O RETORNO DOS IMPOSTOS

O RETORNO DOS IMPOSTOS - ZERO HORA EDITORIAL 04/06/2010

Numa manifestação da qual divergiram os dois pré-candidatos presidenciais mais citados nas pesquisas de opinião pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a alta carga tributária do Brasil – uma das maiores do mundo e a recordista da América Latina –, considerando-a imprescindível para garantir um Estado forte, em condições de atender os mais pobres. Ao participar nesta semana do encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), em Brasília, o presidente da República chegou a afirmar que quem “tem carga tributária de 10% não tem Estado”. A alegação precisa ser relativizada, pois mesmo na América do Sul países com carga inferior à brasileira, hoje em torno de 36,5%, conseguem fazer com que a sociedade seja recompensada com serviços públicos de qualidade equivalente aos impostos pagos. E é justamente isto o que está longe de ocorrer no Brasil.

Certamente, muitos países de carga tributária baixa, inclusive na América do Sul, ofertam bens e serviços de qualidade deplorável. Casos como os dos chamados Tigres Asiáticos, porém, com um percentual de impostos entre 10% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB), reafirmam a viabilidade de um poder público se financiar adequadamente sem exaurir os contribuintes e, ao mesmo tempo, respeitando-os na hora de aplicar os recursos arrecadados em favor do bem comum. O problema é que, apesar de cobrar um montante equivalente ao da Alemanha sob a forma de impostos e contribuições, o Brasil brinda a população com um retorno muito inferior, de maneira geral, na hora da utilização de bens e serviços ofertados pelo poder público. É o caso, entre outras, de áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura – com ênfase para a precariedade das rodovias, para os reduzidos investimentos em ferrovias e hidrovias e para a saturação dos aeroportos.

A situação é particularmente preocupante no Brasil porque, quanto mais o poder público arrecada, mais os gastos oficiais costumam se adequar rapidamente à nova situação do caixa. Agora mesmo, o balanço oficial revela que, no acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2010, as despesas da máquina administrativa representaram 18,6% do PIB, o maior percentual registrado pelo atual governo. É um sinal de que não está havendo a devida preocupação com o rigor nos gastos.

Um pouco mais de austeridade no setor público facilitaria um cenário de impostos e juros menores, mas o que o país precisa mesmo é de uma reforma tributária. Infelizmente, esse é um dos temas mais recorrentes em todas as campanhas presidenciais que, por exigir ousadia e determinação política, volta sempre a cair no esquecimento logo depois da definição das urnas.

Um pouco mais de austeridade no setor público facilitaria um cenário de impostos e juros menores, mas o que o país precisa mesmo é de uma reforma tributária.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É um escárnio a afirmação do Presidente. Vê-se que no Brasil os "pobres" que estão ganhando são os parlamentes ausentes, magistrados de uma justiça morosa e divergente e militantes políticos aquinhoados com cargos, muito deles fantasmas que sucateaim os direitos sociais que o Estado deveria garantir ao seu povo. O Estado Brasileiro impõe ao povo uma das maiores cargas tributárias do mundo e a recordista da América Latina. As despesas da máquina administrativa representam quase 20 do PIB e os Poderes de Estado, especialmente os da União, consomem mais de 80% do seu orçamento em salários e privilégios. Em contrapartida, o povo recebe educação deficiente, segurança inoperante, justiça morosa, saúde precária, moradia insuficiente, desqualificação para o trabalho e qualidade de vida cara defícil para a classe média e inatingível para os pobres.

A história do mundo mostra que Estados que cobravam abusivos impostos de seu povo, julgando-se "fortes" cairam e reis perderam a cabeça. Impostos abusivos e máquina estatal cara e farrista são estopim para uma REVOLUÇÃO e oportunides para a ação de JUSTICEIROS, REBELDES, SONEGADORES e CORRUPTOS.


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