divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a enfatizar que o governo não poupará medidas para conter a inflação “e impedir que ela se propague”.

Os alimentos foram os principais responsáveis pelo estouro do teto da meta – de 6,50% –, respondendo por cerca de 50% da inflação no período de 12 meses.

– Os produtos agrícolas continuam subindo, mas desta vez não apenas em razão de problemas climáticos, mas também do encarecimento do frete – explica Priscila Godoy, economista da Rosenberg & Associados.

Embora exerça a maior pressão sobre o IPCA, o grupo alimentos não é o único vilão da disparada de preços: habitação e despesas pessoais subiram 0,51% e 0,54%, respectivamente. Conforme a Rosenberg & Associados, 69% dos itens analisados pelo IBGE ficaram mais caros em março, o que aponta uma alta difusão da inflação.

– Os números devem levar o BC a elevar o juro já na reunião da próxima semana, até para sinalizar que o governo está preocupado em perseguir as metas da inflação – avalia Priscila.

Para Alberto Ramos, diretor de Pesquisas para a América Latina do Grupo Goldman Sachs, a inflação está elevada, com grande nível de disseminação, o que torna inevitável para o BC aumentar o juro no curto prazo.

Coordenador da área de Economia Aplicada do Ibre/FGV, Armando Castelar faz outra análise. Entende que a desaceleração do IPCA desde o início do ano e a queda no preço dos alimentos no atacado nas últimas semanas podem indicar ao governo que o indicador voltará a flutuar abaixo do teto da meta nos próximos meses.

– O governo já esperava que a inflação superasse o teto em março, e tem perspectiva de que siga desacelerando nos próximos meses. Não me surpreenderia se o BC não elevasse os juros neste primeiro semestre, enquanto não tiver certeza se a inflação continuará subindo.

Em março, o IPCA avançou 0,47%, abaixo de fevereiro (0,60%). O efeito do corte de tributos em itens da cesta básica, anunciada no início do mês passado, ainda não pôde ser percebido com clareza, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

*Com agências de notícias

ERIK FARINA*



quarta-feira, 10 de abril de 2013

DIESE: SALÁRIO MÍNIMO DEVIA SER DE R$ 2.743,69

O ESTADO DE S.PAULO. 08 de abril de 2013 | 13h 30

SP tem a cesta básica mais cara do País, indica o Dieese

CARLA ARAÚJO - Agencia Estado



SÃO PAULO - São Paulo se manteve como a cidade mais cara entre as 18 pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em março, o valor da cesta básica na capital paulista chegou a R$ 336,26. Em relação a fevereiro houve alta de 2,96% nos preços dos produtos essenciais. No primeiro trimestre do ano a alta foi de 10,29%. Já na comparação com março de 2012 o aumento chega a 23,06%.

Em março, sete dos 13 itens que compõem a cesta paulistana apresentaram elevação: tomate (15,68%), feijão (9,89%), farinha de trigo (5,56%), batata (3,94%), pão francês (1,69%), leite in natura integral (1,16%), e manteiga (0,26%). Outros seis itens tiveram queda no período: óleo de soja (-3,43%) açúcar refinado (-2,34%), café em pó (-2,10%), arroz tipo agulhinha (-1,98%), banana nanica (-1,84%) e carne bovina (-0,82%).

Na comparação anual, apenas o açúcar refinado (-1,42%) teve recuo nos preços. Assim como no mês anterior, quatro dos outros 12 produtos da cesta que tiveram aumento registraram variações acima da encontrada para o total da cesta: tomate (108,06%), batata (96,00%), arroz (30,00%) e feijão (27,80%). Os outros oito itens tiveram alta abaixo do preço médio da cesta: farinha de trigo (22,98%), óleo de soja (19,43%), pão francês (18,09%), café em pó (9,93%), leite in natura integral (8,98%), manteiga (8,37%), carne bovina (5,81%) e banana nanica (3,57%).

