PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

TRIBUTOS DÃO POUCO RETORNO NO PAÍS


EDITORIAL CORREIO DO POVO, 27/01/2012


De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil é o lanterna num grupo de 30 países quando o assunto é o retorno dos valores arrecadados na forma de serviços. O estudo indica que ficamos atrás de países como a Argentina e o Uruguai no âmbito da América do Sul, bem como elencou que o cordão dos piores colocados, pela ordem, inclui Brasil, Itália, Bélgica, Hungria e França. Na linha de frente do bom aproveitamento dos impostos estão Austrália, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Irlanda. Para se chegar ao mapeamento final, foram levados em conta a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o que foi denominado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).

Para o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, é urgente reduzir a carga tributária e otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Ele aduziu que a pesquisa mostra uma realidade preocupante e que evidencia ser necessário agir o quanto antes para diminuir o abismo existente entre o volume arrecadado e o montante realmente aplicado em prol de todos. Reiterou que há um evidente descompasso entre o fato de o Brasil ser a oitava economia do mundo e deixar a desejar no que diz respeito à prestação de serviços básicos para a população, notadamente na área de saúde, educação, segurança pública, saneamento, alimentação, entre outras.

O IBPT ressalta que, em 2011, o país arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão com a cobrança de tributos. Entretanto, tal voracidade fiscal não foi acompanhada de uma qualificação dos serviços devidos pelo poder público. Muitos brasileiros continuam a pagar duplamente por saúde e educação, uma vez como contribuintes e outra como usuários diretos. Alta carga tributária e maus serviços penalizam duas vezes a sociedade.

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