PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sábado, 11 de janeiro de 2014

OSCILAÇÃO NA TOMADA


ZERO HORA 10 de janeiro de 2014 | N° 17669

JOANA COLUSSI


Dobram reclamações sobre o fornecimento de energia

Agência irá reforçar fiscalização de concessionárias nos meses de verão



Depois de receber uma enxurrada de reclamações de usuários no fim do ano em razão da falta de luz e ouvir as explicações das distribuidoras gaúchas de energia, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs) irá reforçar a fiscalização neste verão. Nos últimos cinco anos, o órgão aplicou mais de R$ 86,3 milhões em multas por interrupções no fornecimento, cobranças indevidas e ressarcimento de queima de aparelhos.

– As reclamações que chegaram à Agergs dobraram nos últimos dias de 2013, o que nos faz ficar ainda mais atentos ao fornecimento de energia nestes meses de verão, quando há picos de consumo e ocorrências de temporais são frequentes – aponta o presidente da Agergs, Carlos Martins, acrescentando que boa parte das multas foi efetivamente paga pelas distribuidoras.

A Agergs fiscaliza a prestação de serviço das distribuidoras podendo aplicar autos de infração que vão de notificações a multas. As sanções mais comuns, conforme Martins, referem-se a interrupções de energia, indicadores de teleatendimento, cobranças indevidas, descumprimento dos prazos de execução de serviços e ressarcimento de danos na queima de aparelhos elétricos.

Empresas negam sobrecarga e prometem investimentos

Em audiência ontem na Capital, as empresas apresentaram aos conselheiros do órgão de fiscalização os investimentos executados nos últimos anos. Quanto à eventual sobrecarga no sistema em períodos de picos de consumo, as concessionárias afirmaram que não há riscos de cortes:

– O que pode acontecer é sobrecarga em algum transformador, mas não um problema sistêmico – garante o diretor de operações da Rio Grande Energia (RGE), Marco Antônio Villela de Abreu, acrescentando que a empresa irá investir R$ 250 milhões neste ano.

Conforme o diretor de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Guilherme Barbosa, a empresa irá investir R$ 450 milhões em 2014 para qualificar o abastecimento de energia.

– Nosso sistema está mais robusto. Mas é importante frisar que a estrutura aérea está sujeita a interrupções por motivos adversos – explica Barbosa.

Diretor-geral da AES Sul, Antônio Carlos de Oliveira destaca que os investimentos feitos pela empresa nos últimos anos estão refletidos no aumento de qualidade dos serviços.

– Nossa rede está melhor preparada hoje, apesar de não estar livre de ser afetada em casos de vendaval e forte chuva. Mas não há gargalos no fornecimento – diz Oliveira, acrescentando que serão investidos R$ 250 milhões neste ano.


ZERO HORA 10 de janeiro de 2014 | N° 17669

INFORME ECONÔMICO | MARIA ISABEL HAMMES


Salário americano, custo brasileiro. O custo salgado da energia no Brasil – ZH mostrou ontem que um ar-condicionado de 7.500 BTUs ligado por oito horas diárias em um mês acrescenta R$ 98,98 à conta – deixou estarrecido o leitor Theo Germano, que passa parte do ano em Miami e outra aqui na Capital. Ele conta que, na Flórida, praticamente é obrigatório o uso do aparelho todo o tempo, tanto que deixa sempre ligado o ar central em sua casa de três suítes e dois andares, juntamente com todos os eletrodomésticos. Mas sua conta de energia nunca passou de US$ 50 mensais nos últimos dois anos. Assim é difícil competir.

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