ZERO HORA 09 de abril de 2014 | N° 17758
EM UM CLIQUE. Receita aperta fiscalização de compras em sites do Exterior
Crescimento de 40% no volume de encomendas em portais estrangeiros faz fisco estabelecer parceria com os Correios
Caçar produtos em sites estrangeiros com preços inferiores aos praticados no Brasil virou febre na web. De janeiro a fevereiro deste ano, as compras desse tipo tiveram um salto de 40% em comparação com 2013. Como resposta, a Receita Federal preparou um novo formato de fiscalização das encomendas para evitar a sonegação de impostos.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, disse ontem que até o início do próximo ano estará funcionando um novo sistema informatizado que aumentará o controle das importações feitas pela internet. O programa também vai permitir ao contribuinte fazer o pagamento de Imposto de Importação antes do recebimento da mercadoria.
Segundo ele, a Receita dará a oportunidade ao contribuinte de pagar o tributo sem sair de casa. Atualmente, caso o produto seja selecionado pelo fisco, o consumidor recebe uma notificação informando que precisa pagar o imposto nas agências do Correios.Checcucci diz que a comodidade de receber o produto em casa vai atrair o contribuinte a declarar o imposto espontaneamente.
Por meio de uma parceria com os Correios, a Receita receberá informações sobre as encomendas antes de o produto chegar ao Brasil. Isso ajudará a inteligência da Receita a definir um padrão para fiscalização.
O subsecretário disse que nenhuma alteração na legislação será necessária. A alíquota é de 60% sobre o valor dos importados pela internet (veja ao lado). O país tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total.
Riscos para o consumidor
O diretor-executivo da empresa de pesquisa em e-commerce E-bit, Pedro Guasti, avaliou de forma positiva a decisão do governo de aumentar a fiscalização nas mercadorias vendidas em sites estrangeiros. Apesar disso, o executivo lembra que não há garantias de direito ao consumidor nessa modalidade de compras.
– Apesar deste tipo de compra ser muito atrativo do ponto de vista do preço, há sempre o risco de pagar e não receber – afirma.
De acordo com levantamento do E-bit sobre o tema, até 40% das compras não chegam no prazo prometido, que pode variar de 28 a 30 dias. O diretor acrescenta que o preço baixo é a grande motivação para a maioria dos brasileiros, mas pesquisa realizada pelo E-bit demonstra que 80% estariam dispostos a comprar em empresas brasileiras se o preço fosse equivalente. A alta carga tributária é o que impede o comércio local a competir com valores similares, afirma Guasti.
BRASÍLIA
Caçar produtos em sites estrangeiros com preços inferiores aos praticados no Brasil virou febre na web. De janeiro a fevereiro deste ano, as compras desse tipo tiveram um salto de 40% em comparação com 2013. Como resposta, a Receita Federal preparou um novo formato de fiscalização das encomendas para evitar a sonegação de impostos.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, disse ontem que até o início do próximo ano estará funcionando um novo sistema informatizado que aumentará o controle das importações feitas pela internet. O programa também vai permitir ao contribuinte fazer o pagamento de Imposto de Importação antes do recebimento da mercadoria.
Segundo ele, a Receita dará a oportunidade ao contribuinte de pagar o tributo sem sair de casa. Atualmente, caso o produto seja selecionado pelo fisco, o consumidor recebe uma notificação informando que precisa pagar o imposto nas agências do Correios.Checcucci diz que a comodidade de receber o produto em casa vai atrair o contribuinte a declarar o imposto espontaneamente.
Por meio de uma parceria com os Correios, a Receita receberá informações sobre as encomendas antes de o produto chegar ao Brasil. Isso ajudará a inteligência da Receita a definir um padrão para fiscalização.
O subsecretário disse que nenhuma alteração na legislação será necessária. A alíquota é de 60% sobre o valor dos importados pela internet (veja ao lado). O país tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total.
Riscos para o consumidor
O diretor-executivo da empresa de pesquisa em e-commerce E-bit, Pedro Guasti, avaliou de forma positiva a decisão do governo de aumentar a fiscalização nas mercadorias vendidas em sites estrangeiros. Apesar disso, o executivo lembra que não há garantias de direito ao consumidor nessa modalidade de compras.
– Apesar deste tipo de compra ser muito atrativo do ponto de vista do preço, há sempre o risco de pagar e não receber – afirma.
De acordo com levantamento do E-bit sobre o tema, até 40% das compras não chegam no prazo prometido, que pode variar de 28 a 30 dias. O diretor acrescenta que o preço baixo é a grande motivação para a maioria dos brasileiros, mas pesquisa realizada pelo E-bit demonstra que 80% estariam dispostos a comprar em empresas brasileiras se o preço fosse equivalente. A alta carga tributária é o que impede o comércio local a competir com valores similares, afirma Guasti.
BRASÍLIA
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