Ranking nacional

Depois de São Paulo, as capitais que registram os maiores valores das cestas básicas são Vitória (ES), com R$ 332,24, Manaus (AM), com R$ 328,49, e Belo Horizonte (MG), com R$ 323,97. Os menores valores médios para o conjunto de alimentos básicos foram apurados em Aracaju (SE), com R$ 245,94, João Pessoa (PB), com R$ 274,64, e Campo Grande (MS), com R$ 276,44.

Completam a lista das capitais pesquisadas pelos Dieese: Salvador (BA) que registrou o valor da cesta básica de R$ 281,05; Rio de Janeiro (RJ), com o preço de R$ 314,99; Belém (PA), com R$ 291,86; Brasília (DF), R$ 310,75; Fortaleza (CE), R$ 280,69; Porto Alegre (RS), R$ 321,95; Curitiba (PR), R$ 294,78; Goiânia (GO), R$ 287,78; Recife (PE), R$ 280,01; Natal (RN), R$ 279,24; e Florianópolis (SC), R$ 307,37.

Salário mínimo

Com base no custo apurado para a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação da Constituição do País que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador. O Dieese aponta que em março o salário mínimo necessário no Brasil deveria ser de R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.743,69 ou 4,05 vezes o piso vigente. Em março do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.295,58, o que representava 3,69 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

De acordo com o Dieese, um trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em março, 47,81% de seus vencimentos líquidos para comprar os mesmos produtos que em fevereiro demandavam 46,91%. Em março de 2012, o comprometimento do salário mínimo líquido com a compra da cesta equivalia a 41,94%.

O trabalhador de São Paulo comprometeu 53,91% do salário mínimo líquido em março. Em fevereiro, o porcentual era de 52,36%. Em março de 2012, a parcela gasta com os gêneros alimentícios somou 47,75%. Segundo o Dieese, "este aumento do comprometimento do salário com a aquisição da cesta de alimentos está relacionado à elevação de preços acima da alta do salário mínimo, verificada no período".

MUITO ALÉM DO TOMATE


ZERO HORA 10 de abril de 2013 | N° 17398

EDITORIAIS

Os sucessivos aumentos que multiplicaram por três o preço do tomate no período de um ano são apenas a face mais visível de um fenômeno que já desarrumou a economia brasileira por décadas e está sempre à espreita. A inflação, sob controle há pelo menos uma década e meia, volta a preocupar governo e população por se manifestar principalmente na cesta básica, com reflexos diretos na vida de grande parte da sociedade que vem obtendo ganhos de renda nos últimos anos. Nada é mais preocupante do que a ascensão dos preços dos alimentos. Inflação na mesa significa corrosão do poder de compra do que é essencial, com danos ainda mais perversos entre as famílias que consomem quase tudo o que obtêm na aquisição de produtos básicos.

Mas os preços em alta não atemorizam apenas as camadas mais pobres, mesmo que essas sejam as mais vulneráveis. Qualquer risco de descontrole no custo de vida se reflete em insegurança para todos. Quem sobreviveu aos longos períodos de inflação alta sabe o que tal distorção representa. A situação atual, mesmo que não possa ser comparada à registrada até meados dos anos 1990, é de qualquer forma temerária, por indicar que, pelo segundo ano consecutivo, o país poderá enfrentar um índice inflacionário acima da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional. É paradoxal que um país das dimensões do Brasil, que se prepara para colher uma safra recorde de 185 milhões de toneladas de grãos, tenha de importar comida para atender à demanda interna e segurar preços.

É particularmente esdrúxula a situação que leva o país a comprar polpa de tomate da China, gastando mais de R$ 12 milhões em apenas dois meses no que poderia ser produzido aqui. É óbvio que a escassez do produto não explica, sozinha, o momento de pico inflacionário da cesta básica, assim como a famigerada alta do chuchu não justificava a inflação dos anos 70. Mas é sintomático que o Brasil não tenha se preparado para atender à demanda do consumo doméstico, apresentando-se assim como exceção na economia global, que vem registrando, segundo a FAO, queda consecutiva nos preços da alimentação desde outubro do ano passado.

