PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

CHOQUE NO BOLSO


ZERO HORA 17 de abril de 2014 | N° 17766

CAIO CIGANA

Luz custará quase um terço a mais

Em 118 municípios gaúchos atendidos pela AES Sul, tarifa de energia vai dar um salto no sábado



Durou muito pouco a promessa de luz barata. A conta do acionamento das usinas térmicas devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas começa a chegar sábado a cerca de 3,8 milhões de gaúchos atendidos pela AES Sul, distribuidora que opera em 118 municípios nas regiões metropolitana, dos vales e centro-oeste do Estado.

AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem o reajuste médio de 29,54% para os clientes da empresa, mas o susto também vai chegar aos consumidores atendidos pelas outras concessionárias – e, pior, se prolongar para 2015.

Projeções da consultoria TR Soluções, especializada em calcular custo da energia, indicam que os clientes residenciais da RGE, que terão uma nova tarifa a partir do dia 19 de junho, podem começar a receber uma conta 20% mais cara. Na CEEE, o tarifaço a partir de 25 de outubro poderá chegar a 18%, quase três vezes acima da inflação esperada para 2014.

No caso da AES Sul, não foi apenas a energia mais cara das térmicas que levou aumento que vai chegar a 30,29% para as indústrias e 28,86% para os domicílios, tentou justificar Antonio Carlos de Oliveira, diretor-geral da distribuidora.

Parte do aumento se deve a desajuste no ano anterior

Segundo diretor da AES Sul, em 2012 a companhia pagou menos do que o calculado pela energia que distribuiu, e isso teria sido compensado com alta mais módica na tarifa reajustada em 2013. Desde o ano passado, porém, vem desembolsando mais do que o previsto para comprar a energia que precisa entregar. Sem essas variações, o reajuste seria quase a metade do homologado pela Aneel, calcula a empresa.

– Estamos aplicando um reajuste em uma base que estava comprimida. Então não seria um reajuste de 30%, mas de 16,42%. Isso é fruto de uma regra do setor que está sendo aplicada na íntegra. É um reajuste justo. É um reembolso daquilo que a companhia pagou de custo de energia que não estava na tarifa anterior. Por isso este percentual alto – esmerou-se Oliveira.

Da energia distribuída pela AES Sul, 33% vem de térmicas. Outra parte do impacto veio do custo da binacional Itaipu. Como a usina tem a sua energia cotada em dólar, devido ao acordo com o Paraguai, suas tarifas variam ao sabor do câmbio, que subiu muito no ano passado.

– Praticamente todo o reajuste do custo da energia este ano no país é fruto da escassez de água e do acionamento das térmicas. Aí não tem jeito. O consumidor vai ter de pagar por isso – sentencia Paulo Steele, diretor da TR Soluções.

Para tentar evitar que a imagem da empresa fique arranhada perante os clientes, a AES Sul também recorreu a uma comparação com as tarifas estabelecidas pela Aneel às distribuidoras a partir dos reajustes já concedidos este ano. Entre as 16 empresas com percentual definido, a distribuidora gaúcha diz ter a oitava tarifa mais barata, de R$ 0,33 por quilowatt hora (KWh).

Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado uma redução na conta de luz de 18% para residências e de até 32% nas indústrias.

28,86% será o aumento para os consumidores residenciais de parte da Região Metropolitana e em municípios do centro e do oeste do Rio Grande do Sul

30,29% será o reajuste para as indústrias que são atendidas pela AES Sul

18% havia sido a redução anunciada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro do ano passado



O QUE SUBIU NA CONTA

A diferença em uma conta residencial de R$ 100 da AES Sul

2013
Geração: R$ 36,58
Transmissão e encargos setoriais: R$ 10,69
Distribuidora: R$ 24,58
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 28,15
Total: R$ 100

2014
Geração: R$ 54,89
Transmissão e encargos setoriais: R$ 10,54
Distribuidora: R$ 27,16
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 36,27
Total: R$ 128,91

DIFERENÇA
Geração: R$ 18,31
Transmissão e encargos setoriais: -R$ 0,15
Distribuidora: R$ 2,58
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 8,12

PREPARE SUAS TOMADAS
Os índices de reajustes futuros projetados para o Estado

RGE – a partir de 19 de junho
2014: 17,05%
2015: 15,79%

CEEE – a partir de 25 de outubro
2014: 22,67%
2015: 11,54%

AES Sul – a partir de 19 de abril do próximo ano
2015: 15,74%
Efeito médio esperado para os consumidores em 2014

CEEE
Cliente industrial: 23,05%
Cliente residencial: 18,57%

RGE
Cliente industrial: 20,64%
Cliente residencial: 20,11%

Fonte: Fonte: TR Soluções

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