MORADIA - Impostos na conta de luz ultrapassam 45%

ENERGIA SALGADA. Impostos na conta de luz ultrapassam 45% no país. Estudo de instituto aponta o ICMS como vilão e propõe redução no tributo. Zero Hora 04/06/2010

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008, segundo estudo elaborado pelo Instituto Acende Brasil com a PricewaterhouseCoopers. Com exceção de 2002, desde 1999 a carga de tributos e encargos da energia elétrica se mantém acima dos 40% no Brasil. Países como Portugal e Grã-Bretanha têm carga tributária de 5% na conta de luz.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, trata-se de um dado negativo porque coloca o país entre os que mais cobram tributos e encargos do consumidor.

– Em poucos lugares do mundo a conta de luz carrega tamanho peso morto de impostos. É grave porque se propaga ao longo de toda a cadeia de produção – diz Sales.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia para consumidores industriais, de acordo com dados de 2004 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estatística não leva em consideração os encargos repassados ao consumidor, como despesas trabalhistas das empresas. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária. Na média, o imposto – cujo índice varia de acordo com o Estado – representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Acende Brasil defendeu redução gradual da alíquota do ICMS, em 1% ao ano, para diminuir o peso do imposto em até 12% em 2020.

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentadas nos balanços das empresas, o estudo verificou também que o setor elétrico recolheu R$ 46,2 bilhões de tributos e encargos em 2008. O valor daria para construir duas usinas hidrelétricas do tamanho de Belo Monte. O acréscimo em relação a 2006 chegou a 18,4%.

Sales alertou que o aumento autorizado pelo governo na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) elevará o peso do imposto sobre a conta de luz em 2% no acumulado de 2009. A CCC é um subsídio destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do país, em regiões não interligadas à malha de transmissão.

A MORDIDA - Fonte: Acende Brasil. Quem responde pelos 45,08% de impostos:

- Tributos federais 13,91%
- Tributos estaduais 20,81%
- Tributos municipais 0,02%
- Encargos trabalhista/previdência 1,56%
- Encargos setoriais 8,78%

A FELICIDADE DO ESTADO E A INFELICIDADE POVO - Na amostra de empresas do setor, da receita bruta de R$ 102,5 bi,foram recolhidos R$ 46,2 bilhões em tributos e encargos.