É por conta da pressão inflacionária que se prevê a elevação da taxa de juros, o recurso sempre à mão quando o objetivo é conter os preços pela desaceleração da economia. Não há como não lamentar que, depois de 12 meses quase sem crescimento, em 2012, o país se veja obrigado a conviver com uma estratégia que cobra o alto custo de conter o consumo e, por consequência, segurar a produção. O Brasil é um dos poucos países com baixa performance econômica após a crise mundial do final de 2008. Continuar atribuindo o fraco desempenho do PIB à persistência da instabilidade na Europa e nos Estados Unidos é como culpar apenas o tomate pela distorção dos preços.

terça-feira, 9 de abril de 2013

PREÇO DO TOMATE TRIPLICA NUMA ALTA DE 197,1%

ZERO HORA 09 de abril de 2013 | N° 17397

SINAL VERMELHO. Preço do tomate triplica

Nos últimos 12 meses, produto registrou alta de 197,1% para o consumidor em Porto Alegre



Novo levantamento aponta o que o consumidor já sentiu no bolso: o tomate vem batendo recorde de alta. Embora o preço do legume tenha registrado ligeira queda em março (-0,65%), em 12 meses o produto quase triplicou de preço, com alta de 197,1%.

A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) confirma outro dado apresentado na semana passada: segundo o IPC-S, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o tomate subiu 168,05% nos últimos 12 meses na Capital.

O preço da cesta básica subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas em março, segundo pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada ontem.

Em Porto Alegre, a alta no mês foi de 1,19%, resultando em uma variação de 21,86% nos últimos 12 meses.

Segundo o Dieese, o preço do tomate sofre grande influência das condições climáticas. Por isso, os valores no varejo vêm sendo impactados pelo excesso de chuva desde o começo do ano, que diminui a produtividade das lavouras e a qualidade do produto.

Em março, os itens com as maiores altas na capital gaúcha foram a banana (15,61%) e a batata (12,18%). As maiores quedas foram verificadas nos preços do óleo de cozinha (-3,19%) e do açúcar (-2,51%).

Desoneração já teve impacto nos preços, segundo o Dieese

Um dos itens que mais pesaram na inflação da capital gaúcha, a batata aumentou em todas as nove capitais com informação disponível nos últimos 12 meses. A maior variação foi registrada justamente em Porto Alegre (156,73%), seguida por Belo Horizonte (147,89%) e Goiânia (146,09%).

Apesar da forte elevação em alguns itens da cesta básica calculada pelo Dieese, a capital gaúcha registrou queda em duas importantes variáveis, os preços da carne (-0,99%) e do feijão (-0,21%).

Com a pesquisa, o Dieese publicou nota técnica sobre o comportamento dos preços dos produtos desonerados pela MP 609, de 8 de março, que afetou diversos itens da cesta básica. Dos 13 avaliados no levantamento, cinco tiveram redução de tributos: carne, manteiga, café, açúcar e óleo. Os demais já eram isentos de tributação.

Ainda de acordo com o levantamento do Dieese, “a grande maioria dos preços do conjunto de produtos desonerados apresentou queda de preço em relação ao mês anterior”. Óleo, carne e açúcar foram os produtos que tiveram redução no preço na maioria das capitais. São Paulo continua a ser a capital com a cesta básica mais cara (R$ 336,26), seguida por Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Em Porto Alegre, a cesta básica custava no mês passado R$ 321,95.

As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%) e Manaus (4,55%). Conforme o estudo, houve retrações apenas em Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%).


sábado, 6 de abril de 2013

TOMATE, FRUTO QUE VALE OURO


ZERO HORA 06 de abril de 2013 | N° 17394

QUEIXAS, PIADAS E EUFORIA

Principal ingrediente da inflação, produto é alvo de críticas e brincadeiras na internet, mas causa alegria entre os produtores



Alçado ao status de principal ingrediente da inflação, o tomate virou assunto nacional. Cada vez mais escasso na lista de compras em razão do preço, o produto alimenta piadas nas redes sociais e provoca boicote de restaurantes, ao mesmo tempo em que anima os produtores, nunca tão recompensados financeiramente quanto agora.

