PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

CARGA TRIBUTÁRIA - É considerada alta por 97,1% da população

Carga tributária é considerada alta por 97,1% da população, diz Firjan - Publicada em 18/08/2010 às 15h23m - Valor Online - Rafael Rosas

RIO - A carga tributária é considerada elevada para 97,1% da população das seis principais regiões metropolitanas do país, quando comparada com a qualidade dos serviços prestados pelo governo no Brasil. Os dados fazem parte da pesquisa Impactos dos Tributos sobre a População, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com 2.482 moradores de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

De maneira geral, sem a comparação com os serviços prestados pelo governo, 95,6% das pessoas consideram a carga tributária brasileira alta ou muito alta, enquanto 89,2% acreditam que a redução dos tributos traria melhorias para a população.

De acordo com a enquete, um aumento de 5% na renda decorrente da redução tributária significaria uma injeção anual de R$ 57 bilhões na economia brasileira via consumo. Segundo a pesquisa, 44,3% usariam os recursos para poupar, enquanto 37% gastariam os recursos com consumo e 18,7% quitariam dívidas.

Caso o aumento da renda fosse de 10%, a economia se beneficiaria com R$ 108 bilhões via consumo. Neste caso, 48% das pessoas poupariam, 35,5% gastariam o excedente com consumo e 16,5% quitariam dívidas.

"Tivemos a ideia para que [a pesquisa] saísse no período eleitoral para que todos os candidatos dissessem o que pensam e colocassem suas propostas sobre o assunto", ressaltou Augusto Franco, diretor geral da Firjan, lembrando que para 85,1% seria importante ou muito importante que o tema fosse abordado na campanha eleitoral.

A pesquisa mostra ainda que dos 48% que poupariam, no caso de um aumento de 10% na renda, 90,8% destinariam os recursos para a caderneta de poupança. Entre os que gastariam o excedente com consumo, 45,4% comprariam alimentos.

Entre as capitais pesquisadas, o Rio de Janeiro é o Estado onde a maior parte da população considera importante a abordagem do tema na campanha, com o quesito obtendo nota média de 8,9 pontos em uma escala de 0 a 10.

Franco chamou a atenção ainda para o fato de que 61,9% das pessoas não sabem o total de impostos contidos nos produtos e serviços que adquire, enquanto 72,7% não sabem o montante de impostos que incide sobre o salário ou a renda. Neste sentido, o executivo lembra que mais de 80% dos entrevistados consideram relevante ter o imposto discriminado na nota fiscal.

"Temos que massificar essa opinião para que o Congresso Nacional logo encare essa agenda, que não é trivial e tem um impacto gigantesco sobre as pessoas, o crescimento e o emprego", destacou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

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