''Imposto invisível'' come 18% da renda familiar. Tributos sobre a renda e o consumo podem comprometer até 30% dos ganhos da classe média - MARCELO REHDER - Estado de São Paulo.
O brasileiro não percebe, mas desde o momento em que sai da cama, toda manhã, já começa a pagar impostos. O simples ato de lavar o rosto e escovar os dentes significa transferência de parte da sua renda para o governo, na forma dos mais variados tributos. Mais precisamente 28% do preço no caso do creme dental, 32% no sabonete, 8% na água e 25% na energia elétrica. E a sangria segue em frente.
No café da manhã, lá se vão mais 15% em média sobre os preços dos itens favoritos da mesa do brasileiro, como café, leite, queijos, pão e manteiga.
Para chegar ao trabalho, vai deixando pelo caminho mais dinheiro para o governo. Do custo de cada litro de gasolina que gasta, 57% são impostos, contribuições e taxas. Se vai de ônibus ou táxi, o imposto é de 5%. Na hora do almoço fora de casa, 25% da conta vão para o governo. Como ninguém é de ferro, na "happy hour", se optar por uma bebida destilada, 65% do que desembolsar pelo drinque serão do governo. Se resolver tomar uma cerveja, vão mais 30%. Se em vez do drinque optar por um cinema ou teatro um pouco mais tarde, 10% do que pagar na bilheteria serão impostos. Caso tenha errado na dose durante a "happy hour" e precise tomar um comprimido de analgésico ou antiácido para curar a ressaca, 28% do preço dos medicamentos também irão para os cofres públicos.
Os dados fazem parte de um estudo realizado pela PriceWaterhouseCoopers, com base em pesquisa de orçamento familiar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que leva em conta os bens e serviços que uma família de classe média, composta por casal e dois filhos, consome ao longo do mês. Com renda mensal de R$ 3.748,80 (15,62 salários mínimos), essa família gasta 30% do que ganha em tributos, o equivalente a R$ 1.124,64. Desse total, 58%, ou R$ 652,30, correspondem aos chamados impostos "invisíveis", aqueles embutidos nos preços dos produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, Cofins, PIS e CPMF) . A "mordida" é maior do que a do Leão: só 4%, com deduções, vão para o Imposto de Renda. O restante é distribuído entre impostos sobre o patrimônio (5%), como IPTU e IPVA, e a contribuição previdenciária (33%). Só os impostos "invisíveis" roubam 18% da renda bruta da família em questão.
Não é por outro motivo que a carga tributária brasileira já representa 36,45% do Produto Interno Bruto (PIB) e supera de longe a de muitos países do Primeiro Mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela não chega a 30%. Lá, no entanto, 40% dos impostos são cobrados sobre a renda e a propriedade, e apenas 16,4% incidem sobre o consumo. No Brasil, a situação se inverte: o Imposto de Renda da Pessoa Física responde por 14% do total arrecadado, enquanto os tributos sobre o consumo representam quase 45% do total. Pior para os brasileiros.
Por igual - O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos. Ao fazer uma compra no supermercado, o banqueiro Olavo Setubal, por exemplo, paga sobre o valor dos produtos o mesmo imposto que um caixa do Banco Itaú, cujo Conselho de Administração é presidido por ele. "Os impostos sobre a renda, por serem progressivos, possibilitam que os que ganham mais paguem mais, e os que ganham menos, paguem menos", observa o coordenador da pesquisa da PriceWaterhouseCoopers, Álvaro Taiar.
Outro detalhe que faz muita diferença é que em países como os EUA os impostos cobrados sobre o consumo não são incluídos nos preços dos produtos.
Além de permitir a percepção clara do valor do tributo que está sendo pago, outra vantagem desse sistema é permitir que o contribuinte fiscalize como estão sendo utilizados os recursos arrecadados."Aqui, ninguém faz a menor idéia de quanto está pagando nem de como é usado o dinheiro dos impostos", afirma o advogado Celso Raimundo, diretor-financeiro da Associação Brasileira dos Pagadores de Impostos (Abrapi). Uma das missões da entidade, que funciona há quase três anos com sede em Blumenau (SC), é justamente dar voz ao contribuinte.
Basta dar um giro por qualquer supermercado do País para constatar que no preço dos produtos expostos em gôndolas não vem discriminado quanto representam os tributos. Mas eles incidem de maneira violenta no bolso das famílias de baixa renda. A cesta básica, que serve de parâmetro de consumo para essas famílias, carrega quase 20% de tributos. Na quinta-feira, o preço médio da cesta básica do paulistano estava em R$ 211,15, segundo pesquisa do Procon e o Dieese em 70 supermercados na cidade de São Paulo. Desse total, R$ 38,82, ou 18,4%, eram gastos com impostos. Este valor, no fim do mês, faz uma enorme diferença no orçamento de muitas famílias.
Nos remédios, quase um terço do preço são tributos
Sêmen de bovinos, embarcações e remédio veterinário não pagam ICMS em São Paulo
A fúria arrecadatória que assola o País há alguns anos não poupou sequer os doentes. Milhões de brasileiros são obrigados a pagar até 30% de tributos sobre o preço dos medicamentos. Muitos nem chegam a se tratar por absoluta falta de dinheiro. O maior peso vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cujo impacto varia de 17% a 19% no preço dos remédios.
Tais alíquotas são muito superiores às aplicadas a dezenas de outras categorias de produtos que não são considerados essenciais.
No Estado de São Paulo, quem compra diamantes ou esmeraldas, por exemplo, paga apenas 1,5% de ICMS. Sobre o preço de computadores e cavalos puro-sangue, a alíquota é de 7%. Algumas categorias são isentas da cobrança do imposto: sêmen de bovinos, caprinos e suínos, embarcações nacionais e todos os medicamentos veterinários, entre outros.
"Temos de aproveitar a oportunidade da reforma tributária para acabar de vez com essa injustiça que se faz diariamente com milhões de brasileiros", diz o presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.
Na proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, o governo federal prevê que a menor alíquota de ICMS será aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade. Representantes do varejo e indústria farmacêutica querem que os medicamentos também sejam incluídos na menor alíquota possível. "Entendemos que a alíquota no caso de medicamentos deveria ser zero", defende o presidente da Abrafarma. Segundo ele, o medicamento é considerado um bem essencial em inúmeros países e há muitos anos recebe tratamento tributário diferenciado, com alíquotas baixas ou nulas. (M.R.)
UM DIA DE FÚRIA TRIBUTÁRIA
Pagar imposto faz parte da rotina do brasileiro até na hora de escovar os dentes ou tomar um comprimido para dor de cabeça.
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