PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sábado, 28 de janeiro de 2012

UM TRILHÃO EM IMPOSTOS


COFRE CHEIO. União arrecada recorde de quase R$ 1 trilhão. O governo brasileiro bateu o recorde de arrecadação de impostos federais em 2011. Foram para os cofres da União R$ 993,667 bilhões. ZERO HORA 28/01/2012

O resultado, que leva em conta a inflação, correspondeu principalmente ao aumento em 25,45% dos valores em dólares das importações, de 15,6% da massa de salários e de 7,5% dos bens e serviços. As entidades financeiras foram responsáveis por 19,4% dos impostos pagos, seguidas pelo setor comercial (13,27%) e pela fabricação de automóveis (5,88%). O tributo que mais arrecadou os cofres públicos foi o Imposto sobre Renda, com R$ 249,818 bilhões, crescimento de 19,99% sobre 2010. De acordo com a série histórica da Receita Federal, iniciada em 2003, o recorde, em termos reais, da arrecadação continua com os 11,09% de 2007.

Mesmo adotando medidas para conter o crescimento do financiamento no ano passado, o governo não conseguiu controlar todo o ímpeto da tomada de crédito, que acabou avançando no país em 2011. Com isso, o governo se beneficiou de uma forte arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que cresceu 12,14% no ano passado, para R$ 32,564 bilhões.

A arrecadação proveniente das operações de crédito de pessoas físicas merece destaque. Houve aumento de 44,09% do recolhimento de IOF no ano passado. Quase toda a diferença de arrecadação desse imposto foi resultado do aumento do crédito para pessoa física, de R$ 3,441 bilhões.

O setor financeiro foi o principal responsável pela queda de 31,79% da arrecadação de IRPJ e de CSLL verificada de dezembro de 2010 para o mesmo mês do ano passado. No período, o saldo recolhido destes impostos passou de R$ 3,313 bilhões para R$ 2,705 bilhões. Usando esses mesmos meses de referência, houve uma queda de 60,87% de arrecadação do IRPJ de entidades financeiras, passando de R$ 2,354 bilhões para R$ 921 milhões.

Setores que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual:

- Entidades financeiras: R$ 116,699 bi = +12,19%
- Comércio atacadista: R$ 46,731 bi = +10,98%
- Montadoras: R$ 36,920 bi = +11,61%
- Varejo: R$ 23,372 bi = +20,89%

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