Assim como no resto do país, o tomate vitamina a inflação de Porto Alegre. Em 12 meses, o aumento chegou a 168,05%, segundo o IPC-S, da Fundação Getulio Vargas. A alta parece justificar a origem do termo “tomate” em italiano – “pomodoro” vem de “pomo d’oro” (“maçã de ouro”).

Se o tomate já está caro para chuchu, o pepino para o bolso do consumidor pode ser ainda maior. Como a safra gaúcha está acabando, e o centro do país, maior produtor, teve quebra na produção por excesso de chuva, não há previsão de queda de preços.

Na Ceasa Porto Alegre, por onde passa um terço dos hortigranjeiros do Estado, o aumento foi ainda maior do que o registrado pelo IPC-S. O quilo pulou de R$ 1 para R$ 4: alta de 300%.

– Entre dezembro e janeiro, o forte da safra no Rio Grande do Sul, muito tomate do Estado abasteceu o Sudeste. Isso é um fato novo – explica o agrônomo Antônio Conte, da Emater-RS.

Contra a alta do tomate, chefs sugerem criatividade, e nutricionistas apontam legumes e frutas que contêm as mesmas propriedades benéficas à saúde. A dica é sair da mesmice e valorizar os produtos da estação.

– O brasileiro não se adapta às sazonalidades e consome produtos de baixa qualidade e mais caros. A manga, que está barata agora, é uma boa alterativa para saladas – sugere Aires Scavone, chef e professor de gastronomia.

A disparada do preço fez a tradicional cantina paulistana Nello’s banir o produto do cardápio. Na Serra Gaúcha, região colonizada por italianos e principal produtora do Estado, os restaurantes também passam apuros.

Marcos Giordani, sócio da Pizzaria Giordani, diz que, há três meses, comprava uma caixa por R$ 20. Hoje, não sai por menos de R$ 100. Como utiliza cerca de 50 caixas do produto por mês, a despesa de R$ 1 mil quintuplicou.

– Tivemos outros aumentos consideráveis recentemente, como os laticínios, que cresceram 10%, e a cebola, que aumentou 30% – conta.

*Colaboraram Ana Demoliner e Lariane Cagnini

CAIO CIGANA*


sexta-feira, 5 de abril de 2013

DOR NO BOLSO


ZERO HORA 05 de abril de 2013 | N° 17393


Limite não segura alta de remédios

Consumidor pode encontrar reajustes acima do teto determinado por fórmula do governo



Apesar da confirmação, ontem, de que o aumento anual dos remédios será de até 6,31%, na prática os consumidores podem encontrar reajustes bem acima do índice. A possibilidade decorre da fórmula empregada pelo governo. A correção se refere ao valor máximo que pode ser cobrado nas farmácias, normalmente acima dos valores cobrados no varejo.

Para o Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de os medicamentos serem vendidos por preços em alguns casos bem abaixo do teto, principalmente nas maiores cidades, indica a existência de uma grande margem de lucro nas indústrias farmacêuticas e, ao mesmo tempo, uma metodologia de reajuste equivocada por não refletir a situação verificada nos balcões das farmácias. A situação foi constatada por ZH na quarta-feira. Um medicamento subiu 70%, mas mesmo assim ficou abaixo do teto.

– O preço máximo ao consumidor (PMC) é meramente ilustrativo. Está descolado da realidade – afirma a economista Ione Amorim, do Idec.

O outro lado da moeda, lembra a economista, é que em pequenas cidades, onde a concorrência é menor, o preço acaba tabelado pelo teto. Para o Idec, uma fórmula de reajuste mais justa teria de levar em conta o preço praticado pelo mercado.

A conclusão de que o teto é elevado, entende o Idec, é sustentada pelo resultado de uma pesquisa divulgada ontem pela entidade. O levantamento abrangeu 40 medicamentos – de referência, genéricos e similares – em farmácias da cidade de São Paulo. Com base no mesmo trabalho realizado em 2009, concluiu que 13 tiveram reajuste acima da inflação do período. Ou seja, subiram mais do que deveriam se seguissem à risca a fórmula do governo federal.

