EDITORIAL ZERO HORA 26/03/2012
Preocupado em reverter o processo de desindustrialização, que se intensificou com as dificuldades de as empresas brasileiras competirem com as de outros mercados, o Brasil precisa dedicar especial atenção a um dos maiores obstáculos à sua expansão econômica: a burocracia. Basta o alerta do Banco Mundial (Bird), que inclui o país na 126ª posição numa lista de 183 nações em facilidade para fazer negócios, para demonstrar que esse é um problema crucial. Enquanto a maioria das nações interessadas em avançar e em expandir sua economia trata de reduzir custos e encurtar caminhos, o Brasil segue preso a uma cultura paternalista, que contribui para o atraso, estimulando a ineficiência e a corrupção.
O apego a esse modelo de Estado cartorial tem sido justificado historicamente pela ideia de que mais regulamentação implica maior proteção e controle, portanto maior segurança para os negócios. O que se constata, porém, é uma situação inversa – na prática, o pior dos mundos para quem tenta empreender, por opção ou como saída para compensar a falta de oportunidades de emprego no mercado formal. Além da burocracia e de questões pontuais como o câmbio irrealista, responsável pelo fato de hoje ser mais fácil importar do que produzir internamente, a economia brasileira tem deformações para serem enfrentadas de imediato e de forma simultânea. É o caso, entre outras, do crédito caro, da carga tributária elevada demais e de uma infraestrutura precária em todos os sentidos.
Mas é a burocracia, de fato, o aspecto que, historicamente, mais emperra o desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, por exemplo, o tempo exigido para a abertura de uma empresa diminuiu 20%, mas ainda segue entre os maiores do mundo. Além do excessivo número de dias exigido, o pedido de registro precisa ser feito separadamente em diferentes órgãos das instâncias municipal, estadual e federal, tornando o processo mais demorado e mais dispendioso. Vencida essa etapa, o empreendedor ainda esbarra numa série de outras, como a longa espera pela liberação de projetos, os elevados custos de contratação, o excesso de guias e de documentos exigidos para o pagamento de contribuições fiscais.
Em consequência, empresas precisam gastar com consultorias que as ajudem a compreender e pagar suas obrigações. Indústrias demoram mais do que concorrentes estrangeiros para despachar mercadorias em portos, encarecendo o frete. Construtoras continuam pagando salários de pedreiros e engenheiros enquanto seus projetos viajam por dezenas de repartições públicas à espera de aval. Quem paga a conta é o consumidor, a quem são repassados os custos nos produtos e serviços. E é por isso que o país precisa encarar de vez o desafio de simplificar processos, para que os empreendedores possam reduzir tempo e custos, tornando as empresas mais competitivas e afastando as chances de ameaças como a desindustrialização.
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