PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

CARGA TRIBUTÁRIA ELEVA PREÇO DO MATERIAL ESCOLAR EM ATÉ 47,9%

JORNAL DO COMERCIO 14/01/2013

Carga tributária de alguns itens é o grande vilão das listas de compras

Rafael Vigna

JONATHAN HECKLER/JC

Em 2012, FGV constatou que o material escolar subiu 5,31%

Depois dos gastos com as festas de final de ano, a temporada de férias, a quitação antecipada de impostos como IPVA e IPTU, os pais mais precavidos seguem um ritmo de desembolsos que parece não ter mais fim. Por isso, a palavra de ordem é economizar para não inflar ainda mais as exigências dos professores para o bom desenvolvimento do ano letivo em escolas públicas e particulares, o que em alguns casos ultrapassa os 30 itens.

A boa notícia, no entanto, é que entre janeiro de dezembro de 2012, o índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) constatou que o material escolar, excluindo os livros didáticos, subiu 5,31% - variação abaixo do nível da inflação que foi de 5,74%, no período. Mesmo assim, a carga tributária, que pode chegar até a 43,19% do valor de canetas ou 34,99% dos cadernos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é o grande vilão e ajuda a puxar o aumento dos gastos com produtos essenciais nas listas de compras.

O economista da FGV André Braz, responsável pelo levantamento, não descarta a elevação dos preços já em janeiro, em razão da forte demanda registrada no início de 2013. De acordo com ele, existem outras formas de não desperdiçar dinheiro, mas, para isso, é preciso um pouco de planejamento.

Entre as dicas, ele destaca o trabalho de pesquisa, sondagens em feirões e a união dos esforços para barganhar melhores descontos. “Uma forma prática de combater aumentos de última hora é comprar em grande quantidade. Então, vale que os pais se reúnam em grupos para comprar em grande quantidade e baixar o custo do material”, salienta.

Na prática, neste ano em Porto Alegre as listas não ficaram mais caras e as famílias que optaram por não esperar pela correria de última hora já começam a constatar com bons olhos a estabilidade nos preços. Na avaliação da professora de Educação Infantil Jaqueline Gonçalves, por exemplo, a expectativa de gastos com as duas filhas adolescentes de 15 e 13 anos ficaria em torno de R$ 1 mil. Ao avaliar as etiquetas, ela garante que os gastos ficarão um pouco acima dos R$ 500,00. “Achei que estaria muito mais caro, mas está acessível. Procuro aproveitar promoções, pois, como elas estão em uma faixa mais adolescente, é preciso renovar tudo a cada ano”, justifica.

Entretanto, o custo médio deve permanecer em torno de R$ 250,00 para os alunos de escolas particulares. É o caso da pequena Rafaela Abreu, 10 anos, que faz questão de auxiliar a mãe Lúcia Ferreira a pesquisar, mas não abre mão de escolher o estojo e a mochila, itens que costumam alavancar os desembolsos e possuem na sua composição de preço tributos na ordem de 40,33% e 39,74%, respectivamente.

“Na 6ª série, o material começou a ficar mais prático. Depois de cadernos, o item que mais pesa é o lápis colorido. É muito caro e exige pesquisa melhor. Houve um ano que optei pelos mais baratos e não pintavam nada. Estou disposta a pagar mais por linhas de melhor qualidade”, defende Lúcia, que não imagina que sem os impostos (34,99%) uma caixa de 48 cores poderia sair por cerca de R$ 33,00, ao invés dos R$ 50,00.

Já o estudante da rede pública Celso Gatto, 11 anos, costuma se contentar com menor quantidade. Por isso, ele comemorou a aquisição de um caderno com 20 subdivisões, o suficiente, segundo ele, para todas as matérias da 7ª série. Após despender R$ 50,00 para encerrar a lista, a mãe Delvani Souza afirma que a tarefa difícil será conter o uso dos produtos até o início do ano letivo. “Depois das compras, ele fica numa empolgação.” Por outro lado, o sentimento encontra reflexo nas notas do garoto, que costuma se destacar entre os colegas. “Se for assim, outra vez, já valeu muito a pena o investimento”, resume a mãe orgulhosa.




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