EDITORIAL INTERATIVO
É cada vez mais evidente a desconexão entre os custos de sustentação do setor público no Brasil e os benefícios que o Estado oferece à sociedade. A deterioração de estruturas e serviços, percebida claramente pela população, subtrai direitos elementares e produz danos sociais e econômicos. A medida desse desencontro é oferecida pela constrangedora conclusão de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com 30 países. O Brasil é o que proporciona pior retorno da relação entre tributos e qualidade de vida. A complexidade do cálculo, que envolve um Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade, baseado na carga tributária e no IDH de educação, renda e saúde, reflete uma rea-lidade clara e insofismável: nossos serviços públicos são deficientes.
Não há argumento técnico ou político capaz de sustentar uma posição tão vergonhosa, que se repete pelo quinto ano consecutivo. Uma nação que experimentou avanços importantes nas últimas décadas acaba sendo confrontada com suas deficiências irresolvidas – e a principal delas é certamente a gestão pública. O país do empreendedorismo, da vocação para a inovação e a diversidade econômica é o mesmo que sustenta governos incapazes de retribuir o que retiram de empresas e pessoas físicas na forma de tributos. Engana-se quem transfere apenas para a União a culpa pela distância entre a ganância fiscal e as demandas dos brasileiros. As distorções devem ser compartilhadas entre as três esferas de poder – federal, estadual e municipal –, que no ano passado se apropriaram de 36,3% do PIB brasileiro, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Um ranking da Organização é a referência mais importante para o citado estudo sobre o retorno proporcionado pelos impostos. Ao chegar à constatação de que a carga de impostos no Brasil absorve mais de um terço do PIB, a OCDE denunciou também que nenhum dos outros 17 países da América Latina arrecada tanto em relação ao tamanho da sua economia. Atividades privadas de todas as áreas e pessoas físicas assalariadas de todos os portes financiam, direta e indiretamente, a irracionalidade que pune o país das mais variadas formas. Quanto mais sonega serviços de qualidade, mais o Estado se atrofia, com excesso de gente e com quadros sem habilitação para as funções que ocupam.
O positivo, nesse ambiente, é que estudos como o do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação vêm contribuindo para o esclarecimento da sociedade. Não são mais apenas os empresários e os economistas que têm a exata compreensão do peso do Estado sobre os ombros de quem produz. O cidadão comum dispõe cada vez mais de subsídios com as provas de que o aumento da voracidade fiscal tem como contrapartida a precarização dos serviços. É uma incoerência que somente poderá ser revertida com mais informação e conscientização.
O editorial acima foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados até as 18h de sexta-feira, em resposta à questão: Editorial diz que governos arrecadam muito e devolvem pouco. Você concorda?
O leitor concorda
Concordo plenamente. Os governos arrecadam cifras exorbitantes, através das absurdas cargas tributárias impostas em cima da força de trabalho e produção dos cidadãos brasileiros. Em contrapartida, fornecem absurdos e pífios serviços (saúde, educação, segurança pública...), que estão muito aquém da tão sonhada justiça social almejada na Carta Magna pátria. Menos corrupção na administração pública, com mais fiscalização e punição aos maus gestores, certamente ajudaria este pobre Brasil e seu povo a ter mais qualidade de vida, prosperidade e paz social.
Athos André Kraemer Silveira Martins (RS)
O peso do Estado sobre a sociedade lembra a época em que reis, de maneira insensata, extorquiam seus súditos para manter o luxo da nobreza em detrimento do bem-estar da coletividade. Hoje ainda é pior, pois em muitos países se acrescenta uma carga extra com o peso de Estados muito imiscuídos na economia, forçando uma parcela menor a trabalhar em sobrecarga para manter o poder público e seus empregados. Sem contar a roubalheira.
Celso Zanardi Hallandale Beach (EUA)
É incontestável que a máquina do governo aplica muito mal as arrecadações. Os impostos e demais contribuições feitas pela população, que deveriam ser aplicados em prol de melhorias para todos nós, são desviados para outros fins como mordomias e outros gastos monstruosos beneficiando somente uma pequena fatia privilegiada da população. Isto está comprovado.
Renato Mendonça Pereira. Alvorada (RS)
O Brasil possui uma arrecadação exorbitante de tributos e, infelizmente, cada centavo se perde nas mãos de governantes corruptos ou permanece em poder de um Estado incapaz de gerenciar os subsídios destinados à dinâmica pública.
Aline Santos – Canoas (RS)
Concordo. O retorno é insuficiente. A maior fatia do bolo de recursos arrecadados no Brasil se concentra na União, muito distante dos brasileiros e próximo de interesses espúrios. Uma parte até retorna, mas percorre um longo e tortuoso caminho, sujeito a desvios. As principais demandas da população estão nos municípios e estes recebem cada vez mais responsabilidades, mas não recursos na mesma proporção. O dinheiro arrecadado precisa ficar mais próximo da população, para aplicação nas cidades. Estando próxima, a população sentirá mais resultados e poderá exercer um controle social ainda maior sobre o dinheiro público.
Deivis Nunes Tech – Marau (RS)
O leitor discorda
O fato é inegável, mas vale lembrar que estamos em uma sociedade extremamente desigual. A população que mais reclama de pagar altos impostos, como o IR, é diferente daquela que usufrui dos serviços públicos. Se a educação está ruim hoje, imagine se não houvesse centenas de escolas públicas. Se a saúde está caótica, imagina se não fossem salvas milhares de vidas pelo SUS a cada dia?
Marcelo Spalding Porto Alegre (RS)
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