PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sexta-feira, 9 de março de 2012

JURO DE UM DÍGITO É POSSÍVEL EM UM BRASIL MELHOR

EDITORIAL JORNAL DO COMERCIO, 09/03/2012

O anseio por um Brasil melhor é realizável. Sem fome, miséria, sem tanta violência, consequência de falta de ensino, de trabalho e da família. Todos em idade economicamente ativa com ocupação digna. Mas não se trata de uma adesão politicamente correta no estilo “babaca” e acrítica. Mas essa vontade coletiva é recente?

Tiradentes não sonhou com essa utopia para o Brasil? Bem antes dele não foi Jesus Cristo que pregou o amor ao próximo, a fé, a esperança e a caridade e abominou a opressão dos fortes contra os fracos? Por isso o Comitê de Política Monetária (Copom), após o fraco resultado do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,7%, em 2011, tratou de baixar os juros. No entanto, embora o Comitê de Política Monetária tenha decidido, pela quinta vez seguida, por reduzir a taxa básica de juros (Selic), em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano, o juro real - taxa básica descontada a inflação projetada nos próximos 12 meses - do País segue como o maior do mundo. Com a Selic em 9,75% ao ano, o juro real é de 4,2% ao ano. Em segundo no ranking dos países que pagam os maiores juros reais está a Rússia, com 3,4% ao ano, seguida por Indonésia, com 2,1% ao ano, China, com 2% ao ano, e Colômbia, de 1,6% ao ano. Esta foi a quinta redução seguida. A última vez que o Copom havia reduzido a Selic a um dígito foi em abril de 2010, quando ela foi para 9,50%. A redução foi anunciada um dia após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,7% em 2011, bem abaixo da elevação registrada em 2010, que foi de 7,5%. A soma de todas as riquezas produzidas no País atingiu R$ 4,143 trilhões no ano passado.

Para o Brasil perder a primeira colocação do ranking, a redução da Selic teria que ser de pelo menos 1,75 ponto percentual, o que colocaria o País na segunda colocação, pagando juro real de 3,3% ao ano. Mas os sonhos e as utopias continuam a povoar os desejos nacionais. Afinal, um outro Brasil ser possível é uma verdade. Sim, nós podemos fazer um outro Brasil e não pagar cerca de R$ 120 bilhões de juros por ano, como ocorreu em 2011. Em Porto Alegre, a sustentabilidade urbana, muito falada, mais ainda repetida, porém, pouco entendida pelas pessoas, foi e é importante. Finalmente, uma aposentadoria digna. Entretanto, a dignidade está nas pessoas, não nos modelos de governos, embora uns e outros possam ter vantagens e problemas. Apesar de tudo, a livre iniciativa, a economia de mercado e a liberdade de opção ainda são os melhores pressupostos para que tenhamos um outro mundo e um Brasil possível e, com certeza, bem melhor. Entre os extremos – e os extremos acabam por se tocar – com a queda de juros e o apoio à indústria sabe-se que o Brasil tem um cenário macroeconômico que possibilita, em teoria, mais redução da taxa. Não se deve mais combater a inflação com a alta dos juros, mas sim com menos gastos públicos de custeio. Uma taxa em um dígito era o sonho para as finanças públicas, para mais investimentos, emprego, renda e impostos sadios, eis que mais baixos. Se a inflação de 2012 convergir para a meta, que é de 4,5%, como foi em 2011, teremos um outro Brasil bem possível. Sonhando de olhos abertos, teríamos um crescimento do PIB de 4,5% em 2012. Na avaliação dos economistas, a Selic ainda cairá mais. A dúvida é saber até onde a taxa irá. Mas esta profecia é possível. Desejável e, quem sabe, autorrealizável.

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