A AMEAÇA DO "ESTADO-PAI"

A ameaça do "Estado-pai" - Daniel Vasconcellos, O Globo, 27/08/2010 às 17h27m; Artigo do leitor

Desde a independência da América Latina, herdamos de nosso antigos colonizadores o mesmo sistema econômico-social controlado pelo Estado, que perdura ou deixou resquícios em todos os países do continente latino-americano. Tal sistema, antagônico ao adotado pelos Estados Unidos desde a independência das treze colônias, é consequente de uma visão de mundo autoritária, na qual a instituição do Estado, sob a ilusão de representar o povo, determina o papel dos indivíduos na sociedade e limita o poder da economia a si próprio. Tudo isso a custo de taxas e impostos extremamente altos.

Não são poucos os efeitos de tal sistema: entrada no governo como único meio de ascensão social, manipulação da vontade popular através do voto, corrupção, populismo, eventuais ditaduras, além da instabilidade da política e da economia, sujeitas às vontades pessoais dos governantes. A propaganda estatal e o controle da imprensa, porém, perpetuam esse sistema e o popularizam, instituindo-o muitas vezes como "Estado-pai" (que seria melhor chamado de "Estado-rei").

Sob o falso pretexto de defender os interesses do povo, esse gigantesco Leviatã consome a renda da população, gere mal os recursos e fecha a economia do país a seus desejos, inibindo investimentos internos ou externos. Com políticas econômicas frágeis e na maioria das vezes mal formuladas (dado o fraco entendimento dos governantes nesse assunto), o crescimento econômico pode se iniciar acelerado, mas ao longo do tempo mostra-se ineficiente e frágil, fadando o país a um atraso monstruoso em relação a regiões mais democráticas.

No Brasil, esse fenômeno pode ser exemplificado na figura de Getúlio Vargas, embora desde a independência soframos dessa doença crônica. O presidente e ditador assumiu o poder logo após a crise de 29, na qual findavam-se rapidamente os recursos mundiais e os governos se apresentavam como únicas instituições ainda capazes de realizar investimentos. Depois de uma acertada política econômica, que incentivava a industrialização com ajuda externa, Vargas deu continuidade ao seu modelo de desenvolvimento mesmo após o fim da Segunda Guerra Mundial, decidindo, porém, fechar a economia do país, enquanto todos os outros a liberalizavam na Conferência de Bretton Woods. O pior, todavia, foi que os governantes posteriores deram continuidade a essas políticas nacional-desenvolvimentistas, levando o Brasil à década perdida de 80.

Esse quadro, felizmente, foi gradualmente revertido a partir da Constituição de 1988, que limitou o poder Executivo e aumentou a autonomia dos municípios e estados. A partir daí, com a implantação do modelo neoliberal, o "Estado-pai" foi enfraquecendo aos poucos, a economia brasileira foi crescendo cada vez mais e, através da combinação dessa reforma político-econômica com as características naturais do país, o Brasil hoje atua no Mundo não mais como passivo, mas como potência emergente.

Por isso, é com grande temor que vejo um novo levante do "Estado-pai" na América-Latina, a chamada "Onda Rosa". Condenando o neoliberalismo pelas crises mundiais através do populismo e de práticas assistencialistas, os "pais" e "mães" do povo controlam cada vez mais a política e economia de seus países, aumentando os impostos, o poder central e, assim, inibindo a democracia e o crescimento econômico sustentável.

Nesses últimos dez anos, por exemplo, o Brasil aumentou em 20% os impostos sobre a população, sendo que desses mais de dezesseis são do Governo Federal. Com o aumento da intervenção estatal na economia brasileira, o país tem crescido pela manutenção do Plano Real, mas já apresenta sinais de fragilidade, como a diminuição brutal do superávit primário e o crescimento assustador da dívida interna. Aonde esse retorno dos que não deveriam ter ido vai levar só o futuro dirá.