Outros 14 diminuíram de valor nas farmácias, indicando a existência de margens de lucro mesmo quando o que é cobrado fica aquém do PMC. Para o Idec, a existência de grande diferença entre os preços reais e o teto abre espaço para reajustes elevados, com forte impacto para os usuários.

Critério adotado também desagrada aos fabricantes

Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o percentual deveria ser maior. “Mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas”, disse a entidade, em nota. De acordo com o Sindusfarma, o setor sofre com pressão de custos com pessoal, insumos e matérias-primas. Alega ainda que a situação vai afetar a saúde financeira das empresas e pode comprometer investimentos e lançamento de produtos inovadores.

CAIO CIGANA

quinta-feira, 4 de abril de 2013

DESEMBOLSO DOLORIDO


ZERO HORA 04 de abril de 2013 | N° 17392


Medicamento já está mais caro
Farmácias da Capital se antecipam à publicação de portaria sobre aumento, e consumidores enfrentam falta de produtos


Apesar de ainda não ter sido publicada a portaria que confirmará os percentuais máximos para o reajuste do teto do preço dos remédios, nas farmácias o consumidor já encontra valores maiores em relação aos da semana passada. Ao revisitar ontem duas farmácias da Capital, onde foram pesquisados 13 produtos, Zero Hora constatou que 10 tiveram aumento – enquanto três seguem com problemas de abastecimento, outro tormento para os consumidores.

A tradicional pomada Hipoglós – e somente em uma das lojas – ficou com preço estável. Mas, no caso do anticoncepcional Ciclo 21, a alta chegou a 70%.

A portaria, que segundo o Ministério da Saúde será publicada ainda nesta semana, deve confirmar aumento de até 6,31% para os remédios, sem ultrapassar a inflação de 12 meses até fevereiro conforme o IPCA. A alta nas farmácias da Capital, porém, não significa irregularidade. Como o que é controlado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o teto dos preços, os remédios poderiam estar sendo vendidos a valores bem inferiores ao máximo permitido e, mesmo com o reajuste no varejo, não extrapolarem o limite.

A demora da CMED em publicar a portaria, após a resolução do dia 8 de março que definiu a fórmula do reajuste, gera divergências. De um lado, entidades como a Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma) defendem que o primeiro documento, ao estabelecer os critérios, também autorizou o aumento a partir do dia 30 de março. Segundo a associação, a indústria já está cobrando preços novos. É o mesmo entendimento do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul (Sinprofar).

– As farmácias já podem praticar os preços novos – sustenta o secretário executivo da entidade, Guilherme Leipnitz.

O Ministério da Saúde, no entanto, esclarece: como ainda não foi publicada a portaria confirmando os percentuais, o aumento dos preços – por indústrias e farmácias – não pode exceder 5,85%, percentual de reajuste definido na revisão anual de 2012. Também há a expectativa de que, mesmo com a publicação com atraso, os índices de reajuste sejam retroativos a 30 de março.

Indústrias estariam atrasando entregas para esperar reajuste

Nas farmácias, os gerentes confirmam que os novos pedidos, aos poucos, vêm chegando com preços mais altos. Para o consumidor, outra dor de cabeça é a falta de remédios. Uma das explicações é que as indústrias estariam atrasando a reposição à espera do reajuste.

O problema foi enfrentado ontem pelo consultor em segurança do trabalho Dagoberto Lorenzo, 54 anos. Há seis anos ele compra, duas vezes por mês, o colírio Systane. Lorenzo utiliza o produto de forma contínua, mas ontem teve grande dificuldade em encontrar o medicamento.

– Procurei antes em sete farmácias. Alguma coisa há – estranhou Lorenzo, que teve a sorte de achar o colírio na oitava tentativa.

CAIO CIGANA

Os índices - Quanto deverá ser o aumento

- de até 6,31% para medicamentos com maior concorrência
- de até 4,51% para remédios com concorrência considerada média
- de até 2,7% para produtos com pouca ou nenhuma competição